| materia |
22/2012 |
2012-03-08 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES CEARAMIRINENSES PELO SEU DIA CELEBRADO NESTE 08 DE MARÇO. SÃO AS ANTONIAS, ANAS, FRANCISCAS, MARIAS, PAULAS E TANTAS OUTRAS ILUSTRES, GUERREIRAS, AMÁVEIS, ADMIRÁVEIS, IRRESISTÍVEIS, MÃES, AMIGAS E MUITO MAIS, MULHERES QUE PROPORCIONAM GRANDES BEM A NOSSA TERRA E NOSSA GENTE. |
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| materia |
44/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS MONSENHOR CELSO CICCO, UBALDO BEZERRA E GENERAL JOÃO VARELA. |
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| materia |
45/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NAS RUAS CAJUTIBA, EM FRENTE AO BAR DO DÃO E NA VEREADOR RAFAEL F. SOBRAL, PRÓXIMO AO MERCADINHO CAMPELO. |
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46/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ENTRADA RN 160 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE CAPELA A BOA VISTA. |
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| materia |
47/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE URBANISMO, SOLICITANDO DE ACORDO COM O ABAIXO ASSINADO APRESENTADO, PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE UM CALÇADÃO DE PEDRA CONSTRUÍDO EM RUA DE ACESSO A PRAIA DE MURIU, LOCALIZADO EXATAMENTE NA RUA NOVA, SITUAÇÃO QUE AGORA DIFICULTANDO O ACESSO DOS DEMAIS MORADORES AS GARAGENS, BEM COMO DA PRÓPRIA CIRCULAÇÃO NA RUA. |
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| materia |
48/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO RONDAS PERIÓDICAS NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA DEVIDO OS CANTANTES ASSALTOS.
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| materia |
49/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS BÁSICOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DO LOTEAMENTO BEIRA RIO, COLETA DE LIXO PRÓXIMO AO CORREIO E COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DO LADO DO MESMO NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA. |
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| materia |
50/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA FALTA DE ÁGUA NO LOTEAMENTO BEIRA RIO. |
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| materia |
51/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO PROCEDER A UMA FISCALIZAÇÃO TODOS OS VEÍCULOS (HABILITAÇÃO DO MOTORISTA E DO VEICULO, SEGURO DE PASSAGEIRO, CONDIÇÕES DE EQUIPAMENTOS) QUE CONDUZEM ESTUDANTES E PROFESSORAS DA ZONA RURAL PARA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS BÁSICOS:
COLETA DE LIXO E ENTULHO NA RUA MANOEL MARQUES;
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS GETULIO VARGAS E RODOVAL CABRAL;
FECHAMENTO DE BURACO NA AV. LUIZ LOPES NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO PORTAL DO VALE;
DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA AV. ENEAS CAVALCANTE, PRÓXIMO AS LOJAS DE AUTO PEÇAS.
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| materia |
53/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA PERIÓDICAS VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DE MAMA. |
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| materia |
55/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
56/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CONCEDER DESCONTO DE IPTU AS EMPRESAS COM PRÁTICAS AMBIENTAIS CORRETA SEDIADAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA CONCEDIDO DESCONTO EM IMPOSTOS MUNICIPAIS A EMPRESAS QUE ADMITEM EM SEU QUADRO DE TRABALHO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| sessao |
123 |
2012-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
2/2012 |
2012-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM MATIAS PATRÍCIO DE MACÊDO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR ANTONIO LEITE RAMALHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2012 |
2012-03-06 |
Moção |
PARA SE ENCAMINHADO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO GRUPO DE INDIOS COMANCHE VICE-CAMPEÃ DO GRUPO B NO CARNAVAL DE NATAL. |
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| materia |
15/2012 |
2012-03-06 |
Requerimento |
PARA QUE A MESA DIRETORA REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR, ABRANGENDO TODAS AS LINHAS, COM FOCO PRINCIPAL NA CEARÁ-MIRIM/NATAL, REFERENTE A TODOS OS TURNOS. |
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| materia |
20/2012 |
2012-03-06 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA JUDITE DE MIRANDA MONTE NUNES, DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO DESIGNAR UM JUIZ COM DISPONIBILIDADE INTEGRAL PARA O JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CEARÁ-MIRIM, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE TRAMITAM MAIS DE DOIS MIL PROCESSOS. |
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| materia |
21/2012 |
2012-03-06 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, JUSTIFICANDO PORQUE O CARRO COLETOR NÃO ESTÁ PASSANDO EM TODAS AS RUAS. |
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| materia |
24/2012 |
2012-03-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA, QUANTO CUSTOU PARA PREFEITURA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MEDE 1.500M² QUE PERTENCEU AO SR. EMERSON SILVA SANTOS, LOCALIZADO EM MASSARANDUBA, CONFORME DADOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.212 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| materia |
25/2012 |
2012-03-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NAS PARADAS DO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA. |
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| materia |
26/2012 |
2012-03-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS COM DEFEITO NOS POSTES DA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE. |
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| materia |
27/2012 |
2012-03-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO EMPENHO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS NOVOS ESTUDANTES DO HORÁRIO NOTURNO, QUE ESTÃO NECESSITANDO DE UM MEIO DE TRANSPORTE PARA LEVÁ-LOS ATÉ NATAL. |
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| materia |
28/2012 |
2012-03-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA SAÚDE SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CIRURGIÃO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2012 |
2012-03-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE PEQUENAS RUAS DA COMUNIDADE DE COQUEIROS QUE DÃO ACESSO A LOCALIDADE DO MORRO PARA A RN 160. |
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| materia |
32/2012 |
2012-03-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS, DOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2011 E JANEIRO 2012, DENTRO DO PRAZO LEGAL. |
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| materia |
33/2012 |
2012-03-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIREÇÃO DO SAAE, SOLICITANDO CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESSA AUTARQUIA, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2011 E JANEIRO DE 2012, DENTRO DO PRAZO LEGAL. |
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| materia |
34/2012 |
2012-03-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIREÇÃO DO SAAE, SOLICITANDO A ARRECADAÇÃO DO SAAE COM DESCRIMINAÇÃO MENSAL DOS ANOS DE 2010 E 2011. |
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| materia |
35/2012 |
2012-03-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO CONTEMPLADAS COM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES ATÉ A SEDE. |
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| materia |
39/2012 |
2012-03-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM QUE PROGRAMA HABITACIONAL ESTÁ CADASTRADO A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES DE CPF Nº 838.272.424-87 E QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA CASA DA MESMA. |
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| materia |
40/2012 |
2012-03-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A ENTREGA DA CHAVE DA CASA A SENHORA VALESKA GOMES DA SILVA DE CPF Nº 062.018.344-60, CLASSIFICADA E DIVULGADA NA LISTA DO EMPREENDIMENTO MAR NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. |
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| materia |
41/2012 |
2012-03-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS DO CONJ. LUIZ LOPES VARELA. |
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| materia |
42/2012 |
2012-03-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO HOSPITAL DR. PERCÍLIO ALVES: QUANTOS MÉDICOS ATENDEM NA URGÊNCIA DO HOSPITAL; QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS ESTÃO DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO; SE EXISTE OU NÃO A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE. |
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| sessao |
122 |
2012-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
36/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. |
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| materia |
37/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO O CONSERTO DE UM VAZAMENTO QUE ESTÁ ATRASANDO O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA MARIA AUGUSTA ABATH QUEIROZ, NO CONJUNTO PARAÍBA. |
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| materia |
38/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLETA DE PODA DE ÁRVORE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS COM JUVENAL ANTUNES. |
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| sessao |
121 |
2012-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
12/2012 |
2012-02-28 |
Moção |
ENCAMINHADO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO VALE CAMPEÃ DO CARNAVAL DE NATAL NO GRUPO B COM ENREDO RIO AMAZONAS QUE DIANTE SEU EMPENHO EMERGE PARA O GRUPO A. |
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| materia |
13/2012 |
2012-02-28 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ÉZIO GONÇALVES DOS REIS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RN, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA BR 406, PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA. |
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| materia |
16/2012 |
2012-02-28 |
Requerimento |
PARA QUE A MESA DIRETORA OFICIALIZE JUNTO A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO ANO 2012 A RETIRADA DO NOME DESTE EDIL JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA COMO COMPONENTE DESSA COMISSÃO CONFORME PORTARIA 744/2011-GP DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| materia |
30/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA MAXIMILIANO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
31/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A CÓPIA DA LISTA DE ESCRITOS NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO MINHA CASA MINHA VIDA, BEM COMO A SITUAÇÃO SE SELECIONADO OU NÃO PELA ENTIDADE COMPETENTE. OUTROSSIM, INFORMA DESDE JÁ, QUE CASO NÃO EXISTAM EVENTUAIS ÓBICES, A PROPONENTE SOLICITA QUE O OFÍCIO VENHA ACOMPANHADO DE ARQUIVO DIGITAL NO FORMATO PLANILHA EXCEL. |
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| sessao |
119 |
2012-02-28 |
Ordinária |
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| sessao |
120 |
2012-02-28 |
Ordinária |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE BIANOR FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-23 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS ABAIXO DESCRIMINADOS NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE:
 LIMPEZA DA LAGOA;
 REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES;
 MELHORIAS NAS ESTRADAS INTERNAS DA COMUNIDADE;
 COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA MELHORAR O ACESSO DA RUA VERDE CANAVIAIS.
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