| materia |
106/2012 |
2012-04-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A FUNDAÇÃO NILO PEREIRA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DO ACERVO E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA JOSÉ PACHECO DANTAS. |
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| materia |
107/2012 |
2012-04-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO PARA ATENDER OS PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DO COSMO. |
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| materia |
108/2012 |
2012-04-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA ESTRADA E RUAS DAS PRAIAS DE MURIÚ E JACUMÃ |
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| materia |
109/2012 |
2012-04-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA ELIAS REZENDE, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO MORAR MELHOR, NA ESTRADA QUE LIGA AS PRAIAS DE MURIÚ A JACUMÃ. |
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no document
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| materia |
110/2012 |
2012-04-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLETA DE PODAS, METRALHAS E CAPINAÇÃO NAS RUAS COMPOSITOR JOSÉ LUIZ E MANOEL DANTAS BARRETO. |
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no document
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| sessao |
136 |
2012-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
137 |
2012-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS ENQUADRADOS NOS PRECEITOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135/2010, DE 04/06/2010, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2012 |
2012-04-17 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NAS RUAS JOSÉ INÁCIO F. BARROS E NA CLOVIS SOARES. |
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| materia |
101/2012 |
2012-04-17 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRO E ATERRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DE DENTRO. |
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| materia |
102/2012 |
2012-04-17 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CONJUNTO VERDE NASCE LOCALIZADO AO LADO DO CONJUNTO NOVOS TEMPOS, COM PROVIDÊNCIAS NAS RUAS ANETE VARELA, ESCULTOR ETEVALDO SANTIAGO E AVENIDA DOS CANAVIAIS, DENTRO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DESSA ADMINISTRAÇÃO.
* SANEAMENTO BÁSICO;
* CALÇAMENTO;
* ACESSO PARA PEDESTRES (RAMPA/DEGRAUS) PARA CIRCULAÇÃO, POSSIBILITANDO OS PEDESTRES SE DIRIGIREM AS SUAS RESIDÊNCIAS;
* PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO RESIDENCIAL VERDE NASCE.
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| materia |
103/2012 |
2012-04-17 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA VITAL CORREIA COM A TRAVESSA DO MESMO NOME. |
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| sessao |
135 |
2012-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
133 |
2012-04-12 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
134 |
2012-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2012 |
2012-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SABATINA PRÉVIA PELO PODER LEGISLATIVO, QUANDO DA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E DA FUNDAÇÃO NILO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2012 |
2012-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2012 |
2012-04-10 |
Requerimento |
PARA SER REALIZADA A ABERTURA DE UMA CPI, PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FORMULADAS PELO PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM, CONTIDAS NA AUDITORIA REALIZADA NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2008, COMO TAMBÉM OUTRAS DENÚNCIAS CHEGADAS A ESSA CASA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:
*CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA SEM LICITAÇÃO;
*PAGAMENTOS E ISENÇÕES REALIZADAS PELO SAAE;
*PAGAMENTOS EFETUADOS SEM ASSINATURA DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS NA FOLHA DE PESSOAL DO *MUNICÍPIO E DO SAAE;
*CONTRATOS REALIZADOS COM PESSOAS FÍSICAS;
*ENTREGA DE CASAS POPULARES, DENTRE OUTROS ASSUNTOS REFERENTES AOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012.
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| materia |
51/2012 |
2012-04-10 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DOS COQUEIROS DA AVENIDA CASA GRANDE NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, QUANDO SUGERIMOS O REPLANTIO DE ÁRVORES ADEQUADAS AO AMBIENTE. |
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| materia |
52/2012 |
2012-04-10 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DO LIXO ACUMULADO EM TODO CONJUNTO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
53/2012 |
2012-04-10 |
Requerimento |
ALBERTO PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA - COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO UMA GUARNIÇÃO PARA A ABERTURA DO V CAMPEONATO DE FUTEBOL DO BAIXO VALE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL (DOMINGO) DO ANO CORRENTE ÀS 10:00 HORAS NO CAMPO DE FUTEBOL BANDEIRANTES, NA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS. |
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| materia |
54/2012 |
2012-04-10 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ACESSOS PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE. |
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| materia |
55/2012 |
2012-04-10 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DO BANCO BRADESCO – AGÊNCIA CEARÁ-MIRIM, SENHOR LUCIANO DANTAS SARAIVA, SOLICITANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CAIXAS DESTA AGÊNCIA, COLOCANDO UM EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL |
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| materia |
56/2012 |
2012-04-10 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO COLÉGIO DE SANTA ÁGUEDA QUE CELEBRA 75 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 14 DE ABRIL DE 2012. |
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| materia |
57/2012 |
2012-04-10 |
Moção |
PARA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A:
SENHOR ADEL DOMINGOS MAIA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 08 DE ABRIL;
SENHORES SILVIO FILHO, CRÉSIO TORRES, EBERTON FERREIRA, MARCONDES AUGUSTO, SENHORAS CAROLINA MIRANDA E MARGARETH SOUZA, PELOS SEUS NATALÍCIOS CELEBRADOS EM 09 DE ABRIL.
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| materia |
89/2012 |
2012-04-10 |
Indicação |
CÉSAR PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A ENTREGA DA CHAVE DAS CASAS AS SENHORAS MARINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO E KATIANE RUCI SILVA SANTOS DE CPF Nº 002.451.887 CADASTRADA PELO ESPOSO TONY ARAUJO DE LIMA RG- 002.245.571, CLASSIFICADAS E DIVULGADAS NA LISTA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. |
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| materia |
90/2012 |
2012-04-10 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL E FUNDAÇÃO NILO PEREIRA, SOLICITANDO AS PRESENÇAS DA GUARDAS MUNICIPAL E BANDA DE MÚSICA PARA ABRILHANTAREM A ABERTURA DO V CAMPEONATO DE FUTEBOL DO BAIXO VALE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL (DOMINGO) AS 10:00HORAS, NO CAMPO DE FUTEBOL BANDEIRANTES NA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS. |
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| materia |
91/2012 |
2012-04-10 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RN 160 NA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS PRÓXIMO AO BAR DE NEGUINHO. |
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| materia |
92/2012 |
2012-04-10 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES DE RIO DOS ÍNDIOS, BOA VISTA, CAPOEIRA GRANDE, COQUEIROS, SITIO, ALTO DO SITIO E SERRINHA. |
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| materia |
93/2012 |
2012-04-10 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SÃO OS EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEXOS DE SAÚDE QUE ESTÃO DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
94/2012 |
2012-04-10 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS:
JOSÉ INÁCIO GENTIL;
MANOEL DANTAS BARRETO;
GEORGE PALHANO.
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| materia |
95/2012 |
2012-04-10 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NA RUA WALFREDO GURGEL, PRÓXIMO A AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, EXATAMENTE NAS CASAS EM CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
96/2012 |
2012-04-10 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO JUNTO À EMPRESA LOCADORA DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTA ALUNOS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DE DENTRO PARA A SEDE MUNICIPAL EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO. |
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| sessao |
132 |
2012-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
2/2012 |
2012-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CEARÁ-MIRIM - COMUTRAN/SM, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2012 |
2012-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM A UTILIZAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ORIUNDOS DE DOAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES NA LINHA CEARÁ-MIRIM/NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2012 |
2012-04-03 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SÍLVIO BEZERRA CORTEZ PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO DIA NO 01 DE ABRIL. |
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| materia |
46/2012 |
2012-04-03 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GLÁUCIO TAVARES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO DIA NO 02 DE ABRIL. |
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no document
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| materia |
47/2012 |
2012-04-03 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA CAJUTIBA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. |
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| materia |
48/2012 |
2012-04-03 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN - RN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO ESPECÍFICO PARA A MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM, INCLUINDO SEMÁFOROS. |
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| materia |
49/2012 |
2012-04-03 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA DA AUDITORIA DO ULTIMO ANO DE ADMINISTRAÇÃO DA SENHORA EDNÓLIA MELO, EX- PREFEITA, REALIZADA POR ESTA PREFEITURA, LIDA E COMENTADA EM PROGRAMA DE RÁDIO PARA CONHECIMENTO DÁ POPULAÇÃO. |
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| materia |
80/2012 |
2012-04-03 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DOS MEDICAMENTOS REALIZADAS PELA MESMA. |
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no document
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| materia |
81/2012 |
2012-04-03 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE TODAS AS DIÁRIAS AUTORIZADAS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2011. |
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| materia |
82/2012 |
2012-04-03 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À GRANDE FREQÜÊNCIA DA FALTAS DE PROFESSORES NA ESCOLA MARIA BERNADETE BARBOSA DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA. |
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no document
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| materia |
83/2012 |
2012-04-03 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES COM RELAÇÃO À MERENDA ESCOLAR QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CHEGOU ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2012 |
2012-04-03 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADO AO DIA COMO TAMBÉM DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA. |
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| materia |
85/2012 |
2012-04-03 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETARIO DE URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. GAL. JOÃO VARELA, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
86/2012 |
2012-04-03 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA VICENTE BARBOSA, PRÓXIMO AS INSTALAÇÕES DO INSS. |
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| materia |
87/2012 |
2012-04-03 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR NOS HORÁRIOS DE MAIOR FREQÜÊNCIA, A PARTIR DAS 06 HORAS E 17 HORAS, UM PROFESSOR INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAR AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SENDO REALIZADO PELOS IDOSO E PÚBLICO PRESENTE QUE UTILIZAM OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA PÚBLICA INSTALADA AO AR LIVRE NA PRAÇA MONSENHOR CELSO CICCO. |
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| materia |
88/2012 |
2012-04-03 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODO LARGO SÃO VICENTE DE PAULA E RUA JUVENAL ANTUNES COM A PRESIDENTE VARGAS EXATAMENTE NA ÁREA DA QUADRA. |
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