br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ceará-Mirim (RN)

IBGE code2402600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cearamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1378 / 57 / 331
Documents (with text) 357 (357)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1979 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 194 2011 · Norma: 15 2011 · Sessão: 32 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 71 2013 · Matéria: 650 2013 · Sessão: 100 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Sessão: 1 2017 · Norma: 4 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 195 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 58 2019 · Sessão: 11 2020 · Sessão: 1 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 1 2023 · Sessão: 2 2024 · Sessão: 8 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 52 2026 · Sessão: 14 1979 1998 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1766)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 172 2012-08-02 Ordinária — 0 no document
materia 8/2012 2012-07-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BOM RETIRO EM CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2012 2012-07-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL À UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11/2012 2012-07-12 Projeto de Lei do Executivo ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. 0 no document
materia 12/2012 2012-07-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR ROBERTO DA MATA FRAGOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 107/2012 2012-07-12 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MAXARANGUAPE, NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS. 0 no document
materia 163/2012 2012-07-12 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS ALAGAMENTOS QUE VEM OCORRENDO EM VÁRIAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 164/2012 2012-07-12 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO NA PRAIA DE MURIÚ: • COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA MAIORIA DOS POSTES DA RUA NOVA, NO LOTEAMENTO NOVA MURIÚ, NO CONJUNTO GASPAR E CONJUNTO MUÇUAPÉ; • COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL (PARAPEITO) NA PONTE QUE LIGA A RUA NOVA AS DEMAIS COMUNIDADES; • COLOCAÇÃO DE PIÇARRO EM CIMA DAS MANILHAS QUE COMPÕE A PONTE. 0 no document
materia 165/2012 2012-07-12 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E METRALHAS NAS RUAS ORLANDO DANTAS, FERNANDO FARIAS, CRISTIANO EUGÊNIO DE MELO E PEDRO FERREIRA DE MELO. 0 no document
sessao 168 2012-07-12 Ordinária — 0 no document
sessao 169 2012-07-12 Ordinária — 0 no document
sessao 170 2012-07-12 Ordinária — 0 no document
materia 10/2012 2012-07-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 103/2012 2012-07-10 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CAMPO DO PALMEIRAS E DO BAR DO FALCÃO 0 no document
materia 105/2012 2012-07-10 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO LEGALIZAR 1(UM) POSTO COM 06 (SEIS) MOTO TAXISTAS NA COMUNIDADE DE TAMANDUÁ. 0 no document
materia 106/2012 2012-07-10 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ªCPM/11ºBPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS E RIO DOS ÍNDIOS. 0 no document
materia 161/2012 2012-07-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AO LIXÃO QUE SE FORMA A CÉU ABERTO CONSTANTEMENTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, DOS CORREIOS E AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL, QUANDO TAMBÉM REIVINDICA UMA FREQUENTE COLETA DE LIXO E UM TRABALHO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA. 0 no document
materia 162/2012 2012-07-10 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA OS ESTUDANTES CARENTES DO MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 165 2012-07-10 Ordinária — 0 no document
sessao 166 2012-07-10 Ordinária — 0 no document
sessao 167 2012-07-10 Ordinária — 0 no document
materia 102/2012 2012-07-05 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA AO SENHOR ALDAIR DA ROCHA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, COMUNICANDO QUE COMO RESULTADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21/06/2012 SOBRE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS AS REIVINDICAÇÕES SOLICITADAS: *CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS MAIORES COMUNIDADES; *AUMENTO DE O EFETIVO MILITAR; *INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MENORES INFRATORES; *RECUPERAÇÃO E AUMENTO DO NÚMERO DE VIATURAS; *ALIMENTAÇÃO DOS POLICIAIS NO LOCAL DE TRABALHO; *REFORMA E ESTRUTURA NECESSÁRIA DAS DELEGACIAS; *ESCRIVÃO PARA A DELEGACIA NOS FINAIS DE SEMANA; *INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS NO TURNO NOTURNO; *COMBATE AO CONSUMO E TRÁFEGO DE DROGAS; *INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA: POLICIA MILITAR/ POLICIA CIVIL/ GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE PROTEÇÃO; *CRIAÇÃO DA PATRULHA DE BAIRROS. 0 no document
materia 104/2012 2012-07-05 Requerimento ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE DEFESA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMUNICANDO QUE COMO RESULTADO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21/06/2012 SOBRE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS AS REIVINDICAÇÕES SOLICITADAS: *INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MENORES INFRATORES; *INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS NO TURNO NOTURNO; *COMBATE AO CONSUMO E TRÁFEGO DE DROGAS; *INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS: POLICIA MILITAR/ POLICIA CIVIL/ GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE PROTEÇÃO; *AUMENTO DO NÚMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONCURSO CUJO EFETIVO DIMINUIU DESDE A SUA CRIAÇÃO EM 2004 *CRIAÇÃO DA PATRULHA DE BAIRROS. 0 no document
materia 155/2012 2012-07-05 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DO ASSENTAMENTO RESISTÊNCIA POTIGUAR LOCALIZADO PRÓXIMO A ESTRADA RN 160 QUE LIGA CEARÁ-MIRIM/MURIU. 0 no document
materia 156/2012 2012-07-05 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA RN 160 NO TRECHO QUE SE DESTINA A COMUNIDADE DE MATAS. 0 no document
materia 157/2012 2012-07-05 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DAS BUEIRAS DA AVENIDA SÃO FRANCISCO QUE LIGA A PRAIA DE MURIU A JACUMÃ COMO TAMBÉM AS EXISTENTES NAS RUAS DO CAMPO E DA QUADRA EM MURIU. 0 no document
materia 158/2012 2012-07-05 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS NOVA, DO CAMPO E DA LAGOA NA PRAIA DE MURIU. 0 no document
materia 159/2012 2012-07-05 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO E METRALHAS NAS RUAS BOA AVENTURA DE SÁ, 08 DE DEZEMBRO E ELVIRO CARRILHO. 0 no document
materia 160/2012 2012-07-05 Indicação ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PUBLICO NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA. 0 no document
sessao 162 2012-07-05 Ordinária — 0 no document
sessao 163 2012-07-05 Ordinária — 0 no document
sessao 164 2012-07-05 Ordinária — 0 no document
sessao 161 2012-07-03 Audiência Pública — 0 no document
sessao 159 2012-06-21 Ordinária — 0 no document
sessao 160 2012-06-21 Ordinária — 0 no document
materia 5/2012 2012-06-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR GILVAN DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2012 2012-06-19 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI DATA COMEMORATIVA PARA “TRIBUTO A RAUL SEIXAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2012 2012-06-19 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA GORETI LIMA DA ROCHA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 19 DE JUNHO. 0 no document
materia 100/2012 2012-06-19 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLODOALDO DO NASCIMENTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO DIA 18 DE JUNHO. 0 no document
materia 101/2012 2012-06-19 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA INIBIÇÃO DE PAREDÕES DE SOM, NA REGIÃO DE EXTENSÃO HABITACIONAL (LOTEAMENTOS, CONJUNTOS DE CASAS DA MÓDULO E MANINHO BARRETO) PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 0 no document
materia 152/2012 2012-06-19 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO SEGURANÇA COM A GUARDA MUNICIPAL PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM A PISTA DE COOP, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DAS 05 ÀS 06 E DAS 17 ÀS 19 HORAS. 0 no document
materia 153/2012 2012-06-19 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REALIZAR ESTUDO QUE POSSA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PRINCIPAIS PONTOS DE NOSSA CIDADE, QUE MONITORIZE A INIBIÇÃO DE AÇÕES VIOLENTAS E/OU CRIMINOSAS. 0 no document
materia 154/2012 2012-06-19 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE VIGIAS NOTURNOS QUE ESTÃO ATIVAMENTE TRABALHANDO NO MUNICÍPIO E ONDE OS MESMOS ESTÃO ALOCADOS. 0 no document
sessao 157 2012-06-19 Ordinária — 0 no document
sessao 158 2012-06-19 Ordinária — 0 no document
materia 12/2012 2012-06-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE “VEREADOR LUCIANO FLÁVIO LOPES DE SOUZA” O COMPLEXO DE LAZER SITUADO NO LOTEAMENTO DA MÓDULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2012 2012-06-14 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROVIDENCIAR JUNTO AOS ASSOCIADOS MEDIDAS URGENTES DE PROTEÇÃO COMO AQUISIÇÃO DE TELAS NAS JANELAS QUE POSSIBILITE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS. 0 no document
materia 98/2012 2012-06-14 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO VIABILIZAR 06 (SEIS) VAGAS PARA MOTOTAXISTA NA PARIA DE MURIÚ. 0 no document
materia 146/2012 2012-06-14 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM REPOSIÇÃO DO ASFALTAMENTO DA AV. LUIZ LOPES VARELA, EM FRENTE À SEDE DA GUARDA MUNICIPAL. 0 no document
materia 147/2012 2012-06-14 Indicação ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM REPOSIÇÃO ASFALTICA DA RUA DR. MANOEL VARELA EM VÁRIOS PONTOS DO SEU PROLONGAMENTO. 0 no document