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Ceará-Mirim (RN)

IBGE code2402600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cearamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1378 / 57 / 331
Documents (with text) 357 (357)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1979 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 194 2011 · Norma: 15 2011 · Sessão: 32 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 71 2013 · Matéria: 650 2013 · Sessão: 100 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Sessão: 1 2017 · Norma: 4 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 195 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 58 2019 · Sessão: 11 2020 · Sessão: 1 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 1 2023 · Sessão: 2 2024 · Sessão: 8 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 52 2026 · Sessão: 14 1979 1998 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1766)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2018-08-02 Ordinária 0 no document
sessao 2 2018-08-02 Ordinária 1 extracted
materia 41/2018 2018-07-31 Projeto de Lei do Legislativo Institui no município de Ceará-Mirim/RN a obrigatoriedade da remessa de comunicações registradas com entrega em mãos e mensagens de correio eletrônico aos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências. 0 no document
materia 154/2018 2018-07-31 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o cumprimento das metas nas campanhas de vacinação do município. 0 no document
materia 155/2018 2018-07-31 Requerimento que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a existência de uma sala de leitura na Escola Municipal José Tito Júnior (CERU). 0 no document
materia 156/2018 2018-07-31 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando viabilidade a partir de plano de gestão e orçamento voltado para a implantação de um Centro de Zoonoses, como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses (como raiva e o calazar, além da dengue e doença de Chagas), desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância ambiental em saúde. 0 no document
materia 157/2018 2018-07-31 Requerimento concede Moção de Congratulação a Senhora Gleicy Mikaela Silva de Farias, celebrado em 31 de julho. 0 no document
materia 473/2018 2018-07-31 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando uma Lombada em frente à Escola Municipal Pedro Salomão na Comunidade de Caiana. 0 no document
materia 474/2018 2018-07-31 Indicação que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem DER/RN, solicitando a capinação poda e limpeza do mato nas margens da RN-160 nas proximidades da ladeira dos morrinhos. 0 no document
materia 475/2018 2018-07-31 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando mutirão de capinação, retirada de entulho e limpeza no Loteamento São José. 0 no document
materia 476/2018 2018-07-31 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da calçada da balaustrada, localizada no Bairro Santa Águeda. 0 no document
materia 477/2018 2018-07-31 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da estrada que liga Primeira Lagoa a Ponta do Mato. 0 no document
materia 478/2018 2018-07-31 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando implantação de pontos de coleta de matérias eletroeletrônico, pilhas e baterias em escolas da Rede Pública Municipal e Repartições Públicas. 0 no document
materia 479/2018 2018-07-31 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor prefeito, reiterando a solicitação de manutenção com pavimentação adequada para a Rua João Paulo II que interliga vários Bairros e Loteamentos aonde a mesma se encontra intransitável. 0 no document
materia 480/2018 2018-07-31 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando implantação de um centro de recolhimento ou abrigo de animais. 0 no document
sessao 9 2018-07-31 Ordinária 0 no document
sessao 10 2018-07-31 Ordinária 1 extracted
materia 151/2018 2018-07-26 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando viabilidade a partir de plano de gestão e orçamento voltado para a implantação de um Centro Especializado de Oftalmologia abrangendo a realização de consultas, exames e cirurgias, visando assim melhor atender as necessidades da nossa população. 0 no document
materia 152/2018 2018-07-26 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Governador Robinson Mesquita de Farias com cópia a Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte –SEEC, solicitando a inclusão no cronograma anual de atividades do projeto Casa das Palavras, contemplando e ampliando atividades integradas a projetos culturais que possibilitam o acesso das pessoas aos livros, cordéis, teatro, música, quadrinhos bem como a instalação das minibibliotecas em diversos locais deste Município. 0 no document
materia 153/2018 2018-07-26 Requerimento que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando relatório de todas as isenções de impostos ficais que o município concede aos cidadãos. 0 no document
materia 460/2018 2018-07-26 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a reabertura da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Caiana. 0 no document
materia 461/2018 2018-07-26 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a terraplenagem das Ruas Ary Alecrim Pacheco, Pedro Antônio Barbosa e Vereador Sebastião Marinho de Queiroz localizado no Conjunto Paraíba. 0 no document
materia 462/2018 2018-07-26 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando terraplenagem das Ruas Mestre Auríno com a São Manoel, no bairro São Geraldo 0 no document
materia 463/2018 2018-07-26 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza nas adjacências da lagoa de captação e do centro de abastecimento de água no Loteamento Santa Paula. 0 no document
materia 464/2018 2018-07-26 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando instalação de postes com luminárias no Loteamento Santa Paula. 0 no document
materia 465/2018 2018-07-26 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando visitas dos agentes de saúde e do Programa da Saúde da Família (PSF) no Loteamento Santa Paula. 0 no document
materia 466/2018 2018-07-26 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza geral na antiga garagem da Prefeitura, situada na Rua Pedro Vasconcelos, Bairro Santa Águeda. 0 no document
materia 467/2018 2018-07-26 Indicação que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito com cópia Coordenadoria Municipal de Trânsito - COMUTRAN, solicitando ampliação e intensificação da Operação Comunidade Segura nos bairros Nova Ceará Mirim, Nova Descoberta, São José, Bela Vista e Barretão, localidades que são alvos recorrentes de ações de meliantes infratores. 0 no document
materia 468/2018 2018-07-26 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Rio Grande do Norte – Robinson Mesquita de Faria, com cópia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, solicitando a duplicação da BR – 406 no trecho que ligam os municípios de São Gonçalo do Amarante a Ceará-Mirim mas precisamente até o Estádio Manoel Barreto (Barretão). 0 no document
materia 469/2018 2018-07-26 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, Solicitando reposição de lâmpadas na Rua Abel Antunes Pereira, bem como reposição de lâmpadas nas imediações do Abrigo São Vicente de Paulo. 0 no document
materia 470/2018 2018-07-26 Indicação que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia a Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar na Comunidade de Rio dos Índios. 0 no document
materia 471/2018 2018-07-26 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposição das lâmpadas dos postes na Comunidade de Mineiros. 0 no document
materia 472/2018 2018-07-26 Indicação , que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da estrada que liga Ceará Mirim a Terra da Santa. 0 no document
sessao 7 2018-07-26 Ordinária 0 no document
sessao 8 2018-07-26 Ordinária 1 extracted
materia 146/2018 2018-07-24 Requerimento que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor José Juarez de Castro e Silva, popularmente conhecido por Zé Xandú, falecido no dia 11 de julho de 2018. 0 no document
materia 147/2018 2018-07-24 Requerimento que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe técnica com objetivo de solucionar problema referente a acúmulo de aguas Pluviais na BR – 406, nas proximidades da entrada do Bairro Planalto neste município, motivo esse sendo causador de grandes transtornos em períodos chuvosos dificultando o fluxo de carros e pedestres, bem como a população busca uma solução para tal problemática. 0 no document
materia 148/2018 2018-07-24 Requerimento que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe técnica com objetivo de implantação de lombadas, sinalizações horizontais e verticais nas ruas transversais que interligam bairros deste município a BR-406, buscando com essas medidas, reduzir constantes acidentes nesses cruzamentos 0 no document
materia 149/2018 2018-07-24 Requerimento que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RN, solicitando informações sobre andamento e conclusão de parte que falta da pavimentação da RN-307, que liga os Municípios de Ceará-Mirim a Extremoz. 0 no document
materia 150/2018 2018-07-24 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, reiterando envio de equipe técnica, para analisar situação da Caixa de Água que se encontra desativada no Distrito de Capela. 0 no document
materia 447/2018 2018-07-24 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um posto de saúde na Comunidade de Raposa. 0 no document
materia 448/2018 2018-07-24 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção do muro da Escola Municipal Felipe Camarão na Comunidade de Raposa. 0 no document
materia 449/2018 2018-07-24 Indicação que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria – Governador do Estado do Rio Grande do Norte com cópia ao Diretor de Estradas e Rodagem-DER, solicitando operação tapa-buracos na RN – 160 que liga Ceará-Mirim a Comunidade de Caiana. 0 no document
materia 450/2018 2018-07-24 Indicação que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia a Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar nas Comunidades de Gravatá, Riacho da Goiabeira, Riachão, Minamora, Quiri, Primavera, Assentamento São José e Assentamento São João. 0 no document
materia 451/2018 2018-07-24 Indicação que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria – Governador do Estado do Rio Grande do Norte com cópia ao Diretor de Estradas e Rodagem-DER, solicitando operação tapa-buracos na RN – 064 que liga Ceará-Mirim a Comunidade de Riachão. 0 no document
materia 452/2018 2018-07-24 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a implantação de uma Academia da Terceira Idade - ATI nas Comunidades de Gravatá, Lagoa do Cosmo, Mangabeira, Primavera e Riachão, como também na Praça 30 Julho que fica localizado na esquina das Ruas Oscar Brandão com a Sebastião Araújo no Centro do Município. 0 no document
materia 453/2018 2018-07-24 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor prefeito, solicitando a Poda das árvores nas Comunidades Primavera, Lagoa do Cosmo e Gravatá. 0 no document
materia 454/2018 2018-07-24 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a regularização da coleta de lixo nas Comunidades de Gravatá, Mangabeira e suas adjacências. 0 no document
materia 455/2018 2018-07-24 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da iluminação pública no Distrito de Caiana. 0 no document
materia 456/2018 2018-07-24 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposição das lâmpadas dos postes da Rua Ex Combatente Antônio Moura da Silva, localizada no Bairro Centro. 0 no document