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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1089/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DO SALÃO DE REUNIOES, DO CENTRO DESPORTIVO DO CAMPO OSMAN CAMILO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO GONDIM DE LIMA, BAIRRO DIX SEPT ROSADO 1 unsupported_format
materia 1090/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 13.392.149.2067 – APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PROMOÇÃO DA CULTURA CIRCENSE EM NATAL 1 extracted
materia 1091/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 08.122.001.2369 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTAS com objetivo de garantir os recursos necessários para a GARANTIR O FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO CMTE 1 extracted
materia 1092/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação 08.131.150.2279 – REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, com o objetivo de garantir os recursos necessários para o CUMPRIMENTO DA LEI PROMULGADA N° 727/2023, QUE TRATA DE ALUGUEL SOCIAL PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 1 unsupported_format
materia 1093/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FISICA DA ATENÇÃO PRIMARIA com objetivo de garantir os recursos necessários para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PARA A USF VILLAGE DE PRATA, BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 1094/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação 16.482.156.1752 – CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a RECUPERAÇÃO DAS CASAS QUE DESABARAM APÓS A QUEDA DO MURO DE CONTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA OURO PRETO, CONJUNTO PIRANGI, III ETAPA, BAIRRO NEÓPOLIS 1 unsupported_format
materia 1095/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15.452.156.1241 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL com objetivo de garantir os recursos necessários para a FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DO PROGRAMA PLANTA NATAL 1 extracted
materia 1096/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a INSTALAÇÃO DE 02 ABRIGOS DE BANCO DE RESERVA, DO CAMPO OSMAN CAMILO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO GONDIM DE LIMA, BAIRRO DIX SEPT ROSADO 1 unsupported_format
materia 1097/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA do Vale do Pitimbu, na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Pitimbu. 1 extracted
materia 1098/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma arena de Vôlei e futevôlei com mureta de proteção, na Avenida Mar do Norte, no Parque das Dunas II, Pajuçara. 1 extracted
materia 1099/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, situada na Rua Maracanã, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1100/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 12.365.153.1151 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Village de Prata, no Bairro Guarapes. 1 extracted
materia 1101/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma pista de skate e bicicross, entre as ruas Piracambu e Camapuã, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1102/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma arena de Vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Serra do Bujari, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1103/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 12.365.153.1151 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Bairro do Planalto, entre o Bela Vista e o Emmanuel Bezerra. 1 extracted
materia 1104/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma arena de Vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Curuá, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1105/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 12.365.153.1151 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Bairro de Nova Cidade. 1 extracted
materia 1106/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma arena de Vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Serra da Raiz, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1107/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma arena de Vôlei e futevôlei com mureta de proteção no Conj. Bela Vista, no Bairro do Planalto. 1 extracted
materia 1108/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma arena de Vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Paranapanema, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1109/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a REFORMA da Unidade Básica de Saúde do Bairro Guarapes. 1 extracted
materia 1110/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA situada na Rua Caxambu, no Bairro de Neópolis. 1 extracted
materia 1111/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA GERAL da quadra poliesportiva do Vivendas do Leningrado, no Conj. Leningrado, no Bairro do Guarapes. 1 extracted
materia 1112/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a REFORMA da Unidade Básica de Saúde da Terceira Etapa do Conj. Cidade Satélite (antiga unidade mista), no Bairro do Pitimbu. 1 extracted
materia 1113/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO do campo de areia e da arena de Vôlei da praça Mãe Peregrina, no Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1114/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a REFORMA da Unidade Básica de Saúde Ronaldo Machado, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1115/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.512.156.1469 – REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a conclusão do SANEAMENTO E CALÇAMENTO da Rua Abreulândia, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1116/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a REFORMA da Unidade Básica de Saúde Abelardo Calafange, na Rua Serra do Piracambu, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1117/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Art. 1º – Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de REESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL - ação 06.182.164.2203, devendo a realocação dos recursos garantir a implantação de plano de cargos, gratificações e incentivos ao Grupo de Ação e emergência - GAE, que atua diretamente nas ações emergenciais próprias da Defesa Civil. 1 extracted
materia 1118/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.512.156.1469 – REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, com objetivo de garantir os recursos necessários para o SANEAMENTO E CALÇAMENTO da Rua Monte Celeste, em toda a sua extensão, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1119/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL - 13.392.155.2046, devendo a realocação dos recursos garantir ações de incentivo e fomento aos eventos de empreendedorismo cultural do Bairro do Pitimbu, especificamente a Feira Gastronômica Sabor e Arte, realizada na Praça Pública Mãe Peregrina, na Rua Uirapurú, Pitimbu. 1 extracted
materia 1120/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.512.156.1469 – REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, com objetivo de garantir os recursos necessários para o SANEAMENTO E CALÇAMENTO da Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, em toda a sua extensão, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1121/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a REFORMA da Unidade Básica de Saúde Rosângela Lima, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1122/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 13.392.149.2067 – APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a viabilização da criação e custeio do polo Cidade Satélite - Pitimbu, no Carnaval Multicultural do Natal. 1 extracted
materia 1123/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.512.156.1469 – REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, com objetivo de garantir os recursos necessários para o SANEAMENTO E CALÇAMENTO da Rua dos Cometas, em toda a sua extensão, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1124/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO das Lagoas de Captação do Conjunto Cidade Satélite, especificamente a situada na Avenida dos Xavantes, nas proximidades da Panificadora San Vale, Pitimbu. 1 extracted
materia 1125/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a REFORMA da Unidade Básica de Saúde do Bairro de Nova Cidade. 1 extracted
materia 1126/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, ação 15.512.156.1469, devendo a realocação dos recursos garantir a conclusão das obras 1 extracted
materia 1127/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO das Lagoas de Captação do Bairro Planalto, especificamente a situada na Rua Cafarnaum. 1 extracted
materia 1128/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Travessa Sem Nome, situada na Lateral do Condomínio Residencial Sun Garden, Primeira Etapa do Conj. Cidade Satélite, em frente ao CETET, no Pitimbu. 1 extracted
materia 1129/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ação 10.302.146.2439, devendo a realocação dos recursos garantir a REFORMA da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Cidade da Esperança. 1 extracted
materia 1130/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Mirassol, em toda a sua extensão, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1131/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO das Lagoas de Captação do Bairro Planalto, especificamente a situada entre a Rua Engenheiro João Hélio da Rocha e a Rua Antônio Freire de Lemos. 1 extracted
materia 1132/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.512.156.1469 – REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a conclusão do SANEAMENTO E CALÇAMENTO da Rua Paracati, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1133/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ação 10.302.146.2439, devendo a realocação dos recursos garantir a REFORMA da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1134/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.512.156.1469 – REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, com objetivo de garantir os recursos necessários para o SANEAMENTO E CALÇAMENTO da Rua Cafarnaum, em toda a sua extensão, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1135/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO das Lagoas de Captação do Bairro Planalto, especificamente a situada na Rua Engenheiro João Hélio da Rocha. 1 extracted
materia 1136/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ação 10.302.146.2439, devendo a realocação dos recursos garantir a REFORMA da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Potengi. 1 extracted
materia 1137/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO das Lagoas de Captação do Conjunto Cidade Satélite, especificamente a situada na Avenida dos Xavantes, na segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1138/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Travessa Boreal, no bairro de Felipe Camarão. 1 extracted