| materia |
27/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando calçamento da Rua Manoel Dantas Barreto. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando construção asfáltica na marginal da BR 406 no perímetro urbano da cidade de Ceará Mirim, melhorando o tráfego e a qualidade de vida dos moradores da região. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando construção asfáltica na marginal da BR 406 no perímetro urbano da cidade de Ceará Mirim, melhorando o tráfego e a qualidade de vida dos moradores da região. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, reiterando a indicação nº338/2018, solicitando terraplenagem em todas as ruas nas Praias de Muriú, Jacumã e Porto Mirim. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando construção de uma lombada e faixa de pedestre nas proximidades da Panificadora Alvorada, logo após a estação ferroviária. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2019-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2019-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
83 |
2018-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
84 |
2018-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
85 |
2018-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
81 |
2018-10-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
216/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando envio de equipe técnica com intuito de viabilizar a implantação de ciclovia na Avenida Luiz Lopes Varela no Conjunto da COHAB. |
0 |
no document
|
| materia |
217/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Governo do Rio Grande do Norte com cópia ao Senhor Prefeito, solicitando ação conjunta dos Poderes Executivo Municipal e Estadual com objetivo de viabilizar por envio de equipe técnica e orçamentária a implantação de uma imagem de Nossa Senhora da Conceição valorizando e potencializando o Turismo Religioso neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
575/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, conforme o Artigo 21 da Resolução 414 ANEEL, solicitando padronizar a altura dos fios da rede elétrica na Rua Antônio Basílio, na Praia de Muriú, tendo em vista à realização do Evento - Muriú Folia, que fará uso de trios elétricos, bem como outros condutores de veículos, por necessitarem trafegar nessa área, caso contrário geram transtornos nos fios da rede para as residências que estão baixos. Assim os moradores almejam eficiência no serviço. |
0 |
no document
|
| materia |
576/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, reiterando a indicação nº 490/2018, solicitando a revitalização e/ou melhorias na Barraca dos Pescadores de Muriú, localizada em frente à igreja católica. Local onde as pessoas se reúnem para executar suas atividades e ponto de culminância após uma pescaria, gerando harmonia e apoio aos que deste ambiente usufruem. |
0 |
no document
|
| materia |
577/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando construção do Cemitério no Distrito de Rio dos Índios. |
0 |
no document
|
| materia |
578/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando instalação de dois refletores em frente ao Posto de Saúde de Ponta do Mato. |
0 |
no document
|
| materia |
579/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando desobstrução de vala, roço e corte de terra e a instalação de dois refletores na Associação no Assentamento Resistência Potiguar. |
0 |
no document
|
| materia |
580/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando capinação, podas de arvores, retiradas de entulhos e limpeza no Conjunto da COHAB. |
0 |
no document
|
| materia |
581/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando capinação, limpeza, reposição de lâmpadas e irrigação de arvores e canteiros centrais na Avenida da Integração no Bairro do Planalto. |
0 |
no document
|
| materia |
582/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um Campo de Futebol no Distrito de Tabuão próximo a Igreja Assembleia de Deus. |
0 |
no document
|
| sessao |
79 |
2018-09-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
80 |
2018-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
73 |
2018-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
74 |
2018-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
72 |
2018-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
71 |
2018-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
82 |
2018-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Resolução |
Institui a comissão de implementação e acompanhamento de Leis Municipais, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense à Senhora Creuza Alves Silva Gondim, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Padre Wagner Antônio Martins, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual no município, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe na grade curricular das Escolas do Município de Ceará-Mirim/RN as atividades Pedagógicas que visam a Reprodução do conceito da Ideologia de gênero, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no município, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP – Custeio do Serviço de Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o direito do idoso, deficiente e gestante em receber medicação contínua em seu domicílio, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Determina que, na rede municipal de saúde, a realização de consultas médicas e exames, em pacientes com idade superior a 60 anos, tenha o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Praça de Táxi Inaldo José Araújo Lins, a atual Praça de Táxi da Estação, no Bairro Santa Águeda, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o poder executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município, denominado “zona verde”, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a Criação do Programa de Coleta Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos no Município de Ceará-Mirim, dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológico, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a implantação de placas em Braile para identificar vias públicas situadas no Município, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios públicos do Município, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Assegura o direito à informação e ao atendimento aos deficientes auditivos por meio de Língua Brasileiras de Sinais – LIBRAS, em todas as instituições públicas do município, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre a Denominação de Ruas no Âmbito do Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Insere no Calendário Turístico do Município a prática esportiva denominada “Corrida Natal Solidário – Professor Genardo Cabral de Castilho Brandão”, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
533/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando intensificação de Rondas Ostensiva da Guarda Municipal, no Loteamento Santa Paula devido a recorrentes assaltos no referido local. |
0 |
no document
|
| materia |
534/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza, capinação, podas em áreas institucionais localizadas no loteamento Santa Paula. |
0 |
no document
|
| materia |
535/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a conclusão da quadra e reforma da Escola Municipal Dr. Júlio Gomes de Senna no Conjunto da COHAB. |
0 |
no document
|