| materia |
69/2013 |
2013-07-25 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DE BUEIRAS EXISTENTES NA ESTRADA FÉRREA DAS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE E TABUÃO. |
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| materia |
70/2013 |
2013-07-25 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DA COSERN LOCAL, SOLICITANDO A REMOÇÃO COM AFASTAMENTO DE 07 POSTES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ACOSTAMENTO, POIS OS MESMOS ESTÃO LOCALIZADOS PRÓXIMO AO MEIO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE PREJUDICANDO O FLUXO DE VEÍCULOS. |
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71/2013 |
2013-07-25 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA AO SENHOR LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS, SOLICITANDO A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O CENTRO SOCIAL URBANO - CSU DE CEARÁ-MIRIM, PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL, CUJO ATENDIMENTO TERÁ ABRANGÊNCIA EM TODA A REGIÃO DO MATO GRANDE, INFORMAÇÃO RECEBIDA DO SENHOR MANOEL MAIA, VICE-DIRETOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO, QUANDO EM VISITA A ESTE MUNICÍPIO PARA TAL INTENTO, INFORMANDO AINDA QUE O PRÉDIO PASSARÁ POR REFORMA E RECEBERÁ EQUIPAMENTOS COM PADRÕES DE QUALIDADE QUE PERMANECERÃO APÓS SAÍDA, CONCLUINDO QUE ESSA CESSÃO TERÁ DURAÇÃO DO TEMPO DE CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES PERMANENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2013 |
2013-07-25 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ EDUARDO DE SOUZA DEMÉTRIO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 23 DE JULHO. |
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| materia |
72/2013 |
2013-07-25 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA LEONOR ASSUNÇÃO SOARES CÂMARA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 23 DE JULHO. |
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| materia |
73/2013 |
2013-07-25 |
Moção |
QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA ARAÚJO CÂMARA, FALECIDO EM 23 DE JULHO DE 2013. |
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| materia |
305/2013 |
2013-07-25 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO EMPENHO PARA CEARÁ-MIRIM SER CONTEMPLADO COM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/UPA, PREVISTA NA 2ª FASE DO PAC-2 DENTRE AS 160 PROGRAMADAS PARA CONSTRUÇÃO COM VERBA JÁ DISPONÍVEL NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
306/2013 |
2013-07-25 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS DO PASSA E FICA. |
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| materia |
307/2013 |
2013-07-25 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO MELHORIAS DOS ACESSOS QUE LIGA BR 406 AOS CONJUNTOS DA MÓDULO E TERRA DA SANTA. |
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| materia |
308/2013 |
2013-07-25 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO O PROLONGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITÃO JOSÉ DA PENHA NA PEQUENA PARTE QUE LIGA A BR 406. |
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| materia |
309/2013 |
2013-07-25 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MACAÍBA EM FRENTE AO CAIC, PRÓXIMO AO PORTÃO DO POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS. |
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| materia |
310/2013 |
2013-07-25 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO ACUMULADO DAS RUAS DO CONJUNTO NOVOS TEMPOS. |
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| materia |
311/2013 |
2013-07-25 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA CEARÁ-MIRIM A VÁRZEA DE DENTRO E O PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO PAULO II NO CONJUNTO MANINHO BARRETO. |
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| materia |
312/2013 |
2013-07-25 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, EM TERRENO DO MUNICÍPIO, ESPAÇO AO LADO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO. |
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| materia |
313/2013 |
2013-07-25 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO REFORMA NO PRÉDIO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE MANGABEIRA, PRIMAVERA E QUIRI ONDE FUNCIONA O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, CASO O MESMO SEJA PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
10 |
2013-07-25 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2013-07-23 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
9 |
2013-07-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
67/2013 |
2013-07-18 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALDAIR DA ROCHA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL COM CÓPIA A 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA LOCALIDADE DE PONTA DO MATO, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
301/2013 |
2013-07-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DOS MEDICAMENTOS BÁSICOS COMO ÁCIDO FÓLICO E SULFATO FERROSO NOS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
302/2013 |
2013-07-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A FUNDAÇÃO NILO PEREIRA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL DO PRÉDIO, COMO PISO, TETO, PORTA, PAREDES, TODOS REVESTIDOS DE TEIA DE ARANHA E OS BANHEIROS PRECARIAMENTE IMPRÓPRIOS PARA USO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS OBJETOS TAIS COMO LUSTRE, LUMINÁRIAS, MESA, BALCÕES, BANCADAS E QUADROS QUE COMPÕE A ESTAÇÃO CULTURAL, POIS NOS ÚLTIMOS EVENTOS (AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO LEGISLATIVO, CERIMONIAL DA ACADEMIA CEARAMIRINENSE DE LETRAS E ARTES ENTRE OUTROS), CAUSARAM COMOÇÃO AO EXPRESSIVO E RENOMADO PÚBLICO DEVIDO À EXTREMA FALTA DE MANUTENÇÃO DO AMBIENTE. |
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| materia |
303/2013 |
2013-07-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA JOÃO DA FONSECA NETO. |
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| materia |
304/2013 |
2013-07-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SUGERINDO ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUINDO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA, DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
7 |
2013-07-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO A MESA DIRETORA DESTA CASA, O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS MINHAS FUNÇÕES DE 1º SECRETÁRIO, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO A 21 DE AGOSTO EM VIRTUDE DE CONVOCAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA PARTICIPAR DA PAUTA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA DE CEARÁ-MIRIM, NO TEMPO COMPREENDIDO DE 01 A 20 DE AGOSTO DE 2013.
REQUERO AINDA, QUE EM CASO DE AUSÊNCIAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PERÍODO ACIMA REFERIDO SEJAM JUSTIFICADAS AS FALTAS COM AMPARO NO ART.79, §1, E VI DO REGIMENTO INTERNO.
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| sessao |
6 |
2013-07-16 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
64/2013 |
2013-07-11 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO REITERANDO REQUERIMENTOS APROVADOS SOLICITANDO EXPLICAÇÕES PARA A PARALISAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS: PRÉDIO DO MATADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO; QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES DE GRAVATÁ E PONTA DO MATO; REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO POLICIAL NA PRAIA DE MURIÚ; |
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| materia |
65/2013 |
2013-07-11 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO REITERANDO REQUERIMENTOS APROVADOS SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:
*RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RN 160 QUE LIGA CEARÁ-MIRIM/COQUEIROS; COMPLEMENTAÇÃO DE *PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RN 160 DE COQUEIROS ATÉ A BR 101 EM CAIANA;
*RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RN 064 NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE CEARÁ-MIRIM;
*DRENAGEM E DRAGAGEM DO RIO CEARÁ-MIRIM, EM TODO O PERCURSO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM;
*AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAL MILITAR PARA O MUNICÍPIO;
*INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM PARA ATENDER A REGIÃO.
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| materia |
68/2013 |
2013-07-11 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA DE LOURDES NOGUEIRA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 10 DE JULHO. |
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| materia |
69/2013 |
2013-07-11 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 12 DE JULHO. |
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| materia |
70/2013 |
2013-07-11 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ACADEMIA CEARAMIRINENSE DE LETRAS E ARTES PELO CERIMONIAL REALIZADO EM 13 DE JULHO DE 2013. |
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| materia |
294/2013 |
2013-07-11 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL BRASILIANO JERÔNIMO DA COMUNIDADE DE SÍTIO. |
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| materia |
295/2013 |
2013-07-11 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE COQUEIROS AO MORRO. |
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| materia |
296/2013 |
2013-07-11 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MELHORIA COM REVISÃO NA PINTURA, ELÉTRICA E HIDRÁULICA ENTRE OUTRAS NO HOSPITAL PERCÍLIO ALVES. |
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| materia |
297/2013 |
2013-07-11 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, EM FUNÇÃO DE UMA DELAS TER 12 ANOS DE UTILIDADE E APRESENTAR PROBLEMAS FREQÜENTES. |
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| materia |
298/2013 |
2013-07-11 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO NA ENTREGA E MELHORIAS NOS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR, QUE PELA FALTA DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO E DO CARDÁPIO NUTRICIONAL OS ALUNOS RECLAMAM E FICAM PREJUDICADOS NA ESCOLA. |
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| materia |
299/2013 |
2013-07-11 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO E REGULARIZAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. |
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| materia |
300/2013 |
2013-07-11 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO DOS LOTEAMENTOS DA NOVA CEARÁ-MIRIM. |
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| sessao |
4 |
2013-07-11 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2013-07-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
62/2013 |
2013-07-10 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA GERAL DA COSERN, SOLICITANDO REVISÃO NA REDE ELÉTRICA (FIAÇÃO, POSTES E LUMINÁRIAS) PARA LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS PRAÇAS DO CONJUNTO DA MODULO OU NOVA CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
67/2013 |
2013-07-10 |
Moção |
QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS DE OLIVEIRA, FALECIDA EM 07 DE JULHO DE 2013. |
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| materia |
282/2013 |
2013-07-10 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REITERANDO A SOLICITAÇÃO Nº 207/2013 CAPS1 PARA DESTINÁ-LA A REGIÃO CENTRAL, ONDE PODERÁ SER LOCALIZADA ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. |
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| materia |
12/2013 |
2013-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2013 |
2013-07-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS PARA A REGIÃO CENTRAL FORMADA PELAS COMUNIDADES DO GRAVATÁ, QUIRI, MANGABEIRA, RIACHO DA GOIABEIRA E PRIMAVERA. |
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| materia |
63/2013 |
2013-07-09 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À GERÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOMICILIAR AOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO.
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| materia |
66/2013 |
2013-07-09 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA HELENA CRISTINA DE CASTRO BANDEIRA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 07 DE JULHO. |
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| materia |
283/2013 |
2013-07-09 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO DIGITAL COM INTERNET NA COMUNIDADE DE GRAVATÁ. |
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| materia |
284/2013 |
2013-07-09 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO MELHORIAS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE RACHÃO DE DENTRO E MINAMORA, LOGO QUE PARE O EXCESSO DE CHUVAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
285/2013 |
2013-07-09 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO MELHORIAS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE RACHÃO DE DENTRO E MINAMORA, LOGO QUE PARE O EXCESSO DE CHUVAS NO MUNICÍPIO. |
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