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Ceará-Mirim (RN)

IBGE code2402600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cearamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1378 / 57 / 331
Documents (with text) 357 (357)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1979 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 194 2011 · Norma: 15 2011 · Sessão: 32 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 71 2013 · Matéria: 650 2013 · Sessão: 100 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Sessão: 1 2017 · Norma: 4 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 195 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 58 2019 · Sessão: 11 2020 · Sessão: 1 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 1 2023 · Sessão: 2 2024 · Sessão: 8 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 52 2026 · Sessão: 14 1979 1998 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1766)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2013 2013-04-16 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC E AGÊNCIA DE FOMENTO - AGN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MÃO AMIGA” EM CEARÁ-MIRIM. PORTANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 36/2013 2013-04-16 Moção QUE VISA TRANSMITIR MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CORONEL ALARICO AZEVEDO, PELO COMPROMISSO E DESENVOLTURA APRESENTADOS NA EXPLANAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA NOVA REALIDADE DE CEARÁ-MIRIM/BARRETÃO E JOGOS DO AMÉRICA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2013 NA ESTAÇÃO CULTURAL. 0 no document
materia 37/2013 2013-04-16 Moção QUE VISA TRANSMITIR MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ LUIZ DA SILVA JÚNIOR, PELO COMPROMISSO E DESENVOLTURA APRESENTADOS NA EXPLANAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA NOVA REALIDADE DE CEARÁ-MIRIM/BARRETÃO E JOGOS DO AMÉRICA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2013 NA ESTAÇÃO CULTURAL. 0 no document
materia 38/2013 2013-04-16 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSILDA NOBRE CÂMARA, FALECIDA EM 15 DE ABRIL DE 2013 NA COMUNIDADE DE CAPOEIRA GRANDE. 0 no document
materia 39/2013 2013-04-16 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS, FALECIDA EM 15 DE ABRIL DE 2013 NA COMUNIDADE DE MATAS. 0 no document
materia 140/2013 2013-04-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NO INÍCIO DA RUA DOS LENÇÓIS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 0 no document
materia 142/2013 2013-04-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INSTRUIR A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA BUSCAR PARCERIA JUNTO A POLÍCIA MILITAR E COMANDO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL - CPRE A FIM DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLISTAS QUE TRAFEGAM NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA CIDADE NO HORÁRIO NOTURNO. 0 no document
materia 143/2013 2013-04-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO LIMPEZA DO TERRENO COM COLETA DE SACOLAS PLÁSTICAS ESPALHADAS ENTRE O LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E CONJUNTO DA MÓDULO. 0 no document
materia 144/2013 2013-04-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: • RECONSTRUÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NAS DIVERSAS AVENIDAS EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL; • REPOSIÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS DOS CANTEIROS DA AVENIDA PRINCIPAL EM TODA A EXTENSÃO; • IMPLANTAÇÃO DE SONORIZADORES QUE ANTECEDEM AS LOMBADAS. 0 no document
materia 145/2013 2013-04-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SUGERINDO DETERMINAR A SECRETARIA DO GABINETE CONDUZIR NO PRAZO LEGAL A ESTA CÂMARA, AS RESPOSTAS DE TODAS AS PROPOSIÇÕES FEITAS EM PLENÁRIO PELOS VEREADORES. 0 no document
materia 146/2013 2013-04-16 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VÁRIOS POSTES DO ASSENTAMENTO ÁGUAS VIVAS NA COMUNIDADE DE MATURAIA. 0 no document
sessao 6 2013-04-16 Ordinária 0 no document
materia 16/2013 2013-04-11 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA QUE ESTÁ DESTRUÍDO. 0 no document
materia 34/2013 2013-04-11 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO SANTA ROSA, POPULAR CHICO ROSA QUE CELEBRA MISSA DE 30 DIAS DE FALECIMENTO EM 23 DE ABRIL DE 2013. 0 no document
materia 35/2013 2013-04-11 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA DAS DORES SEVERO DA SILVA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 09 DE ABRIL. 0 no document
materia 130/2013 2013-04-11 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DAS DUAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA EM NOVA CONQUISTA E NOVA DESCOBERTA. 0 no document
materia 131/2013 2013-04-11 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA MÚCIO VILAR, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS. 0 no document
materia 132/2013 2013-04-11 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO, SUGERINDO DISPONIBILIZAR O ESPAÇO EXTERNO NO ENTORNO DO ESTÁDIO O BARRETÃO, AOS PEQUENOS COMERCIANTES DE FORMA GRATUITA VISANDO À GERAÇÃO DE RENDA E CONSEQUENTEMENTE PROPORCIONANDO EMPREGOS PARA OS MENOS FAVORECIDOS. 0 no document
materia 133/2013 2013-04-11 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE CULTURA E PARA FUNDAÇÃO NILO PEREIRA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A VOLTA DO PRÊMIO LITERÁRIO ADELE DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 134/2013 2013-04-11 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA À DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ESTÁ CAUSANDO CONSTANTES FALTA D’ÁGUA EM VÁRIOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. 0 no document
materia 135/2013 2013-04-11 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER A CLIENTELA DA FARMÁCIA MUNICIPAL COM RESPECTIVA ENTREGA A DOMICILIO PARA IDOSOS ACIMA DOS 70 ANOS DE IDADE. 0 no document
materia 136/2013 2013-04-11 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SEGUINTES SERVIÇOS: * COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA LATERAL DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ZONEIDE DE CASTRO. * CONSERTO DE UM TRECHO DA BALAUSTRADA DESTRUÍDO POR UM AUTOMÓVEL BEM COMO A MANUTENÇÃO DA MESMA 0 no document
materia 137/2013 2013-04-11 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SEGUINTES SERVIÇOS: * REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE CAPELA; * CAPINAÇÃO, LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA FELIPE CAMARÃO. 0 no document
materia 138/2013 2013-04-11 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO PRÉDIO OCIOSO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE NO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA. 0 no document
materia 139/2013 2013-04-11 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RAPOSA. 0 no document
sessao 5 2013-04-11 Ordinária 0 no document
sessao 4 2013-04-10 Audiência Pública 0 no document
materia 29/2013 2013-04-09 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FUNCIONÁRIO SENHOR EDVALDO MORAIS LOPES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 08 DE ABRIL. 0 no document
materia 30/2013 2013-04-09 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA, FALECIDA EM 01 DE ABRIL DE 2013. 0 no document
materia 31/2013 2013-04-09 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CAMILO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 05 DE ABRIL. 0 no document
materia 32/2013 2013-04-09 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DJALMA VITURINO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 05 DE ABRIL. 0 no document
materia 33/2013 2013-04-09 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JEAN DE LIMA RODRIGUES, FALECIDO EM 09 DE ABRIL DE 2013. 0 no document
materia 123/2013 2013-04-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO NA COLETA DE LIXO DAS COMUNIDADES DE SÍTIO E COQUEIROS. 0 no document
materia 124/2013 2013-04-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS COM SINALIZAÇÃO PRÓXIMA A ESQUINA DA RUA ELVIRO CARRILHO COM A RUA OSCAR BRANDÃO. 0 no document
materia 125/2013 2013-04-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE RAPOSA, SUGERINDO A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO TUBULAR, POIS O EXISTENTE NÃO TEM VAZÃO SUFICIENTE PARA ATENDER A COMUNIDADE. 0 no document
materia 126/2013 2013-04-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM MUITOS POSTES DA COMUNIDADE DE MASSANGANA. 0 no document
materia 127/2013 2013-04-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DE MAMA. 0 no document
materia 128/2013 2013-04-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER ÀS PACIENTES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 129/2013 2013-04-09 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA PERIÓDICAS VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 3 2013-04-09 Ordinária 0 no document
materia 1/2013 2013-04-04 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2013 2013-04-04 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2013 2013-04-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CEARÁ-MIRIM COMUTRAN/CM, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-04 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RN 160 COM SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL SOTERO ARRUDA FIALHO, NA COMUNIDADE DE CAIANA EM CEARÁ-MIRIM/RN. 0 no document
materia 26/2013 2013-04-04 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE MELO PAIVA, FALECIDA EM 26 DE MARÇO DE 2013. 0 no document
materia 27/2013 2013-04-04 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 04 DE ABRIL. 0 no document
materia 28/2013 2013-04-04 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS NEVES DOS SANTOS, FALECIDA EM 02 DE ABRIL DE 2013. 0 no document
materia 112/2013 2013-04-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM 96 POSTES DAS COMUNIDADES DO GRAVATÁ, QUIRI, RIACHO DA GOIABEIRA, PRIMAVERA, LAGOA DO COSMO E MANGABEIRA. 0 no document
materia 113/2013 2013-04-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A EFETUAÇÃO COM MAIS FREQÜÊNCIA DE RONDAS OSTENSIVA NAS COMUNIDADES DO GRAVATÁ, QUIRI, RIACHO DA GOIABEIRA, PRIMAVERA, LAGOA DO COSMO, MANGABEIRA PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. 0 no document
materia 114/2013 2013-04-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO ROÇAR E PODAR A VEGETAÇÃO QUE CRESCE NOS DOIS LADOS DA ESTRADA DE LAGOA DO COSMO ATÉ MORRINHOS. 0 no document