| materia |
340/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRO E ATERRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DE DENTRO. |
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| materia |
341/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DINARTE MARIZ E MAJOR GONDIN NO LOTEAMENTO LUIZ OLEIRO. |
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| materia |
342/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA REGIÃO DO BAIXO VALE E DAS PRAIAS. |
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| sessao |
4 |
2013-08-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2013-08-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SAÚDE EM CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2013 |
2013-08-08 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CEARÁ-MIRIM/RN PELA CELEBRAÇÃO DOS 50 ANOS DIANTE DO ALTAR DE DEUS.
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| materia |
332/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
PARA SER SUGERINDO MAIOR FISCALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DAS NOVAS RESIDÊNCIAS E REPARAR CORRIGINDO AS EXISTENTES, QUE NÃO ESTÃO OBEDECENDO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 – PLANO DIRETOR, GERANDO GRANDES TRANSTORNOS NA ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
333/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS DO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA PRINCIPALMENTE NA ÁREA DO ANTIGO CAMPO ROBERTÃO. |
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| materia |
334/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM MUITOS POSTES DAS COMUNIDADES DE ANINGAS E CAIANA |
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| materia |
335/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NO BAIRRO PLANALTO:
• PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO COSTA E RETIRADA DE ENTULHOS;
• RETIRADA DE ENTULHOS DO CANTEIRO NA RUA PREFEITO ORIONE BARRETO, PRÓXIMO A OFICINA DE CABEÇA;
• LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO;
• IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER/PRAÇA NO ESPAÇO PRÓXIMO A LAGOA.
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| materia |
336/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE TAMPA PARA A BOCA DE LOBO QUE FICA AO LADO DA ESCOLA DR. JULIO SENNA E CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA SITUADA NA RUA DAS ALGAROBAS. |
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| sessao |
3 |
2013-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2013 |
2013-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PRÊMIO LITERÁRIO POETISA ADELE SOBRAL DE OLIVEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
81/2013 |
2013-08-07 |
Moção |
MARINHO JR, QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CECÍLIA ROCHA, FALECIDA EM 04 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
77/2013 |
2013-08-06 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JUMÁRIA DE SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA MOTA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 06 DE AGOSTO. |
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| materia |
79/2013 |
2013-08-06 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA RÉGIA VARELA ROCHA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NESTA DATA. |
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| materia |
80/2013 |
2013-08-06 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MANOEL ANTÔNIO GUSMÃO DE CARVALHO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 30 DE JULHO. |
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| materia |
82/2013 |
2013-08-06 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LUCIANA MORAIS DA SILVA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 06 DE AGOSTO. |
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| materia |
83/2013 |
2013-08-06 |
Moção |
QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA ZENEIDE BEZERRA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ELEITA EM VINTE E TRÊS DE JULHO, PRESIDENTE DA CÂMARA CRIMINAL DESTA EGRÉGIA CORTE. |
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| materia |
326/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO QUE LIGA O CEMITÉRIO DE COQUEIROS A COMUNIDADE DO MORRO. |
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| materia |
327/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, SOLICITANDO LIMPEZA MANUAL DOS RIOS ÁGUA AZUL, SEM DINHEIRO, MONTEIRO E CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
328/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE DUAS NOVAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA O CENTRO ESPECIAL ODONTOLÓGICO – CEO. |
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| materia |
329/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA (CARRASCO). |
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| materia |
330/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CONSERTO DE UM BURACO QUE ABRANGE TODA A LARGURA EM UM DOS TRECHOS DA RUA RAIMUNDO PACHECO, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS E CAUSADOR DE VÁRIOS ACIDENTES. |
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| materia |
331/2013 |
2013-08-06 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO LIMPEZA E ISOLAMENTO COM CERCA POR TODA SUA EXTENSÃO NO TERRENO BALDIO PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO EM FRENTE À LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE, HOJE USADO COMO ACUMULADOR DE LIXO E CARCAÇAS DE ANIMAIS, PROLIFERANDO RATOS, BARATAS, COBRAS E OUTROS, ESPAÇO APROVEITADO TAMBÉM PARA USUÁRIOS DE DROGAS. |
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| sessao |
2 |
2013-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALBERTO NICÁCIO DA COSTA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FIXA EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E REGULA A ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, SALVA-VIDAS E SOCORRISTA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
74/2013 |
2013-08-01 |
Moção |
QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS PELA CELEBRAÇÃO DOS 38ANOS NO RN, OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL UBALDO BEZERRA DE MELO EM 27/07/2013.
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, CONFRARIA MERECEDORA DE GLÓRIAS DIANTE DAS AÇÕES DESEMPENHADAS, CONTRIBUINDO PARA A EXCLUSÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DE SEUS ASSOCIADOS E DE SEUS LIVRES ARBÍTRIOS QUE OPTAM PARA ABSTER-SE DESSE MAL, PROPORCIONANDO AO INDIVIDUO BEM ESTAR FÍSICO, MENTAL, MORAL E SOCIAL.
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| materia |
75/2013 |
2013-08-01 |
Moção |
A SER ENTREGUE MOÇÃO DE HOMENAGEM AO SR. WILSON FILHO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO. |
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| materia |
76/2013 |
2013-08-01 |
Moção |
QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM OTÁVIO PIMENTEL NETO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 30 DE JULHO. |
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| materia |
78/2013 |
2013-08-01 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO MARIA NOGUEIRA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 02 DE AGOSTO. |
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| materia |
314/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SAAE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS SEGUINTES RUAS:
*PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO A SEDE VIP DO TORCEDOR;
* ORLANDO DANTAS, DOIS BURACOS, UM COM VAZAMENTO;
*MELCIADES BANDEIRA, PRÓXIMO A OFICINA DE PORTÕES; E
*PRESIDENTE CAFÉ FILHO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DE LOURDES CAMPOS, E DUAS TAMPAS PARA BOCAS DE LOBO, UMA EM SEU CRUZAMENTO COM A MANOEL VARELA, OUTRA AO LADO DO OBELISCO.
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| materia |
315/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM DIVERSOS POSTES DA RUA HERÁCLIO VILAR |
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| materia |
316/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NO CENTRO DA RUA SEBASTIÃO ARAUJO. |
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| materia |
317/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS NA COMUNIDADE DE COQUEIROS: PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DA PRAÇA; IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E LIMPEZA NO CEMITÉRIO PÚBLICO; |
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| materia |
318/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS COM ATERRAMENTO NA PASSAGEM DA LAGOA DE MINEIRO POSSIBILITANDO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
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| materia |
319/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES DE RAPOSA E MINEIRO. |
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| materia |
320/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE MINEIRO. |
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| materia |
321/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS SEGUINTES LOCAIS: AV. GAL. JOÃO VARELA – EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO JOÃO BATISTA; RUA MUSSOLINO CHINA – PRÓXIMO A RODOVIÁRIA; PRAÇA BARÃO DE CEARÁ-MIRIM – EM FRENTE AO COLÉGIO SANTA ÁGUEDA. |
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| materia |
322/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS DAS RACHADURAS NAS PAREDES DAS SALAS DE AULA E PISO DO BANHEIRO QUE AFUNDOU NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO LUIZ, SITUADA NA COMUNIDADE DE MATAS. |
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| materia |
323/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE COQUEIROS. |
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| materia |
324/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE TAMANDUÁ. |
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| materia |
325/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO RECOLOCAÇÃO DAS CORRENTES NA PARTE DE BAIXO DOS CANTEIROS DA PRAÇA BARÃO DE CEARÁ-MIRIM. |
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| sessao |
1 |
2013-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2013 |
2013-07-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2013 |
2013-07-25 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, COMO BANCO DO BRASIL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA, BANCO DO NORDESTE E POSTOS DE SERVIÇO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES, COM INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA OS CLIENTES E SUPRIMENTO DE CÉDULAS NOS CAIXAS DE AUTO ATENDIMENTO PARA OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO. |
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