| sessao |
9 |
2011-09-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR ANTÔNIO IVO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CEARAMIRINENSE A SENHORA MARCIA FARIA MAIA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CEARAMIRINENSE A SENHORA MÁGNA CÉLI SANTOS DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
15/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
288/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA, CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA E DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A ESCOLA MUNICIPAL FELIPE CAMARÃO EM RAPOSA;
CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE DE NOVA ESPERANÇA;
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM RAPOSA;
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM RAPOSA;
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE EM RAPOSA;
CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NA COMUNIDADE DE RAPOSA;
CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO EM RAPOSA;
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA A REGIÃO;
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| materia |
283/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
REFORMA, AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA, CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA E DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A ESCOLA MUNICIPAL FELIPE CAMARÃO EM RAPOSA;
CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE DE NOVA ESPERANÇA;
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM RAPOSA;
MELHORIAS NA QUALIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PROFESSORES E ALUNOS DA REGIÃO;
REGULARIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES A NÍVEL MUNICIPAL;
AQUISIÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS OU EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA FELIPE CAMARÃO;
DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE QUE POSSA ATENDER OS ESTUDANTES DA REGIÃO QUE CURSAM FACULDADES EM NATAL.
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1 |
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| materia |
285/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
AJUDA PARA A CONCLUSÃO NAS OBRAS DA IGREJA CATÓLICA;
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COM ATIVIDADES DE ESPORTES, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E DE PREVENÇÃO A PROSTITUIÇÃO E CONSUMO DE DROGAS;
AUMENTO DE DIAS E NA QUANTIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE POR SEMANA EM RAPOSA.
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| materia |
286/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE;
APOIO AO ESPORTE AMADOR COM MELHORIA NOS CAMPOS DE FUTEBOL E DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS TIMES DA REGIÃO.
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| materia |
287/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO EM RAPOSA;
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA A REGIÃO;
MELHORIA NAS ESTRADAS DE ACESSO E DAS VIAS DENTRO DA COMUNIDADE;
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES RAPOSA E NOVA ESPERANÇA;
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE.
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| materia |
289/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO COMPROMISSO DE CAMPANHA COM A COMUNIDADE PARA INTERMEDIAR JUNTO A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA EM RAPOSA. |
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| materia |
290/2011 |
2011-09-22 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE SOLICITANDO A SOLUÇÃO PARA O PAGAMENTO DO DÉBITO DA COMUNIDADE DE RAPOSA COM O SAAE NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
8/2011 |
2011-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2011 |
2011-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL SOTERA ARRUDA FIALHO NA COMUNIDADE DE CAIANA, PASSANDO A NOMINAR-SE PEDRO SALOMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2011 |
2011-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
197/2011 |
2011-09-20 |
Requerimento |
DO VEREADOR RONALDO VENÂNCIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR FRANCISCO ROBERTO DE LIMA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| materia |
198/2011 |
2011-09-20 |
Requerimento |
DA VEREADORA PATRÍCIA JUNA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A VEREADORA ZÉLIA PEREIRA DOS SANTOS PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| materia |
199/2011 |
2011-09-20 |
Requerimento |
DO VEREADOR ROBERTO LIMA, PARA QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM DIVERSOS PONTOS DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA E APÓS A CAPELA AT´E O FINAL DA RUA. |
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| materia |
200/2011 |
2011-09-20 |
Requerimento |
DO VEREADOR ROBERTO LIMA, PARA QUE A QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MAU CHEIRO SENTIDO PELOS MORADORES DAS RUAS VICENTE INÁCIO PEREIRA, OLINTO JOSÉ MEIRA E VIRGÍLIO INÁCIO BANDEIRA, OCASIONANDO TRANSTORNO AMBIENTAL E CABENDO AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLUCIONAR O PROBLEMA. |
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| materia |
281/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
DO VEREADOR FRANKLIN JÚNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A NORMALIZAÇÃO DESSA COLETA NA RUA HERÁCLITO VILAR, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O CLUBE DO ROTARY. |
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| materia |
282/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INICIO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E DEMAIS SITUADOS AO LONGO DA ESTRADA CEARÁ-MIRIM/TERRA DA SANTA. |
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| materia |
284/2011 |
2011-09-20 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM RAPOSA;
INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF;
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA;
REGULARIZAÇÃO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS;
MAIOR NÚMERO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES VIZINHAS DE MASSANGANA.
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| sessao |
6 |
2011-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
20/2011 |
2011-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR JESSÉ WESLEY DA COSTA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
186/2011 |
2011-09-16 |
Requerimento |
REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, ROSALBA CIARLINI, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA BETÂNIA LEITE RAMALHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN, EM CEARÁ-MIRIM, MEDIANTE GRANDE DEMANDA EXISTENTE PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. |
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| materia |
190/2011 |
2011-09-16 |
Moção |
REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR RENATO PEREIRA COUTINHO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| materia |
275/2011 |
2011-09-16 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA E SAAE, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE;
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O POSTO DE SAÚDE;
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA PRIMEIROS SOCORROS;
INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, EXCLUSIVAMENTE PARA A COMUNIDADE;
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO;
AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO MÉDICO E REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS;
MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA CAIXA D’ÁGUA E DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO
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| materia |
278/2011 |
2011-09-16 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO/ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE;
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE;
INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, DA REDE ELÉTRICA E CONTRAÇÃO DE UM COVEIRO PARA O CEMITÉRIO.
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| materia |
280/2011 |
2011-09-16 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE ESPORTE E DE INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
APOIO AO ESPORTE AMADOR COM MELHORIAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL E DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO NA REGIÃO;
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE;
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| materia |
189/2011 |
2011-09-15 |
Requerimento |
REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DA RUA HÉRÁCLIO VILAR ENTRE O POSTO DA USINA E O PRÉDIO DA ANTIGA ARCA, QUE FICA EM FRENTE A SUBESTAÇÃO DA COSERN. |
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| materia |
274/2011 |
2011-09-15 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
 CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A ESCOLA;
 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE;
 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLOTILDE GUERRA DE MACEDO.
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| materia |
276/2011 |
2011-09-15 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO A COMUNIDADE;
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE;
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS;
RESTAURAÇÃO DA PRAÇA AMIGO DAS AMÉRICAS;
MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA RIO DOS ÍNDIOS A ANINGAS E DEMAIS VIAS DA COMUNIDADE.
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| materia |
277/2011 |
2011-09-15 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES, CONSELHOS COMUNITÁRIOS, ENTIDADES E OUTRAS AGREMIAÇÕES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA TODAS AS IDADES OBJETIVANDO PRINCIPALMENTE A INIBIÇÃO DA PROSTITUIÇÃO INFANTO JUVENIL, DA VENDA E DO ALTO CONSUMO DE DROGAS NA COMUNIDADE;
APOIO ESPECÍFICO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS AMPLIAREM O NÚMERO DE MÁQUINAS, OBJETIVANDO VIABILIZAR MAIOR NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS PARA A PRODUÇÃO;
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADA PARA OS JOVENS COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL ENTRE ELAS A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA;
INCENTIVO A PRODUÇÃO ARTESANAL (GRUDE, BEIJU, BOLOS, TAPIOCAS E OUTROS);
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| materia |
279/2011 |
2011-09-15 |
Indicação |
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL;
IMPLANTAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS REGULARES NA COMUNIDADE;
MECANISMO PARA COIBIÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA ABUSIVA NOS BARES.
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| materia |
268/2011 |
2011-09-14 |
Indicação |
NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DO BAIRRO NOVA CONQUISTA. |
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| materia |
191/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DOLORES FERNANDES DA SILVA, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| materia |
192/2011 |
2011-09-13 |
Requerimento |
REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, SOLICITANDO O AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
193/2011 |
2011-09-13 |
Moção |
REQUERO, NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO REVERENDO CIDNEI FIRMINO DA SILVA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NESTE DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| materia |
267/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
1-LINHA DO LOTEAMENTO MANINHO BARRETO (TERRA DA SANTA), MINHA CASA MINHA VIDA, SÃO JOSÉ, LUIZ ULEIRO E NOVO HORIZONTE AO CENTRO.
2- LINHA PLANALTO, PASSA E FICA E CONJ. LUIZ LOPES VARELA AO CENTRO.
3-LINHA BARRO VERMELHO, NOVA CONQUISTA, NOVA DESCOBERTA E JOÃO DE BARRO AO CENTRO.
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| materia |
269/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E RETIRADA DE LIXO/ENTULHOS NAS RUAS VITAL CORREIA E MANOEL DANTAS BARRETO. |
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| materia |
270/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 117/2010, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA PRESIDENTE VARGAS, UMA NAS PROXIMIDADES DO BAR FACULDADE DO ÁLCOOL E OUTRA DE FRENTE A PADARIA DELICIA. |
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| materia |
271/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REMANEJAMENTO DE VIGILANTES CONFORME A DISPONIBILIDADE EXISTENTE PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
272/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS QUE PRESTAM SERVIÇO A ESTA PREFEITURA, COM OS COMPROVANTES DOS REPASSES REALIZADOS AO INSS DAS CONTRIBUIÇÕES REFERENTES A ESTAS PESSOAS. |
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| materia |
273/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO, DE UM LOGRADOURO PÚBLICO E NOMINÁ-LO PRAÇA DA BÍBLIA.
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| sessao |
3 |
2011-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO REGIONAL DE CAPELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
8/2011 |
2011-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1577/2011 |
2011-08-29 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1578/2011 |
2011-08-29 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1579/2011 |
2011-08-29 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “MINISTÉRIO INTERNACIONAL CONSCIÊNCIA CRISTÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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