br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ceará-Mirim (RN)

IBGE code2402600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cearamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1378 / 57 / 331
Documents (with text) 357 (357)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1979 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 194 2011 · Norma: 15 2011 · Sessão: 32 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 71 2013 · Matéria: 650 2013 · Sessão: 100 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Sessão: 1 2017 · Norma: 4 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 195 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 58 2019 · Sessão: 11 2020 · Sessão: 1 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 1 2023 · Sessão: 2 2024 · Sessão: 8 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 52 2026 · Sessão: 14 1979 1998 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1766)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2019 2019-02-12 Requerimento que seja enviado oficio ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor do Departamento de estradas e Rodagens – DER, solicitando envio de equipe técnica para manutenção (pintura) da sinalização horizontal na BR 406, lombadas e faixas de pedestres na entrada principal do bairro Planalto, em frente a Honda e próximo a entrada para Jacoca. 0 no document
materia 10/2019 2019-02-12 Requerimento que seja enviado oficio ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor do Departamento de estradas e Rodagens – DER e responsáveis competentes, solicitando documentos referentes a planilhas de base de cálculos adotados para o mais recente aumento de passagem deste município. 0 no document
materia 32/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a restauração e revitalização da escada que dá acesso ao morro em frente à igreja católica no distrito de Coqueiros. 0 no document
materia 33/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a restauração e revitalização da escada que dá acesso ao lado da praça no distrito de Coqueiros. 0 no document
materia 34/2019 2019-02-12 Indicação que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando junto ao diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, João Augusto da Cunha Melo, elaborar um projeto de lei e encaminhar a esta casa legislativa criando a tarifa social para atender a população de baixa renda do município, bem como, para atender os bairros que tem seu abastecimento de água através de poços tubulares que são de péssima qualidade para o consumo humano. 0 no document
materia 35/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reparos no posto de saúde no distrito de Coqueiros. 0 no document
materia 36/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reparos no posto de saúde no distrito de Rio dos Índios. 0 no document
materia 37/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando, o envio da Lei de reforma do Plano Diretor. 0 no document
materia 38/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a viabilidade da construção de uma rotatória com “gelo baiano” ou “olho de gato” em frente ao posto de gasolina que dá acesso as praias de Muriú, Jacumã e Porto Mirim. 0 no document
materia 39/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando sinalização das entradas e saídas das escolas do município, visando melhorar o fluxo de veículos na cidade. 0 no document
materia 40/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposição de postes na pista de Cooper localizada na Avenida Luís Lopes Varela no bairro da Cohab. 0 no document
materia 41/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao COMUTRAN/CM, reiterando a indicação nº 675/2018, solicitando sinalização de uma faixa de pedestre na Rua General João Varela nas proximidades da Caixa Econômica Federal. 0 no document
materia 42/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de uma faixa de pedestre em frente a Caixa Econômica Federal na Rua General João Varela. 0 no document
materia 43/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza e capinação na praça do Barretão. 0 no document
materia 44/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando escoamento e drenagem na Rua Antônio Basílio em frente ao material de construção de Maninho em Muriú. 0 no document
materia 45/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando terraplanagem com máquina “Patrol” na comunidade de Ponta do Mato e na estrada que liga até o distrito de Primeira Lagoa. 0 no document
materia 46/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando terraplanagem com máquina “Patrol” nas principais ruas do assentamento Espírito Santo. 0 no document
materia 47/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando um ônibus escolar para transportar alunos que residem Noscaiana e estuda na Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa na comunidade de Massaranduba nos horários das aulas começando pela manhã assim facilitando a condução dos mesmos. 0 no document
materia 48/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas em todos os postes da Rua Isaura Pignatario no loteamento Rota Norte em Massaranduba. 0 no document
materia 49/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando Conserto no telhado do ginásio poliesportivo de Massaranduba o mesmo se encontra aberto impossibilitando o uso para práticas de esporte da população. 0 no document
materia 50/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando Limpeza na frente do loteamento Rota Norte próximo a BR 406 em Massaranduba. 0 no document
materia 51/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando conserto do muro da Escola Maria Bernadete Barbosa que foi demolido desde a última reforma deixando aberto a privacidade da escola. 0 no document
materia 52/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, Solicitando tomar providências junto a secretária de competência com relação a fumaça das queimadas de lixo existentes na Comunidade de Massaranduba, prejudicando assim a saúde e desconforto dos moradores, pedimos que haja uma solução mais eficaz da parte da secretária para apresentar aos moradores, com isso não efetuar mais essa atitude a onde está havendo muitas reclamações. 0 no document
materia 53/2019 2019-02-12 Indicação Solicitando a implantação de 2 postes com as luminárias na Rua Beira Rio, sendo 1 na entrada da rua e o outro na segunda esquina próximo ao cemitério, como também a iluminação de todo cemitério de Massaranduba. 0 no document
materia 54/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, Solicitando retirada de entulhos ao lado da lombada eletrônica da BR 406 como também colocar placa de sinalização da mesma na Comunidade de Massaranduba. 0 no document
materia 55/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza no prédio da antiga Telern em Massaranduba. 0 no document
materia 56/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando corte de terra no assentamento São Miguel e nos distritos de Canudos, Tamanduá, Rosário e São João. 0 no document
materia 57/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao COMUTRAN/CM, solicitando a implantação de lombadas, sinalizações verticais e horizontais na avenida da integração localizada no Bairro do Planalto. 0 no document
materia 58/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando a reforma do mercado da carne. 0 no document
materia 59/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando a reforma da Escola Municipal Virgílio Luís, em Matas. 0 no document
materia 60/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Augusto Meira. 0 no document
materia 61/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando construção asfáltica da Rua Manoel Palhano e Waldemar de Sá. 0 no document
materia 62/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando instalação de (2) duas rotatórias no perímetro urbano de Ceará Mirim, sendo uma na entrada da avenida Enéas Cavalcante e outra na entrada da avenida Luis Lopes Varela. 0 no document
materia 63/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando reconstrução da RN 160 no trecho da rota dos engenhos. 0 no document
materia 64/2019 2019-02-12 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando calçamento e saneamento da avenida Casa Grande no Bairro do Novo Horizonte. 0 no document
sessao 4 2019-02-12 Ordinária 0 no document
sessao 5 2019-02-12 Ordinária 0 no document
materia 2/2019 2019-02-07 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o cronograma dos ônibus dos estudantes universitários e escolar do município. 0 no document
materia 3/2019 2019-02-07 Requerimento que seja concedida Moção de Aplausos ao Senhor Edvaldo da Silva Santiago. 0 no document
materia 16/2019 2019-02-07 Indicação que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando o calçamento e iluminação na Rua Principal no Bairro de Novo Horizonte. 0 no document
materia 17/2019 2019-02-07 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza e capinação no conjunto Barretão. 0 no document
materia 18/2019 2019-02-07 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza e capinação na Rua Capitão José da Penha próximo ao beco do sossego. 0 no document
materia 19/2019 2019-02-07 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando poda de árvores na avenida General João Varela e na Enéas Cavalcante. 0 no document
materia 20/2019 2019-02-07 Indicação que seja encaminhado oficio ao Governo do Estado, solicitando distribuição do programa do leite para as comunidades de Muriú, Jacumã e Porto Mirim. 0 no document
materia 21/2019 2019-02-07 Indicação que seja encaminhado oficio que ao Senhor Prefeito, solicitando terraplenagem com a máquina “Patrol” nas ruas de Muriú. 0 no document
materia 22/2019 2019-02-07 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando terraplanagem na estrada que liga os distritos de União a Lagoa Grande. 0 no document
materia 23/2019 2019-02-07 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento por equipe técnica, plano de gestão e orçamento voltado para saneamento básico do distrito de Capela. 0 no document
materia 24/2019 2019-02-07 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando canteiro central da Avenida Casa Grande no conjunto Novo Horizonte, Esse é um pleito antigo da população residente no referido conjunto. 0 no document
materia 25/2019 2019-02-07 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando construção de uma praça pública nas proximidades da igreja católica do Novo Horizonte. 0 no document
materia 26/2019 2019-02-07 Indicação que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando construção asfáltica na Rua Presidente Vargas. 0 no document