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Ceará-Mirim (RN)

IBGE code2402600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cearamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1378 / 57 / 331
Documents (with text) 357 (357)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1979 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 194 2011 · Norma: 15 2011 · Sessão: 32 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 71 2013 · Matéria: 650 2013 · Sessão: 100 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Sessão: 1 2017 · Norma: 4 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 195 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 58 2019 · Sessão: 11 2020 · Sessão: 1 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 1 2023 · Sessão: 2 2024 · Sessão: 8 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 52 2026 · Sessão: 14 1979 1998 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1766)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2013 2013-04-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA ENVIAR CARRO PIPA À COMUNIDADE DE GRAVATÁ NO MÍNIMO TRÊS VEZES POR SEMANA, ENQUANTO O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NÃO FOR RESOLVIDO. 0 no document
materia 116/2013 2013-04-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA ASSIS VENÂNCIO RODRIGUES PRÓXIMA A ANTIGA GÁIA, BEM COMO RONDA OSTENSIVA NO CONJUNTO VALE DO AMANHECER. 0 no document
materia 117/2013 2013-04-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO FREQUENTE DE COLETA DE LIXO NA RUA DAS CHAMINÉS NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE E NA COMUNIDADE DE MATAS. 0 no document
materia 118/2013 2013-04-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O REPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES COMO (FÍCUS, FLAMBOAIÃ, ENTRE OUTRAS) EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO QUE COMPÕE AS AVENIDAS GENERAL JOÃO VARELA E ENÉAS CAVALCANTE, NOS ESPAÇOS VAGOS DE ÁRVORES MORTAS PARA EMBELEZAMENTO DO AMBIENTE. 0 no document
materia 119/2013 2013-04-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO QUE FALTAM NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, E PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DAS MESMAS EM LOCAL ADEQUADO PARA TOTAL VISUALIZAÇÃO DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. 0 no document
materia 120/2013 2013-04-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO VIABILIZAR VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ADELINO NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA. 0 no document
materia 121/2013 2013-04-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE OUTRO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE CAPELA. 0 no document
materia 122/2013 2013-04-04 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CHAMINÉS NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE. 0 no document
sessao 2 2013-04-04 Ordinária 0 no document
materia 5/2013 2013-04-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS ABERTOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/2013 2013-04-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/2013 2013-04-02 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VEREADOR JOÃO CARLOS LIMA DO NASCIMENTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 30 DE MARÇO. 0 no document
materia 96/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO REFORMA NA ESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE COQUEIROS, VEMN COMO MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS COMO TRAVES, CESTAS DE BASQUETES E NA ILUMINAÇÃO. 0 no document
materia 97/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, E LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS E CAPITÃO JOSÉ DA PENHA. 0 no document
materia 98/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA REPOSIÇÃO DE POSTES, BEM COMO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS QUEIMADAS DO LARGO FREI DAMIÃO E DA PRAÇA BARÃO DE CEARÁ-MIRIM. 0 no document
materia 99/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA OS ESTUDANTES CARENTES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 100/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO QUE DISPONHA DE INTERNET WI-FI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO LIVRE E GRATUITO A TODOS OS NOSSOS MUNÍCIPES. 0 no document
materia 101/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DAS FOSSAS COMUNITÁRIAS DAS RESIDÊNCIAS DE CAPELA. 0 no document
materia 102/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CAPELA. 0 no document
materia 103/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO ATIVAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO. 0 no document
materia 104/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DR. JOSÉ INÁCIO F. BARROS, MANOEL PALHANO, PRESIDENTE VARGAS E LEOVIGILDO CAVALCANTE. 0 no document
materia 105/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO MÉDICO DO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA PARA O PRÉDIO DA ESCOLA EXISTENTE POR SE ENCONTRAR DESATIVADA E A INFRAESTRUTURA ESTAR EM PERFEITA CONDIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO. 0 no document
materia 106/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SOLICITANDO MAIS EFICIÊNCIA NA LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS E DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL (MERCADO DO PEIXE), PRINCIPALMENTE NA RUA LUIZ FERREIRA. 0 no document
materia 107/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS RUAS SEM CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPELA COM A COLOCAÇÃO DE ATERRO, ESPECIALMENTE AS RUAS SÃO PEDRO, LUIZ VARELA DOS SANTOS, TRAVESSA SANTA CRUZ (EM FRENTE AO CEMITÉRIO) E COLOCAÇÃO DE TRILHOS NAS BUEIRAS DA AVENIDA PRINCIPAL. 0 no document
materia 108/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DO POÇO TUBULAR EXISTENTE NA COMUNIDADE DE CAPELA VIZINHA AO CAMPO DE FUTEBOL. 0 no document
materia 109/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DA CAIXA D‘ÁGUA, PERTENCENTE AO SAAE EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE CAPELA. 0 no document
materia 110/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO O FECHAMENTO URGENTE DE UM RETORNO NA RUA GENERAL JOÃO VARELA, EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO JOÃO BATISTA. 0 no document
materia 111/2013 2013-04-02 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COM ATIVIDADES DE ESPORTES, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E DE PREVENÇÃO À PROSTITUIÇÃO E CONSUMO DE DROGAS NAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 1 2013-04-02 Ordinária 0 no document
materia 1/2013 2013-03-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÕES E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 002/2005, 001/2007, 002/2008, 004/2009 E 003/2011, NO QUE SE REFERE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2013 2013-03-21 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE E POR DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 12/2013 2013-03-21 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAL GONÇALO MARCELINO DE OITIZEIRO E MARIA ESTER PAIVA EM MASSANGANA, AMBAS NO PERCURSO DA RN 307. 0 no document
materia 13/2013 2013-03-21 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA, CUJA RUA SEM DENOMINAÇÃO INICIA-SE EM FRENTE À CAPELA DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA. 0 no document
materia 14/2013 2013-03-21 Requerimento QUE A MESA DIRETORA AGENDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10/04/2013 (QUARTA-FEIRA) ÀS 15:00 HORAS, NO ESPAÇO DO AUDITÓRIO DA ESTAÇÃO CULTURAL COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO OBJETIVANDO DISCUTIR A NOVA REALIDADE DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A PARTE ESPORTIVA INERENTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE NESTA CIDADE. 0 no document
materia 23/2013 2013-03-21 Moção QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IDALICE HENRIQUE DA SILVA, FALECIDA EM 17 DE MARÇO DE 2013. 0 no document
materia 24/2013 2013-03-21 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA EDNÓLIA CÂMARA FERREIRA DE MELO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 23 DE MARÇO. 0 no document
materia 81/2013 2013-03-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DO CONJUNTO DE NOVA CEARÁ-MIRIM. 0 no document
materia 82/2013 2013-03-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS, PRÓXIMO AO MERCADINHO PREÇO BOM. 0 no document
materia 83/2013 2013-03-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ESTRUTURAL COM ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO SETOR ADMINISTRATIVO E GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 84/2013 2013-03-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO: * CAPINAÇÃO, COLETA DE PODAS E ENTULHOS NA TRAVESSA SEBASTIÃO ARAÚJO; * COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CAIC; * LOMBADA NA RUA MACAÍBA, PRÓXIMO A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 0 no document
materia 85/2013 2013-03-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E RECUPERAÇÃO NA ESTRUTURA DA QUADRA DE MURIÚ. 0 no document
materia 86/2013 2013-03-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE MURIÚ. 0 no document
materia 87/2013 2013-03-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DO TURISMO, SOLICITANDO LIMPEZA DA LAGOA GRANDE NA COMUNIDADE DE MESMO NOME. 0 no document
materia 88/2013 2013-03-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NO PISO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PINTURA NA QUADRA COMUNITÁRIA DE MASSANGANA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SUA COBERTURA. 0 no document
materia 89/2013 2013-03-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTER PAIVA DE MASSANGANA DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, REPOSIÇÃO DE JANELAS QUEBRADAS E PINTURA DO PRÉDIO. 0 no document
materia 90/2013 2013-03-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO, OS SERVIÇOS BÁSICOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DO MURO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA. 0 no document
materia 91/2013 2013-03-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PUBLICA COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM APROXIMADAMENTE DOZE RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DE OITIZEIRO. 0 no document
materia 92/2013 2013-03-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 93/2013 2013-03-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SÍTIO. 0 no document
materia 94/2013 2013-03-21 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E AO DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO ARREBANHAR DAS RUAS DA CIDADE ANIMAIS (CÃES E GATOS) COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE CANINA (CALAZAR). 0 no document