| materia |
79/2012 |
2012-05-15 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AS SEGUINTES ANIVERSARIANTES DO DIA 14 DE MAIO:
SENHORAS MARIA IZABEL COSTA DE OLIVEIRA E ELIZOETE BEZERRA DO NASCIMENTO
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| materia |
80/2012 |
2012-05-15 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| materia |
81/2012 |
2012-05-15 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA - COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO RONDA COM FREQÜÊNCIA NA PRAIA DE JACUMÃ. |
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| materia |
82/2012 |
2012-05-15 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO. |
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| materia |
83/2012 |
2012-05-15 |
Requerimento |
PARA QUE A MESA DIRETORA CONVOQUE A SENHORA ÂNGELA MARIA MEDEIROS FARIAS DE AQUINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER A ESTA CASA E FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DA CITADA SECRETARIA |
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| materia |
84/2012 |
2012-05-15 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DA GLÓRIA ABATH BARBOSA, FALECIDA EM 13 DE MAIO DE 2012. |
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| materia |
123/2012 |
2012-05-15 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SUGERINDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DAS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO SEBASTIÃO NA PRAIA DE JACUMÃ. |
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| materia |
124/2012 |
2012-05-15 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE E AS SECRETÁRIAS DE URBANISMO E DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA OS SEGUINTES PROBLEMAS EXISTENTES DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE:
 MELHORIA NO ABASTECIMENTO DA D’ÁGUA DOCE;
 COMPLEMENTAÇÃO DOS GÊNEROS DA MERENDA ESCOLAR;
 REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA MAIORIA DOS POSTES DAS RUAS.
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| materia |
126/2012 |
2012-05-15 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO E METRALHAS NA RUA ANTONIETA VARELA, BEM COMO OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS JOSÉ OLINTO MEIRA COM OSCAR BRANDÃO E NA SIMEÃO BARRETO AO LADO DO PALÁCIO DOS ESPORTES. |
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| materia |
127/2012 |
2012-05-15 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER ÀS PACIENTES DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
144 |
2012-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
3/2012 |
2012-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 1.196,/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2012 |
2012-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR MIGUEL ADELINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2012 |
2012-05-10 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHOR EDSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO CELEBRADO EM 10 DE MAIO. |
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| materia |
77/2012 |
2012-05-10 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA CÉLIA FARIAS PIMENTEL PELO NATALÍCIO CELEBRADO NO ULTIMO DIA 05 DE MAIO. |
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| materia |
78/2012 |
2012-05-10 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA FÁTIMA BEZERRA, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO INCLUIR NO PROGRAMA DE EMENDAS PARLAMENTAR A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO OBJETIVANDO ATENDER A ABRANGÊNCIA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
118/2012 |
2012-05-10 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
119/2012 |
2012-05-10 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAR A RELAÇÃO DOS ATUAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAL, BEM COMO SE HOUVE ALGUM AFASTAMENTO TENDO EM VISTA O PLEITO ELEITORAL. |
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| materia |
120/2012 |
2012-05-10 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UMA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. |
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| materia |
121/2012 |
2012-05-10 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
122/2012 |
2012-05-10 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, NA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. |
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| sessao |
143 |
2012-05-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR MARTIM ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2012 |
2012-05-08 |
Requerimento |
, PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NO ASSENTAMENTO ESPÍRITO SANTO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM NA MARGEM DA BR 406. |
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| sessao |
142 |
2012-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
72/2012 |
2012-05-03 |
Requerimento |
LIMA PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS ABAIXO:
• REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA OSCAR BRANDÃO E RAFAEL F. SOBRAL, NO QUARTEIRÃO QUE SITUA O MERCADINHO CAMPELO;
• REPOSIÇÃO URGENTE DOS POSTES QUE ILUMINAM A ESTATUA DE FREI DAMIÃO;
OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A CRATERA ABERTA NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO CEARÁ-MIRIM E DOS BURACOS NO TRECHO DO ATERRO ATÉ O TREVO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPELA.
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| materia |
73/2012 |
2012-05-03 |
Moção |
ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ ANTONIO DE FRANÇA NOBRE PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 03 DE MAIO. |
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| materia |
74/2012 |
2012-05-03 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR LÍVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO – GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL – 091 ANATEL/RN, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA O PROBLEMA DA INTERFERÊNCIA GERADO PELA TORRE DE TRANSMISSÃO DA RÁDIO METROPOLITANA 105’9. |
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| materia |
114/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS RELACIONADAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO:
• SECRETARIA DE URBANISMO: CAPINAÇÃO, LIMPEZA, COLETA DE LIXO E METRALHAS, NAS RUAS EUCLIDES DE SOUZA, MANOEL VARELA E PRESIDENTE VARGAS PRÓXIMO AO HOSPITAL;
• SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PRESIDENTE VARGAS COMO TAMBÉM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO CARDOSO.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DA MERENDA NA ESCOLA JÚLIO SENA COM VARIEDADE E MELHORIA NA QUALIDADE.
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| materia |
115/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ESTÁ CAUSANDO A FALTA DE AULA NA CRECHE DA COMUNIDADE DE GRAVATÁ. |
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| materia |
116/2012 |
2012-05-03 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE FALTA DE CARTEIRAS EM VÁRIAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CITANDO COMO EXEMPLO A ADELE DE OLIVEIRA. |
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| sessao |
141 |
2012-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
68/2012 |
2012-04-26 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO QUE A BANDA DE MÚSICA DE CEARÁ-MIRIM SEJA DEVOLVIDA PARA A PASTA DA FUNDAÇÃO NILO PEREIRA COMO ERA ANTERIORMENTE. |
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| materia |
69/2012 |
2012-04-26 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JAIRO OLIVEIRA SOBRAL, FALECIDO EM 24 DE ABRIL DE 2012. |
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| materia |
70/2012 |
2012-04-26 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS RELACIONADAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO NO PROJETO SANTA ÁGUEDA:
• SECRETARIA DE URBANISMO: CAPINAÇÃO, LIMPEZA, COLETA DE LIXO, COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO A PROIBIÇÃO DE LIXO NAS ÁREAS LIVRE DA QUADRA I E II, LIMPEZA DE ALGUMAS FOSSAS RESIDENCIAIS DA QUADRA I E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS DUAS QUADRAS.
• SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: CONSERTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NA QUADRA I, OPERAÇÃO TAPA BURACO COM TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DE ACESSO E VIAS DA COMUNIDADE E LIMPEZA DO RIO MAXARANGUAPE;
• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: MERENDA ESCOLAR COM VARIEDADE E MELHORIA NA QUALIDADE;
• SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DA PREFEITURA COM A CASA DE FARINHA DA QUADRA I;
• SECRETARIA DE SAÚDE: VISITA DO MÉDICO E DO DENTISTA NA QUADRA I.
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| materia |
71/2012 |
2012-04-26 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO PROJETO SANTA ÁGUEDA, PARA ATENDER AS QUADRAS I E II. |
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| materia |
111/2012 |
2012-04-26 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGUEM NA AV. GAL. JOÃO VARELA. |
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| materia |
112/2012 |
2012-04-26 |
Indicação |
PARA SER REITERADA INDICAÇÃO Nº 073/2010 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA. |
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| materia |
113/2012 |
2012-04-26 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO BUSCAR SOLUÇÃO PARA O BURACO DA RUA WALDEMAR DE SÁ PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MARINHO E ANTIGA CERÂMICA SANTA ROSA, POIS É CONSTANTE O VOLUME DE ÁGUA NO LOCAL, GERANDO TRANSTORNO AO TRÁFEGO. |
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| sessao |
139 |
2012-04-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
140 |
2012-04-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
138 |
2012-04-24 |
Sessão Especial |
— |
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| norma |
1593/2012 |
2012-04-23 |
Lei |
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 REAJUSTANDO O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
62/2012 |
2012-04-19 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA AO SENHOR SEBASTIÃO RONALDO MARTINS CRUZ DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN-EMATER, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA-EIDC NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS, MASSARANDUBA E PRIMEIRA LAGOA NESTE MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, EM RAZÃO DOS PRÉDIOS ESTAREM PRONTOS, FALTANDO APENAS OS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, CASO CONTRARIO FICA CONSTATADO O DESCASO DESSE PROGRAMA COM AQUELES QUE NECESSITAM DESSE CONHECIMENTO DIGITAL. |
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| materia |
63/2012 |
2012-04-19 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO COM CÓPIA AO SENHOR DEMÉTRIO PAULO TORRES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM/RN- DER, SOLICITANDO SERVIÇO DE PODAGEM COM CAPINAÇÃO DO MATO QUE CRESCE NOS ACOSTAMENTO DAS RN 160 E 064. |
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| materia |
64/2012 |
2012-04-19 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ANA MARGARIDA DA CRUZ BRANDÃO DO NASCIMENTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 21 DE ABRIL. |
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| materia |
65/2012 |
2012-04-19 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE BEZERRA MEDEIROS, DIRETOR PRESIDENTE DA COSERN, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS ESCOLAS DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA - EIDC NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS, MASSARANDUBA E PRIMEIRA LAGOA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, EM RAZÃO DOS PRÉDIOS ESTAREM CONCLUÍDOS FALTANDO APENAS ESSE SERVIÇO PARA O SEU FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
66/2012 |
2012-04-19 |
Moção |
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, PREFEITO MUNICIPAL PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OZENIR DA CUNHA FERNANDES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 20 DE ABRIL. |
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| materia |
104/2012 |
2012-04-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA DETER A PROLIFERAÇÃO DO SURTO DE DENGUE QUE ESTA OCORRENDO NO CONJUNTO DA COHAB COMO EM OUTROS LOCAIS DA CIDADE. |
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| materia |
105/2012 |
2012-04-19 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO:
* COLETA DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA ACAJUTIBA, SEBASTIÃO DO PASSO, PRAÇA DE VAGOS;
* COLETA DE METRALHA E LIXO NAS RUAS EUCLIDES DE SOUZA, VICENTE INÁCIO PEREIRA, E NA DOS ARAÇÁS EM FRENTE DAS CANAS NO CONJUNTO DA COHAB;
* OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS BELA VISTA, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA E RESIDÊNCIA DE BATISTA DOS FOGOS, NA OLAVO MONTE NEGRO, NA ORLANDO MUSSOLINI CHINA, NA EUCLIDES DE SOUZAE JUVENAL ANTUNES EM FRENTE AO LAVA JATO DE JÂNIO VARELA;
* CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.
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