| materia |
265/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, REITERANDO SOLICITAÇÃO ENVIADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 336/2013, PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI NO 1.532, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS OBRIGATÓRIAS AOS BANCOS DE CEARÁ-MIRIM PARA ATENDIMENTO DOS SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 39, INCISO XV DA LEI ORGÂNICA. |
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| materia |
266/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RUA HERÁCLIO VILAR NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO BAR DE SEU CLETO COM A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS HERÁCLIO VILAR COM A LUÍS LOPES VARELA. |
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| materia |
267/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INCLUIR NO CALENDÁRIO DE OBRAS DESTA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, QUE CONTEMPLE OS DEMAIS LOTEAMENTOS CIRCUNVIZINHOS. |
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| materia |
268/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO SÃO MANOEL COM ESTRUTURA PARA ATENDER OS MORADORES DOS LOTEAMENTOS CIRCUNVIZINHOS. |
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| materia |
269/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA E POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DO PÓRTICO LOCALIZADO ENTRE O MUSEU NILO PEREIRA E ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPELA QUE SE ENCONTRA COM A ESTRUTURA TOTALMENTE COMPROMETIDA. |
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| materia |
270/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO NOMINAR UMA POSSÍVEL ESCOLA A SER CONSTRUÍDA OU A CRECHE MUNICIPAL NO CONJUNTO LUIZ LOPEZ VARELA COM A DENOMINAÇÃO PROFESSOR ALBERTO NICÁCIO DA COSTA BARBOSA. |
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| sessao |
7 |
2013-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OFÍCIO À DIRETORIA EXECUTIVA DA TELEMAR NORTE-LESTE S/A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NOS LOTEAMENTOS LUIZ ULEIRO, SÃO MANOEL, SÃO JOSÉ E CONJUNTOS RESIDENCIAIS DA MÓDULO E MANINHO BARRETO, LOCALIZADOS NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DA CIDADE A COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA. |
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| materia |
56/2013 |
2013-06-13 |
Moção |
PARA ENCAMINHAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE EDUARDO ALVES PELA CONQUISTA NO ASSENTO DO MAIS ALTO POSTO DA NAÇÃO. |
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| materia |
258/2013 |
2013-06-13 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR PONTOS DE ALAGAMENTOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DE MASSANGANA. |
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| materia |
259/2013 |
2013-06-13 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VITAL CORREIA. |
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| materia |
260/2013 |
2013-06-13 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SUGERINDO DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA AGILIZAR E FACILITAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE OPERAÇÕES - CO INCLUINDO TAMBÉM O CADASTRAMENTO DE NOVOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
261/2013 |
2013-06-13 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO UMA ANÁLISE QUÍMICA POR AMOSTRAGEM DA ÁGUA FORNECIDA POR ESTE ÓRGÃO DAS FONTES DOS POÇOS DE EXTREMOZ, PLANALTO, NOVO HORIZONTE E JOÃO DE BARROS. |
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| sessao |
5 |
2013-06-13 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2013-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-06-12 |
Projeto de Resolução |
APROVA O TRATADO DO PARLAMENTO COMUM DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2013 |
2013-06-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO A MESA DIRETORA CONCEDER E OFICIAR TÍTULO DE PERSONA NON GRATA AO JORNALISTA RODRIGO FABER ROTTA, PELA FALTA DE RESPEITO À POPULAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM DEMOSTRADA EM PUBLICAÇÃO NO SITE DA GLOBO, QUANDO REFERIU-SE A CIDADE COM FAMA DE TERRA DOS CORNOS. |
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| materia |
55/2013 |
2013-06-12 |
Moção |
SOLICITANDO A MESA DIRETORA CONCEDER MOÇÃO DE REPÚDIO AO JORNALISTA RODRIGO FABER ROTTA, PELA FALTA DE RESPEITO À POPULAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM DEMOSTRADA EM PUBLICAÇÃO NO SITE DA GLOBO, QUANDO REFERIU-SE A CIDADE COM FAMA DE TERRA DOS CORNOS. |
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| materia |
252/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA, PARA A RUA MÚCIO JOSÉ SOARES DE SÁ AO LADO DA BODEGA DO SENHOR CARLOS CRESCÊNCIO. |
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| materia |
253/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
254/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REFORMA DO PRÉDIO COM REABERTURA DOS SERVIÇOS DE CRECHE DA COMUNIDADE DE SÍTIO.
Nº 255/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VIEIRA, PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL PARA ERRADICAÇÃO DE CASAS DE TAIPA NA COMUNIDADE PONTA DO MATO.
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| materia |
255/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REFORMA DO PRÉDIO COM REABERTURA DOS SERVIÇOS DE CRECHE DA COMUNIDADE DE SÍTIO.
Nº 255/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VIEIRA, PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL PARA ERRADICAÇÃO DE CASAS DE TAIPA NA COMUNIDADE PONTA DO MATO.
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| materia |
256/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, COM INSTALAÇÃO/LIGAÇÃO DAS CASAS NA RUA ANSELMO FONSECA, CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. |
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| materia |
257/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE TABUÃO. |
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| materia |
54/2013 |
2013-06-11 |
Moção |
PARA QUE A MESA DIRETORA CONCEDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JÁCIO LUIZ DA SILVA CRUZ PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 10 DE JUNHO. |
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| materia |
251/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS HERÁCLIO VILAR, PRÓXIMO AO BANCO DO NORDESTE E POETISA DOLORES CAVALCANTE NO CONJUNTO DA CAIXA. |
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| sessao |
4 |
2013-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-06-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DESTA CÂMERA MUNICIPAL PARA RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PARLAMENTO COMUM DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO, JUÍZA DA 6ª ZONA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SESSÃO ELEITORAL NO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL, OBSERVANDO AS 220 FAMÍLIAS EXISTENTES. |
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| materia |
41/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DA COSERN, SOLICITANDO COM URGÊNCIA VERIFICAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DAS RUAS LUIZ FERREIRA, HERÁCLIO VILAR, MANOEL VARELA E PRAÇA DA INTENDÊNCIA QUE ESTÃO ÀS ESCURAS. |
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| materia |
42/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
PARA SER ENVIADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINE, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL SOLICITANDO ESTUDOS QUE VENHAM VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E REGIÃO. |
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| materia |
43/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE-BPCHOQUE, CORONEL DANCLEITON PEREIRA LEITE, COM CÓPIA AO COMANDO DO PELOTÃO LOCAL, SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RETORNO DOS TRABALHOS DE RONDA OSTENSIVA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, NO HORÁRIO DAS 18:00 AS 24:00 HORAS EM FUNÇÃO DO AUMENTO NO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS CONSTATADAS. |
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| materia |
44/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
QUE A MESA DIRETORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROJETO DE SESSÃO ORDINÁRIA NOS BAIRROS DA CIDADE E EM COMUNIDADES RURAIS PARA MAIOR APROXIMAÇÃO COM A POPULAÇÃO. |
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| materia |
45/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHORA ROSALBA CIARLINI, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E DRAGAGEM DO RIO CEARÁ-MIRIM, EM TODO O PERCURSO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
46/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHORA ROSALBA CIARLINI, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RN 064, NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE DE CEARÁ-MIRIM. |
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| materia |
47/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
CONCEDA NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE TEMPO AO SENHOR GILSON AVELINO DA SILVA ABRAÇADO PELO REGIMENTO E CONCERNENTE A TRIBUNA POPULAR PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS. |
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| materia |
53/2013 |
2013-06-06 |
Moção |
QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOAZ OLIVEIRA, PELA VITORIOSA ELEIÇÃO DO SEGUNDO BIÊNIO 2015/2016 DA ATUAL LEGISLATURA PARA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2013. |
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| materia |
226/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM ESPAÇO ADEQUADOS NAS PROXIMIDADES DAS BARRACAS DE CHURRASQUINHOS LOCALIZADAS ENTRE A RUA GENERAL JOÃO VARELA E CONJUNTO DA CAIXA. |
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| materia |
237/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA AS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO GINÁSIO DE ESPORTES ADERSON ELOY DE ALMEIDA. |
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| materia |
238/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA DE BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA GOVERNADOR SILVIO PEDROSA (PRÓXIMO AO CAIC). |
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| materia |
239/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS JOSÉ OLINTO MEIRA E FERNANDO FARIAS. |
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| materia |
240/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO MEDIDAS PARA FISCALIZAÇÃO DOS CARROS DE SOM NAS RUAS, OBEDECENDO AOS LIMITES ESTABELECIDOS NO PROJETO SOM LEGAIS. |
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| materia |
241/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PRINCIPAL/ESTRADA DA COMUNIDADE DE MATAS. |
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| materia |
242/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO DA RUA LUCI VARELA. |
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| materia |
243/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PODA NAS ÁRVORES DAS RUAS PREFEITO EDGAR VARELA E COMPOSITOR JOSÉ LUIZ (PRÓXIMO A ANTIGA TELERN). |
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| materia |
244/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E COORDENADORIA DE ZOONOSES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A VISITA DE EQUIPE DE ZOONOSES NA COMUNIDADE DE MATAS PARA VERIFICAÇÃO, EXAMES E ANÁLISES EM ANIMAIS DOMÉSTICOS (GATOS E CÃES) QUE SEGUNDO DENÚNCIAS HÁ GRANDE QUANTIDADE INFECTADA. |
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| materia |
245/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O FECHAMENTO DE UM GRANDE BURACO NA RUA JOSÉ AUGUSTO MEIRA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA GALETERIA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
246/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS PASSE FICA E PLANALTO PARA ALVEJANDO FACILITAR NA ENTRADA NA CIDADE OS ACESSOS E SEU EMBELEZAMENTO. |
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| materia |
247/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ESTUDAR E VIABILIZAR ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO PERMANENTE NO TRECHO DA RUA VALDEMAR DE SÁ AO LADO DA ANTIGA CERÂMICA. |
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