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1089/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DO SALÃO DE REUNIOES, DO CENTRO DESPORTIVO DO CAMPO OSMAN CAMILO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO GONDIM DE LIMA, BAIRRO DIX SEPT ROSADO |
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1090/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 13.392.149.2067 – APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES, com objetivo de garantir os recursos
necessários para a PROMOÇÃO DA CULTURA CIRCENSE EM NATAL |
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1091/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 08.122.001.2369 – MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SEMTAS com objetivo de garantir os recursos necessários para a
GARANTIR O FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO CMTE |
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1092/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação 08.131.150.2279 – REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, com o objetivo de garantir os recursos necessários para o CUMPRIMENTO DA LEI PROMULGADA N° 727/2023, QUE TRATA DE ALUGUEL SOCIAL PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
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1093/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA REDE FISICA DA ATENÇÃO PRIMARIA com objetivo de garantir
os recursos necessários para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PARA A
USF VILLAGE DE PRATA, BAIRRO PLANALTO |
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1094/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação 16.482.156.1752 – CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a RECUPERAÇÃO DAS CASAS QUE DESABARAM APÓS A QUEDA DO MURO DE CONTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA OURO PRETO, CONJUNTO PIRANGI, III ETAPA, BAIRRO NEÓPOLIS |
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1095/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15.452.156.1241 – CONSTRUÇÃO,
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL com objetivo
de garantir os recursos necessários para a FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DO
PROGRAMA PLANTA NATAL |
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1096/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a INSTALAÇÃO DE 02 ABRIGOS DE BANCO DE RESERVA, DO CAMPO OSMAN CAMILO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO GONDIM DE LIMA, BAIRRO DIX SEPT ROSADO |
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1097/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA do Vale do Pitimbu, na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Pitimbu. |
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1098/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma arena de Vôlei e futevôlei com mureta de proteção, na Avenida Mar do Norte, no Parque das Dunas II, Pajuçara. |
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1099/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, situada na Rua Maracanã, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1100/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 12.365.153.1151 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Village de Prata, no Bairro Guarapes. |
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1101/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma pista de skate e bicicross, entre as ruas Piracambu e Camapuã, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1102/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma arena de Vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Serra do Bujari, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1103/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 12.365.153.1151 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Bairro do Planalto, entre o Bela Vista e o Emmanuel Bezerra. |
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1104/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma arena de Vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Curuá, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1105/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 12.365.153.1151 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Bairro de Nova Cidade. |
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1106/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma arena de Vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Serra da Raiz, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1107/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma arena de Vôlei e futevôlei com mureta de proteção no Conj. Bela Vista, no Bairro do Planalto. |
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1108/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma arena de Vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Paranapanema, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1109/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a REFORMA da Unidade Básica de Saúde do Bairro Guarapes. |
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1110/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA situada na Rua Caxambu, no Bairro de Neópolis. |
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1111/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA GERAL da quadra poliesportiva do Vivendas do Leningrado, no Conj. Leningrado, no Bairro do Guarapes. |
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1112/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a REFORMA da Unidade Básica de Saúde da Terceira Etapa do Conj. Cidade Satélite (antiga unidade mista), no Bairro do Pitimbu. |
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1113/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO do campo de areia e da arena de Vôlei da praça Mãe Peregrina, no Conj. Cidade Satélite. |
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1114/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a REFORMA da Unidade Básica de Saúde Ronaldo Machado, no Bairro Planalto. |
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1115/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.512.156.1469 – REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a conclusão do SANEAMENTO E CALÇAMENTO da Rua Abreulândia, no Bairro Planalto. |
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1116/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a REFORMA da Unidade Básica de Saúde Abelardo Calafange, na Rua Serra do Piracambu, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1117/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de REESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL - ação 06.182.164.2203, devendo a realocação dos recursos garantir a implantação de plano de cargos, gratificações e incentivos ao Grupo de Ação e emergência - GAE, que atua diretamente nas ações emergenciais próprias da Defesa Civil. |
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1118/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.512.156.1469 – REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, com objetivo de garantir os recursos necessários para o SANEAMENTO E CALÇAMENTO da Rua Monte Celeste, em toda a sua extensão, no Bairro Planalto. |
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1119/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL - 13.392.155.2046, devendo a realocação dos recursos garantir ações de incentivo e fomento aos eventos de empreendedorismo cultural do Bairro do Pitimbu, especificamente a Feira Gastronômica Sabor e Arte, realizada na Praça Pública Mãe Peregrina, na Rua Uirapurú, Pitimbu. |
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1120/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.512.156.1469 – REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, com objetivo de garantir os recursos necessários para o SANEAMENTO E CALÇAMENTO da Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, em toda a sua extensão, no Bairro Planalto. |
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1121/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a REFORMA da Unidade Básica de Saúde Rosângela Lima, no Bairro Planalto. |
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1122/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 13.392.149.2067 – APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a viabilização da criação e custeio do polo Cidade Satélite - Pitimbu, no Carnaval Multicultural do Natal. |
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1123/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.512.156.1469 – REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, com objetivo de garantir os recursos necessários para o SANEAMENTO E CALÇAMENTO da Rua dos Cometas, em toda a sua extensão, no Bairro Planalto. |
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1124/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO das Lagoas de Captação do Conjunto Cidade Satélite, especificamente a situada na Avenida dos Xavantes, nas proximidades da Panificadora San Vale, Pitimbu. |
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1125/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a REFORMA da Unidade Básica de Saúde do Bairro de Nova Cidade. |
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1126/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, ação 15.512.156.1469, devendo a realocação dos recursos garantir a conclusão das obras |
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1127/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO das Lagoas de Captação do Bairro Planalto, especificamente a situada na Rua Cafarnaum. |
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1128/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Travessa Sem Nome, situada na Lateral do Condomínio Residencial Sun Garden, Primeira Etapa do Conj. Cidade Satélite, em frente ao CETET, no Pitimbu. |
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1129/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ação 10.302.146.2439, devendo a realocação dos recursos garantir a REFORMA da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Cidade da Esperança. |
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1130/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Mirassol, em toda a sua extensão, no Bairro Planalto. |
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1131/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO das Lagoas de Captação do Bairro Planalto, especificamente a situada entre a Rua Engenheiro João Hélio da Rocha e a Rua Antônio Freire de Lemos. |
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1132/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.512.156.1469 – REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a conclusão do SANEAMENTO E CALÇAMENTO da Rua Paracati, no Bairro Planalto. |
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1133/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ação 10.302.146.2439, devendo a realocação dos recursos garantir a REFORMA da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Conj. Cidade Satélite. |
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1134/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.512.156.1469 – REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO INTEGRADO DOS BAIRROS PLANALTO E GUARAPES, com objetivo de garantir os recursos necessários para o SANEAMENTO E CALÇAMENTO da Rua Cafarnaum, em toda a sua extensão, no Bairro Planalto. |
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1135/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO das Lagoas de Captação do Bairro Planalto, especificamente a situada na Rua Engenheiro João Hélio da Rocha. |
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1136/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ação 10.302.146.2439, devendo a realocação dos recursos garantir a REFORMA da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Potengi. |
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1137/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO das Lagoas de Captação do Conjunto Cidade Satélite, especificamente a situada na Avenida dos Xavantes, na segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1138/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Travessa Boreal, no bairro de Felipe Camarão. |
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