| sessao |
131 |
2012-04-03 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
42/2012 |
2012-03-29 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GABRIEL DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
43/2012 |
2012-03-29 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS SILVA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 29 DE MARÇO. |
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| materia |
44/2012 |
2012-03-29 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉLITO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA PEIXOTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 29 DE MARÇO. |
0 |
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| materia |
72/2012 |
2012-03-29 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS BÁSICOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NA RUA EUCLIDES DE SOUZA E TRAVESSA SÃO FRANCISCO; COLOCAR PLACAS DE NOMINAÇÃO DAS RUAS E INDICATIVOS PARA AS MESMAS |
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| materia |
73/2012 |
2012-03-29 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO; CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA ESCOLA MUNICIPAL NO TRECHO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA MODULO, PRÓXIMO A TERRA DA SANTA;CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA CRECHE NO PLANALTO. |
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| materia |
74/2012 |
2012-03-29 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE E, EM SEGUIDA, QUE SEJAM CRIADAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL DOS MESMOS. |
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| materia |
75/2012 |
2012-03-29 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES, DURANTE A SEMANA SANTA NAS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2012 |
2012-03-29 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. |
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| materia |
77/2012 |
2012-03-29 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DE ALGUMAS RUAS DA ETAPA FLORA COMO TAMBÉM NAS QUADRAS E PRAÇAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MÓDULOS. |
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| materia |
78/2012 |
2012-03-29 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A DEMOLIÇÃO DE UM PRÉDIO DOADO AO MUNICÍPIO NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA, AÇÃO APLICADA PELO SENHOR GILVAN BALADEIRA. |
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| sessao |
130 |
2012-03-29 |
Ordinária |
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| materia |
35/2012 |
2012-03-27 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JANETE DE OLIVEIRA MEDEIROS PELO NATALÍCIO CELEBRADO EM 26 DE MARÇO. |
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| materia |
36/2012 |
2012-03-27 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DOS ACESSOS PARA A BR 406 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA MÓDULO E MANINHO BARRETO COMO TAMBÉM ILUMINAÇÃO NA MARGEM DA CITADA BR. |
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| materia |
37/2012 |
2012-03-27 |
Moção |
PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA: MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 26 DE MARÇO. |
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| materia |
38/2012 |
2012-03-27 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JUVENTUDE FRANCISCANA DO BRASIL – FRATERNIDADE MENSAGEIROS DE PAIS E BENS – JUFRA, DE CEARÁ-MIRIM PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS DE CRIAÇÃO CELEBRADO NO ULTIMO DIA 22 DE MARÇO. |
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| materia |
39/2012 |
2012-03-27 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR FABIANO DA SILVA NOBRE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES, CHAMANDO A ATENÇÃO OS MOTORISTAS ASSOCIADOS QUE CONDUZEM ALUNOS DA REDE DE ENSINO, PARA MAIORES CUIDADOS COM INCIDENTES, QUE PODEM SE TRANSFORMAR EM ACIDENTES COM AS CRIANÇAS TRANSPORTADAS. |
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| materia |
40/2012 |
2012-03-27 |
Requerimento |
PARA QUE A MESA DIRETORA AGENDE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAÇÃO DA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE CEARÁ-MIRIM, COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2012. |
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| materia |
41/2012 |
2012-03-27 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ÉZIO GONÇALVES DOS REIS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RN, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS, NA BR 406, NOS ACESSOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA TERRA DA SANTA |
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| materia |
67/2012 |
2012-03-27 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHOS E METRALHAS ACUMULADOS NA TV. SÃO FRANCISCO, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
68/2012 |
2012-03-27 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO NOS POSTES DA COMUNIDADE DE GRAVATÁ, PRINCIPALMENTE NA RUA DA CRUZ. |
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| materia |
69/2012 |
2012-03-27 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE (CALAZAR) NAS RUAS DESTA CIDADE. |
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| materia |
70/2012 |
2012-03-27 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NAS RUAS ABAIXO:
INÁCIO LACONE PEREIRA TITO;
ENÉAS CAVALCANTE;
MANOEL VARELA;
PRAÇA BARÃO DE CEARÁ-MIRIM;
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| materia |
71/2012 |
2012-03-27 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ALTO DO SITIO.
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| sessao |
128 |
2012-03-27 |
Ordinária |
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| sessao |
129 |
2012-03-27 |
Audiência Pública |
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| materia |
1/2012 |
2012-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455 DE 16/12/2005, REAJUSTANDO O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2012 |
2012-03-22 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA EDNÓLIA CÂMARA DE MELO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 23 DE MARÇO. |
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| materia |
31/2012 |
2012-03-22 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA GLAUCIANE TAVARES DA COSTA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 22 DE MARÇO. |
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| materia |
32/2012 |
2012-03-22 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE, DESSE COLEGIADO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
33/2012 |
2012-03-22 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS REFERENTE AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ACAMPAMENTO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA - MST NAS MARGENS DA ESTRADA DA RN – 160 QUE LIGA CEARÁ-MIRIM À ESTIVAS. |
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| materia |
34/2012 |
2012-03-22 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR WILLIAN SILVA DE LIMA, SOLDADO REPRESENTANTE POTIGUAR NA MISSÃO DO HAITI QUE TEM O OBJETIVO DE RESTAURAR A SEGURANÇA NO PAÍS E CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DE UM CEARAMIRINENSE EM AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. |
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| materia |
64/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES COM OS SERVIÇOS RELACIONADOS ABAIXO:
OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CONJUNTO MINHA CASA MINHA VIDA;
REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
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| materia |
65/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NA RUA CLÓVIS SOARES PRÓXIMO AO HOSPITAL PERCILIO ALVES |
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| materia |
66/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES EFETIVAS DE APOIO ÀS PESSOAS COM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS. |
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| sessao |
127 |
2012-03-22 |
Ordinária |
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| sessao |
126 |
2012-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
4/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
24/2012 |
2012-03-15 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO QUE SERÁ CELEBRADO NESTE DOMINGO18 DE MARÇO. |
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| materia |
60/2012 |
2012-03-15 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO LUIZ OLEIRO, SITUADO PRÓXIMO AO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
61/2012 |
2012-03-15 |
Indicação |
PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO MATERIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO PARA O CENTRO ESPECIAL ODONTOLÓGICO– CEO. |
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| sessao |
125 |
2012-03-15 |
Ordinária |
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| sessao |
124 |
2012-03-13 |
Ordinária |
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1/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS “ANTI-BULLYING” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS E HIPERTENSAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), NOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM A PARTIR DA PRÉ ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI SERVIÇO GRATUITO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO DE OBESIDADE INFANTIL E DOENÇAS RELACIONADAS EM CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM O PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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