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Ceará-Mirim (RN)

IBGE code2402600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cearamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1378 / 57 / 331
Documents (with text) 357 (357)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1979 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 194 2011 · Norma: 15 2011 · Sessão: 32 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 71 2013 · Matéria: 650 2013 · Sessão: 100 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Sessão: 1 2017 · Norma: 4 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 195 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 58 2019 · Sessão: 11 2020 · Sessão: 1 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 1 2023 · Sessão: 2 2024 · Sessão: 8 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 52 2026 · Sessão: 14 1979 1998 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1766)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2013-11-05 Ordinária 0 no document
sessao 10 2013-10-31 Audiência Pública 0 no document
sessao 8 2013-10-29 Ordinária 0 no document
sessao 9 2013-10-29 Ordinária 0 no document
sessao 7 2013-10-24 Audiência Pública 0 no document
sessao 6 2013-10-22 Ordinária 0 no document
sessao 5 2013-10-17 Ordinária 0 no document
materia 82/2013 2013-10-15 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN COM CÓPIA A GERÊNCIA DO ESCRITÓRIO LOCAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA COM IMPLANTAÇÃO DE POSTES NAS SEGUINTES RUAS: JACUMÃ, CONJUNTO PÔR-DO-SOL COM 02 POSTES; DAS CHAMINÉS, CONJUNTO NOVO HORIZONTE COM 02 POSTES; DO VAQUEIRO, CONJUNTO NOVO HORIZONTE COM 01 POSTE. 0 no document
materia 121/2013 2013-10-15 Moção COLETIVA DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR HERIBERTO RIBEIRO PEREIRA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO. 0 no document
materia 122/2013 2013-10-15 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO REVERENDO PADRE JOÃO MARIA DOS ANJOS SOBRINHO PELA CELEBRAÇÃO DE OITO ANOS DE VIDA SACERDOTAL E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA TRAJETÓRIA NA PARÓQUIA DE CEARÁ-MIRIM/RN. 0 no document
materia 123/2013 2013-10-15 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A COMUNIDADE DE SÃO GERALDO PELOS 30 ANOS DE CRIAÇÃO E CELEBRAÇÃO, VIVENCIADOS PELO DOM DA FÉ. 0 no document
materia 124/2013 2013-10-15 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO SENHOR ALDEMAR DE MORAIS DE LIMA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO. 0 no document
materia 411/2013 2013-10-15 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHOS E METRALHAS ACUMULADOS NA RUA COMPOSITORES JOSÉ LUIZ, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL. 0 no document
materia 412/2013 2013-10-15 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER SOLICITANDO O CONSERTO DO PORTÃO QUE DÁ ACESSO À QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA À RUA MANOEL PALHANO, VIZINHO AO CAMPO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL. 0 no document
materia 413/2013 2013-10-15 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMOS E OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE OITIZEIRO, POIS SEGUNDO OS MORADORES FOI DOADO UM TERRENO HÁ MAIS DE (03) TRÊS ANOS PARA ESSE FIM E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI CONSTRUÍDA. 0 no document
materia 414/2013 2013-10-15 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORIANO FERREIRA DA SILVA. 0 no document
sessao 4 2013-10-15 Ordinária 0 no document
materia 15/2013 2013-10-10 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2013-10-10 Ordinária 0 no document
materia 117/2013 2013-10-08 Moção QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCÍLIO DANTAS DE MORAIS PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 03 DE OUTUBRO. 0 no document
materia 118/2013 2013-10-08 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO FERNANDES CAMPOS FALECIDO EM 07 DE OUTUBRO DE 2013. 0 no document
materia 119/2013 2013-10-08 Moção QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CIRO JOSÉ PEIXOTO PEDROZA, PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 08 DE OUTUBRO. 0 no document
materia 407/2013 2013-10-08 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO URGENTES INFORMAÇÕES AOS MORADORES DOS MOTIVOS DA FALTA D’ÁGUA NOS LOTEAMENTOS NOVO HORIZONTE E POR DO SOL HÁ MAIS DE QUINZE DIAS. 0 no document
materia 408/2013 2013-10-08 Indicação PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DELIBERAÇÃO. 0 no document
materia 410/2013 2013-10-08 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS E DA SAÚDE, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA PRAIA DE JACUMÃ. 0 no document
sessao 2 2013-10-08 Ordinária 0 no document
sessao 1 2013-10-01 Ordinária 0 no document
materia 14/2013 2013-09-24 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 79/2013 2013-09-24 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS- CBTU, SOLICITANDO CONSERTO DA PARTE DO MURO CAÍDO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CEARÁ-MIRIM. 0 no document
materia 80/2013 2013-09-24 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ªCPM/11ºBPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR RONDAS POLICIAIS NA COMUNIDADE DE RIACHÃO E CIRCUNVIZINHAS. 0 no document
materia 113/2013 2013-09-24 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDILZA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA, FALECIDA EM 24 DE SETEMBRO DE 2013. 0 no document
materia 114/2013 2013-09-24 Moção COLETIVA DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ZÉLIA PEREIRA DOS SANTOS PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO. 0 no document
materia 115/2013 2013-09-24 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CLÁUDIA ROBERTA SOARES CÂMARA CAVALCANTI PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 30 DE SETEMBRO. 0 no document
materia 116/2013 2013-09-24 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERENITA DANTAS DE AQUINO, FALECIDA EM 28 DE SETEMBRO DE 2013. 0 no document
materia 403/2013 2013-09-24 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA HONÓRIO CARRILHO SENDO UMA NA CURVA PARA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E A OUTRA APÓS O BAR DO CAFÉ. 0 no document
materia 404/2013 2013-09-24 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS EM TODA A SUA EXTENSÃO PRINCIPALMENTE PRÓXIMO À QUADRA. 0 no document
materia 405/2013 2013-09-24 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO MERCADO DA CARNE; REPARO DAS CÂMERAS FRIAS; MELHORIAS NO MERCADO DA FRUTA COM IMPLANTAÇÃO DE TELHAS TRANSPARENTES, BENEFICIANDO A LUMINOSIDADE NATURAL DO AMBIENTE; REFORMA DE BANHEIROS, E INFORMAR O PORQUÊ DA AUSÊNCIA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVIDORES NESSES SETORES. 0 no document
materia 406/2013 2013-09-24 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DE CULTURA E LAZER AOS MUNÍCIPES. 0 no document
sessao 9 2013-09-24 Ordinária 0 no document
sessao 10 2013-09-24 Ordinária 0 no document
materia 112/2013 2013-09-19 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 19 DE SETEMBRO. 0 no document
materia 393/2013 2013-09-19 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CADEIRA E CANETA ODONTOLÓGICAS DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA. 0 no document
materia 394/2013 2013-09-19 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ALINHAMENTO DO MURO DO CEMITÉRIO COM A RUA ONDE ESTÁ SITUADO NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA, ISSO PROPORCIONARÁ MAIS ESPAÇOS PARA FUTUROS SEPULTAMENTOS, POIS O MESMO ENCONTRASSE SEM LUGARES PARA O REFERIDO ATO. 0 no document
materia 395/2013 2013-09-19 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO SOLICITAR A COSERN À COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO ESPAÇO QUE SEPARA AS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ (CASAS DE PORTAS VERMELHAS) AO RESIDENCIAL DA MÓDULO (FAUNA, FLORA E MAR). 0 no document
materia 396/2013 2013-09-19 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS PRAÇAS E DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO RESIDENCIAL FAUNA, FLORA E MAR. 0 no document
materia 397/2013 2013-09-19 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO CONSERTOS DAS TELAS E DOS EQUIPAMENTOS (TRAVES, TABELAS, SUPORTE DE REDE E AROS) DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA PRAÇA DE VAGOS NA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. 0 no document
materia 398/2013 2013-09-19 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO PINHEIRO À CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO QUE SIRVA DE REFEITÓRIO, DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E AQUISIÇÃO DE (06) SEIS BANCOS PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTOS PARA MELHOR AMBIENTIZAÇÃO DA ESCOLA. 0 no document
materia 399/2013 2013-09-19 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO AGILIZAR OS SERVIÇOS DE ROÇO DO MATO NA RN 064 E DOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES DO GRAVATÁ, LAGOA DO COSMO, PRIMAVERA E MANGABEIRA, SENDO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RN 160 (ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPELA) E DA RN 309 (ENTRADA DE PUREZA). 0 no document
materia 400/2013 2013-09-19 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SSAE, REITERANDO SOLICITAÇÃO DO OFICIO Nº 033, DE 21 DE FEVEREIRO PARA EFETUAR INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO POÇO TUBULAR PERFURADO NA COMUNIDADE DO GRAVATÁ EM 2012, COMO TAMBÉM A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR NESSA COMUNIDADE, MAS PRECISAMENTE AO LADO DA QUADRA. 0 no document
materia 401/2013 2013-09-19 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE OLIVEIRA E DA CAPELA DA COMUNIDADE DE GRAVATÁ, BEM COMO DA CAPELA DE RIACHO DA GOIABEIRA. 0 no document