| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1771 / 2026 |
| Date | 2026-05-21 |
| Ementa | Concede título de cidadão natalense ao senhor Alexandre da Silva, dirigente da Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal (ATAMB). |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1771/2026 Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Alexandre da Silva, dirigente da Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal (ATAMB). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Alexandre da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Natal e à sua população, notadamente na direção da Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal (ATAMB), que luta pelos direitos da referida categoria. Art. 2º A entrega do referido título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 19 de maio de 2026. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária