sessao 22 — Parnamirim (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	22
Date	2026-03-31
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TRANSCRIÇÃO (TEXTO NÃO REVISADO)
SESSÕES ORDINÁRIAS - 27/03/2025
Sob a proteção de Deus em nome do povo Parra Menino, declaro aberta a presente sessão.
Convido o vereador Irani Guedes para fazer a leitura da mensagem bíblica. Bom dia a todos e
a todas. Bom dia, senhor Presidente. Salmo de hoje, salmo 23. Senhor, meu pastor, e nada
nos faltará. Bom dia a todos, boa sessão a todos. Agradeço, vereador Irani Guedes.
Passaremos a leitura das atas pelo primeiro Secretário, Euridio da Japão. Bom dia, senhor
Presidente. Bom dia, senhores vereadores e vereadoras, plateia que nos assiste, população
que nos assiste pela TV Câmara. Ata da terceira sessão ordinária do primeiro período
legislativo, da primeira sessão legislativa da 17ª legislatura da Câmara Municipal de
Pernambuco. Sessão realizada aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 9 horas
e 17 minutos, no plenário do doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar César
Augusto de Maia Paiva, com o trabalho do primeiro Vice Presidente Rádica de Araújo Baixos
e o segundo Presidente José Michael Lucena Diniz, o primeiro Secretário Tiago Fernandes e
o segundo Secretário Eurico da Japão. verificando-se inicialmente a presença dos
parlamentares Gabriel César, Hamilton Radimac, Jonas Godeiro, Maicon Borges, Rodrigo
Cruz, Rômulo Dantas, Sérgio Murilo Muniz, e além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum
mínimo exigido regimentalmente. O Presidente, sob a proteção de Deus e o nome do povo
parnamilinense, declarou aberta a sessão. Ouvindo, convidando a vereadora Rarica Baixos
para fazer a leitura da mensagem bíblica No livro de João, capítulo 2, versículos 16 e 17 O
Presidente solicitou ao segundo Secretário a leitura da ata da sessão ordinária Realizada no
dia 16 de outubro de 2024 E da ata da centésima primeira sessão ordinária Realizada no dia
15 de outubro de 2024 O Presidente agradeceu ao segundo Secretário e iniciou a discussão
e a votação das atas Em seguida, foram aprovadas em única discussão e única votação pelos
parlamentares presentes Ato contínuo O Presidente solicitou ao primeiro Secretário a leitura
das correspondências e das proposições no Expediente Que constou de Projeto de Lei
Ordinária 03/2025 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Ordinária nº 2.304, de 2022, do
município de Panamirim. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Gabriel César.
Requerimento Legislativo nº 02, de 2025. Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução
nº 021, de 2018. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereadora Ralesa Cleidiane. Moção de
pesar nº 01, de 2025. A família enlutada pelo falecimento da senhora Geralda Alves da Costa,
Autoria, Poder Legislativo Municipal, Vereador Eurípico da Japão. Moção de pesar 02/2025. A
família enlutada pelo falecimento do senhor Raimundo França, Autoria, Poder Legislativo
Municipal, Vereador Tiago Fernandes. Indicação número 26/2025, de Autoria do Vereador
Diego Américo. Indicações número 49/2025 e 50/2025, de autoria do vereador Éder Queiroz
Indicações número 44/2025, de autoria do vereador Gabriel César Indicações número 14/2025
e 15/2025, de autoria do vereador Hamilton Radimac Indicações número 11/2025 e 22/2025,
de autoria do vereador Irani Guedes Indicações números 55 e 56/2025, de autoria do vereador
Jonas Goldeiro. Indicações números 7 e 8/2025, de autoria do vereador José Afrânio.
Indicações números 29 e 30/2025, de autoria do vereador Léo Lima. Indicação número
32/2025, de autoria do vereador Maicon Borges. Indicações números 52 e 53/2025 de autoria
do vereador Romulo Dantas da Silva Indicações números 21/2025 e 35/2025 de autoria da
vereadora Halessa Cleidiane Indicações números 3/2025 e 4/2025 de autoria do vereador
Tiago Fernandes Ofícios números 4007/2024 e 4710/2024, de Autoria do Poder Legislativo
Estadual. Deputado Estadual Rosano Taveira da Cunha Júnior, o primeiro Secretário informou
que o Expediente foi lido. O Presidente agradeceu ao primeiro Secretário a leitura do
Expediente e abriu as inscrições para uso da tribuna. Neste Expediente, após a verificação
inicial, foi constatada também a presença dos variadores Diego Américo, Éder Queiroz, Irani
Guedes, Ítalo, José Afrânio, Maicon Diniz, Léo Lima e Rafaela de Nilda, e Raleça Cleidiane. O
Presidente informou que não havia mais oradores escritos e solicitou aos variadores o registro
da frequência para o início da Ordem do Dia. Atingindo o quórum de liberação exigido,
procedeu-se à votação das matérias, Colocando em segunda discussão e segunda votação,
Projeto de Lei Complementar número 025/2024, dispõe sobre alteração da lei complementar
número 154 de 12 de julho de 2019 e de altas providências. Autoria, Poder Legislativo
Municipal, Mesa Diretora. Em discussão, o vereador Tiago Fernandes esclareceu para os
novos vereadores que o projeto se trata da ampliação das licenças maternidade e paternidade
para os servidores da casa e também permissão para o retorno do servidor após período
probatório em outro cargo público via concurso. Em única discussão e única votação, o
Requerimento legislativo número 03/2024 requer, em conformidade com o disposto no artigo
163, parágrafo 2º, do nosso Regimento Interno, requer ouvido plenário o desarquivamento dos
seguintes projetos de lei 090/2024, 167/2024 e 294/2021, bem como também o
desarquivamento do Projeto de Resolução número 023/2023, Autoria, Poder Legislativo
Municipal, vereador Gabriel César. Em votação, recebeu 19 votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Requerimento Legislativo número
04/2024, requer ouvir o plenário com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, no
artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim e no artigo 100 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Parnamirim, que seja realizada a sessão solene em homenagem ao
florescer espaço infantil pelos seus 15 anos de história na educação de Parnamirim. Autoria,
Poder Legislativo Municipal, vereador Tiago Fernandes. Em votação, recebeu 19 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Moção
de congratulação número 01/2025, ao florescer espaço infantil pelos seus 15 anos de história
na educação em Parnamirim. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Tiago
Fernandes. O Presidente registrou a subscrição da moção pelos vereadores Serginho. Em
votação, recebeu 19 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção.
Proposição aprovada. Encerradas as deliberações, foi constatada a ausência do vereador
Ítalo de Brito Siqueira. Nada mais havendo a tratar, o Presidente João Maia declarou
encerrado os trabalhos às 11 horas e 12 minutos, convocando a outra sessão para o dia 11 de
fevereiro, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata, que após lida e aprovada,
será assinada pelos membros da Mesa Diretora. César Maia, Rarica Bastos, Maicon Diniz,
Tiago Fernandes e Eurico da Japão. Lida a ata, senhor Presidente. Senhoras e senhores
vereadores, a ata em discussão. Ata em votação. Vamos refazer a votação. Ata em votação.
Está aprovada. Passaremos a leitura do Expediente pelo primeiro Secretário em substituição,
o vereador Gabriel César. Bom dia a todos. Obrigado, senhor Presidente. O Expediente
consta de Emendas, projetos de leis, Requerimentos legislativos e moções. Emenda número
1/2025 ao Projeto de Lei nº 221/2023. Altera o artigo 1º, CAPT, do Projeto de Lei nº 221, de
2023 Autor, Poder Legislativo Municipal, Comissão Permanente de Constituição, Legislação e
Redação Final Projeto de Lei Projeto de Lei nº 49, de 2025 Institui o Programa Municipal
Semana Vacinação nas Escolas, no âmbito do município de Pernambuco e das outras
providências. Autor, Poder Legislativo Municipal, Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva.
Requerimento Legislativo. Requerimento Legislativo nº 38.2025. requer em conformidade com
o disposto do artigo 150, parágrafo 5º, inciso 5, que seja retirada de pauta o Projeto de Lei
ordinário nº 3.2025, de sua autoria, que dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos
na lei ordinária de nº 2.304/2022, do município de Parnamirim, para análise e ajuste técnico.
Vereador Gabriel César. Requerimento legislativo requer ouvido plenário com fundamento no
artigo 31 da Constituição Federal no artigo 39, inciso 19 da lei orgânica do município de
Parnamirim e no artigo 18, inciso 2 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim
que seja encaminhada ao presente o presente Requerimento a chefe do Poder Executivo
Municipal o seu autostando envia a esta casa legislativa de informações que esclareçam aos
aspectos necessários de análise ao tocante ao pagamento das gratificações aos
componentes de colegiados, antes denominado getom e hoje passou a constar no portal de
transparência como VIGP, Autor, Poder Legislativo Municipal, Vereador Tiago Fernandes.
Requerimento Legislativo nº 47/2025. Requer ouvido plenário com fundamento no artigo 31 da
Constituição Federal, no artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Pernambuco e no artigo
150, parágrafo 5º, inciso 7 e 8 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pernambuco,
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Diniz Guinho, Secretário
Municipal de Obras. O seguinte pedido de informações, solicitação que seja encaminhada a
esta Casa Legislativa o plano de ação acompanhado do memorial descritivo e previsão
orçamentária para a pavimentação das seguintes vias públicas, Rua Campo Alegre,
Loteamento Sonho Verde, Cajupiranga, Rua Campo Redondo, Loteamento Sonho Verde,
Bairro de Cajupiranga e Rua Aurino Vila, Emaús e Rua Coqueiral, no bairro de Emaús. Autor,
Poder Legislativo Municipal, vereador Maicon Diniz Moções Moção de pesar, número
22/2025 A Sociedade Parnamerinense e a Família Ilutada pelo Falecimento da Senhora
Edilene Farias Félix de Souza Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Marquinho
Jaclimep Moção de pesar número 23 2025 A Sociedade Parnamirimense Norte Rio
Grandense e a família iludida pelo falecimento do senhor Damião Vieira dos Santos Autor,
Poder Legislativo Municipal Vereador Maico Diniz Indicações Indicação de número 467 2025
Éder Rodrigues de Queiroz Vereador com assento nesta igreja e casa legislativa subscrito na
forma regimental Em vigência, indica ao chefe do Executivo Municipal, a Excelentíssima
Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensiva Secretaria Municipal de Cultura, que seja
que a Prefeitura disponibilize transporte para as quadrilhas juninas que representarem o
município em festivais e competições em outras cidades ou estados. Indicação número
487/2025 Éder Rodrigues Queiroz, vereador consciente nesta igreja e casa legislativa
subscrito da forma regimental e vigente se indica ao chefe do Executivo Municipal a
Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz extensiva Secretaria Municipal de
Saúde que seja criada uma comissão para avaliação de atestados médicos na Secretaria
Municipal de Saúde Indicação número 434/2025 Hamilton Rademach Pereira, vereador com
assento nesta igreja e casa legislativa, subscrito na forma regimental em vigência, indica a
chefe do Executivo Municipal, a Sra. Prefeita Raimunda Nilda Silva da Cruz, extensiva ao
Secretário municipal de Segurança e Defesa Social, a manutenção e a revitalização da faixa
de pedestre na Rua Antônia Lima de Paiva, em frente ao Central de Vendas Coabinal Vilagem,
no Bairro de Nova Esperança. Indicação número 443/2025 Hamilton Rademach, vereador
com assento nesta igreja e casa legislativa subscrito na forma regimental em vigência indica
ao chefe do executivo municipal a senhora prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz extensiva
secretaria municipal de segurança a manutenção e a revitalização da faixa de pedestre na
avenida professor Clementino Câmara em frente ao centro de controle social no bairro centro
Indicação número 441 2025. Irene Guedes, vereador com assento nesta igreja e casa
legislativa, subscrito na forma regimental em vigência, vem respeitosamente indicar ao chefe
do executivo municipal a excelentíssima senhora Raimunda Nida da Silva Cruz, extensiva
Secretária municipal de saúde, a aquisição de um combo de equipamentos para a unidade
básica de saúde Armando Álvares Padilha, situado na rua Honório Martiniano da Silva, no
bairro Santa Tereza. Solicita os itens abaixo. Câmera fria exclusiva para vacinas,
eletrocardiografo, doble vascular, laser para fisioterapia, ultrassom para fisioterapia, balança
portátil, dinamômetro, cadeira de rodas, fotóforo, tábua de propriocepção, entre outros.
Indicação número 442. Irani Guedes, vereador com assentimento de igreja e casa legislativa,
subscrito na forma regimental em vigência, vim respeitosamente indicar ao chefe do Executivo
Municipal, Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, Extensiva Secretaria
Municipal de Saúde, a aquisição de um combo de equipamentos descritos abaixo para a
Unidade Básica de Saúde, Dr. Marcondes Bezerra de Melo, situada na rua Manuel Leão Rigo,
Bairro de Nova Esperança, Câmara Fria exclusiva para vacinas, eletrocardiografo, doble
vascular, laser para fisioterapia, ultrassom para fisioterapia, balança portátil de até 200 kg,
Tens e fens, dinamômetro, cadeira de rodas, fotógrafo, tábua de propriocepção, espirômetro
digital para telesaúde, retinógrafo portátil para telesaúde. Indicação número 490/2025. Jonas
Carlos de Godeiro, vereador com assento na Casa Legislativa, subscrito na forma regimental
em vigência, vem respeitosamente indicar a chefe do Executivo Municipal, A excelentíssima
senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensiva secretaria municipal de obras públicas, para
que une os esforços quanto à execução do serviço de recapeamento asfáltico, com atenção
especial à execução do serviço de tapa-buracos na rua Rio Nilo, no bairro de Parque
Industrial. Indicação de número 425 2025 José Afrânio Bezerra da Silva vereador com assento
nesta igreja e casa legislativa subscrito na forma regimental em vigência indica a chefe do
executivo municipal a senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz extensiva secretaria municipal
de obras, a operação tapa buraco na rua Canoas no conjunto Parque Industrial no bairro de
Maús Indicação de número 426 2025 José Afrânio Bezerra da Silva, vereador com assento
nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais indicar a chefe do Executivo Municipal, a
senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensiva Secretária municipal de obras públicas, o
reparo do calçamento no cruzamento entre a rua Vereador Elia Maia do Rego com a avenida
João XXIII, no bairro da Coabinal. Indicação número 474/2025 Leonardo Lima da Costa,
vereador com assento nesta Casa Legislativa, subscrito conforme regimento em vigência, vem
respeitosamente indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz
registrar aqui a presença no plenário da ex-vereadora Fativa Alves, atual Secretária da
Assistência Social. Indicação número 474/2025. Vereador Leonardo Lima da Costa indica à
prefeita Raimunda Nilo da Silva Cruz a reiteração de sua Indicação de número 1242/2024
para que sejam realizados esforços no sentido da execução da implantação de posta de
iluminação no canteiro central da Avenida Abel Cabral situado no bairro de Nova Parnamirim
Indicação de número 475/2025 Leonardo Lima da Costa, vereador com assento nesta casa
legislativa subscrita na forma regimental e vigente indica a excelentíssima senhora prefeita
Raimunda Nilda da Silva Cruz chefe do executivo municipal e extensiva Secretária municipal
de serviços urbanos que sejam implementadas grades de ferro nas bocas de lobo localizado
na avenida Doutor Atila Paiva, próximo ao Shopping do Criador e a Barbearia Rota do Corte
no bairro da Coabinal Indicação de número 439/2025. Os vereadores Marcos Antônio Gomes
da Silva e Irani Guedes, com assento nesta Igreja Casa Legislativa, subscrito na forma
regimental em vigência, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 148 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim, reiterando a Indicação de número
1595/2024 de autoria do vereador Irani Guedes, Vem indicar ao chefe do Executivo Municipal,
a Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensiva Secretária municipal de
obras e saneamento, a conclusão da pavimentação pelo método Bripá da rua Cícero dos
Santos, no bairro do Vale do Sol, nesta cidade, conforme demonstrada a necessidade do
registro fotográfico em anexo. Indicação número 494 2025 Michael Bosch de Souza vereador
com assento nesta igreja e casa legislativa subscrito na forma regimental em vigência indica o
chefe do executivo municipal senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensiva ao DR
departamento de estradas e rodagens operação tapa buraco na rotatória Marcos Moreno
situada na avenida Olavo Lacerda Montenegro bairro Parque das Nações, Parnamirim
Indicação de número 482/2025. localizadas no loteamento Parque das Árvores. Indicação de
número 483/2025. Rodrigo Albuquerque Cruz, vereador com assento nesta Casa Legislativa,
subscrito na forma regimental em vigência, vem indicar a chefe do Executivo Municipal,
Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, e extensiva Secretaria Municipal de
Obras, a realização do serviço de reparo e recuperação das ruas Gemini, Centauros e
Andrômeda, localizados no altinhamento do Parque das Árvores. Indicação de número
478/2025. Tiago Fernandes da Silva, vereador com assento nesta igreja e casa legislativa,
subscrito na forma regimental em vigência, reitera ao Poder Executivo a Indicação de número
2335/2023, que solicita a apresentação de proposta ao Ministério do Esporte para o processo
seletivo de implementação de espaços esportivos que serão custeados pelo programa do
novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade seguindo as orientações da segunda etapa do
PAC Indicação de número 479 2025 Tiago Fernandes da Silva, verador com assento nesta
igreja e a casa legislativa subscrito na forma regimental em vigência indica a chefe do
executivo municipal, a senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz extensiva à Secretaria
Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana a revitalização da faixa de
pedestres localizada na Rua Cândido Martins dos Santos em frente à Galeria Rosa dos
Ventos, no bairro de Rosa dos Ventos. Pareceres. Parecer da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação Final da Câmara Municipal de Pernambuco. Parecer ao Projeto de Lei
nº 191/2021, Reapresentação Que possui o seguinte Emenda Cria o Observatório da
Violência contra a Mulher No âmbito do município de Pernambuco e da Autoprovidência Vício
de iniciativa Criação de atribuição para servidores do Poder Executivo Artigo 50, inciso 2 Da
Lei Orgânica do Município Autor, vereador Tiago Fernandes Relator, Ítalo Brito Siqueira Em
face do exposto Nota-se que o Projeto de Lei nº 191/2021 Não merece prosseguimento por
estar em desconformidade com a Constituição Federal e com a lei orgânica do município. Por
isso, o voto é pelo não reconhecimento e consequente arquivamento do Projeto de Lei. Por
esta razão, a Comissão Permanente opina pela rejeição total do Projeto de Lei de número
191/2021, com seu consequente arquivamento. Parecer da Comissão de Constituição, Lei de
Ação e Redação Final da Câmara Municipal de Pernambuco. Parecer ao Projeto de Lei nº
33/2022. que institui as Olimpíadas na Rede Municipal de Ensino, no âmbito municipal de
Pernambuco e de outras providências. Autor, vereador Tiago Fernandes, relator, Italo Brito
Siqueira. Em face do exposto, nota-se que o Projeto de Lei nº 33/2022 não merece
prosseguimento por estar em desconformidade com a Constituição Federal e com a lei
orgânica do município. Por isso, voto não conhecimento e consequente arquivamento do
Projeto de Lei. Por tais razões, esta Comissão Permanente de Constituição, Legislação e
Redação Final da Câmara Municipal de Parnamirim Opina pela rejeição do total do Projeto de
Lei nº 33/2022, com seu consequente arquivamento Parecer de Comissão Permanente,
Constituição, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal de Parnamirim Parecer o
Projeto de Lei que dispõe sobre a entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA No
ato da matrícula nas escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de
Pernambuco e da Altas Providências. Autor, vereador Tiago Fernandes. Relator, vereador
Itam de Brito Siqueira. Em face do exposto, nota-se que o Projeto de Lei nº 170/2022 não
merece prosseguimento por estar em desconformidade com o ordenamento jurídico vigente.
Por isso, voto pelo não conhecimento e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº
170/2022. por tais razões, esta comissão permanente opina pela rejeição total do Projeto de
Lei nº 170/2022 com seu consequente arquivamento parecer da comissão permanente de
constituição, legislação e redação final da Câmara Municipal de Parnamirim parecer ao
Projeto de Lei nº 221/2023 que estabelece que o laudo médico que ateste o diabetes tipo 1
tenha prazo de validade indeterminado no âmbito do município de Parnamirim Vereador Tiago
Fernandes Relator vereador Ítalo de Brito Siqueira Em face do exposto, o Projeto de Lei nº
221/2023 e sua Emenda modificativa 01/2025 merecem prosseguimento uma vez que
demonstram boa forma jurídica e compatibilidade com as disposições da legislação federal,
estadual e municipal vigentes Por isso, voto pelo prosseguimento do projeto com as
alterações propostas pela Emenda modificativa número 1/2025 ao Projeto de Lei nº 221, de
2023. Por tais razões, esta comissão permanente opina pela aprovação do Projeto de Lei nº
221, de 2023, com as alterações propostas pela Emenda Modificativa 1, de 2025, ao seu texto,
a qual também merece a aprovação. Em razão da matéria, recomendo-se o envio da
propositura para a Comissão Permanente de Saúde, conforme disposto no artigo 76, inciso 5,
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pernambuco. lido Expediente, senhor
Presidente. Agradeço, vereador Gabriel César. Passaremos a uso da tribuna pelas senhoras e
senhores vereadores. Aqueles que desejam fazer uso da tribuna, por favor, registrem o seu
interesse nos tablets. Temos três oradores inscritos. Convido a vereadora Rarica Bastos para
fazer uso da tribuna. Bom dia a todos e todas. A todos aqueles que nos acompanham pela TV
Câmara, cumprimento a todos os vereadores na pessoa do meu Presidente, César Maia,
agradecendo sempre a confiança e todo o empenho dado durante a viagem que nós tivemos
à Brasília. Dirijo-me a essa casa e a toda a população do Parnamirim para prestar contas da
viagem oficial que realizei à Brasília, onde cumpri uma agenda extensa e altamente produtiva
em defesa dos direitos e interesses do município e do fortalecimento das nossas pautas
legislativas. Na quinta, sexta e sábado dos dias 21 e 23 de março, ao chegar à capital federal,
participei do segundo encontro nacional Republicanas no Poder, liderado pelo Presidente e
construindo o futuro. Este evento reuniu vereadoras, vice-prefeitas e prefeitas do Partido
Republicano em todo o país com o objetivo de capacitação e fortalecimento da gestão pública.
Durante os debates, discutimos temas fundamentais como identidade e participação da saúde
mental, autocuidado, comunicação eficaz de mandato, gestão pública com propósito, além de
medidas para fortalecer o combate à corrupção, garantir os direitos das mulheres na
administração, pública municipal. Outro ponto alto foi o simpósio, a contribuição legislativa
federal, do Legislativo Executivo Municipal em Políticas Públicas, que aconteceu na Câmara
de Deputados, e essa experiência proporcionou uma ampla troca de conhecimento entre
parlamentares municipais e lideranças no Congresso. Gostaria de destacar os painéis
técnicos que contaram com presenças de referências nacionais da Câmara e das cidades.
Fabrício Oliveira, ex-prefeito da cidade balneária Camboriú, que trouxe estratégias de
prevenção e risco a desastres e também o processo de engorda da praia balneária. Renata
Sene, ex-prefeita de Francisco Morato, do município de São Paulo, conhecido pelo grande
marco de reconstrução de áreas degradadas e de encostes e desabamentos. Tivemos
também a participação de Raquel Branquinho, procuradora-geral da República, que trouxe um
tema, Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Mecanismos de Proteção e Denúncia.
Tivemos também a participação do doutor Igor Pinheiro, promotor de justiça do Ministério
Público do Estado de Ceará, que trouxe o tema Compliance, Anticorrupção e os Direitos das
Mulheres na Administração Pública. Tivemos também a doutora Mônica Lopes, especialista
em técnicas legislativas, integrante do Instituto Brasileiro de Política Pública Municipal. Na
oportunidade, eu me reconheci muito, Presidente, que a doutora Mônica Lopes trouxe uma
observação quanto à importância de se fazer capacitações como aquelas que nós fizemos
aqui nessa Casa Legislativa, que foi o Câmara Integra. A oportunidade que todo município tem
que ter, através das suas câmaras municipais, de capacitar os seus técnicos. Tivemos
também a participação de Gilmar Arruda, especialista em Planejamento Estratégico e
Comunicação Política, política no painel Planejamento e Estratégia de Comunicação do
Mandato. No domingo, tive um compromisso de grande relevância para a cidade ao participar
de uma reunião da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, que
na ocasião debatemos políticas públicas voltadas aos pescadores artesanais, um segmento
fundamental para a economia local de Parnamirim, e ainda uma experiência na ponta com o
projeto Transformar, onde os pescadores das águas da Baía de Guanabara auxiliam na coleta
de resíduos e colaboram para a construção da maior cachoeira artificial da América Latina.
Ressalto que a pesca artesanal, a pesca no município é de 2024, com o resultado Presidente,
só pediria um pouquinho de silêncio, porque acho que em respeito à fala, obrigada. Ressalto
que o nosso município conta com 108 pescadores artesanais registrados, conforme dados do
Ministério da Pesca e Agricultura de 2024. Com o resultado direto da nossa agenda,
reafirmamos a necessidade da criação de uma coordenadoria da pesca e aquicultura
iniciativa que formalizamos por meio de uma Indicação nº 208, de 2025. Na segunda-feira,
estive na Secretaria Nacional de Periferias, no Ministério das Cidades, onde tive a
oportunidade de reencontrar a Samia, Secretária daquele ministério, onde nós trabalhamos
temas como urbanização de assentamentos precários e implementação de políticas públicas.
Na oportunidade, também conhecemos Rodolfo e vimos que temos uma pasta dentro do PAC,
onde o município de Parnamirim poderia pleitear obras de urbanização para essa cidade.
Então, nesse momento, eu ressalto aos senhores vereadores a importância de conhecer os
ministérios e de fazer essas conexões juntos aos técnicos. Participei também na terça-feira na
qualidade titular adjunta da Procuradoria da Mulher e da Presidente da Frente Parlamentar em
Defesa dos Direitos das Mulheres dessa Casa Legislativa do 5º Encontro Nacional da
Procuradoria da Mulher no Legislativo, onde debatemos estratégias de combater a violência
contra a mulher, ampliar a participação feminina nos espaços de poder e fortalecer a
autonomia econômica das mulheres. No mesmo dia, estive presente no Ministério da Pesca e
da Agricultura, onde me reuni com o Ministro André de Paula e o Presidente da CBPA, Abraão
Lincoln. A audiência foi de fundamental importância, principalmente para fortalecer que o
nosso litoral possui uma efetiva produção de pesca artesanal no nosso município. Na quartafeira, encerrando a agenda, dei continuidade à implementação do Encontro Nacional de
Procuradoras de Legislativo, onde tive a oportunidade de estar presente a Deputadas como a
Senadora Temer e Deputadas de todos os partidos da federação, onde elas puderam
contribuir com a importância desse ato, Presidente, que você fez, em, pela primeira vez,
estabelecer a Procuradoria da Mulher no nosso município, reforçando a importância de trazer
esses debates para a Casa Legislativa. Não é só um ato isolado, mas é um movimento
nacional onde as mulheres possam ocupar os espaços de fala e possam trazer a nossa
realidade, a realidade da mulher, não uma realidade de combate nem embate, mas a
necessidade de trazer pautas importantes sobre o cuidado da família, o cuidado dos filhos, o
cuidado com a cidade. Tivemos também a oportunidade de estar junto às duas outras
vereadoras do município, participamos em visitas, tivemos também uma visita ao Senador
Dison, do Podemos, e que trago aqui para essa Casa Legislativa a oportunidade de nós
sentarmos e levarmos ao debate, um debate importante, aqueles que fazem parte da bancada
do Podemos, para que a gente possa debater a vinda do hospital, que é a Emenda que o
Senador Dison está se colocando aqui para o nosso município. Encerrando esse momento, eu
tive a oportunidade de destacar que ontem, e ontem é ontem, na realidade, terça e quartafeira, nós vivenciamos no nosso Estado a 5ª Conferência do Meio Ambiente, uma iniciativa
daqui de Parnamirim feita pela sociedade civil, onde três instituições puderam participar nesse
momento. e o que me alegra ao coração é que Parnamirim hoje tem três delegados que vão
participar da etapa nacional. Esse é um registro porque durante esse ano nós vamos vivenciar
ainda muitas conferências, inclusive conferência das cidades, conferência da saúde,
conferência da assistência social e nós já colocamos aqui a importância de que o executivo
municipal se coloque na condição de realizar essas conferências. Hoje, o município de
Parnamirim irá à Brasília com a representação do setor privado e duas representações do
setor da sociedade civil organizada, representando o nosso município, que tem uma geração
de resíduos, que tem uma área de ZPAs, uma área de pesca, que é necessário que a gente
discute questões ambientais. E, nesse momento, eu registro que o empenho da sociedade
civil em estar presente nesses debates reforça cada vez mais a necessidade que o povo de
Parnamirim tome posse desses debates. E, mais ainda, com a realidade que nós trazemos da
ponta, nós conseguimos produzir políticas públicas eficazes. E aí eu deixo, sim, o meu recado
a essa Casa Legislativa, que apoiem e fortaleçam a realização das conferências referentes às
comissões que vocês participam, que vossas excelências participam, e, principalmente,
mobilizem a sociedade civil para participarem desses momentos. Esse ano é um ano
fundamental para que o Executivo Municipal entenda qual é a dinâmica do nosso município e
fortaleça. E reforço, hoje, nós vamos enviar pelo Rio Grande do Norte, por Parnamirim, três
representantes que vão estar presentes na Conferência Nacional de Meio Ambiente. E essa
realização foi uma realização autônoma, feita a partir de uma conferência livre, porque não foi
feita a partir do poder executivo anterior. Muito obrigada a todos vocês. Agradeço ao vereador
Ararica Baixos. Como não há mais oradores inscritos, solicito, senhores e senhores
vereadores, o registro da presença para o início da hora do dia. Senhores e senhores
vereadores, na hora do dia nós temos em única discussão e única votação o Projeto de
Resolução 04/2025 que autoriza a transferência temporária da Câmara Municipal de
Parmenim para a realização do programa Câmara Cultural. Autor, Poder Legislativo Municipal,
Mesa Diretora. Em discussão, em única votação, aprovado o Projeto de Resolução 04/2025,
em pauta, Requerimento legislativo 039/2025, requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº
111/2023, autor, Poder Legislativo Municipal, vereador, professor Ítalo. Em única discussão,
em única votação, aprovado o Requerimento legislativo 039/2025. Em única votação, em
pauta, Requerimento legislativo 043/2025. Requer ouvido plenário com fundamento no artigo
163, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parmenim, o
desarquivamento do Projeto de Resolução número 029/2023. Autor do Poder Legislativo
Municipal, vereador Michael Borges. Em única discussão, em única votação. Aprovado o
Requerimento legislativo 043/2025 Em pauta, única discussão, única votação Requerimento
legislativo 045/2025 Requer ouvido o plenário com fundamento no artigo 31 da Constituição
Federal no artigo 39 da Lei Orgânica do município de Parmenim e no artigo 150, parágrafo 5º,
inciso 7.008 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja realizada a audiência
pública para discutir as principais necessidades da infraestrutura, educação e saúde do bairro
Parque das Árvores. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Tiago Fernandes. É a única
discussão. Em discussão, senhor Presidente. Em discussão, vereador Rodrigo Cruz. Estive a
semana passada no Parque das Árvores, onde, na oportunidade, oficiei o Secretário
Alexandre Guinho, que se prontificou e ia até o local e resolver essas situações. Vi que o
vereador Eurico também já se impulsionou acerca do assunto e eu gostaria de dizer ao
vereador Tiago Fernandes que pode contar com o nosso voto favorável à realização dessa
audiência pública. Única discussão, Requerimento legislativo 045/2025. Em única votação.
Em discussão, senhor Presidente. Em discussão, vereador Tiago. Agradeço o vereador
Rodrigo. Acho que todos os vereadores, população, principalmente os que moram naquele
bairro, sabem das necessidades, das dificuldades, seja de infraestrutura, seja do atendimento
à saúde, da mobilidade, o trânsito lá, que é muito complicado, a ausência de unidades
escolares. Então, são diversas situações, diversas problemáticas para que a gente venha,
vereador Irani, a discutir aqui acerca do bairro Parque das Árvores. Então, é uma audiência
que foi solicitada pelos moradores e pela associação do bairro, para que a gente possa
realmente achar mecanismos para dar uma melhoria, principalmente na infraestrutura daquele
local. Ainda em discussão, Requerimento legislativo 045/2025. Em única votação. Em única
votação, Requerimento legislativo 045/2025. Em pauta, única discussão, única votação,
moção de aplausos, 025/2025, Associação União e Arte, pela valorização da cultura local,
inclusão socioeconômica e empoderamento das artesãs parnamirineses. Autor, Poder
Legislativo Municipal, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. Em única
discussão. Em discussão, senhor Presidente. Em discussão, vereadora Harka Baixos.
agradecer mais uma vez a essa Casa Legislativa pela sensibilidade em acolher o nosso
pedido de inserir nas premiações, nos eventos, a oportunidade da valorização e da produção
dos produtos artesanais feitos pelas mãos daquelas que moram aqui em Parnamirim. E aí nós
vamos ter uma reunião durante o decorrer do mês de abril, para que a gente possa construir
novas estratégias para que nossas comendas e para que os ambientes dessa casa sejam
permeados e completados por obras dos nossos próprios artesãos, dos nossos próprios
artistas. O nosso intuito é encher essa casa legislativa com espaços de cultura, de arte e de
valorização dos nossos artistas. Acho que o quão enriquecedor seria se, nos nossos
gabinetes, nas prateleiras das nossas casas, nós tivéssemos obras que pudessem valorar o
nosso município e reconhecer cada profissional. Então, encher essa casa legislativa de
instrumentos de cultura que pontuem a história da nossa cidade e que marquem, mais uma
vez, o tamanho que essa cidade possui e, principalmente, o impacto que é a cidade de
Parnamirim num contexto nacional e num contexto global. Eu sou brasiliense, cheguei pesado.
Obrigada. Ainda em discussão, moção de aplauso 025/2025, vereador Tiago Fernandes. Em
discussão, senhor Presidente, Quero parabenizar a Frente Parlamentar por esta moção E aqui
também parabenizar a fala de V. Exª, a vereadora Harica Ontem citamos aqui, tanto eu como o
vereador Rodrigo Acerca da reunião da Comissão de Cultura e Desporto Que realizamos na
última terça Onde o ponto principal a ser discutido nesta última reunião Foi justamente a
cultura do nosso município onde a gente vai buscar, junto à comissão, fazer um debate mais
amplo, mais fortalecido, de incentivo realmente. E V. Exª, que já tem um trabalho muito forte
também na cultura, principalmente lá no bairro de Nova Esperança, acho que tem muito a
contribuir. E, ao final, V. Exª citou que todos os gabinetes, todos os setores deveriam ter algo. e
eu fico muito feliz de hoje. Hoje, há uns três anos, recebi o presente de um artesão do nosso
município, que é um mini cajueiro, realmente, onde todo mundo que chega no nosso gabinete
vê lá e elogia pela beleza que, de fato, ele é e é nosso. Então, que a gente possa propagar
ainda mais o que costumo dizer. Parnamirim tem uma cultura muito forte, uma história mais
ainda, porém pouco explorada. Então, a gente precisa realmente fazer esse trabalho de
fortalecimento e de ampliação da cultura e da história do Pernambuco. Então, parabéns à
Frente Parlamentar, em especial à Vossa Excelência. Em discussão, moção de aplauso
025/2025. Em única votação. Aprovada em única votação, moção de aplauso 025/2025. Em
pauta, na hora do dia, nós temos ainda a moção de congratulação 03/2025 pelo transcurso
dos mais de 35 anos de dedicação, excelência e compromisso prestados pela empresa
Trajano Rebox, a nossa sociedade parnamerinense. Autor, Poder Legislativo Municipal,
vereador Gabriel César. Em única discussão, em única votação, aprovado a moção de
congratulação 03/2025, em única votação. Em pauta, nós temos a moção de congratulação
04/2025 pelo transcurso do 12º aniversário da Igreja Evangélica Verbo da Vida, em
Parnamirim, autor do Poder Legislativo Municipal, vereador Gabriel César. Em única
discussão, em única votação, aprovada em única votação, moção de congratulação 04/2025.
Por fim, nós temos alguns avisos. Vereador, primeiro Secretário, Tiago Fernandes. Questão
de ordem, senhor Presidente. Gostaria de convidar todos os vereadores, a população que nos
acompanha para a próxima segunda-feira, às 18 horas, a audiência pública para tratar dos
assuntos que já debatemos aqui nesta casa e, junto à população, também acharmos os
ocorridos e buscarmos a solução de autoria do nosso mandato, do vereador Jonas Godeiro e
do vereador Gabriel César, mas todos os vereadores presentes e convidados. Ok, senhor
vereador Irani Guedes, Presidente da Comissão de Saúde. Muito obrigado. Agradeço ao
vereador Tiago Fernandes. Hoje também nós temos às 17 horas, inclusive gostaria de
convidar todos os vereadores e vereadoras dessa Casa Legislativa à posse da nova direção
da FECAM, Federação Estadual das Câmaras Municipais. O Presidente Jacó Jácome está
tomando posse como Presidente da instituição e nós assumimos também a presidência do
Conselho Político daquela instituição. Então, hoje às 17 horas, todas as senhoras e senhores
vereadores estão convidados a participar deste evento. Tem outros? Desculpe, senhor
Presidente, só porque disseram aqui que eu não falei o tema, o assunto da audiência, eu acho
que falei, mas só para reforçar, nunca é demais, para tratar dos assuntos, dos últimos casos
da maternidade do nosso município. Está bom? Então, segunda-feira, às 18 horas, a
audiência pública. Muito obrigado. Senhor Presidente, pela questão de ordem, É só para
deixar claro aqui para os moradores da população de Parnamirim que, diante da nossa
reunião na maternidade Divino Amor, esta comissão de saúde recebeu um relatório do
acontecimento na maternidade, um relatório técnico. Está certo? Esse relatório foi entregue a
cada um vereador para conhecimento do vereador. Matéria essa que não pode ser divulgada
por se tratar de um sigilo médico. Obrigado, senhor Presidente, e aproveitando a oportunidade
para convidar todos para amanhã para a Câmara Cultural. Não esqueça, não. Agradeço,
vereador Irani Guedes. Gostaria também de fazer um registro da Câmara Municipal de
Parnamirim, em uma das primeiras câmaras municipais do estado do Rio Grande do Norte, a
instituir pela primeira vez a Procuradoria das Mulheres. Esta casa legislativa instituiu em um
ato semana passada, no qual as três vereadores desta casa legislativa fazem parte da
procuradoria e tem como Presidente a vereadora Rafaela de Nilda. Então, estão todos de
parabéns, essa Mesa Diretora e todos os vereadores desta casa legislativa. Por fim, gostaria
de convidar todos os cidadãos espanhol-americanos, os servidores desta Casa Legislativa,
vereadores e vereadoras desta Casa, para amanhã, a partir das 17 horas, a nossa primeira
edição do Câmara Cultural. Essa edição será voltada ao resgate do beco do picado, tão
tradicional na nossa cidade, e que, por tempo, passou por um período de desvalorização, de
esquecimento, na verdade. Então, convido a todos, amanhã estaremos lá com uma feira de
artesanato, com a praça de alimentação, que possamos fazer um grande evento, um evento
muito bonito. Então, convido a todos, senhores e senhores vereadores desta Casa Legislativa,
a todo o público da cidade de Parnamirim, que nos acompanha agora através dos nossos
meios de comunicação. Então, amanhã, a partir das 17 horas, no Beco do Picado. Como não
há mais matérias para deliberar, dou por encerrada a presente sessão e convido outra para
terça-feira, dia 1º de abril, quinta-feira, terça-feira, em horário regimental. Muito obrigado a
todos, um bom final de semana.

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sessao nº 22

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