| materia |
248/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO SANTA ÁGUEDA. |
0 |
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| materia |
249/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PROJETO SANTA ÁGUEDA II. |
0 |
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| materia |
250/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM MUITOS POSTES DAS RUAS NOMINADAS PAULINO, ALOISIO LEITE, ANTÔNIO BASÍLIO, ANTÔNIO MARTINS E DR. PEIXOTO NA PRAIA DE MURIÚ. |
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| sessao |
2 |
2013-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2013-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
30/2013 |
2013-06-04 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANO-CBTU/NATAL, SOLICITANDO MELHORARIAS NA SINALIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ALERTA SONORIZADO E SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RN 307 NA COMUNIDADE DE MASSANGANA EM CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
31/2013 |
2013-06-04 |
Requerimento |
PARA QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA APRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA E FAÇA PUBLICAR NO PORTÃO DA TRANSPARÊNCIA TODOS OS GASTOS CONTABILIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2013, INCLUÍDO LICITAÇÕES E CONTRATOS REALIZADOS POR ESTA CÂMARA. |
0 |
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| materia |
32/2013 |
2013-06-04 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ISAURA ROSADO, SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DA CULTURA, COM CÓPIA À DIRETORIA DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
33/2013 |
2013-06-04 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO, JUÍZA DA 6ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA URNA ELETRÔNICA NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA 2, ANTIGO MANIBÚ NA ESTRADA DO MUNICÍPIO DE PUREZA. |
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| materia |
34/2013 |
2013-06-04 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E CÓPIA A 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO DO BAIXO VALE, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE COQUEIROS COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO POLICIAL NA PRAIA DE MURIÚ. |
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| materia |
35/2013 |
2013-06-04 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO NA PONTE DOS MORRINHOS E RECAPEAMENTO DESSE TRECHO DA RN 160 QUE FICA SITUADO ENTRE O ENGENHO MUCURIPE E A COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS. |
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| materia |
36/2013 |
2013-06-04 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM NOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E DE CORTE DE TERRA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS EM PARCERIA COM A PETROBRÁS. |
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| materia |
37/2013 |
2013-06-04 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ªCPM/11ºBPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS E RIO DOS ÍNDIOS. |
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| materia |
38/2013 |
2013-06-04 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL OU POSTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, OBJETIVANDO COIBIR QUE ESSA RN 307, NÃO VENHA SERVIR DE MEIO PARA A PRÁTICA DE ILEGALIDADE NOS DIVERSOS ASPECTOS. |
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| materia |
39/2013 |
2013-06-04 |
Requerimento |
QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDE PARA ESTE MÊS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DO COMBATE AO AGROTÓXICO |
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| materia |
51/2013 |
2013-06-04 |
Moção |
QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ÂNGELA DA CUNHA PAIVA, FALECIDA EM 01 DE JUNHO DE 2013. |
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| materia |
52/2013 |
2013-06-04 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SENADOR GARIBALDI ALVES PELO SEU NATALÍCIO DE 90 ANOS CELEBRADO EM 27 DE MAIO. |
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| materia |
225/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS À SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA LAGOA DE CAPTAÇÃO DE NOVA CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
227/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS, REFORÇANDO A INDICAÇÃO 170/2013 DO VEREADOR MARCOS TÚLIO. |
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| materia |
228/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DA INFRAESTRUTURA E DA JUVENTUDE E ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS A COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS. |
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| materia |
229/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMOS, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DE CEARÁ-MIRIM COM IMPLANTAÇÕES NOS CANTEIROS DE FLORES E PLANTAS NATIVAS COMO TAMBÉM CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES QUE SE TRANSFORMOU EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE ERRADO, INSEGURO E IMPRÓPRIO PARA VISUALIZAÇÃO E VISITAÇÃO. |
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| materia |
231/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A EXTRAÇÃO E COLETA DAS RAÍZES COM PARTE DO TRONCO DOS COQUEIROS CORTADOS NO CENTRO DA AVENIDA CASA GRANDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
232/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL NA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS. |
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| materia |
233/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE ABASTECIMENTO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O RETORNO DO CARRO FRIGORIFICO PARA TRANSPORTE DA CARNE AOS MERCADINHOS E SUPERMERCADOS POR OFERECER CONDIÇÃO HIGIÊNICA E ADEQUADA AO PRODUTO. |
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| materia |
234/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO QUE AS CADEIRAS OU CARTEIRAS ESCOLARES EM DESUSO, AMONTOADAS NAS ESCOLAS SEJAM CEDIDA EM REGIME DE COMODATO ÀS INSTITUIÇÕES CARENTES E SEM FINS LUCRATIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
235/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO PÓRTICO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAIANA. |
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| materia |
236/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO URGENTEMENTE CONSERTO NA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DE DENTRO. |
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| sessao |
1 |
2013-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
48/2013 |
2013-05-24 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RONALDO VENÂNCIO RODRIGUES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 24 DE MAIO. |
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| materia |
49/2013 |
2013-05-24 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSE RAINIER MARQUES RODRIGUES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 24 DE MAIO. |
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| materia |
50/2013 |
2013-05-24 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL DE ASSIS PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 23 DE MAIO. |
0 |
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| materia |
220/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO SOLUÇÕES IMEDIATAS PARA O PROBLEMA DE FALTA DE ENERGIA NO CENTRO DE OPERAÇÕES – CO. |
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| materia |
221/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PRO-JOVEM COM O RETORNO DA CRECHE. |
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| materia |
222/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS. |
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| materia |
223/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO AMENIZAR OS PROBLEMAS DE ACÚMULO DE LIXO IMPLANTANDO COLETORES FIXOS NA EXTENSÃO DA MARGEM DA BR 160 NA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS. |
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| materia |
224/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, REITERANDO A SOLICITAÇÃO Nº013/2013 QUE PEDIA COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE GRAVATÁ AO QUIRI COMO TAMBÉM AS DE LAGOA DO COSME A PRIMAVERA, MANGABEIRA E RIACHO DA GOIABEIRA, POIS ESTA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL EM RAZÃO DAS CRATERAS ABERTAS PELAS FORTES CHUVAS NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO TURUBA. |
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| materia |
3/2013 |
2013-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2013 |
2013-05-23 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 23 DE MAIO. |
0 |
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| sessao |
10 |
2013-05-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
46/2013 |
2013-05-21 |
Moção |
QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NEUZA DA CÂMARA CORREIA, FALECIDA EM 17 DE MAIO DE 2013. |
0 |
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| materia |
207/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS-1, PARA ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
208/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NA COLETA DO LIXO ACUMULADOS EM VÁRIOS PONTOS DAS RUAS ESTREITAS DA PRAIA DE MURIÚ. |
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| materia |
209/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ATENDE OS SERVIÇOS DOS CORREIOS NA PRAIA DE MURIÚ. |
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| materia |
210/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA REGIÃO DA RIBEIRA DE BAIXO (LAGOA GRANDE, TABUÃO, MASSANGANA E RAPOSA), NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO RURAL SUBSTITUINDO CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA. |
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| materia |
211/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA MÁRIO CORREIA EM FRENTE À LAGOA DE CAPTAÇÃO DE NOVA DESCOBERTO. |
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| materia |
212/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO DAS RUAS PRISCO ROCHA II E LEOVIGILDO CAVALCANTE E MEDIAÇÕES DA RUA DINARTE PAIVA DOS SANTOS. |
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| materia |
213/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO DA FISCALIZAÇÃO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS EM REFORMAS E CONSTRUTORES PARA RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS 04, 05, 06, EM NOVA DESCOBERTA, 08 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SÃO GERALDO E NA LEOVIGILDO CAVALCANTE. |
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| materia |
214/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A TERRAPLENAGEM DOS SEGUINTES LOCAIS: ESTRADA QUE LIGA A CIDADE COM A TERRA DA SANTA; TRECHO DA ESTRADA RN 307 EM FRENTE ÀS CASAS DA USINA SÃO FRANCISCO. |
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no document
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| materia |
215/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA SORVETERIA NA PRAÇA BARÃO DE CEARÁ-MIRIM, SEGUINDO OS ANTIGOS MOLDES DO PASSADO OBJETIVANDO REVIGORAR O BAIRRO SANTA ÁGUEDA. |
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| materia |
216/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO URGÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO OU APRESENTAR MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ATUAL INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. |
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