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Ceará-Mirim (RN)

IBGE code2402600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cearamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1378 / 57 / 331
Documents (with text) 357 (357)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1979 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 194 2011 · Norma: 15 2011 · Sessão: 32 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 71 2013 · Matéria: 650 2013 · Sessão: 100 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Sessão: 1 2017 · Norma: 4 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 195 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 58 2019 · Sessão: 11 2020 · Sessão: 1 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 1 2023 · Sessão: 2 2024 · Sessão: 8 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 52 2026 · Sessão: 14 1979 1998 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1766)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 217/2013 2013-05-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO DAS RUAS DE CAPELA E ROÇO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DA RN 160 QUE LIGA CEARÁ-MIRIM AO POVOADO DE MINEIRO. 0 no document
materia 218/2013 2013-05-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO POVOADO DO PROJETO SANTA ÁGUEDA I. 0 no document
materia 219/2013 2013-05-21 Indicação PARA SER PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO SOBRE AS RUAS QUE ESTÃO COM PROBLEMAS POR BURACOS CAUSADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS E EM SEGUIDA SEJA REALIZADA A AÇÃO TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DAS MESMAS. 0 no document
sessao 8 2013-05-21 Ordinária 1 extracted
sessao 9 2013-05-21 Ordinária 1 extracted
materia 195/2013 2013-05-17 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RECREAÇÃO E LAZER NAS RUAS EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 43/2013 2013-05-16 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA CRIANÇA MARIA PINHEIRO MEDEIRO LIMA, FALECIDA EM 30 DE ABRIL DE 2013. 0 no document
materia 44/2013 2013-05-16 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MOACIR BERNARDO DA SILVA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 16 DE MAIO. 0 no document
materia 45/2013 2013-05-16 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MOACIR BERNARDO DA SILVA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 16 DE MAIO. 0 no document
materia 196/2013 2013-05-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS QUE POSSA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE, SUGERINDO O ESPAÇO DA CASA GRANDE DO GUAPORÉ (MUSEU) TORNANDO O AMBIENTE ATIVO. 0 no document
materia 197/2013 2013-05-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO EFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO PARA A LIBERAÇÃO DAS VIAS DE PASSEIO PÚBLICO DEVIDO O USO INADEQUADO POR MUITO TEMPO COMPROMETIDO POR DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. 0 no document
materia 198/2013 2013-05-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITOS COM CÓPIA A FUNDAÇÃO NILO PEREIRA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO NA BIBLIOTECA PÚBLICA PARA OS ARTISTAS PLÁSTICOS FAZEREM EXPOSIÇÕES DE SEUS TRABALHOS. 0 no document
materia 199/2013 2013-05-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO DA CAIXA ECONÔMICA, ENTRE AS RUAS ACRÍSIO MARINHO DE QUEIROZ E VEREADOR AGENOR DE SOUZA. 0 no document
materia 200/2013 2013-05-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A TROCA DOS REGISTROS DE ÁGUA DO BAIRRO PLANALTO. 0 no document
materia 201/2013 2013-05-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SETORES DESSAS SECRETARIAS, DEVIDO ÀS INÚMERAS RECLAMAÇÕES NO ATENDIMENTO. 0 no document
materia 202/2013 2013-05-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAR COM URGÊNCIA, QUANDO SERÁ INICIADO O CORTE DE TERRA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 203/2013 2013-05-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA OU OUTRO AMPARO LEGAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, CONCURSADOS OU CONTRATADOS, QUE SÃO RESPONSÁVEIS OU/E CUIDADOURAS DE PESSOAS IDOSAS, ENFERMAS OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 0 no document
materia 204/2013 2013-05-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUSA NA PROGRAMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OBRAS DESTA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM PONTO ESTRATÉGICO QUE ATENDA A COMUNIDADE DE TAMANDUÁ E OS ASSENTAMENTOS DO ROSÁRIO, CANUDOS, SÃO MIGUEL E SÃO JOÃO. 0 no document
materia 205/2013 2013-05-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NOMINANDO AS PRINCIPAIS RUAS DAS COMUNIDADES DO GRAVATÁ, RIACHO DA GOIABEIRA, MANGABEIRA, PRIMAVERA E QUIRI. 0 no document
materia 206/2013 2013-05-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DAS COMUNIDADES DO GRAVATÁ E RIACHO DA GOIABEIRA. 0 no document
sessao 6 2013-05-16 Ordinária 1 extracted
sessao 7 2013-05-16 Ordinária 1 extracted
materia 7/2013 2013-05-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INTERCAMBIO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRAÇÕES LOCAIS ANTECEDENDO AOS SHOWS DE BANDAS OU CANTORES NACIONAIS REALIZADOS EM CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-05-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 5 2013-05-14 Audiência Pública 1 extracted
materia 27/2013 2013-05-09 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA COMPANHIA DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPTRAN/RN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO EM CEARÁ-MIRIM. 0 no document
materia 28/2013 2013-05-09 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE-DETRAN/RN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO ESPECIFICO PARA A MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM, INCLUINDO SEMÁFOROS. 0 no document
materia 29/2013 2013-05-09 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ÉZIO GONÇALVES DOS REIS, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO RIO GRANDE DO NORTE - DNIT/RN, SOLICITANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PARA A BR 406 NOS ACESSOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E DO COMPLEXO ESPORTIVO O BARRETÃO, PARA MAIOR FLUIDEZ DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE NESSE TRECHO CIRCULAM. 0 no document
materia 178/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ATIVAR O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TABUÃO, POIS O PRÉDIO ESTÁ PRONTO AGUARDANDO FUNCIONAMENTO. 0 no document
materia 179/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO POÇO LOCALIZADO AS MARGENS DA PISTA OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA EXISTENTE. 0 no document
materia 180/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O RECALÇAMENTO DA RUA PRISCO ROCHA DO TRECHO QUE LIGA AVENIDA ENEAS CAVALCANTE ATÉ A ESCOLA MÁRIO PINHEIRO, OU SEJA, EM QUASE TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 181/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E DE FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL II, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO E ACADEMIA POPULAR. 0 no document
materia 183/2013 2013-05-09 Indicação QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS DA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO QUE SE DIRECIONAM PARA O RIO CEARÁ-MIRIM APENAS POR UM CANAL QUE ESTÁ DANIFICANDO A RESIDÊNCIA Nº 216 DO SENHOR JOSÉ PATRÍCIO FERREIRA DE SOUZA NA RUA FELIPE CAMARÃO, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 184/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO DA DEFORMIDADE ASFÁLTICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ. 0 no document
materia 185/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 186/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DOS PAINÉIS PINTADOS NA PRAÇA DA INTENDÊNCIA. 0 no document
materia 187/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS EM ANDAMENTO OU PREVISTO PARA ESTE ANO REFERENTE À CONSTRUÇÃO E ENTREGA DE CASAS POPULARES. 0 no document
materia 188/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO A SER DISTRIBUÍDO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE SE DESLOCAM DAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO EM DIREÇÃO A SEDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU CONSULTAS. 0 no document
materia 189/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS QUE COMERCIEM COM CARGA E DESCARGA NA AVENIDA GENERAL JOÃO VARELA EM HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO GERANDO PROBLEMAS NA CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO. 0 no document
materia 190/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DR. JOSÉ AUGUSTO MEIRA E JUVENAL ANTUNES NO CONJUNTO BAIRRO VERMELHO, LUCI VARELA E OSCAR CUNHA NO CONJUNTO BELO HORIZONTE NO BAIRRO SANTA ÁGUEDA. 0 no document
materia 191/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A FUNDAÇÃO NILO PEREIRA SOLICITANDO O RESTAURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DO MUSEU NILO PEREIRA, POIS ESTAMOS PERDENDO MUITO, CADA VEZ QUE NOSSO PATRIMÔNIO É DESCARACTERIZADO, MUTILADO OU DEMOLIDO. É COMO SE APAGASSEM UMA PÁGINA DE NOSSA HISTÓRIA. 0 no document
materia 192/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO: * IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NOS INTERVALOS DOS CANTEIROS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 695 DA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO QUE EVITARÁ RETORNOS DE VEÍCULOS COM VELOCIDADE; * IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA FELIPE CAMARÃO, POR TRAZ DO PRÉDIO LECI CÂMARA; * UM POSTO POLICIAL PARA O BAIRRO SANTA ÁGUEDA, QUANDO É SUGERIDA UMA DAS SALAS DO PRÉDIO DA PRAÇA JÚLIA GENOVEVA; * REQUERER LIMPEZA DO TERRENO DO SENHOR MARINILDO LOCALIZADO NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL MADALENA ANTUNES. 0 no document
materia 193/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE CAPTAÇÃO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA, PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS EXISTENTES PRINCIPALMENTE DA RUA DAS ALGAROBAS E PROXIMIDADES. 0 no document
materia 194/2013 2013-05-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO PEDRO BARBOSA NO CONJUNTO PARAÍBA, CUJOS MORADORES RECLAMAM SOFRER COM OS ALAGAMENTOS ALI EXISTENTES. 0 no document
sessao 4 2013-05-09 Ordinária 1 extracted
sessao 3 2013-05-08 Ordinária 1 extracted
materia 40/2013 2013-05-07 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, FALECIDA EM 19 DE ABRIL DE 2013. 0 no document
materia 41/2013 2013-05-07 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS MERCÊS BEZERRA, FALECIDA EM 22 DE ABRIL DE 2013. 0 no document
materia 42/2013 2013-05-07 Moção QUE VISA TRANSMITIR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR MARCILIO BARTOLOMEU SILVA E SOUZA PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE ABRIL DE 2013. 0 no document