| materia |
457/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação na Rua Ary Alecrim Pacheco, localizada no Conjunto Paraíba. |
0 |
no document
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| materia |
458/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a indicação nº 369/2018, solicitando uma unidade móvel de Saúde com equipamentos Odontológicos, consultórios Ginecológicos e outras áreas especificas que garantam apoio em diversos distritos. Além disso, atendimento itinerante nas comunidades de difícil acesso, com o objetivo de promover o bem estar da população. |
0 |
no document
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| materia |
459/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposição das bandejas de basquete das quadras poliesportivas da área de lazer no Conjunto da COHAB. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2018-07-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2018-07-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-07-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação da placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional Municipal, e das outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
140/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Carlos Ramalho, que seja enviado oficio ao Senhor Eduardo Machado, Diretor do DETRAN, solicitando a implantação de um curso gratuito de capacitação Exerce Atividade Remunerada (EAR) para os condutores que exercem ou desejam exercer atividade remunerada ao volante, isto é, os motoristas e motociclistas profissionais que prestam serviço de transporte de pessoas, bens ou valores para pessoa física e/ou jurídica, autônomos ou contratados. |
0 |
no document
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| materia |
141/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, concede Moção de Reconhecimento à Senhora Andreia Bezerra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Ceará-mirinense e Região. |
0 |
no document
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| materia |
142/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, concede a presente moção de congratulação a Senhora Maria Nazaré Bezerra de Oliveira pelo seu natalício celebrado em 19 de julho. |
0 |
no document
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| materia |
143/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, concede Moção de Reconhecimento ao Major PM Francisco Humberto Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Ceará-mirinense e Região. |
0 |
no document
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| materia |
144/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações a respeito da construção do posto de saúde no Bairro São Geraldo:
• Qual a data prevista para a conclusão da obra?
• Existe convenio entre o Município, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo Federal?
• O município tem dotação orçamentária para conclusão?
• Qual a empresa está executando a obra? |
0 |
no document
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| materia |
145/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor Jorge Paiva Xavier. |
0 |
no document
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| materia |
440/2018 |
2018-07-19 |
Indicação |
De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando serviço de manutenção com terraplenagem ou pavimentação na entrada do Barretão. |
0 |
no document
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| materia |
441/2018 |
2018-07-19 |
Indicação |
De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando manutenção dos banheiros da Praça das Cinco Bocas. |
0 |
no document
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| materia |
442/2018 |
2018-07-19 |
Indicação |
De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza na Rua 08 de dezembro no Bairro São Geraldo. |
0 |
no document
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| materia |
443/2018 |
2018-07-19 |
Indicação |
De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando sinalização horizontal e vertical, nas lombadas referente a Rua Oscar Brandão. |
0 |
no document
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| materia |
444/2018 |
2018-07-19 |
Indicação |
De autoria do Vereador Marcílio Júnior, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um posto policial no Distrito de Massaranduba. |
0 |
no document
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| materia |
445/2018 |
2018-07-19 |
Indicação |
De autoria do Vereador Marcílio Júnior, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a limpeza e a regularização da coleta de lixo nas três praças públicas no Bairro de Nova Ceará-Mirim. |
0 |
no document
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| materia |
446/2018 |
2018-07-19 |
Indicação |
De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a capinação e limpeza das margens, bem como a limpeza dos terrenos pertencentes ao município, ambos localizados na estrada que liga o Conjunto Novo Horizonte, Bairro Nova Ceará-Mirim e Conjunto Maninho Barreto. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2018-07-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2018-07-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado “Serviço Família Acolhedora”. |
0 |
no document
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| materia |
22/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial, visando a inclusão no orçamento da atividade manutenção do serviço de família acolhedora, e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
38/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Esta Lei institui como patrimônio público imaterial e cultural do Município a procissão pelo dia de Corpus Christi e a confecção do tapete alusivo, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
39/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acrescenta os artigos 3º, 4º e 5º e renumera os seguintes da Lei nº 1.842, de 20 de dezembro de 2017, que declara a Festa de nossa senhora da conceição patrimônio cultural e imaterial do município de Ceará-Mirim, e dá outras Providências. |
0 |
no document
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| materia |
40/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara como evento integrante do calendário cultural do Município a festa dos pescadores da Praia de Muriú, realizada anualmente no dia 29 de junho, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
34/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica. |
0 |
no document
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| materia |
35/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no município de Ceará-Mirim/RN a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU sobre o direito de isenção ao imposto nos casos previstos na Lei Municipal nº 1.797, de 30 de junho de 2017 (Lei Neuza Lopes). |
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no document
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| materia |
36/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Ceará-Mirim/RN a doação de aparelhos auditivos aos alunos regulamente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal. |
0 |
no document
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| materia |
37/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara como patrimônio público imaterial cultural deste município a procissão religiosa da Sexta-Feira Santa, e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
19/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação oriunda do contrato de repasse nº 831851/2016/ME/caixa, processo nº 2640.1028629-27/2016, firmado com a união por intermédio do Ministério do Esporte, Representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1.845/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
Institui no município de de Ceará-Mirim, pavimentação cidadã e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.820/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1.811/2017 |
2017-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2018 – 2021, e da outra providência. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1.846/2017 |
2017-01-15 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ceará-Mirim, para o exercício financeiro de 2018. |
1 |
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| sessao |
1 |
2015-02-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
10/2014 |
2014-11-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARÁ-MIRINENSE AO SENHOR ELIEL FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1678/2014 |
2014-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE CRACHÁ POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2013-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2013-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2013-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2013-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2013-11-14 |
Sessão Especial |
— |
0 |
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| materia |
409/2013 |
2013-11-12 |
Indicação |
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE ALGUNS POSTES E INSTALAÇÕES DE REFLETORES EM FRENTE AO PÁTIO DA IGREJA E RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA PRAIA DE JACUMÃ. |
0 |
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| sessao |
4 |
2013-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2013-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2013-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2013-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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