| materia |
56/2013 |
2013-03-07 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM VÁRIOS POSTES DAS RUAS DA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA. |
0 |
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| materia |
57/2013 |
2013-03-07 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA COMUNIDADE DE TABUÃO, NA PROXIMIDADE DA MERCEARIA DO SENHOR PAULO. |
0 |
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| sessao |
2 |
2013-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2013 |
2013-03-05 |
Requerimento |
PARA SER A MESA DIRETORA, AGENDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AOS PROPRIETÁRIOS DE CARROS DE LOTAÇÃO E ASSOCIADOS DA REGIÃO DE GRAVATÁ E MANGABEIRA COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. A DATA DEVERÁ SER PARA O MÊS DE MARÇO EM HORÁRIO REGIMENTAL DAS TERÇAS E QUINTA FEIRA, ÀS 16H30MIN. |
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| materia |
12/2013 |
2013-03-05 |
Moção |
QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO SIMÕES NETO, PELA PASSAGEM DA MISSA DE 30 DIAS DE SEU FALECIMENTO CELEBRADO EM 1º DE MARÇO DE 2013, ÀS 06:00 NA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
13/2013 |
2013-03-05 |
Moção |
QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AFONSO AGOSTINHO DE LIMA, FALECIDO EM 01 DE MARÇO DE 2013 |
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| materia |
14/2013 |
2013-03-05 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS FUNCIONÁRIAS WILLIANE ALBUQUERQUE DOS SANTOS PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 02 DE MARÇO E SENHORA LILIANE BARBOSA PACHECO EM 05 DE MARÇO. |
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| materia |
44/2013 |
2013-03-05 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS A SECRETARIA DE CULTURA E FUNDAÇÃO NILO PEREIRA, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO PREFEITO EDGAR VARELA E DO MURO QUE FAZ ALUSÃO AO CICLO CANAVIEIRO EXPOSTOS NA PRAÇA DAS CINCO BOCAS. |
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| materia |
45/2013 |
2013-03-05 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE SAÚDE E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE ALTO DO SÍTIO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
46/2013 |
2013-03-05 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE MANGABEIRA QUE NÃO ATENDE A DEMANDA DA ÁREA E RECUPERAÇÃO DO MURO EXISTENTE. |
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| materia |
47/2013 |
2013-03-05 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE CANOS DE ½ POLEGADA POR 50 NA REDE DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA E PRIMAVERA NUM TOTAL DE 650 METROS. |
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| materia |
48/2013 |
2013-03-05 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO PARAÍBA. |
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| materia |
49/2013 |
2013-03-05 |
Indicação |
PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A DRAGAGEM DOS RIOS ÁGUA AZUL, SEM DINHEIRO, MONTEIRO E CEARÁ-MIRIM. |
0 |
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| materia |
50/2013 |
2013-03-05 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO LEVANTAMENTO DOS MORADORES DE RUA NA SEDE DA CIDADE, EM SEGUIDA CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL DOS MESMOS. |
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| materia |
51/2013 |
2013-03-05 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES, DURANTE A SEMANA SANTA NAS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2013 |
2013-03-05 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS BENILDES DANTAS COM BELA VISTA; PRESIDENTE VARGAS COM AVENIDA LUIZ LOPES VARELA; BR 406 NO BAIRRO TERRA DA SANTA NA ALTURA DO CONJUNTO NOVA CEARA MIRIM, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA AVENIDA LUIZ LOPES VARELA NO CONJUNTO DA COHAB. |
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| sessao |
1 |
2013-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-28 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA REGIÃO DA RIBEIRA DE BAIXO QUE ABRANGE AS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE, TABUÃO, MASSANGANA E OITIZEIRO EM VIRTUDE DE FREQÜENTES ASSALTOS QUE JÁ CHEGAM APRESENTAR VÍTIMAS FATAIS. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-28 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA KIVIA KÉCIA BARBOSA DE QUEIROZ PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 27 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
33/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA GERAL DOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DE ANINGAS, COQUEIROS E DA PRAIA DE JACUMÃ. |
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| materia |
34/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E UM COLÉGIO MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
35/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM VÁRIOS TRECHOS DAS RUAS DR. MEIRA E SÁ E OSCAR BRANDÃO. |
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| materia |
36/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO SAAE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE PARA REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, OBSERVANDO OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR OCASIÃO DA CAMPANHA ELEITORAL, E SUGERINDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR, CUJO TERRENO JÁ FOI ADQUIRIDO, OU A LIMPEZA DE UM POÇO EXISTENTE EM PROPRIEDADE PRIVADA, QUANDO AINDA A NOVA ADUTORA TENHA VAZÃO SUFICIENTE PARA ATENDER A COMUNIDADE. |
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| materia |
37/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS ABAIXO NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE:
• COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALO TEIXEIRA QUE APRESENTA NECESSIDADE URGENTE COM AMARRAÇÕES, PODENDO GERAR ACIDENTES AS CRIANÇAS QUE INICIAM O ANO LETIVO;
• CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.
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| materia |
38/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO DETERMINANDO QUE A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO UMA COIBIÇÃO AO COMERCIO CLANDESTINO ATUANTE NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA GENERAL JOÃO VARELA RESTRINGIR O USO DOS LOCAIS PARA A REFERIDA PRÁTICA, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO NAS PROXIMIDADES DA CITADA AVENIDA. |
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| materia |
39/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA INÁCIO F. BARROS NO ENTRONCAMENTO DA RAFAEL FERNANDES SOBRAL. |
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| materia |
40/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO REMANEJAR UMA EQUIPE DE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS PARA ATENDER PERIODICAMENTE AOS MORADORES DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA DE CEARÁ-MIRIM À TERRA DA SANTA. |
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| materia |
41/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CARROS FUMACÊ, CASO A PREFEITURA NÃO DISPONHA, PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR UM TRAILER ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AOS MORADORES DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E DEMAIS LOTEAMENTOS QUE SE LOCALIZAM AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA. |
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| materia |
43/2013 |
2013-02-28 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO. |
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| sessao |
10 |
2013-02-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE CEARÁ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-26 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO DELIBERATIVO DO AMERICA FUTEBOL CLUBE, SOLICITANDO ESTUDAR CARINHOSAMENTE O CONTRATO APRESENTADO E DIVULGADO PELA IMPRESSA DO MPB – EMPREENDIMENTOS, COM VISTA NA POSSIBILIDADE DESTE GRÊMIO REALIZAR SEUS JOGOS DA SÉRIE “B” DO CAMPEONATO BRASILEIRO NO ESTÁDIO BARRETÃO, QUE OFERECE TODAS AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS EXIGIDAS PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-26 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO, PELO GESTO BENEMÉRITO DE CONSTRUIR O ESTÁDIO MANOEL DANTAS BARRETO “O BARRETÃO” CASA DO GLOBO FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-26 |
Moção |
QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARISTELA VARELA DE OLIVEIRA, FALECIDA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| materia |
25/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BOA VISTA. |
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| materia |
26/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DAS RUAS DE ACESSO A COMUNIDADE MORRO EM COQUEIROS E CÍCERO FLORES (POPULAR RUA DA TOCA DO PAJÉ) NA COMUNIDADE DE SÍTIO. |
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| materia |
27/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
NOGUEIRA PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR CASA DE ALVENARIA NAS COMUNIDADES DE GRAVATÁ, RIACHO DA GOIABEIRA, LAGOA DO COSMO, MANGABEIRA, PRIMAVERA, MINAMORA E SÃO JOSÉ DE RIACHÃO. |
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| materia |
28/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO, PASSAGEM NA ESTRADA DE RIACHO DA GOIABEIRA QUE DAR ACESSO A ESCOLA DO QUIRI COM QUATRO MANILHAS |
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| materia |
29/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
LOURDES PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARRASCO. |
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| materia |
30/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO VIABILIZAR ESTUDOS DE SINALIZAÇÃO PARA A RUA OLINTO MEIRA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAL AUGUSTO MEIRA E MARIA ANTONIETA VARELA, COM POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS. |
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| materia |
31/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO.
• REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES DE TAMANDUÁ, SÃO MIGUEL E ROSÁRIO.
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| materia |
32/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA E DO BAIRRO DAS CINCO BOCAS. |
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| sessao |
9 |
2013-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-21 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO OS MOTIVOS QUE OCASIONARAM A RETIRADA DAS GRATIFICAÇÕES DE PLANTÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL PERCILIO ALVES, BEM COMO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-21 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-21 |
Moção |
PARA QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE PESAR A FAMILIAR DO SR. PEDRO SIMÕES NETO, FALECIDO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-21 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA SAÍDA DO CONJUNTO NOVA CEARÁ-MIRIM, QUE DÁ ACESSO A BR 406. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-21 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA COMUNIDADE DE GRAVATÁ. |
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8/2013 |
2013-02-21 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VEREADOR CLÉCIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 20 DE FEVEREIRO. |
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