| materia |
356/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS WALFREDO GURGEL E CLOVIS SOARES.
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1 |
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| materia |
357/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA 08 DE DEZEMBRO COM A ORLANDO MAXIMILIANO.
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1 |
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| sessao |
98 |
2011-11-24 |
Sessão Itinerante |
— |
0 |
no document
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| sessao |
96 |
2011-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
97 |
2011-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
341/2011 |
2011-11-17 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
AMPLIAÇÃO DE SALAS PARA BIBLIOTECAS E INFORMÁTICA E CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BERNADETE BARBOSA DA SILVA;
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BRITO;
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PARA A INCLUSÃO DIGITAL;
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1 |
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| materia |
342/2011 |
2011-11-17 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE SAÚDE, DE INFRAESTRUTURA E SAAE COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE;
REGULARIZAÇÃO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS;
MAIORES ATENDIMENTOS, INCLUINDO: COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS E PEQUENOS CURATIVOS;
INFORMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE;
AMPLIAÇÃO COM AUMENTO DE TEMPO NO ABASTECIMENTO D’ÁGUA;
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1 |
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| materia |
343/2011 |
2011-11-17 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA SOCIAL COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL OU INSTALAÇÃO DE RONDA PERMANENTE PELO MENOS NOS FINAIS DE SEMANA;
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COM ATIVIDADES DE ESPORTES, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E DE PREVENÇÃO A PROSTITUIÇÃO E CONSUMO DE DROGAS;
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO DE LAZER PARA IDOSOS E CRIANÇAS;
ERRADICAÇÃO DAS CASAS DE TAIPAS;
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1 |
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| materia |
344/2011 |
2011-11-17 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE ESPORTE E DE INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
CONCLUSÃO NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE;
RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA EXISTENTE;
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1 |
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| materia |
345/2011 |
2011-11-17 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
REPOSIÇÃO GERAL DE LÂMPADAS;
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DENTRO DA COMUNIDADE;
CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NAS PARADAS EXISTENTES;
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO;
COLETA DE LIXO NAS VIAS DENTRO DA COMUNIDADE;
MANUTENÇÃO DO POSTO DOS CORREIOS;
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1 |
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| sessao |
95 |
2011-11-17 |
Sessão Itinerante |
— |
0 |
no document
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| materia |
336/2011 |
2011-11-10 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ESTRUTURA SUFICIENTE PARA INTERIORIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E ENSINO MÉDIO;
INSTALAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE;
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE;
REGULARIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR;
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA ATENDER CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS;
RETIRADA DE LIXO DO PÁTIO DA ESCOLA;
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1 |
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| materia |
337/2011 |
2011-11-10 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE SAÚDE, DE INFRAESTRUTURA E SAAE COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
REGULARIZAÇÃO NA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS ÁCIDO FÓLICO E SULFATO FERROSO;
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE;
AUMENTAR O TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DO PSF PARA QUE POSSAM ATENDER A TODOS OS PROGRAMAS;
MAIS APOIO NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA E DA COMUNIDADE;
PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE;
REGULARIZAÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA OS POÇOS ATIVOS DA COMUNIDADE;
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1 |
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| materia |
338/2011 |
2011-11-10 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA SOCIAL COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
ERRADICAÇÃO DAS CASAS DE TAIPAS;
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COM ATIVIDADES DE ESPORTES, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E DE PREVENÇÃO A PROSTITUIÇÃO E CONSUMO DE DROGAS;
MECANISMOS PARA COIBIR A POLUIÇÃO SONORA;
INSTALAÇÃO DE RONDA POLICIAL PERMANENTE, PELO MENOS NOS FINAIS DE SEMANA;
CONTRATAÇÃO DE UM COVEIRO;
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| materia |
339/2011 |
2011-11-10 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE ESPORTE E INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTE;
APOIO AO ESPORTE AMADOR;
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| materia |
340/2011 |
2011-11-10 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
MELHORIA NAS ESTRADAS E VIAS DE ACESSO DENTRO DAS COMUNIDADES;
CALÇAMENTO DAS RUAS NA COMUNIDADE;
REATIVAÇÃO DE CASAS DE FARINHA (DUAS) SENDO UMA DELAS PERTENCENTE AO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA;
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS DAS COMUNIDADES;
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL;
REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO.
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| sessao |
94 |
2011-11-10 |
Sessão Itinerante |
— |
0 |
no document
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| materia |
232/2011 |
2011-11-08 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RUY PEREIRA JÚNIOR, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 07 DE NOVEMBRO. |
1 |
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| materia |
233/2011 |
2011-11-08 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO JOVEM ANTONIO CARLOS ROCHA RAMALHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2011. |
1 |
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| materia |
234/2011 |
2011-11-08 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA GICÉLIA DA SILVA, FALECIDA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2011. |
1 |
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| materia |
235/2011 |
2011-11-08 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO EMÍDIO, PELO SEU NATALÍCIO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2011. |
1 |
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| materia |
236/2011 |
2011-11-08 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ SALY DE ARAÚJO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 06 DE NOVEMBRO. |
1 |
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| materia |
329/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RN 64 (ATERRO) ATÉ MATAS E MELHORIAS COM TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE MATERIAL PIÇARRO E METRALHA NA CONTINUIDADE ATÉ A COMUNIDADE DE MINEIRO. |
1 |
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| materia |
330/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER A CLIENTELA DA FARMÁCIA MUNICIPAL COM RESPECTIVA ENTREGA A DOMICILIO AOS IDOSOS ACIMA DOS 70 ANOS DE IDADE. |
0 |
no document
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| materia |
331/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA CEL. FELISMINO DANTAS, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL E NA PRAÇA MONSENHOR CELSO CICCO. |
1 |
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| materia |
332/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA ABADIAS NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA-COHAB. |
1 |
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| materia |
333/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA RUA JOÃO CARDOSO, LOCALIZADA PRÓXIMO A FUNDAÇÃO PEDRO FERREIRA DE MELO. |
1 |
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| materia |
334/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NAS RUAS PEDRO FERREIRA DE MELO, PRÓXIMO AO MERCADINHO ATUAL E NA DANILO CASTILHO BRANDÃO. |
1 |
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| materia |
335/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA MARIA AUGUSTA A. DE QUEIROZ NO CONJUNTO PARAÍBA. |
1 |
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| sessao |
93 |
2011-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
92 |
2011-11-03 |
Sessão Itinerante |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2011 |
2011-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Nº 11/2011 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS E PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
12/2011 |
2011-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Nº 12/2011 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO DISTRITO DA PRAIA DE MURIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
13/2011 |
2011-11-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nº 013/2011- DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE GUEDES DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
229/2011 |
2011-11-01 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O PROBLEMA DO MATADOURO QUE COLOCA OS DEJETOS (SANGUE, ÁGUA DE LAVAGEM, ENTRE OUTROS) NAS BOCAS DE LOBO GERANDO GASES POLUENTES CAUSADOR DE TRANSTORNOS AMBIENTAIS EM TODO PERCURSO DO SANEAMENTO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DR. VIRGILIO INÁCIO BANDEIRA, OSCAR BRANDÃO ENTRE OUTRAS. |
1 |
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| materia |
319/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CRIAÇÃO DE LEI QUE DETERMINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CIGARREIRAS, SIMILARES E OUTROS NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
320/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA PISTA DE COOPER DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. |
1 |
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| materia |
321/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VÁRIOS POSTES DA AVENIDA HERÁCLITO VILAR, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA MARIQUINHA. |
1 |
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| materia |
322/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO CONCEDER UMA LINHA DE TRANSPORTE A UM PERMISSIONÁRIO RESIDENTE NA COMUNIDADE PARA FAZER VIAGEM 24 HORAS DE LAGOA GRANDE A CEARÁ-MIRIM. |
1 |
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| materia |
323/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL PARA ABRILHANTAR A FINAL DO CAMPEONATO DO BAIXO VALE RELACIONADO A SEGUIR:
DIA 13 DE NOVEMBRO ÀS 14:00 HORAS NO CAMPO DA COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS;
DIA 20 DE NOVEMBRO ÀS 14:00 HORAS NO CAMPO DO VASCO NA COMUNIDADE DE SITIO.
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| sessao |
91 |
2011-11-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
90 |
2011-10-27 |
Sessão Itinerante |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2011 |
2011-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2011 |
2011-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2011 |
2011-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE BENS PÚBLICOS, PARA FINS DE RELOCAÇÃO DE FEIRA LIVRE DAS “CINCO BOCAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2011 |
2011-10-25 |
Requerimento |
NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS NAS SEGUINTES RUAS:
RAFAEL FERNANDO SOBRAL NO QUARTEIRÃO ENTRE A OSCAR BRANDÃO E 08 DE DEZEMBRO;
VICENTE INÁCIO PEREIRA NO QUARTEIRÃO ENTRE A MEIRA E SÁ E VIRGÍLIO BANDEIRA;
VIRGILIO INÁCIO BANDEIRA PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA VICENTE INÁCIO PEREIRA.
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| materia |
224/2011 |
2011-10-25 |
Requerimento |
NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS SEGUINTES:
AV. CASA GRANDE, POSTE Nº P 60.322 – LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE;
RUA CAICÓ POSTE Nº B 22.008;
RUA CEARÁ-MIRIM POSTE Nº B 21. 995 - P 60.296 E B 21.996 E
RUA SÃO GONÇALO POSTE Nº B 21.992, TODOS NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS;
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1 |
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| materia |
225/2011 |
2011-10-25 |
Requerimento |
REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DO CIDADÃO EM CEARÁ-MIRIM. |
1 |
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| materia |
313/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLUÇÃO PARA O MAL CHEIRO APRESENTADO POR ESGOTO OU CANAL ABERTO NA RUA CAPITÃO JOSÉ DA PENHA COM A PRISCO ROCHA, OU SEJA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROTARY. |
1 |
extracted
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| sessao |
87 |
2011-10-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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