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Ceará-Mirim (RN)

IBGE code2402600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cearamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1378 / 57 / 331
Documents (with text) 357 (357)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1979 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 194 2011 · Norma: 15 2011 · Sessão: 32 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 71 2013 · Matéria: 650 2013 · Sessão: 100 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Sessão: 1 2017 · Norma: 4 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 195 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 58 2019 · Sessão: 11 2020 · Sessão: 1 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 1 2023 · Sessão: 2 2024 · Sessão: 8 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 52 2026 · Sessão: 14 1979 1998 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1766)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 376/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL E COORDENAÇÃO DE TRÂNSITO, SUGERINDO PADRONIZAR O VEICULO E O COLETE DOS PRESTADORES DO SERVIÇO DE MOTOTAXISTAS DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 377/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO LEI PARA CRIAÇÃO DO FUNDO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 0 no document
materia 378/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL E COORDENAÇÃO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO MEDIDAS FISCALIZADORAS MAIS RÍGIDAS AOS QUE ESTÃO UTILIZANDO O SERVIÇO DE MOTOTAXISTA SEM SEREM HABILITADOS OBJETIVANDO DENEGRIR A PRÁTICA DA REFERIDA ATIVIDADE. 0 no document
sessao 3 2013-09-10 Ordinária — 0 no document
materia 13/2013 2013-09-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2013 2013-09-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARA - MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 97/2013 2013-09-05 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR THIAGO TRINDADE DA COSTA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 04 DE SETEMBRO. 0 no document
materia 98/2013 2013-09-05 Moção QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 04 DE SETEMBRO. 0 no document
materia 356/2013 2013-09-05 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANISMO, SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE ÁGUA EMPOÇADA NA RUA JOÃO CARDOSO, PRÓXIMO A 105 FM. 0 no document
materia 357/2013 2013-09-05 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE TURISMO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS AO TURISMO E RENOVAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES, NAS PRAIAS DE MURIÚ, PORTO MIRIM E JACUMÃ. 0 no document
materia 358/2013 2013-09-05 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE E A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI 1.627 DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE SE REFERE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS ABERTOS PELO SAAE NAS VIAS E PASSEIOS PUBLICAS, CABENDO A REFERIDA SECRETARIA EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO. 0 no document
materia 359/2013 2013-09-05 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NAS RUAS DO CEMITÉRIO E PAJÉ NA COMUNIDADE DE SITIO. 0 no document
sessao 2 2013-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 75/2013 2013-09-03 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ªCPM/11ºBPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO RONDAS POLICIAIS INTENSIFICADAS NO CONJUNTO PARAÍBA. 0 no document
materia 89/2013 2013-09-03 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUCI MARIA SILVA DE LIMA, FALECIDA EM 26 DE AGOSTO DE 2013. 0 no document
materia 90/2013 2013-09-03 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM LUIZ EDUARDO CAMPELO DE MACÊDO ARAÚJO, FALECIDO EM 26 DE AGOSTO DE 2013. 0 no document
materia 91/2013 2013-09-03 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA EDLEUSA CAVALCANTI DEMÉTRIO, PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO. 0 no document
materia 92/2013 2013-09-03 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDEMAR RAIMUNDO DA SILVA, FALECIDO EM 28 DE AGOSTO DE 2013. 0 no document
materia 93/2013 2013-09-03 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DANIEL DE MELO, FALECIDO EM 31 DE SETEMBRO DE 2013. 0 no document
materia 94/2013 2013-09-03 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM ROSALLYNNY MORAIS DE SOUZA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NESTA DATA. 0 no document
materia 95/2013 2013-09-03 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM MARCÍLIO MORAIS DANTAS JÚNIOR PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NESTA DATA. 0 no document
materia 96/2013 2013-09-03 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÍLSON FERNANDES TORRES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO. 0 no document
materia 354/2013 2013-09-03 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA, COLETA DE LIXO E PINTURA DE MEIO FIO NAS RUAS OSCAR CUNHA, PRÓXIMA A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA E SANTA TEREZINHA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. 0 no document
materia 355/2013 2013-09-03 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO NOS POSTES DA RUA VEREADOR AURELINO MARINHO DE QUEIROZ, SITUADA NO CONJUNTO PARAÍBA. 0 no document
sessao 1 2013-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 88/2013 2013-08-22 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO TEODORO, FALECIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2013. 0 no document
materia 349/2013 2013-08-22 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DANTAS BARRETO, QUE TEM COMO REFERENCIA A CASA AMARELA. 0 no document
materia 350/2013 2013-08-22 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRA NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO ENTRE O MURRO DO MESMO E A IGREJA EVANGÉLICA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS CANAVIAIS NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, OBJETIVANDO DESENVOLVER DIVERSAS ATIVIDADES EM BENEFÍCIOS DA POPULAÇÃO. 0 no document
materia 351/2013 2013-08-22 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA O CONSTANTE PROBLEMA DA FALTA DE MERENDEIRAS EM ALGUMAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 0 no document
materia 352/2013 2013-08-22 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS” NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ACÚMULO DE LIXO EM NOSSA CIDADE, INCLUSIVE COM NÚMERO DE TELEFONE PARA DENÚNCIAS. 0 no document
sessao 9 2013-08-22 Ordinária — 0 no document
sessao 10 2013-08-22 Ordinária — 0 no document
sessao 8 2013-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 86/2013 2013-08-20 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA TEREZINHA FERREIRA DA SILVA, PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 14 DE AGOSTO. 0 no document
materia 87/2013 2013-08-20 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR OSCAR DE MEDEIROS MELO NETO, PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NESTA DATA. 0 no document
materia 344/2013 2013-08-20 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VÁRIOS POSTES NAS RUAS DAS PRAIAS DE MURIÚ, PORTO MIRIM, JACUMÃ E NA COMUNIDADE DE CAIANA. 0 no document
materia 345/2013 2013-08-20 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ESTÁ CAUSANDO CONSTANTE FALTA D’ÁGUA EM VÁRIAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. 0 no document
materia 346/2013 2013-08-20 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO MELHORIA DE SERVIÇOS BÁSICOS POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JACUMÃ NA PRAIA DE MURIÚ COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, LIMPEZA, COLETA DE LIXO E NIVELAMENTO COM PIÇARRO DEVIDO OS GRANDES ALAGAMENTOS. 0 no document
materia 347/2013 2013-08-20 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, LIMPEZA DO TERRENO QUE FICA DE FRENTE A RUA POETISA ANETE VARELA E SUA PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A RONDA OSTENSIVA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DESSA ÁREA EM RAZÃO DE SER REFÚGIO PARA BANDIDOS E USUÁRIOS DE DROGAS. 0 no document
materia 348/2013 2013-08-20 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS PROGRAMAS QUE DESTINAM RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 7 2013-08-20 Ordinária — 0 no document
materia 85/2013 2013-08-15 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ TITO JÚNIOR PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 14 DE AGOSTO. 0 no document
materia 343/2013 2013-08-15 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NAS COMUNIDADES DE PONTA DO MATO, GAMELEIRA DO IPANEMA E NO ASSENTAMENTO CARLOS MARIGHELLA. 0 no document
sessao 6 2013-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 72/2013 2013-08-13 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN, REITERANDO OFÍCIOS DE Nº 187, CORRIGIDO PELO DE Nº 446 E DE Nº 294/2013, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *ELETRIFICAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM 18 MORADIAS CONSTRUÍDAS QUE TEM INÍCIO EM FRENTE À CAPELA DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE CEARÁ-MIRIM; *A REPOSIÇÃO DO POSTE B-21/883 LOCALIZADO NA RUA ELVIRO CARRILHO, SEDE DA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM, QUE SE ENCONTRA COM TODA SUA BASE COMPROMETIDA, CONFORME INFORMAÇÃO DOS MORADORES. 0 no document
materia 73/2013 2013-08-13 Requerimento PARA QUE A MESA DIRETORA AGENDE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO O TEMA: PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 74/2013 2013-08-13 Requerimento PARA QUE A MESA DIRETORA AGENDE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO O TEMA: PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 337/2013 2013-08-13 Indicação REITERANDO INDICAÇÕES DE Nº 017 E 087/2013, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA E DE AGRICULTURA, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: *DRAGAGEM DO RIO DA RAPOSA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE RAPOSA E NOVA ESPERANÇA E *LIMPEZA DA LAGOA NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE. 0 no document
materia 338/2013 2013-08-13 Indicação PARA SER REITERANDO INDICAÇÃO 154/2013, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA E DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES E DANIFICADAS NAS RUAS VITAL CORREIA E PRESIDENTE VARGAS. 0 no document
materia 339/2013 2013-08-13 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO REALIZAR AÇÕES EFETIVAS DE APOIO ÀS PESSOAS COM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS. 0 no document