| sessao |
103 |
2011-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
104 |
2011-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2011 |
2011-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
VETO TOTAL – DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Nº 08/2011 – VETO TOTAL – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2011 |
2011-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2011 |
2011-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2011 |
2011-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SÃO MANOEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2011 |
2011-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2011 |
2011-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ABORDAGEM DO TEMA “QUALIDADE DE VIDA COM AMOR EXIGENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2011 |
2011-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE (PARAPLÉGICOS E TETRAPLÉGICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2011 |
2011-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
251/2011 |
2011-12-06 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR LUIZ ANDY BARBOSA DANTAS DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 30 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
252/2011 |
2011-12-06 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA AO SENHOR RICARDO MOTTA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E AO SENHOR ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PREPARAÇÃO DE UM ESPAÇO URBANO COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA SE INICIAR A INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, OBJETIVANDO INCLUIR O MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. |
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| materia |
253/2011 |
2011-12-06 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR ALEXANDRE PACHECO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 01 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
254/2011 |
2011-12-06 |
Requerimento |
, PARA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL COM CÓPIA A 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
366/2011 |
2011-12-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. |
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| materia |
367/2011 |
2011-12-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA MANOEL PALHANO NO BAIRRO BELA VISTA, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
368/2011 |
2011-12-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO E AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO DOS MESMOS PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA D’ÁGUA NA CIDADE. |
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| materia |
369/2011 |
2011-12-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS:
RETIRADA DE LIXO NA RUA VICTOR CONCENTINO, PRÓXIMO A FM 106;IRRIGAÇÃO DE TODA GRAMA DO PARQUE DA CIDADE, COMO TAMBÉM A LIMPEZA E COLETA DAS FOLHAS SECAS NOS CANTEIROS.
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| materia |
370/2011 |
2011-12-06 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IONALDO MUÇULINE CHINA, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA. |
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| materia |
371/2011 |
2011-12-06 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. |
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| sessao |
102 |
2011-12-06 |
Ordinária |
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| sessao |
101 |
2011-12-01 |
Audiência Pública |
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| materia |
20/2011 |
2011-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2011 |
2011-11-29 |
Moção |
QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A THAYNÁ DE SOUZA SILVA LIMA, VENCEDORA DA 1ª COLOCAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO “OPERAÇÃO CISNE BRANCO” DA MARINHA DO BRASIL, AGRACIADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
247/2011 |
2011-11-29 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA LOMBADA NA RUA OSCAR BRANDÃO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E/OU RESIDÊNCIA DE MILTON RODRIGUES. |
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| materia |
248/2011 |
2011-11-29 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MANOEL ROBERTO INÁCIO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 27 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
351/2011 |
2011-11-29 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DAS QUADRAS DAS COMUNIDADES DE PONTA DO MATO, GRAVATÁ E CAPELA. |
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| materia |
358/2011 |
2011-11-29 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA PARALISAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO PÓRTICO, LOCALIZADO NA ENTRADA DE CAIANA. |
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| materia |
364/2011 |
2011-11-29 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DE METRALHAS E LIXO DAS RUAS DR. PACHECO DANTAS, PRÓXIMO AO MERCADINHO MATIAS; MANOEL PALHANO E NA RAFAEL FERNANDES SOBRAL. |
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| materia |
365/2011 |
2011-11-29 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ESTÁ CAUSANDO A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CINCO BOCAS
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| sessao |
99 |
2011-11-29 |
Ordinária |
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| sessao |
100 |
2011-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
237/2011 |
2011-11-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO DE CÂNTICOS E EVANGELIZAÇÃO CRISTO REI DA COMUNIDADE DE CAPOEIRA GRANDE PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DE CRIAÇÃO CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
238/2011 |
2011-11-24 |
Moção |
QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, AO SENHOR MANOEL LÚCIO LUSTOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
239/2011 |
2011-11-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A EMPRESA MÓDULO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA FALTA DE PISO (CERÂMICA) NAS CASAS CONSTRUÍDA POR ESSAS INSTITUIÇÕES, LOCALIZADAS AS MARGENS DA BR 406.
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| materia |
240/2011 |
2011-11-24 |
Moção |
QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUCIANO ROQUE DA ROCHA, POR MAIS UM EMPREENDIMENTO EM NOSSA CIDADE COMO O “CENTRO EMPRESARIAL MUCURIPE MALL”, RECENTEMENTE INAUGURADO. |
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| materia |
241/2011 |
2011-11-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO E/OU INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL MILITAR NOS LOTEAMENTOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. |
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| materia |
242/2011 |
2011-11-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EXTENSIVO AOS 24 DEPUTADOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE EMENDAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS AUXILIANDO NA REFORMA DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM CEARÁ-MIRIM. |
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243/2011 |
2011-11-24 |
Moção |
QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ANTONIETA SOUZA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
244/2011 |
2011-11-24 |
Moção |
QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ELZA CÂNDIDO PEREIRA, FALECIDA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
346/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA (TERRENO) PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA TERRA DA SANTA.
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| materia |
347/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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348/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A EMPRESA REALCE A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE SE ENCONTRAM ATRASADOS. |
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349/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. |
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| materia |
350/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA EVITAR QUEIMADAS DE LIXOS NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E CONJUNTO EDGAR BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA EMPRESA GAIA.
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| materia |
352/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E DA CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO DA COHAB. |
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| materia |
353/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO, SOLICITANDO QUE A ARRECADAÇÃO COM A COBRANÇA DAS TAXAS AOS LOCATÁRIOS DE BARRACAS DURANTE A FESTA DA PADROEIRA SEJA DESTINADA A REFORMA DA IGREJA MATRIZ.
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| materia |
354/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO OS LOTEAMENTOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. |
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| materia |
355/2011 |
2011-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS E METRALHA NAS RUAS JUVEVAL ANTUNES ESQUINA COM A MIRABÔ DA CUNHA MELO E NA OSCAR BRANDÃO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO CAMPELO.
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