br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ceará-Mirim (RN)

IBGE code2402600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cearamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1378 / 57 / 331
Documents (with text) 357 (357)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1979 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 194 2011 · Norma: 15 2011 · Sessão: 32 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 71 2013 · Matéria: 650 2013 · Sessão: 100 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Sessão: 1 2017 · Norma: 4 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 195 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 58 2019 · Sessão: 11 2020 · Sessão: 1 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 1 2023 · Sessão: 2 2024 · Sessão: 8 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 52 2026 · Sessão: 14 1979 1998 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1766)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 286/2013 2013-07-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AVERMELHADAS POR FLUORESCENTES BRANCAS, DE ILUMINAÇÃO MAIS CLARA, EM TODOS OS POSTES DO PARQUE DA CIDADE PRINCIPALMENTE AO LONGO DA PISTA DE COOPER E OS LOCALIZADOS EM TORNO DAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 287/2013 2013-07-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DOS POSTOS DE SAÚDE QUE ESTÃO SEM ATENDIMENTO MÉDICOS À POPULAÇÃO. 0 no document
materia 288/2013 2013-07-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA, PINTURA DO MEIO FIO E COLETA DE ENTULHOS, DA TRAVESSA VITALINO NO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 289/2013 2013-07-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM MUITOS POSTES DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO. 0 no document
materia 290/2013 2013-07-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PIÇARRO E TERRAPLANAGEM NA RUA SITUADA APÓS O CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO. 0 no document
materia 291/2013 2013-07-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA MARIA OZELITA ALBUQUERQUE DOS SANTOS NA COMUNIDADE DE CAPELA. 0 no document
materia 292/2013 2013-07-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DE MINEIRO. 0 no document
materia 293/2013 2013-07-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO PLANALTO. 0 no document
sessao 3 2013-07-09 Ordinária 1 extracted
materia 65/2013 2013-07-04 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO SEVERO DE MEDEIROS, FALECIDO EM 30 DE JUNHO DE 2013. 0 no document
materia 276/2013 2013-07-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NAS PARADAS DE ÔNIBUS E ALTERNATIVOS APONTADAS PELA POPULAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE. 0 no document
materia 277/2013 2013-07-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INCLUIR NO CALENDÁRIO DE OBRAS DESSA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE PÚBLICO INFANTIL PARA OFERECER LAZER DE QUALIDADE EM ESPAÇO APROPRIADO DA NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 278/2013 2013-07-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM DIVERSOS POSTES DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL. 0 no document
materia 279/2013 2013-07-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAMANDUÁ A SÃO MIGUEL COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO E TERRAPLANAGEM. 0 no document
materia 280/2013 2013-07-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA DAS PRAÇAS E SUAS IMEDIAÇÕES NA NOVA CEARÁ-MIRIM OU CONJUNTO DA MODULO. 0 no document
materia 281/2013 2013-07-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA PRAÇA EDGAR VARELA NAS CINCO BOCAS. 0 no document
sessao 2 2013-07-04 Ordinária 1 extracted
materia 11/2013 2013-07-02 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2013 2013-07-02 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSENILDO FARIAS, GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ATRASOS NO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E OUTROS DOCUMENTOS NA ZONA URBANA E RURAL E TAMBÉM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DOS MESMOS. 0 no document
materia 57/2013 2013-07-02 Requerimento QUE A MESA DIRETORA AGENDE JUNTO A BRASECO S/A, VISITA DOS VEREADORES PARA VERIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. 0 no document
materia 59/2013 2013-07-02 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ª CPM/11º BPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO RONDAS POLICIAIS INTENSIFICADAS NO BAIRRO PLANALTO. 0 no document
materia 59/2013 2013-07-02 Moção QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR SENHOR DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS PELO NASCIMENTO DO SEU PRIMEIRO FILHO. 0 no document
materia 60/2013 2013-07-02 Requerimento QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDE PARA FINAL DO MÊS DE JULHO, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: A RESPONSABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA. 0 no document
materia 60/2013 2013-07-02 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR WILSON VILELA DE ASSIS PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 18 DE JUNHO. 0 no document
materia 61/2013 2013-07-02 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDI DE LIMA, FALECIDO EM 21 DE JUNHO DE 2013. 0 no document
materia 62/2013 2013-07-02 Moção QUE VISA TRANSMITIR SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, FALECIDA EM 21 DE JUNHO DE 2013. 0 no document
materia 63/2013 2013-07-02 Moção QUE VISA TRANSMITIR SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ FELIPE DE LIMA, FALECIDA EM 24 DE JUNHO DE 2013. 0 no document
materia 64/2013 2013-07-02 Moção PARA INSERIR EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIO DO PRESIDENTE RENATO ALEXANDRE MARTINS DA SILVA CELEBRADO EM 02 DE JULHO. 0 no document
materia 272/2013 2013-07-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TELA PROTETORA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. 0 no document
materia 274/2013 2013-07-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM REPOSIÇÃO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA AV. LUIZ LOPES VARELA COM A RUA HERÁCLIO VILAR, PRÓXIMO A JARROLÂNDIA. 0 no document
sessao 1 2013-07-02 Ordinária 1 extracted
materia 10/2013 2013-06-25 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2013 2013-06-25 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DEMÉTRIO PAULO TORRES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DOS MOTIVOS PARA O AUMENTO DA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/NATAL. 0 no document
materia 58/2013 2013-06-25 Requerimento QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDE PARA O INÍCIO DO MÊS DE JULHO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PRIORIZANDO NA DISCUSSÃO MAJORAÇÃO DE PREÇO DE PASSAGEM E QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS. 0 no document
materia 271/2013 2013-06-25 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS LUIZ LOPES VARELA, EM FRENTE AO POSTO PORTAL DO VALE, NO CRUZAMENTO DA MUSSOLINO CHINA E EUCLIDES DE SOUZA, E JORGE FERNANDES CÂMARA EM FRENTE AO COLÉGIO DE SANTA ÁGUEDA E DO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 273/2013 2013-06-25 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DA INFRAESTRUTURA E DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ROSÁRIO. 0 no document
materia 275/2013 2013-06-25 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REMANEJAMENTO DE VIGILANTES CONFORME A DISPONIBILIDADE EXISTENTE PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 9 2013-06-25 Ordinária 0 no document
sessao 10 2013-06-25 Ordinária 0 no document
sessao 8 2013-06-20 Ordinária 0 no document
materia 50/2013 2013-06-18 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORIA EXECUTIVA DA CLARO S.A, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO PARA COBERTURA DE SINAL DESSA OPERADORA NA REGIÃO DOS PROJETOS RIACHÃO I E II, MINAMORA, SANTA ÁGUEDA I E II E A COMUNIDADE DE TAMANDUÁ EM CEARÁ-MIRIM, POR NÃO HAVER ABRANGÊNCIA DESSE SERVIÇO. 0 no document
materia 51/2013 2013-06-18 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA EXECUTIVA DA CLARO S.A, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO PARA COBERTURA DE SINAL DESSA OPERADORA NA REGIÃO DO BAIXO VALE, FORMADA PELAS COMUNIDADES DE SÍTIO, ALTO DO SÍTIO, COQUEIROS, CAPOEIRA GRANDE, BOA VISTA E RIO DOS ÍNDIOS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, POR NÃO HAVER ABRANGÊNCIA PARA ESSE SERVIÇO. 0 no document
materia 52/2013 2013-06-18 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORIA EXECUTIVA DA CLARO S.A, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA COBERTURA DE SINAL DESSA OPERADORA, PARA A COMUNIDADE DE OITIZEIRO SITUADA NA REGIÃO DA RIBEIRA DE BAIXO, SENDO ESTA A ÚNICA A NÃO RECEBER O SINAL. 0 no document
materia 53/2013 2013-06-18 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DA COSERN, SOLICITANDO A REMOÇÃO E AFASTAMENTO DO POSTE B21484, EM UM METRO À ESQUERDA, SITUADO A RUA JOÃO SILVINO FRUTUOSO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO MARIA SALES DE SOUZA Nº 258 EM CEARÁ-MIRIM, TENDO COMO COMPROMETIMENTO O ESPAÇO DESTINADO À GARAGEM. 0 no document
materia 54/2013 2013-06-18 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DA COSERN, SOLICITANDO A EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA EM MÉDIA DE 200 METROS COM IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA RUA SIMÕES FILHO AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA, SENDO A ÚNICA RUA NÃO ENERGIZADA, OFERECENDO A POPULAÇÃO ESCURIDÃO E INSEGURANÇA. 0 no document
materia 57/2013 2013-06-18 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR SENHOR CLODOALDO DO NASCIMENTO, POPULAR “PEIXINHO” PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 18 DE JUNHO. 0 no document
materia 58/2013 2013-06-18 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FERREIRA DA SILVA, FALECIDO EM 12 DE JUNHO DE 2013. 0 no document
materia 262/2013 2013-06-18 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MINAMORA. 0 no document
materia 263/2013 2013-06-18 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SOLICITANDO CONCERTO DA CÂMARA FRIA DE PEIXE DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM. 0 no document
materia 264/2013 2013-06-18 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS DA RN 160 EM TODA EXTENSÃO DAS COMUNIDADES DE RIO DOS ÍNDIOS, CAPOEIRA GRANDE, COQUEIROS E SÍTIO, INCLUINDO O DESENTUPIMENTO DA BUEIRA LOCALIZADA NA CURVA EM FRENTE AO SÍTIO SÃO TOMÉ. 0 no document