| materia |
95/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E A DIRETORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EDUCATIVA DA HIGIENE DOS QUIOSQUES E BARES DAS NA ÁREA LITORÂNEA, INCLUINDO A LAGOA DE JACUMÃ. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2013-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2013-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2013-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2013 |
2013-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO POR PERMUTA, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2013 |
2013-03-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2013 |
2013-03-19 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO MARIA ARRUDA PIMENTEL PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 13 DE MARÇO. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2013 |
2013-03-19 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 19 DE MARÇO. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2013 |
2013-03-19 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANKLIN MARQUES DOS REIS, POR SER IDEALIZADOR DO PROJETO ARTE & ENCANTO. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JÁ EXISTENTE COMO FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS E QUEBRA MOLAS NAS RUAS DE CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DO MURO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DESSE ESPAÇO. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE MORRO EM COQUEIROS. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O ISOLAMENTO DA ÁREA E ILUMINAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL ANTUNES COM PRESIDENTE VARGAS, CAPITÃO JOSE DA PENHA E TRAVESSA DO SOSSEGO COMO TAMBÉM RONDA OSTENSIVA, DEVIDO ALTO ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO DA MARGINALIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O APROFUNDAMENTO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA JUVENAL ANTUNES COM A PRESIDENTE VARGAS QUE SEMPRE TRANSBORDA DEVIDO O INTENSO VOLUME DE ÁGUAS RECEBIDAS, POR NÃO TER A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO NECESSÁRIO. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE CAMARÃO DA COMUNIDADE DE RAPOSA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE DE NOVA ESPERANÇA ATÉ A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA QUADRA ADOLFO DE PAULA, LOCALIZADA NA NOVA CEARÁ-MIRIM. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA FLORIANO FERREIRA DA SILVA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ADELE DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ROTATIVIDADE DOS TRAILERS ODONTOLÓGICOS NAS PRINCIPAIS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS DESSA ADMINISTRAÇÃO A AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, COBERTURA DO PÁTIO, CONSTRUÇÃO DE MURO E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DO GRAVATÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PUBLICAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II QUE LIGA O LOTEAMENTO SÃO JOSÉ A TERRA DA SANTA. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO QUE SERVIRÁ DE ANEXO ADMINISTRATIVO E GABINETE DOS VEREADORES, E AINDA SUGERINDO QUE O ESPAÇO SEJA DESMEMBRADO NA ÁREA DA PRAÇA DA INTENDÊNCIA OBSERVANDO-SE OS MEIOS LEGAIS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DESSE ATO. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DA PISTA DE SKATE DA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA ESPECIALMENTE NO PISO, GRADES DE PROTEÇÃO E PINTURA. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORÇO DOS MUROS DE ARRIMO E CONSERTOS NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR NA PRAIA DE MURIÚ. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2013-03-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2013-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2013-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2013 |
2013-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1476 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-03-12 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DA COSERN DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REMOÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA (P60 154 E P60 155) DE UM LADO PARA O OUTRO DA MESMA RUA DE ACORDO COM CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO DA RUA MANOEL MARQUES. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2013 |
2013-03-12 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI GOVERNADORA DE ESTADO COM CÓPIA AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, SOLICITANDO O AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2013 |
2013-03-12 |
Moção |
QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR INÁCIO RAMOS DA SILVA FALECIDO EM 08 DE MARÇO DE 2013. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2013 |
2013-03-12 |
Moção |
QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO MARCÍLIO DE OLIVEIRA FALECIDO EM 11 DE MARÇO DE 2013. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2013 |
2013-03-12 |
Moção |
ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDMILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 11 DE MARÇO. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE URBANISMO, SOLICITANDO MELHORIAS COM REPARO NO PISO, ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTOS DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, BEM COMO LIMPEZA DO ESPAÇO NO ENTORNO DA MESMA. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS E AUMENTO DE RONDAS CONSTANTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS NOVA DESCOBERTA, JOÃO DE BARRO, NOVA CONQUISTA E LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA JUVENAL ANTUNES. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REALIZAR CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL COM DISTRIBUIÇÃO DE KIT (FIO DENTAL, ESCOVA E CREME) EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AS CONVENIADAS COMO APAE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL NO 1.602 DE 24 DE ABRIL DE 2012. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NO FINAL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE RAPOSA NO ACESSO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR PATRÍCIO E DA SENHORA MARIA DE NEM. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LEONEL PESSOA DE MELO, PRÓXIMO AO ANTIGO JAQUERÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES PARA A COMUNIDADE DE MASSARANDUBA; CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NAS PARADAS EXISTENTES; AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E COLETA DE LIXO NAS VIAS DENTRO DA COMUNIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO MORAR MELHOR SITUADO APÓS O CAIC. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE CAPTAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA CERÂMICA SANTA ROSA. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2013-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2013-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2013 |
2013-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
QUE DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ª CPM/11ºBPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS E NOS LOTEAMENTOS DE NOVA CEARÁ-MIRIM. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2013 |
2013-03-07 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ TOMAZ ARAUJO DE AQUINO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 07 DE MARÇO. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2013 |
2013-03-07 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO JÚNIOR PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 08 DE MARÇO. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2013 |
2013-03-07 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A LIMPEZA MANUAL DO CANAL DO RIO SEM DINHEIRO NA REGIÃO DO BAIXO VALE. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2013 |
2013-03-07 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO CONJUNTO NOVOS TEMPOS. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2013 |
2013-03-07 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDENCIAS PARA QUE CONSTE NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS DESTA ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. |
0 |
no document
|