| materia |
182/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE MASSANGANA SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO FECHADO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO PRÓXIMO À SEDE DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE. |
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| sessao |
2 |
2013-05-07 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
26/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
MESA DIRETORA DESTA CASA, TRANSFORME UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, TENDO COMO ALVO O FUNCIONÁRIO PÚBLICO POR SER ASSUNTO EXCLUSIVO DE SEU INTERESSE. |
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| materia |
171/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A ASSESSORIA JURÍDICA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI NO 1.532 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, CUJO OS PRAZOS PARA TAIS PROCEDIMENTOS FORAM VENCIDOS, DEIXANDO OS USUÁRIOS DE RECEBER OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NA CITADA LEI. |
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| materia |
172/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA BOA VENTURA DE SÁ (PRÓXIMO À ANTIGA MERCEARIA DE DUDU), E A CAPINAÇÃO DA GRAMA DA PISTA DE COOPER DA ENTRADA DA CIDADE. |
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| materia |
173/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR NOS HORÁRIOS DE MAIOR FREQUÊNCIA, (06 HORAS E 17 HORAS), UM PROFESSOR INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAR AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELOS IDOSOS E PÚBLICO PRESENTE NA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA PÚBLICA INSTALADA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS MONSENHOR CELSO CICCO E DOS IDOSOS NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. |
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| materia |
174/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO APOIO AO ESPORTE AMADOR COM MELHORIA NOS CAMPOS E DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS TIMES DA REGIÃO DE PRIMEIRA LAGOA, LOGRADOURO E ASSENTAMENTOS: PADRE CÍCERO, BARBARÁ E SÃO SEBASTIÃO I. |
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| materia |
175/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO EDGAR BARBOSA PRINCIPALMENTE ARNALDO CÂMARA NOBRE. |
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| materia |
176/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS QUE SE LIMITA COM O CANAVIAL. |
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| materia |
177/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM MURIÚ. |
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| sessao |
1 |
2013-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2013 |
2013-04-30 |
Requerimento |
PARA QUE A MESA DIRETORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA EXISTENTE PARA IMPLANTAR A INCLUSÃO DIGITAL OU TELECENTRO MÓVEL NA ZONA RURAL. |
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| materia |
163/2013 |
2013-04-30 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO DO VOLUME DE ÁGUA QUE SE ACUMULA NO PERÍODO DE CHUVAS NA RUA DAS ALGAROBAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DR. JULIO SENNA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. |
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| materia |
164/2013 |
2013-04-30 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS PARA O PROBLEMA DA FALTA CONSTANTE NO ABASTECIMENTO D’ÁGUA RESIDENCIAL EM DIVERSOS BAIRROS DE CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
165/2013 |
2013-04-30 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA GENERAL JOÃO VARELA. |
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| materia |
166/2013 |
2013-04-30 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO SOBRAL (ANTIGA RUA DA CRUZ) ESPECIFICAMENTE POR TRAZ DO COMERCIAL PRAXEDES. |
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| materia |
167/2013 |
2013-04-30 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O SANEAMENTO DA RUA ALAMEDA DO V CENTENÁRIO DO BRASIL. |
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| materia |
168/2013 |
2013-04-30 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDÊNCIAS PARA QUE CONSTE NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS DESTA ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
169/2013 |
2013-04-30 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
170/2013 |
2013-04-30 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS EM TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA VIZINHO A ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO MARQUES. |
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| sessao |
9 |
2013-04-30 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2013-04-30 |
Ordinária |
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| materia |
21/2013 |
2013-04-23 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADA A MESA DIRETORA DESTA CASA, TRANSFORME A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” TENDO POR OBJETIVO CHAMAR ATENÇÃO DA POPULAÇÃO PARA TÃO SÉRIO PROBLEMA. REQUER AINDA A MUDANÇA DO LOCAL PARA O PRÉDIO DA ESTAÇÃO CULTURAL AUDITÓRIO PREFEITO ROBERTO VARELA E O HORÁRIO COM INÍCIO AS 15:30 HORAS. |
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| materia |
22/2013 |
2013-04-23 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/RN, SOLICITANDO INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DESSE ÓRGÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS AO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE TENDO INICIO NA RN-160 E PASSANDO PELA COMUNIDADE DE ANINGAS. |
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| materia |
23/2013 |
2013-04-23 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/RN, SOLICITANDO LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RN 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RN 064 E A COMUNIDADE DE MATAS. |
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| materia |
24/2013 |
2013-04-23 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RN, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 064 NO TRECHO QUE LIGA CEARÁ-MIRIM A COMUNIDADE DO RIACHÃO. |
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| materia |
159/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ OU CONJUNTO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
160/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA URGENTE DE DOIS LIXÕES ACUMULADOS, UM AO LADO DO MERCADINHO SÃO JOSÉ NO RIACHO DA GOIABEIRA E OUTRO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL EM MANGABEIRA. |
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| materia |
161/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO MÓVEL NAS COMUNIDADES DO GRAVATÁ, RIACHO DA GOIABEIRA, MANGABEIRA E LAGOA DO COSME, POR NÃO EXISTIR A COLETA REGULAR DO LIXO DOMICILIAR. |
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| materia |
162/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DO RIACHÃO I, COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR EM RAZÃO DO EXISTENTE NÃO TER VAZÃO SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO. |
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| sessao |
8 |
2013-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
6/2013 |
2013-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE EM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A SUA INCLUSÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2013 |
2013-04-18 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN, SOLICITANDO VERIFICAÇÃO E SE NECESSÁRIO À REPOSIÇÃO DO POSTE B-21/883 LOCALIZADO NA RUA ELVIRO CARRILHO EM CEARÁ-MIRIM, QUE CONFORME INFORMAÇÃO DOS MORADORES ENCONTRA-SE COM TODA SUA BASE COMPROMETIDA. |
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| materia |
20/2013 |
2013-04-18 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RN 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RN 64 E A COMUNIDADE DE MATAS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À FAZENDA DIAMANTE. |
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| materia |
147/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE PERMANENTE DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO DOMICILIAR NAS COMUNIDADES DE SITIO, COQUEIROS, CAPOEIRA GRANDE, BOA VISTA E RIO DOS ÍNDIOS REFORÇANDO A INDICAÇÃO Nº 123 DO VEREADOR MARCOS TÚLIO. |
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| materia |
148/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NO BECO DO MERCADO REPONDO OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES ANTERIORMENTE COMO BANCOS, FONTE E JARDIM SUSPENSO. |
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| materia |
149/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE MANIBÚ. |
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| materia |
150/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DO BARALHO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA LUIZ LOPES VARELA COM A RUA BELA VISTA NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE POPULAR, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS BANCAS DE JOGOS, FONTE, BANCOS E JARDINAGEM COMO AINDA DETERMINAR MEDIDAS PROIBITIVAS DE USO DE PAREDÕES NOS HORÁRIOS DE MAIOR FREQUÊNCIA DOS IDOSOS, PRINCIPALMENTE DOMINGOS E FERIADOS. |
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| materia |
151/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO COLETA DE LIXO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS E RONDA OSTENSIVA NAS PRAÇAS DO CONDÔMINO MAR, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
152/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS ACUMULADOS NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BELA VISTA HÁ MUITO TEMPO. |
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| materia |
153/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
154/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES DANIFICADAS NAS RUAS VITAL CORREIA E PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
155/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFAZER O CALÇAMENTO DAS RUAS LEOVIGILDO CAVALCANTE E JUVENAL ANTUNES EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
156/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA RUA ELVIRO CARRILHO EM TODA EXTENSÃO MAIS PRECISAMENTE O QUE FICA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO PAI E FILHO. |
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| materia |
157/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL: MANOEL VARELA, GENERAL JOÃO VARELA E ENÉAS CAVALCANTI. |
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| materia |
158/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE TABUÃO, ESPECIFICAMENTE NA RUA DA RN 307. |
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| sessao |
7 |
2013-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
7/2013 |
2013-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE TABLETS PARA OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM CEARÁ-MIRIM. |
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