| materia |
17/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
PARA SER ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, PRINCIPALMENTE AS VISITAS PREDIAIS E DOMICILIARES. |
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| materia |
18/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO REALIZAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO PARAÍBA. |
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| materia |
19/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS EM ANDAMENTO OU PREVISTO PARA ESTE ANO REFERENTE A CONSTRUÇÃO E ENTREGA DE CASAS POPULARES. |
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| materia |
20/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA, PINTURA DE MEIO FIO DA RUA PRINCIPAL E DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE COQUEIROS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO LOCAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MARÇO. |
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| materia |
21/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLUÇÕES URGENTES PARA O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CONJUNTO PARAÍBA CAUSADO PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS. |
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| materia |
22/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA TRAVESSA JOÃO FERNANDES SOBRAL ANTIGA SEBASTIÃO ARAÚJO. |
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| materia |
23/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, COLETA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA JOSÉ PACHECO DANTAS. |
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| sessao |
116 |
2012-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
117 |
2012-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
118 |
2012-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-16 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO COM CÓPIA AO SENHOR DEMÉTRIO PAULO TORRES, DIRETOR DO DER, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM DUAS RN, A 064 CEARÁ-MIRIM/TOUROS E A 160 QUE LIGA MATAS AO LITORAL. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-16 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA A SENHORA KÁTIA MARIA CARDOSO PINTO, SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DOS GALPÕES DAS COSTUREIRAS, CONFORME PROJETO EXISTENTE DE GOVERNOS ANTERIORES NESSA SECRETARIA. |
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6/2012 |
2012-02-16 |
Requerimento |
ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SEU GOVERNO SENDO AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE CAPELA E GRAVATÁ, AS PRAÇAS DA INTENDÊNCIA, EDGAR VARELA E A VIZINHA A ESCOLA AUGUSTO MEIRA E AINDA A CONCHA ACÚSTICA. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-16 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS E DOS BANCOS DANIFICADOS NOS CANTEIROS DA AVENIDA ÉNEAS CAVALCANTE E GENERAL JOÃO VARELA. |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-16 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NAS SEGUINTES PARADAS: PRÓXIMO AO SAAE, A BIBLIOTECA PÚBLICA, A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A PRAÇA BARÃO DE CEARÁ-MIRIM, NA AV. ÉNEAS CAVALCANTE EM VÁRIOS PONTOS, NA PRAÇA DE TÁXI DO PASSA E FICA E AO LADO DO BAR DE BELINHOS, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, PRÓXIMO A ESCOLA MONSENHOR CELSO CICCO E A OFICINA DE DOMINGOS NA BR-406. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-16 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NO LARGO SÃO VICENTE PAULA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, ESPAÇOS COBERTOS PARA JOGOS DE TABULEIRO E PISTA DE COOPER FAVORÁVEL A TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-16 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODO PARQUE DA CIDADE, ENGLOBANDO SEUS EQUIPAMENTOS: BANCOS, CANTEIROS, ACADEMIA, JARDINAGEM E MAIS ARBORIZAÇÃO DO AMBIENTE PARA TORNÁ-LO ECOLOGICAMENTE CORRETO E FAVORÁVEL AOS CIDADÃOS. |
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| materia |
12/2012 |
2012-02-16 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE EXISTENTES NA CIDADE, POSSIBILITANDO MELHOR TRÁFEGO EM RELAÇÃO VEÍCULOS/PEDESTRE. |
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| materia |
13/2012 |
2012-02-16 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO ESPAÇO PÚBLICO RESERVADO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DO MERCADO PARA ATENDER DEFICIENTES E IDOSOS CONFORME ARTIGO 41 DO ESTATUTO DO IDOSO, QUE ASSEGURA A RESERVA 5% DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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| materia |
14/2012 |
2012-02-16 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, COLETA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA WALFREDO GURGEL E SARGENTO RODOVAL CABRAL. |
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| materia |
15/2012 |
2012-02-16 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O NOME DA EMPRESA FORNECEDORA DOS GERADORES DE ENERGIA, QUANTOS ESTÃO SENDO USADOS E SEU DEVIDO CUSTO EM DIÁRIA, APRESENTANDO CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS, COMPROVANDO A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO. |
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| materia |
16/2012 |
2012-02-16 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SUGERINDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LUIZ FERREIRA, DANDO INÍCIO AO LADO DO MERCADO DA CARNE ATÉ A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. |
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| sessao |
114 |
2012-02-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
115 |
2012-02-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-14 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA AMBROSINA GUSMÃO DE CARVALHO, PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO ULTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-14 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RN-160 NA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS, PRÓXIMO AO BAR DO BATISTA. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-14 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ, PELO NATALÍCIO CELEBRADO DIA 03 DE FEVEREIRO E FUNCIONÁRIOS: ANA ÍRIS SILVA BARBOSA, DIA 07, PAULO ROBERTO GOMES DE FRANÇA DIA 09, FRANCISCO CARLOS ANTUNES DIA 11. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-14 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SUGERINDO DESTINAR PARTE DO ASFALTO RECEBIDO COMO DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO A ESTE MUNICÍPIO, PARA COMPLETAR A RN-160, TRECHO QUE SE INICIA NO CERU EM COQUEIROS ATÉ O TREVO DA BR-101 EM CAIANA. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-14 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO E O SENHOR ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE EM CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-14 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE MAIS UM ÔNIBUS ESTUDANTIL NO PERÍODO MATUTINO COM DESTINO A CIDADE DE JOÃO CÂMARA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-14 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE OCASIONOU O CORTE DA ENERGIA ELÉTRICA EM VÁRIOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-14 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SUGERINDO A REPOSIÇÃO OU TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS SEGUINTES RUAS:
VEREADOR AURELINO MARINHO QUEIROZ;
HERACLIO VILAR;
CORONEL FELISMINO DANTAS E TRAVESSA SÃO FRANCISCO.
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| materia |
6/2012 |
2012-02-14 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DO AMPARO, NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-14 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA E RETIRADA DOS ANIMAIS NAS RUAS DA PRAIA DE MURIÚ. |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-14 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DO ÔNIBUS DO ESTUDANTE QUE ATÉ HOJE NÃO ESTÁ TRAFEGANDO NA LINHA CEARÁ-MIRIM / NATAL. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-14 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DE QUAIS, QUANTAS E VALORES DE CONTRATAÇÃO DAS BANDAS PARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA DO MERCADO E PRAIAS DE MURIÚ E JACUMÃ. |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-14 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA VITAL CORREIA E TRAVESSA DO MESMO NOME. |
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| sessao |
112 |
2012-02-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
113 |
2012-02-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
111 |
2012-02-09 |
Sessão Especial |
— |
0 |
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| norma |
1591/2011 |
2011-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
1587/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1588/2011 |
2011-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
108 |
2011-12-20 |
Audiência Pública |
— |
0 |
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| sessao |
109 |
2011-12-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
110 |
2011-12-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2011 |
2011-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO), INSTITUI A DECLARAÇÃO DIGITAL MENSAL DE SERVIÇOS (DDMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| sessao |
105 |
2011-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
106 |
2011-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
107 |
2011-12-15 |
Ordinária |
— |
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