| materia |
536/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando a manutenção do calçamento do cruzamento da Rua Rodolfo Garcia com Elviro Carrilho. |
0 |
no document
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| sessao |
70 |
2018-09-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
190/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando a relação dos integrantes da Lei 1.531/09 do Conselho Municipal de Direito do Idoso. |
0 |
no document
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| materia |
191/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Enivaldo Sousa da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
525/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a indicação nº 153/2018, solicitando a construção de um canil público municipal para atender os animais que se encontram nas ruas do município muitas vezes doentes e que podem transmitir doenças para o ser humano, bem como os animais podem ser tratados e encaminhados adoção. |
0 |
no document
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| materia |
526/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a capinação e limpeza do pátio, bem como revitalização no prédio antigo Matadouro situado na Rua Olinto José Meira, transformando em um Centro Múltiplo Uso. |
0 |
no document
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| materia |
527/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando mutirão de capinação e limpeza, bem como a pavimentação no Conjunto Vale do Amanhecer |
0 |
no document
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| materia |
528/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando limpeza e capinação na Rua Almir de Oliveira Varela no Conjunto Camurupim. |
0 |
no document
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| materia |
529/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a instalação de três refletores nas imediações da Escola Municipal Ilça Miranda Pacheco, situado na Rua da Caixa d’água no Projeto São Miguel. |
0 |
no document
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| materia |
530/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a regularização da coleta de lixo nas Comunidades Tamanduá, Maleta, Projeto São Miguel, Projeto Santa Águeda, Canudos, Rosário, Assentamentos Santa Luzia, São Sebastião e São João. |
0 |
no document
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| materia |
531/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando a reposição das lâmpadas dos postes do Bairro Planalto. |
0 |
no document
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| materia |
532/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando capinação e limpeza nas imediações de Zé Dantas na Rua Prisco Rocha. |
0 |
no document
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| materia |
187/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
concede Moção de Congratulação ao Senhor Arnaldo Silvestre Pereira, pelo nascimento do seu caçula o qual recebeu o nome de Arnaldo Silvestre Pereira Filho. |
0 |
no document
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| materia |
188/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Veridiano Vitorino da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
189/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
Concede Moção de Reconhecimento ao Senhor João Batista da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
516/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de uma escola para o ensino fundamental que venha atender as Comunidades de Primeira Lagoa e Logradouro. |
0 |
no document
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| materia |
517/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando manutenção da estrada vicinal com materiais adequados e serviços de terraplanagem que interliga a RN-064 com o Distrito de Minamora. |
0 |
no document
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| materia |
518/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitado realização de Campanhas Educativas voltadas para a conscientização populacional com objetivo de incentivar a coleta seletiva de lixo Doméstico. |
0 |
no document
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| materia |
519/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Primeira Lagoa. |
0 |
no document
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| materia |
520/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando a sinalização horizontal e vertical na BR 406 em frente à Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa e no Centro de Educação Infantil Maria Alice para garantir a segurança da comunidade escolar no Distrito de Massaranduba. |
0 |
no document
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| materia |
521/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando a construção de 02 (duas) lombadas na BR-406, 01 (uma) em frente à Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa e 01 (uma) na Comunidade dos Caianas, para garantir a segurança da população no Distrito de Massaranduba. |
0 |
no document
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| materia |
522/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando capinação, retirada dos pneus e limpeza no terreno que pertence ao Município situada na Avenida Principal, ao lado do Centro Digital no Distrito de Primeira Lagoa. |
0 |
no document
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| materia |
523/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando a reposição de lâmpadas no Povoado dos Caianas no Distrito de Massaranduba. |
0 |
no document
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| materia |
524/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da estrada que liga as Comunidades Pedregulho a Manimbú. |
0 |
no document
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| sessao |
69 |
2018-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
43/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Ceará-Mirim/RN a Política de Proteção as Mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel. |
0 |
no document
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| materia |
44/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Ceará-Mirim/RN a Politica Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural. |
0 |
no document
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| materia |
45/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Ceará-Mirim/RN a regulamentação de uso de aparelho celular/smartphone, e/ou equipamentos eletrônicos portáteis nas salas de aulas das escolas municipais. |
0 |
no document
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| materia |
181/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento técnicos de área adequada para implantação de lombadas, com sinalização horizontal e vertical, na Av. da Integração no Bairro Planalto. |
0 |
no document
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| materia |
182/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento técnicos de área adequada para implantação de Vagas Reservadas de Estacionamento, com sinalização horizontal e vertical, destinada para Prioridade de Idoso e Pessoas com Deficiência nas imediações da praça das Cinco Bocas, conforme as normas da Companhia de Engenharia de Trafego responsável por este município. |
0 |
no document
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| materia |
183/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a conclusão das obras das creches nos Conjuntos da COHAB e Terra da Santa. |
0 |
no document
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| materia |
184/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Paulo Jorge Torres. |
0 |
no document
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| materia |
185/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
concede Moção de Reconhecimento a Senhora Avanice da Conceição Pereira. |
0 |
no document
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| materia |
186/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
concede Moção de Aplauso à Biblioteca Pública Municipal Dr. José Pacheco Dantas, por ocasião dos 73 anos de sua fundação. |
0 |
no document
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| materia |
506/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando serviço de manutenção com extensão de pavimentação na Rua Paulo Antônio da Cruz, no Bairro Santa Águeda. |
0 |
no document
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| materia |
507/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando serviço de capinação e limpeza nas áreas de terrenos institucionais localizados no Loteamento São José. |
0 |
no document
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| materia |
508/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando serviço de manutenção com extensão da pavimentação na Rua Presidente Café Filho, nas imediações Professor Alberto Nicacio da Costa Barbosa até a Rua Oscar Brandão. |
0 |
no document
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| materia |
509/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia a Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar para garantir a segurança dos moradores do Distrito de Gravatá e suas adjacências. |
0 |
no document
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| materia |
510/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a reforma e a conclusão da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Júlio Gomes de Senna. |
0 |
no document
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| materia |
511/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação da Avenida Principal de Tabuão. |
0 |
no document
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| materia |
512/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a pintura do meio fio nas proximidades dos correios, bem como capinação e limpeza nas ruas, ambas na Comunidade de Primeira Lagoa. |
0 |
no document
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| materia |
513/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza na praça e no canteiro na Avenida Principal no Bairro Barretão. |
0 |
no document
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| materia |
514/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza na praça e no canteiro na Avenida Principal no Bairro Barretão. |
0 |
no document
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| materia |
515/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando reposição de lâmpadas dos postes do assentamento Águas Vivas (Maturáia). |
0 |
no document
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| sessao |
67 |
2018-08-14 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
68 |
2018-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
23/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Parque Municipal Boca da Mata no Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
174/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
concede Moção de Congratulação a Senhora Ana Paula de Oliveira, pelo seu natalício celebrado em 08 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
175/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Edilson Costa da Silva. |
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no document
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| materia |
176/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor José Ivanaldo Felipe Pereira. |
0 |
no document
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