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Ceará-Mirim (RN)

IBGE code2402600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cearamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1378 / 57 / 331
Documents (with text) 357 (357)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1979 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 194 2011 · Norma: 15 2011 · Sessão: 32 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 71 2013 · Matéria: 650 2013 · Sessão: 100 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Sessão: 1 2017 · Norma: 4 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 195 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 58 2019 · Sessão: 11 2020 · Sessão: 1 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 1 2023 · Sessão: 2 2024 · Sessão: 8 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 52 2026 · Sessão: 14 1979 1998 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1766)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2018 2018-08-09 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações do número quantitativo de Ônibus Escolar e Estudantes Matriculados nesse ano letivo das Rede de Ensino público e privado, que utilizam o transporte referente a rota de Natal. 0 no document
materia 178/2018 2018-08-09 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito com cópias a Secretaria de Defesa Social, Infra Estrutura, Urbanismo e Obras, Secretaria de Planejamento e Finanças, solicitando equipe técnica e plano de gestão tendo em vista o cumprimento do Código de Segurança e Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio Grande do Norte, aderindo readequação de espaços Físicos de Repartições Públicas e Prédios Históricos sob responsabilidade do Poder Executivo e aquisição de equipamentos como:  Extintores;  Hidrantes pressurizados (mangueira, esguicho, registro, reservatórios superior e inferior, bomba);  Detecção de fumaça (central);  Alarme (central de alarme);  Sprinklers (pressurização da água com bomba);  Rota de fuga;  Dispositivo de emergência;  Iluminação de emergência;  Para-raios; 0 no document
materia 179/2018 2018-08-09 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão de recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Café Filho nas imediações da Estação Ferroviária deste Município. 0 no document
materia 180/2018 2018-08-09 Requerimento concede Moção de Congratulação ao Senhor João Maria de Araújo, pelo nascimento do seu caçula o qual recebeu o nome de João Maria de Araújo Filho 0 no document
materia 502/2018 2018-08-09 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a instalação de dois refletores nas imediações da residência do Senhor Wianeyz do Nascimento, povoado São José do Riachão 3 na Comunidade de Minamora, para realização da festa do dia dos pais que será realizado pela população no dia 12/08/2018. 0 no document
materia 503/2018 2018-08-09 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção dos extintores do Mercado Público do Café. 0 no document
materia 504/2018 2018-08-09 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a realização de Campanhas de Conscientização da População em parcerias com os órgãos de proteção à criança e adolescentes para incentivar vacinação aos jovens. 0 no document
materia 505/2018 2018-08-09 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando serviços de manutenção, reforma ou reposição de estrutura de abrigo de Passageiros localizado em uma das entradas do Bairro Planalto com a BR-406, haja vista que o mesmo foi derrubado por colisão de Automóvel a mais de um ano e se encontra de mesma forma. 0 no document
sessao 65 2018-08-09 Ordinária 0 no document
sessao 66 2018-08-09 Ordinária 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-07 Projeto de Lei do Legislativo Regulamenta a Vaquejada como prática desportiva e cultural no município de Ceara Mirim/RN, e, institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento e dá outras providências. 0 no document
materia 165/2018 2018-08-07 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando envio de relatórios do último boletim de exame da água de abastecimento com Análise Físico-Químico, Análise Microbiológicos, realizado por Laboratório Oficial ou Credenciado dos Bairros: Planalto e Nova Ceará Mirim. 0 no document
materia 166/2018 2018-08-07 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento por equipe técnica, plano de gestão e orçamento, voltado para saneamento básico no Distrito de Capela. 0 no document
materia 167/2018 2018-08-07 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a real situação do andamento e data prevista para conclusão da obra de saneamento básico ao qual a Empresa Construções Empreendimentos e Comércio Ltda. - COENCO é a responsável por tal prestação de serviço. 0 no document
materia 168/2018 2018-08-07 Requerimento concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Edvaldo de Morais Marçal. 0 no document
materia 169/2018 2018-08-07 Requerimento que seja concedida Moção de Reconhecimento ao Senhor José Eduardo de Souza Demétrio 0 no document
materia 170/2018 2018-08-07 Requerimento que seja concedida Moção de Reconhecimento ao Senhor Manoel Santana Campelo Neto. 0 no document
materia 171/2018 2018-08-07 Requerimento concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Audercleyber da Silva Brito. 0 no document
materia 172/2018 2018-08-07 Requerimento concede Moção de Reconhecimento ao senhor Janilson Rodrigues Germano. 0 no document
materia 173/2018 2018-08-07 Requerimento concede Moção de Congratulação a Senhora Jumária Souza Fernandes de Oliveira Mota, pelo seu natalício celebrado em 06 de agosto. 0 no document
materia 495/2018 2018-08-07 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um balneário no terreno, que pertence ao Município, localizado no Distrito de Coqueiros. 0 no document
materia 496/2018 2018-08-07 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando elaboração de um projeto para implantação de rede de energia elétrica na Avenida Chaminés e na Rua do Vaqueiro no Conjunto Novo Horizonte. 0 no document
materia 497/2018 2018-08-07 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a solicitação de implantação de dois Campos de Futebol 01 (um) ao lado do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), localizado no Conjunto Novos tempos e 01 (um) outro no Distrito de Tabuão próximo a Igreja Assembleia de Deus. 0 no document
materia 498/2018 2018-08-07 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando o conserto do compressor do posto de saúde da Comunidade de Matas. 0 no document
materia 499/2018 2018-08-07 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens-DER, solicitando capinação, poda e limpeza do acostamento da RN-064 no trecho que liga o Distrito de Ponta do Mato ao Assentamento da AGROMAR. 0 no document
materia 500/2018 2018-08-07 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando ativar/acionar o posto de Saúde doado pelo construtor André Pinheiro e uma ambulância, no loteamento Santa Helena, pois o mesmo atenderá a população local e as áreas circunvizinhas, quando também requer o acionamento de Programas de Atendimento à Saúde no referido Posto. 0 no document
materia 501/2018 2018-08-07 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando operação tapa buraco, capinação e limpeza nas Ruas Escritor Nilo Pereira e Dr. José Inácio F. Barros. 0 no document
sessao 63 2018-08-07 Ordinária 0 no document
sessao 64 2018-08-07 Ordinária 1 extracted
materia 158/2018 2018-08-02 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão da Creche localizado no Conjunto da COHAB. 0 no document
materia 159/2018 2018-08-02 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre andamento do processo de legalização e aquisição do terreno do Parque Boca da Mata. 0 no document
materia 160/2018 2018-08-02 Requerimento que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão da Creche localizado no Loteamento São José. 0 no document
materia 161/2018 2018-08-02 Requerimento concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Francisco Muniz Pereira. 0 no document
materia 162/2018 2018-08-02 Requerimento concede Moção de reconhecimento ao Senhor John Huhan Lima de Oliveira. 0 no document
materia 163/2018 2018-08-02 Requerimento concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Arlindo Ciríaco de Souza. 0 no document
materia 164/2018 2018-08-02 Requerimento concede Moção de Congratulações ao Senhor Etevaldo Alves da Silva. 0 no document
materia 481/2018 2018-08-02 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando firmação de convênio com empresas votadas para gerenciamento de tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos perigosos, como lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e resíduos eletroeletrônicos. 0 no document
materia 482/2018 2018-08-02 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um posto policial, bem como a ronda ostensiva da Guarda Municipal no Distrito de Massaranduba. 0 no document
materia 483/2018 2018-08-02 Indicação que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia a Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar no Distrito de Massaranduba. 0 no document
materia 484/2018 2018-08-02 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas na Rua Santa Luzia e Loteamento Beira Rio no Distrito de Massaranduba. 0 no document
materia 485/2018 2018-08-02 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de banheiros, vestiários e um muro nas adjacências da quadra poliesportiva no Distrito de Massaranduba. 0 no document
materia 486/2018 2018-08-02 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a troca do poço com instalação da rede hidráulica, visando melhorar a qualidade e abastecimento de água no Distrito de Massaranduba. 0 no document
materia 487/2018 2018-08-02 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito; solicitando capinação, retirada de lixo e limpeza na Praça do Residencial Mar no Bairro Nova Ceará-Mirim. 0 no document
materia 488/2018 2018-08-02 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas nos postes M. 98 e 733, M. 98, 717, respectivamente, nas Ruas Padre José Dias Ribeiro e Padre Paulino Duarte no Bairro Nova Ceará-Mirim. 0 no document
materia 489/2018 2018-08-02 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da quadra de basquete, localizada no Conjunto Luiz Lopes Varela. 0 no document
materia 490/2018 2018-08-02 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a revitalização e melhorias na Barraca dos Pescadores de Muriú, localizada em frente à igreja católica. Local onde as pessoas se reúnem para executar suas atividades e ponto de culminância após uma pescaria, gerando harmonia e apoio aos que deste ambiente usufruem. 0 no document
materia 491/2018 2018-08-02 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando rondas ostensivas da Guarda Municipal para garantir a segurança dos moradores no Conjunto Novos Tempos. 0 no document
materia 492/2018 2018-08-02 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas dos postes das Ruas Heráclio Vilar e Elviro Carrilho. 0 no document
materia 493/2018 2018-08-02 Indicação que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a implantação do saneamento básico na comunidade Capela, a mesma vem sofrendo há anos com a problemática das fossas sempre cheias em seus quintais causando mau cheiro, infestação de pragas, que tem como consequência danos à saúde e ao meio ambiente. 0 no document
materia 494/2018 2018-08-02 Indicação que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando visitas ostensivas dos Agentes de Endemias, bem como a circulação dos carros fumacês na Comunidade de Capela, com objetivo de combater o Aedes Aegypti. 0 no document