| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-11-05 |
| native_id | 215 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação Requerimento nº 26 de 2025Autor: José Gilvan Requer, após ouvido o Plenário, a inclusão em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 011/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.”. Aprovada por maioria absoluta Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Abstenção 2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025Autor: Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por maioria absoluta Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Abstenção 3 - Indicação nº 292 de 2025Autor: Jardel Dantas Indico que seja estudada a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na pavimentação da via de acesso ao Povoado Ermo, no trecho compreendido entre a entrada do povoado e o entroncamento com a RN-288, local onde está sendo executada a pavimentação atualmente Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Indicação nº 293 de 2025Autor: Jardel Dantas Indico a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Francisco Rafael de Medeiros, localizada no Povoado Ermo, neste Município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Indicação nº 297 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indica que: -Que seja realizada ornamentação natalina nas praças públicas e principais vias do município de Carnaúba dos Dantas/RN, de modo a promover o espírito natalino e valorizar os espaços públicos; – Que, posteriormente, seja desenvolvido um trabalho conjunto entre as escolas municipais e a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando ações educativas, culturais e solidárias relacionadas ao período natalino. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Indicação nº 298 de 2025Autor: Bárbara Dantas Solicita a reorganização e padronização da Galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal, pelo Presidente da Casa, e da Galeria de Ex-Prefeitos da Prefeitura Municipal, pelo Prefeito; sugere a denominação da Galeria de Ex-Prefeitos como “Valdemar Cândido de Medeiros” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 - Indicação nº 299 de 2025Autor: Bárbara Dantas viabilização e execução de um Projeto de Arborização Urbana, com o plantio de espécies frutíferas e nativas em todas as praças e espaços públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 - Indicação nº 300 de 2025Autor: Bárbara Dantas adoção de estratégias e execução de melhorias que possibilitem melhor acesso ao Conjunto Seu Anísio, considerando os diversos equipamentos públicos já instalados naquela localidade. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 9 - Indicação nº 301 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Realização de ação pública na Praça Caetano Dantas no dia 29 de novembro de 2025, data da partida decisiva da Copa Libertadores da América 2025, entre Palmeiras e Flamengo, a ser disputada no Estádio Monumental U, em Lima (Peru), com disponibilização de telão e sistema de som, a fim de proporcionar à população um espaço coletivo e organizado para assistir ao evento esportivo. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 10 - Moção nº 91 de 2025Autor: Jardel Dantas Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Gestão Municipal de Carnaúba dos Dantas pela implantação da Vila Gastronômica na Festa de Outubro de 2025, iniciativa que trouxe um novo conceito de convivência, lazer, fortalecimento da culinária local e incentivo ao desenvolvimento turístico e econômico do município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 11 - Moção nº 92 de 2025Autor: Jardel Dantas Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Secretaria Municipal de Educação, em nome da Secretária Rúbia Raquel Dantas Roque, pela brilhante organização e realização dos Jogos Escolares 2025, evento que ocorre de 03 a 14 de novembro de 2025, mobilizando alunos, professores e toda a comunidade escolar do município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/11/2025 - 17:07; Encerramento: 05/11/2025 - 17:45 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros/MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias/PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas/MDB; 2º Secretário: José Lúcio/MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas/PSDB; Jardel Dantas/REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas/MDB; José Gilvan/REPUBLICANOS; José Lúcio/MDB; Luciano Dantas/REPUBLICANOS; Marfran Medeiros/MDB; Maria das Vitórias/PSDB; Marli de Medeiros/MDB Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS. ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Deleita-te também no Senhor, e te concederá os desejos do teu coração” Salmos 37:4 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Matérias do Expediente: INDICAÇÕES 292, 293, 297 À 301. MOÇÃO 091 E 092 Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 026/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE QUE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Requerimento 026/2025... COLOCO EM DISCUSSÃO OPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Resolução 011/2025... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 292, 293, 297 A 301/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 091 E 092/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções... EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 12 de Novembro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h: 00 mim, na nossa Casa Legislativa. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 292 de 2025, Indico que seja estudada a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na pavimentação da via de acesso ao Povoado Ermo, no trecho compreendido entre a entrada do povoado e o entroncamento com a RN-288, local onde está sendo executada a pavimentação atualmente Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 293 de 2025, Indico a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Francisco Rafael de Medeiros, localizada no Povoado Ermo, neste Município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 297 de 2025, Indica que: -Que seja realizada ornamentação natalina nas praças públicas e principais vias do município de Carnaúba dos Dantas/RN, de modo a promover o espírito natalino e valorizar os espaços públicos; – Que, posteriormente, seja desenvolvido um trabalho conjunto entre as escolas municipais e a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando ações educativas, culturais e solidárias relacionadas ao período natalino. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 298 de 2025, Solicita a reorganização e padronização da Galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal, pelo Presidente da Casa, e da Galeria de Ex-Prefeitos da Prefeitura Municipal, pelo Prefeito; sugere a denominação da Galeria de Ex-Prefeitos como “Valdemar Cândido de Medeiros” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 299 de 2025, viabilização e execução de um Projeto de Arborização Urbana, com o plantio de espécies frutíferas e nativas em todas as praças e espaços públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 300 de 2025, adoção de estratégias e execução de melhorias que possibilitem melhor acesso ao Conjunto Seu Anísio, considerando os diversos equipamentos públicos já instalados naquela localidade. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 301 de 2025, Realização de ação pública na Praça Caetano Dantas no dia 29 de novembro de 2025, data da partida decisiva da Copa Libertadores da América 2025, entre Palmeiras e Flamengo, a ser disputada no Estádio Monumental U, em Lima (Peru), com disponibilização de telão e sistema de som, a fim de proporcionar à população um espaço coletivo e organizado para assistir ao evento esportivo. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 91 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Gestão Municipal de Carnaúba dos Dantas pela implantação da Vila Gastronômica na Festa de Outubro de 2025, iniciativa que trouxe um novo conceito de convivência, lazer, fortalecimento da culinária local e incentivo ao desenvolvimento turístico e econômico do município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 92 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Secretaria Municipal de Educação, em nome da Secretária Rúbia Raquel Dantas Roque, pela brilhante organização e realização dos Jogos Escolares 2025, evento que ocorre de 03 a 14 de novembro de 2025, mobilizando alunos, professores e toda a comunidade escolar do município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ Tc5fpcEcWMY?t=370 - Observação: Grande Expediente - 06:10 ás 9:00 ; 2 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=575 - Observação: Grande Expediente - 9:35 ás 15:45 ; 3 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=654 - Observação: Aparte - 10:54 ás 12:04 ; 4 - José Gilvan / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=801 - Observação: Aparte - 13:21 ás 13:42 ; 5 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=960 - Observação: Grande Expediente - 16:00 ás 22:16 ; 6 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=1291 - Observação: Aparte - 21:31 ás 22:10 ; 7 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=1359 - Observação: Grande Expediente - 22:39 ás 33:28 ; 8 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=1603 - Observação: Aparte - 26:43 ás 27:08 ; 9 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/Tc5fpcEcWMY?t=1716 - Observação: Aparte - 28:36 ás 30:52 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio /MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 26 de 2025, Requer, após ouvido o Plenário, a inclusão em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 011/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.”. Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Abstenção ; 2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025, “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Abstenção ; 3 - Indicação nº 292 de 2025, Indico que seja estudada a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na pavimentação da via de acesso ao Povoado Ermo, no trecho compreendido entre a entrada do povoado e o entroncamento com a RN-288, local onde está sendo executada a pavimentação atualmente Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Indicação nº 293 de 2025, Indico a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Francisco Rafael de Medeiros, localizada no Povoado Ermo, neste Município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Indicação nº 297 de 2025, Indica que: -Que seja realizada ornamentação natalina nas praças públicas e principais vias do município de Carnaúba dos Dantas/RN, de modo a promover o espírito natalino e valorizar os espaços públicos; – Que, posteriormente, seja desenvolvido um trabalho conjunto entre as escolas municipais e a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando ações educativas, culturais e solidárias relacionadas ao período natalino. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Indicação nº 298 de 2025, Solicita a reorganização e padronização da Galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal, pelo Presidente da Casa, e da Galeria de Ex-Prefeitos da Prefeitura Municipal, pelo Prefeito; sugere a denominação da Galeria de Ex-Prefeitos como “Valdemar Cândido de Medeiros” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 299 de 2025, viabilização e execução de um Projeto de Arborização Urbana, com o plantio de espécies frutíferas e nativas em todas as praças e espaços públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 8 - Indicação nº 300 de 2025, adoção de estratégias e execução de melhorias que possibilitem melhor acesso ao Conjunto Seu Anísio, considerando os diversos equipamentos públicos já instalados naquela localidade. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 9 - Indicação nº 301 de 2025, Realização de ação pública na Praça Caetano Dantas no dia 29 de novembro de 2025, data da partida decisiva da Copa Libertadores da América 2025, entre Palmeiras e Flamengo, a ser disputada no Estádio Monumental U, em Lima (Peru), com disponibilização de telão e sistema de som, a fim de proporcionar à população um espaço coletivo e organizado para assistir ao evento esportivo. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 10 - Moção nº 91 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Gestão Municipal de Carnaúba dos Dantas pela implantação da Vila Gastronômica na Festa de Outubro de 2025, iniciativa que trouxe um novo conceito de convivência, lazer, fortalecimento da culinária local e incentivo ao desenvolvimento turístico e econômico do município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Si ; 11 - Moção nº 92 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Secretaria Municipal de Educação, em nome da Secretária Rúbia Raquel Dantas Roque, pela brilhante organização e realização dos Jogos Escolares 2025, evento que ocorre de 03 a 14 de novembro de 2025, mobilizando alunos, professores e toda a comunidade escolar do município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (05/11/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. “Deleita-te também no Senhor, e te concederá os desejos do teu coração” Salmos 37:4 Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Solicito a leitura das matérias inscritas: INDICAÇÕES 292, 293, 297 À 301. MOÇÃO 091 E 092 INDICAÇÃO Nº 292/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO POVOADO ERMO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO POVOADO E O ENTRONCAMENTO COM A RN-288, LOCAL ONDE ESTÁ SENDO EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO ATUALMENTE. INDICAÇÃO Nº 293/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO RAFAEL DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO POVOADO ERMO, NESTE MUNICÍPIO INDICAÇÃO Nº 297/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJA REALIZADA ORNAMENTAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS PÚBLICAS E PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DE MODO A PROMOVER O ESPÍRITO NATALINO E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS; E QUE, POSTERIORMENTE, SEJA DESENVOLVIDO UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO AÇÕES EDUCATIVAS, CULTURAIS E SOLIDÁRIAS RELACIONADAS AO PERÍODO NATALINO. INDICAÇÃO Nº 298/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, SOLICITA A REORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PRESIDENTE DA CASA, E DA GALERIA DE EX-PREFEITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PREFEITO; SUGERE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE EX-PREFEITOS COMO “VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS”. INDICAÇÃO Nº 299/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA A VIABILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O PLANTIO DE ESPÉCIES FRUTÍFERAS E NATIVAS EM TODAS AS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 300/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS E EXECUÇÃO DE MELHORIAS QUE POSSIBILITEM MELHOR ACESSO AO CONJUNTO SEU ANÍSIO, CONSIDERANDO OS DIVERSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ INSTALADOS NAQUELA LOCALIDADE. INDICAÇÃO Nº 301/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DE AÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CAETANO DANTAS NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, DATA DA PARTIDA DECISIVA DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA 2025, ENTRE PALMEIRAS E FLAMENGO, A SER DISPUTADA NO ESTÁDIO MONUMENTAL U, EM LIMA (PERU), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TELÃO E SISTEMA DE SOM, A FIM DE PROPORCIONAR À POPULAÇÃO UM ESPAÇO COLETIVO E ORGANIZADO PARA ASSISTIR AO EVENTO ESPORTIVO. MOÇÃO Nº 091 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À EQUIPE DA GESTÃO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS PELA IMPLANTAÇÃO DA VILA GASTRONÔMICA NA FESTA DE OUTUBRO DE 2025, INICIATIVA QUE TROUXE UM NOVO CONCEITO DE CONVIVÊNCIA, LAZER, FORTALECIMENTO DA CULINÁRIA LOCAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. MOÇÃO Nº 092 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM NOME DA SECRETÁRIA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES 2025, EVENTO QUE OCORRE DE 03 A 14 DE NOVEMBRO DE 2025, MOBILIZANDO ALUNOS, PROFESSORES E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 026/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE QUE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Requerimento 026/2025... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Resolução 011/2025... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 292, 293, 297 A 301/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 091 E 092/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 12 de Novembro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa.