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88 |
2011-10-25 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
89 |
2011-10-25 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
86 |
2011-10-19 |
Audiência Pública |
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218/2011 |
2011-10-18 |
Moção |
NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO ROBERTO DA CUNHA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2011 |
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219/2011 |
2011-10-18 |
Requerimento |
NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA, SITUADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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220/2011 |
2011-10-18 |
Requerimento |
NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO DOIS DESSALINIZADORES, SENDO UM PARA O POÇO DO BAIRRO PLANALTO E OUTRO PARA NOVO HORIZONTE. |
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308/2011 |
2011-10-18 |
Indicação |
NOS TERMOS DO ART.112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL E AGÊNCIA DOS CORREIOS, RELACIONANDO OS POSTOS EXISTENTES NAS COMUNIDADES DE CEARÁ-MIRIM. |
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309/2011 |
2011-10-18 |
Indicação |
NOS TERMOS DO ART.112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO GARANTIA NA SEGURANÇA DO TRABALHO AO COVEIRO DOS CEMITÉRIOS COM FARDAMENTO (MACACÃO, LUVAS, BOTAS E BONÉ) E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO DESEMPENHO DESSA ATIVIDADE. |
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310/2011 |
2011-10-18 |
Indicação |
NOS TERMOS DO ART.112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO ACOMPANHADO DE CAMPANHA EDUCATIVA E PLACAS INDICATIVAS NAS FEIRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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311/2011 |
2011-10-18 |
Indicação |
NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA COMPOSITOR JOSÉ LUIZ. |
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312/2011 |
2011-10-18 |
Indicação |
NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REALIZAR A AÇÃO TAPA BURACO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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| sessao |
85 |
2011-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
2/2011 |
2011-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS COMERCIANTES E FUNCIONÁRIOS DA CACHOEIRINHA DE PITANGUI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “CORINTHIANS FUTEBOL CLUBE-CFC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “MINISTÉRIO INTERNACIONAL CONSCIÊNCIA CRISTÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL POTIGUAR” – CRSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2011 |
2011-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A “ESCOLA MUNICIPAL SOTERA ARRUDA FIALHO NA COMUNIDADE DE CAIANA PASSANDO A NOMINAR-SE PEDRO SALOMÃO” NOS TERMOS DO ARTIGO 11 INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2011 |
2011-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO REGIONAL DE CAPELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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215/2011 |
2011-10-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA URBANISMO, SOLICITANDO INSTALAR CORRIMÃO NAS ESCADARIAS E RAMPAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS PRÓXIMAS AO PALÁCIO ANTUNES E MERCADO DAS FRUTAS. |
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216/2011 |
2011-10-13 |
Moção |
QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSIMAR VICENTE DE BRITO, FALECIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
304/2011 |
2011-10-13 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
305/2011 |
2011-10-13 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCAR PIÇARRO EM VÁRIAS RUAS DE MURIÚ, ONDE OS VEÍCULOS NÃO ESTÃO PODENDO TRAFEGAR. |
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| materia |
306/2011 |
2011-10-13 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ABAIXO:
• CAPINAÇÃO E COLETA DE LIXO NA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE;
• COLETA DE ENTULHOS NAS RUAS MANOEL PALHANO E BELA VISTA;
• REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA FERNANDO FARIAS.
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| materia |
307/2011 |
2011-10-13 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO O CONCERTO DOS CANOS DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA QUE APRESENTAM VAZAMENTO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS MANOEL VARELA, EM FRENTE A LOJA EMBALAGENS E NA ENCRUZILHADA DA CORONEL FELISMINO DANTAS COM ORLANDO DANTAS. |
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| sessao |
84 |
2011-10-13 |
Ordinária |
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| materia |
208/2011 |
2011-10-11 |
Requerimento |
REQUERO, NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO, BIANOR FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 05 DE OUTUBRO |
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| materia |
212/2011 |
2011-10-11 |
Requerimento |
REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RILDO SILVA DO NASCIMENTO, PELO SEU NATALÍCIO NESTE DIA 11DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
213/2011 |
2011-10-11 |
Requerimento |
REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A COMUNIDADE DE SÃO GERALDO EM CEARÁ-MIRIM PELAS AÇÕES EVANGELIZADORAS DESENVOLVIDAS NESTES 28 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
214/2011 |
2011-10-11 |
Requerimento |
REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIO D’ÁGUA AZUL INICIANDO NA SUA FOZ, FAZENDA NASCENÇA, QUE SE ENCONTRA POLUÍDO. |
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| materia |
303/2011 |
2011-10-11 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL COM NOMES, FINALIDADES E MARCAS.
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| sessao |
83 |
2011-10-11 |
Ordinária |
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| materia |
37/2011 |
2011-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2011 |
2011-10-06 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2011 |
2011-10-04 |
Requerimento |
DE INICIATIVA DA VEREADORA GRAÇAS FREITAS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HÉRCULES MARCOS FREITAS DA SILVA, PELA VITÓRIA CONQUISTADA PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE MURIÚ. |
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| materia |
203/2011 |
2011-10-04 |
Moção |
DE INICIATIVA DO VEREADOR RONALDO VENÂNCIO, PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTONIO CARDOSO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BITONHO, PELA AÇÃO ILUMINADA DE DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA E CONSTRUÇÃO DA CAPELA PADRE PIO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MANINHO BARRETO NA TERRA DA SANTA EM CEARÁ-MIRIM/RN INAUGURADA COM OPULÊNCIA EM 27 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| materia |
204/2011 |
2011-10-04 |
Moção |
DE INICIATIVA DO VEREADOR RONALDO VENÂNCIO, PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCONE BARRETO PELA DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA, PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA PADRE PIO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MANINHO BARRETO NA TERRA DA SANTA, EM CEARÁ-MIRIM/RN E INAUGURADA COM OPULÊNCIA EM 27 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| materia |
205/2011 |
2011-10-04 |
Requerimento |
DE INICIATIVA DO VEREADOR ROBERTO LIMA, PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL EDGAR BARBOSA.
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| materia |
206/2011 |
2011-10-04 |
Moção |
Nº 206/2011- DE INICIATIVA DO VEREADOR RONALDO VENÂNCIO, PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO CANINDÉ OLIVEIRA DA LUZ, PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 04 DE OUTUBRO.
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| materia |
207/2011 |
2011-10-04 |
Moção |
DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROBERTO DE LIMA, PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FAMÍLIA FRANCISCANA PELA DATA 04 DE OUTUBRO QUE FESTEJA O DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. É FRANCISCO DE ASSIS O PADROEIRO DA ECOLOGIA E DA FRATERNIDADE UNIVERSAL, HUMANA E CÓSMICA, SER ILUMINADO QUE PROPORCIONOU E PROPORCIONA GRANDE BEM A NOSSA TERRA E NOSSA GENTE. |
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| materia |
292/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
DE INICIATIVA DO VEREADOR RONALDO VENÂNCIO, PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO URBANIZAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SANTA ÁGUEDA DENOMINADO LARGO SÃO VICENTE DE PAULA, CONSTRUINDO CALÇADÃO, EQUIPAMENTOS, PAISAGISMO E OUTROS ATRATIVOS TORNANDO O ESPAÇO EM BEM DE USO COMUM PRINCIPALMENTE PARA OS IDOSOS SOLUCIONANDO OS PROBLEMAS DE POEIRA, MATO, ACÚMULO DE LIXO E ENTULHOS QUE FREQÜENTEMENTE GERAM DOENÇAS E TRANSTORNOS SOCIAIS AOS QUE ALI HABITAM. |
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| materia |
293/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN JÚNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA PRÁTICA DA LEI Nº 1.547 DE 22 DE MARÇO DE 2010 – “DOE MEDICAMENTO, SEJA SOLIDÁRIO”, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKLIN MARINHO JÚNIOR. |
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| materia |
294/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN JÚNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INTENSIFICAR AS AÇÕES DO AGENTE DE ENDEMIAS, NAS PROXIMIDADES DA CANTINA AVELINO, PARA AVERIGUAÇÃO DO QUE ESTÁ CAUSANDO UM SURTO DE DENGUE NAQUELA ÁREA. |
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| materia |
295/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN JÚNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NILO PEREIRA, SOLICITANDO PROVIDENCIAR REFORMAS NECESSÁRIAS NO ESPAÇO DO TELECENTRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA VOLTANDO A POSSIBILITAR O TRABALHO DE PESQUISA DOS ALUNOS. |
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| materia |
296/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN JÚNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NILO PEREIRA, SOLICITANDO EFETUAR REFORMAS NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DR. PACHECO DANTAS, VISANDO CONSERTOS DE JANELAS E EQUIPAMENTOS, PINTURA INTERNA E EXTERNA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO E DO JARDIM, COMO TAMBÉM O RETORNO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O PORTÃO DE ENTRADA. |
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| materia |
297/2011 |
2011-10-04 |
Indicação |
DE INICIATIVA DA VEREADORA ZÉLIA SANTOS, PARA SER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA PEDRO DE OLIVEIRA CORREIA. |
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| sessao |
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2011-10-04 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
201/2011 |
2011-09-27 |
Requerimento |
REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, E SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DAS RUAS, GOVERNADOR DINARTE MARIZ, MAJOR GONDIM, E TRAVESSA QUE LIGAM AS DUAS TODAS NO LOTEAMENTO LUIZ ULEIRO.
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| materia |
291/2011 |
2011-09-27 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VÁRIOS POSTES DA RUA EZEQUIEL DE SOUZA, SITUADA PRÓXIMO À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
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