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Ceará-Mirim (RN)

IBGE code2402600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cearamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1378 / 57 / 331
Documents (with text) 357 (357)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1979 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 194 2011 · Norma: 15 2011 · Sessão: 32 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 71 2013 · Matéria: 650 2013 · Sessão: 100 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Sessão: 1 2017 · Norma: 4 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 195 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 58 2019 · Sessão: 11 2020 · Sessão: 1 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 1 2023 · Sessão: 2 2024 · Sessão: 8 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 52 2026 · Sessão: 14 1979 1998 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1766)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2012 2012-06-14 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, REITERANDO A DE Nº092/2012 DO DIA 10 DE ABRIL, QUE SOLICITOU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA MAIORIA DOS POSTES DAS COMUNIDADES DE RIO DOS ÍNDIOS, BOA VISTA, CAPOEIRA GRANDE, COQUEIROS, SITIO, ALTO DO SITIO E SERRINHA. 0 no document
materia 149/2012 2012-06-14 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A DE Nº063 DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE SOLICITOU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO DO BAIXO VALE, SENDO ESPECIFICAMENTE DOIS BURACOS EM CAPOEIRA GRANDE E UM EM COQUEIROS QUE ESTÃO SE TRANSFORMANDO EM CRATERAS. 0 no document
materia 150/2012 2012-06-14 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DE METRALHAS, ENTULHOS E LIXO NA AVENIDA ENÉAS CAVALCANTE E RUA MELCIADES BANDEIRA. 0 no document
sessao 155 2012-06-14 Ordinária — 0 no document
sessao 156 2012-06-14 Ordinária — 0 no document
materia 4/2012 2012-06-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AGENTES DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2012 2012-06-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL À PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2012 2012-06-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL À PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-06-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL AO GRUPO DE CAPOEIRA BERIMBAU E ARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 153 2012-06-12 Ordinária — 0 no document
sessao 154 2012-06-12 Ordinária — 0 no document
materia 93/2012 2012-06-05 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR KERGINALDO JUVÊNCIO CÂMARA, FALECIDO EM 03 DE JUNHO DE 2012. 0 no document
materia 94/2012 2012-06-05 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 1º DE JUNHO. 0 no document
materia 95/2012 2012-06-05 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO COM CÓPIA A SENHORA ELIZABETE THÉ, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO SE FOR VIABILIZADO O VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS – VLT QUE CEARÁ-MIRIM SEJA INCLUÍDO COMO UM DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA A SER CONTEMPLADO, ABRANGENDO QUALIDADE PARA O TRÁFEGO NA COPA DE FUTEBOL DE 2014. 0 no document
materia 96/2012 2012-06-05 Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR E AO SENHOR VICENTE GOMES DA COSTA FILHO, DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE CEARÁ-MIRIM, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: A “SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO”, AGENDADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2012 EM HORÁRIO REGIMENTAL AS 16H00. 0 no document
materia 142/2012 2012-06-05 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA PRÓXIMA A QUADRA Nº 03 NA PRAIA DE MURIÚ. 0 no document
materia 143/2012 2012-06-05 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA NA AVENIDA PRINCIPAL, NOS LOTEAMENTO BELA VISTA E PROFESSORA MARIA ILKA, QUANDO TAMBÉM SOLICITAM A RONDA POLICIAL. 0 no document
materia 144/2012 2012-06-05 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: * OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL VARELA EM FRENTE AO CENTRO ESPORTIVO CULTURAL E JORGE F. CÂMARA EM FRENTE AO POSTO DA PREVIDÊNCIA DO INSS. * CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS EZEQUIEL DE SOUZA, PACHECO DANTAS, MANOEL PINTO, CORONEL FELISMINO DANTAS E OLAVO MONTENEGRO. 0 no document
materia 145/2012 2012-06-05 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA VER. AURELINO MARINHO DE QUEIROZ. 0 no document
sessao 151 2012-06-05 Ordinária — 0 no document
sessao 152 2012-06-05 Ordinária — 0 no document
materia 90/2012 2012-05-31 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO ANDRÉ NETO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 29 DE MAIO. 0 no document
materia 91/2012 2012-05-31 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SANDRO PIMENTEL PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 28 DE MAIO. 0 no document
materia 92/2012 2012-05-31 Requerimento PARA QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA INFORME ATRAVÉS DE OFÍCIO QUAIS PROJETOS ENCONTRAM-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, ORIGINADOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E TRIBUNAL DE CONTAS. 0 no document
materia 132/2012 2012-05-31 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO PARA O PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO COMUNICANDO A ESTA CASA, QUAIS SÃO AS COMUNIDADES QUE NÃO ESTÃO TENDO ACESSO AOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. 0 no document
materia 133/2012 2012-05-31 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SUGERINDO INTENSIFICAR AS AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, CONSCIENTIZANDO OS MORADORES DO BAIRRO SANTOS ÁGUEDA, E AVERIGUAR O QUE ESTÁ CAUSANDO UM SURTO DE DENGUE NA REFERIDA ÁREA. 0 no document
materia 136/2012 2012-05-31 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO, INSTALADO NO PRÉDIO DA PRAÇA DE VAGOS NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA, QUE FOI REFORMADO PARA TAL FINALIDADE, ESTANDO APARENTEMENTE PRONTO HÁ DOIS ANOS CONFORME PLACA INDICATIVA. 0 no document
materia 137/2012 2012-05-31 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TENTAR COIBIR O CONSUMO DE DROGAS NA PRAÇA DE VAGOS. 0 no document
materia 138/2012 2012-05-31 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ESPAÇO ABERTO ONDE SERIA CONSTRUÍDO O ESTÁDIO DE FUTEBOL NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA, SENDO ATUALMENTE OCUPADO POR VÂNDALOS PARA TRAFICAR E CONSUMIR DROGAS. 0 no document
materia 139/2012 2012-05-31 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO QUE DISPONHA DE INTERNET WI-FI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO LIVRE E GRATUITO A TODOS OS NOSSOS MUNÍCIPES. 0 no document
materia 140/2012 2012-05-31 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTROLAR O SURTO DE DENGUE QUE ATINGE NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 141/2012 2012-05-31 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO DECRETAR ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM EM DECORRÊNCIA DA SECA, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE PROGRAMAS QUE VENHAM MINIMIZAR DANOS CAUSADOS. 0 no document
sessao 149 2012-05-31 Ordinária — 0 no document
sessao 150 2012-05-31 Ordinária — 0 no document
sessao 148 2012-05-29 Audiência Pública — 0 no document
materia 87/2012 2012-05-24 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VEREADOR RONALDO VENÂNCIO MARQUES RODRIGUES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 24 DE MAIO. 0 no document
materia 88/2012 2012-05-24 Moção PARA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, TURMA 2008.2 DA UVA, QUE CELEBRAM NESTE DIA 25 DE MAIO O ÁPICE DA CONCLUSÃO. 0 no document
materia 89/2012 2012-05-24 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AS SEGUINTES ANIVERSARIANTES: SENHORAS MARIA DAS GRAÇAS AGOSTINHO BARROS CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO E MARIA DA CONCEIÇÃO AGOSTINHO BARROS DE LIMA EM 22 DE MAIO. 0 no document
materia 134/2012 2012-05-24 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO E METRALHAS NAS RUAS VICENTE INÁCIO PEREIRA, BEM COMO A CAPINAÇÃO NA CLÓVIS SOARES, RODOVAL CABRAL E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA PRESIDENTE VARGAS. 0 no document
sessao 147 2012-05-24 Ordinária — 0 no document
materia 85/2012 2012-05-22 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ADMINISTRADOR DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REVERENDO PADRE BIANOR FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR PELOS 20 ANOS DE SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL CELEBRADO NESTE DIA 30 DE MAIO. 0 no document
materia 86/2012 2012-05-22 Moção PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMUNIDADE DE SANTA RITA PELA PASSAGEM DA CELEBRAÇÃO FESTIVA A SUA PADROEIRA “SANTA RITA DE CÁSSIA”, TAMBÉM DEFENSORA DAS CAUSAS IMPOSSÍVEIS. 0 no document
materia 125/2012 2012-05-22 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO DIRETOR DA COSERN, SENHOR JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE MEDEIROS E A PROMOTORA DE MEIO AMBIENTE, SENHORA ADRIANA LIMA DA LUZ MELLO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ENERGIA EM UM DOS POÇOS QUE ABASTECE ÁGUA AO CONJUNTO SÃO GERALDO (MINHA CASA, MINHA VIDA), POIS DOS DOIS EXISTENTES, SOMENTE O QUE FICA NA PARTE DE BAIXO ESTÁ COM ENERGIA. 0 no document
materia 128/2012 2012-05-22 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO: *DOIS COVEIROS PARA OS CEMITÉRIOS SENDO UM PARA PONTA DO MATO E OUTRO PARA COQUEIROS; * REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTE DA COMUNIDADE DE BOA VISTA; * POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM COQUEIROS; * FAZER TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A ANINGAS; E * CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PARA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS. 0 no document
materia 129/2012 2012-05-22 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO, METRALHAS E PODA DE ÁRVORES NAS RUAS JACIRA BRANDÃO PRÓXIMO A PANIFICADORA ALINE BEM COMO NA JOÃO FONSECA NETO, PRÓXIMO AO BAIRRO PASSA E FICA. 0 no document
materia 130/2012 2012-05-22 Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VÁRIOS PONTOS DA RUA OSCAR BRANDÃO, POR TRÁS DO COLÉGIO SANTA ÁGUEDA. 0 no document
materia 131/2012 2012-05-22 Indicação PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA RELACIONADO OS POSTOS DE SAÚDE QUE AINDA ESTÃO COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM FUNCIONAMENTO. 0 no document
sessao 146 2012-05-22 Ordinária — 0 no document
sessao 145 2012-05-17 Audiência Pública — 0 no document
materia 10/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR ANTONIO JÁCOME DE LIMA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document