br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ceará-Mirim (RN)

IBGE code2402600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cearamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1378 / 57 / 331
Documents (with text) 357 (357)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1979 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 194 2011 · Norma: 15 2011 · Sessão: 32 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 71 2013 · Matéria: 650 2013 · Sessão: 100 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Sessão: 1 2017 · Norma: 4 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 195 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 58 2019 · Sessão: 11 2020 · Sessão: 1 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 1 2023 · Sessão: 2 2024 · Sessão: 8 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 52 2026 · Sessão: 14 1979 1998 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1766)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 402/2013 2013-09-19 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, REITERANDO SOLICITAÇÃO DO OFICIO Nº 090, DE 05 DE MARÇO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, POR NÃO ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO E SOLICITA MELHORIAS NAS PINTURAS DOS MUROS E LIMPEZA DO ESPAÇO DEVIDO À VISITAÇÃO NO DIA DE FINADOS. 0 no document
sessao 8 2013-09-19 Ordinária 0 no document
materia 77/2013 2013-09-17 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RN 307, TRECHO PARALISADO EM MÉDIA DE 03 KM, ENTRE A FAZENDA JAÇANÃ E INÍCIO DA RUA HERÁCLIO VILAR. 0 no document
materia 78/2013 2013-09-17 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETHAS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM NO QUE DIZ RESPEITO À DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS CADASTRADOS, TANTO NA QUANTIDADE DO PRODUTO, QUANTO DOS DIAS DE ENTREGA. 0 no document
materia 109/2013 2013-09-17 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARY CLUB DE CEARÁ-MIRIM/RN PELA CELEBRAÇÃO DOS 55 ANOS NESTE MÊS DE SETEMBRO. 0 no document
materia 110/2013 2013-09-17 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO GLOBO FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE B DO RIO GRANDE DO NORTE. 0 no document
materia 111/2013 2013-09-17 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CRISTÓVÃO SEVERO MARINHO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 16 DE SETEMBRO. 0 no document
materia 379/2013 2013-09-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE. 0 no document
materia 380/2013 2013-09-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. GAL. JOÃO VARELA, EM TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 381/2013 2013-09-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO O CONSERTO DE VAZAMENTO D’ÁGUA NA AV. GAL. JOÃO VARELA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1.025. 0 no document
materia 382/2013 2013-09-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 383/2013 2013-09-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO PARA O MUSEU DOS ESPORTES DE CEARÁ-MIRIM JÁ CRIADO CONFORME LEI 1.528 DE 05 DE AGOSTO DE 2009, OBJETIVANDO RESGATAR A MEMÓRIA DAQUELES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O ESPORTE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 384/2013 2013-09-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. 0 no document
materia 385/2013 2013-09-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE ENVOLVENDO A POPULAÇÃO NUMA CAMPANHA ECOLOGICAMENTE CORRETA. 0 no document
materia 386/2013 2013-09-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA, TAPA-BURACOS E CUIDADOS COM AS PRAIAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 387/2013 2013-09-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO REPARO DE UM VAZAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’AGUA NA RUA EUCLIDES CAVALCANTE. 0 no document
materia 388/2013 2013-09-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À DIRETORIA DO SAAE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ESTÁ CAUSANDO CONSTANTES FALTA D’ÁGUA NO CONJUNTO MANINHO BARRETO E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. 0 no document
materia 389/2013 2013-09-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA IRMÃ MARIA JOSÉ, SITUADA NO CONJUNTO PARAÍBA. 0 no document
materia 390/2013 2013-09-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO CONJUNTO MANINHO BARRETO NA TERRA DA SANTA. 0 no document
materia 391/2013 2013-09-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU ÁREA DE LAZER PRÓXIMO A ESCOLA PARTICULAR NO CONJUNTO MARINHO BARRETO NA TERRA DA SANTA. 0 no document
materia 392/2013 2013-09-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO COIBIR OS CONSTRUTORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ESTÃO EM OBRAS PARA EVITAR O FECHAMENTO DE RUAS EM FUNÇÃO DA MOBILIDADE URBANA. CASO DE EXEMPLO É A RUA DO PAROL E FOGUISTA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 0 no document
sessao 6 2013-09-17 Ordinária 0 no document
sessao 7 2013-09-17 Ordinária 0 no document
materia 106/2013 2013-09-12 Moção PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉLIO DE OLIVEIRA PEIXOTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 12 DE SETEMBRO. 0 no document
materia 107/2013 2013-09-12 Moção PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALEX FABIANO DA CRUZ SOARES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 13 DE SETEMBRO. 0 no document
materia 108/2013 2013-09-12 Moção PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR UBIRAJARA SEVERO DA SILVA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO COM GRANDE DISTINÇÃO EM 07 DE SETEMBRO. 0 no document
sessao 4 2013-09-12 Ordinária 0 no document
sessao 5 2013-09-12 Audiência Pública 0 no document
materia 76/2013 2013-09-10 Requerimento PARA A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, CONVIDANDO PARA EXPOSITORES E PARTICIPANTES AS AUTORIDADES PELA PASTA NO ESTADO E NO MUNICÍPIO 0 no document
materia 99/2013 2013-09-10 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO REVERENDO PADRE FRANCISCO DE ASSIS MELO BARBOSA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 11 DE SETEMBRO. 0 no document
materia 100/2013 2013-09-10 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JORGE MOREIRA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 09 DE SETEMBRO. 0 no document
materia 101/2013 2013-09-10 Moção QUE SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ FELIPE DAS NEVES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 08 DE SETEMBRO. 0 no document
materia 102/2013 2013-09-10 Moção PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR STÉFANO MOREIRA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 09 DE SETEMBRO. 0 no document
materia 103/2013 2013-09-10 Moção QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ANTONIA MARIA DA CUNHA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 09 DE SETEMBRO. 0 no document
materia 360/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DETERMINAR AO SETOR DE LICITAÇÃO INFORMAR DE IMEDIATO A CÂMARA QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM A REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 361/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A FORMULAÇÃO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 362/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DETERMINAR A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL INFORMAR EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM CEARÁ-MIRIM. 0 no document
materia 363/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DETERMINAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA EFETIVAR COM MAIOR RIGOR A FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO MERCADO DA CARNE E DAS VIAS EM SUAS IMEDIAÇÕES, PRINCIPALMENTE A LUIZ FERREIRA. 0 no document
materia 364/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REURBANIZAÇÃO NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, COM MANUTENÇÃO CONSTANTE DE LIMPEZA, PINTURA DE MEIO FIO, PODA DE ÁRVORES E CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES. 0 no document
materia 365/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE CULTURA E LAZER, SOLICITANDO VIABILIZAR A CRIAÇÃO DOS CENTROS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 366/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM BREVIDADE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DIGITAL (TELEFONE 0800) PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES EM NOSSOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL DR. PERCILIO ALVES. 0 no document
materia 367/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A E SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 368/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A E SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO ESTUDAR E VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS PARA QUALIFICAR OS JOVENS QUE ESTÃO TERMINANDO O ENSINO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES DE NOSSO ESTADO E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 369/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO AO SERVIDOR ESTUDANTE. 0 no document
materia 370/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUGERINDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL PARA OS SERVIDORES. 0 no document
materia 371/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE SÍTIO. 0 no document
materia 372/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A MELHORIA COM PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O PROJETO SANTA ÁGUEDA A RN 309, PASSANDO POR MANIBU. 0 no document
materia 373/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 374/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 375/2013 2013-09-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO PASCERIA JUNTO A SENHORA DEBORA GALVÃO BEZERRA TORRES E DIRETORIA DO SAAE PARA AQUISIÇÃO POR EMPRÉSTIMO DAS CAIXAS D’ÁGUA UTILIZADAS NOS EMPREENDIMENTOS GUARARAPES I E II DURANTE O PERÍODO DE CONSTRUÇÃO DAS DEFINITIVAS. ESSA SOLICITAÇÃO OBJETIVA SUPRIR A URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DE DENTRO CUJA ESTRUTURA EXISTENTE ESTÁ TOTALMENTE COMPROMETIDA. 0 no document