| materia |
3170/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Sessão Solene em alusão ao “ TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE A ANA MARIA DE MELO SANTOS “ a ser realizada no dia 10 de dezembro do ano corrente, às 18h, no plenário desta casa legislativa, onde ocorrerá a entrega de certificado a homenageada. |
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3171/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a instalação de LOMBADA, junto à Rua Dr. Barata, 233 – Ribeira. |
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3172/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste sem identificação localizado à Rua Açude Santa Rita de Cássia, Pajuçara (em frente à Rua Dr. Carlos Mesquita). |
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3173/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza da boca-de-lobo na Rua Bela Vista, no bairro Igapó, CEP 59104-230. |
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3174/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Padre Cícero Romã, no bairro Redinha, CEP: 59122-210. |
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3175/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Av. Votuporanga, no bairro Potengi, CEP: 59129-430. |
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3176/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e poda de árvores na Rua Açude Poço Branco, no bairro Pajuçara, CEP: 59133-180. |
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3177/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e capinação na Rua Agenor Marcolino, no bairro Guarapes, CEP: 59074-752. |
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3178/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca da lâmpada dos postes X04 614 e X04 632 na Rua Açude Poço Branco, Conj. Brasil Novo no Bairro Pajuçara, CEP: 59133-180. |
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| materia |
3179/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, VEREADOR ÉRICO JÁCOME, COM CÓPIA PARA O LEGISLATIVO E CERIMONIAL, APRESENTANDO A PROGRAMAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE 11 DE DEZEMBRO. NA OCASIÃO, SERÃO ENTREGUES DOIS TÍTULOS DE CIDADÃO NATALENSE, E MAIS DOIS TITULOS TITULOS, UM PELOS 30 ANOS DO PROJETO SOCIAL CASA TALENTO E OUTRO HONORIFICO QUE CONCEDE A FAMÍLIA OLIVEIRA & LIMA , O TÍTULO DE “FAMÍLIA EMÉRITA DE NATAL", PELO LEGADO DE CONTRIBUIÇÃO E EXCELÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE NATAL. |
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3180/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, envio de ofício à SEMSUR – solicitando troca de lâmpadas, localizadas na Rua Santa Luzia, Vila de Ponta Negra. |
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| materia |
3181/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, envio de ofício à SEINFRA – solicitando operação tapa-buracos, localizada na Rua Manoel Coringa, Vila de Ponta Negra. |
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3182/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, envio de ofício à SEINFRA – solicitando operação tapa-buracos, localizada na Av. Avenida Praia de Búzios, Conjunto de Ponta Negra. |
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| norma |
791/2024 |
2024-12-09 |
LEI PROMULGADA |
ALOCAR VERBA PARA 23.695.155.1656 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETONOSSO TURISTA |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva do art. 159 do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Código de Obras e Edificações do município do Natal e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências, conforme mensagem nº 189/2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa do inciso VII art. 74 do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Código de Obras e Edificações do município do Natal e dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva de incisos ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Código de Obras e Edificações do município do Natal e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva de parágrafo único ao art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Código de Obras e Edificações do município do Natal e dá outras providências. |
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| materia |
841/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Alimentar e Nutricional - COMSEA e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUNSAM, e dá outras providências, conforme mensagem nº 188/2024. |
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| materia |
1059/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS com objetivo de garantir os
recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GUARULHOS, CONJUNTO
GRAMORE, BAIRRO PAJUÇARA |
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| materia |
1060/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15. 451.156.1471. – EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , com objetivo de garantir os recursos necessários
para a CALÇAMENTO E DRENAGEM DAS RUAS SÃO JUDAS TADEU, SANTO
EXPEDITO, BELO HORIZONTE, PROFESSOR ANTÔNIO TRIGUEIRO, INDOMAR,
RAINHA DO MAR, MARIA ELOI, CAFARNAUM, MARCOS AUGUSTO,
PESCADORES, SANTO ANTÔNIO, PANTANAL, NOVA JERUSALÉM, MANUEL DE
OLIVEIRA, COMETAS, E TAMIRIM, BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
1061/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
– Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15. 451.156.1471. – EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , com objetivo de garantir os recursos necessários
para a CALÇAMENTO E DRENAGEM DAS TRAVESSAS ELVIRA DE JESUS,
JARDIM VERDE, CAFARNAUM, SERINHA, ESTRELA CADENTE, SANTA
AUGUSTA, TAINÁ, GAIVOTA, ALAMEDAS DOS COQUEIRAIS E DR. ALUÍZIO
FEITOSA, BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
1062/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15. 451.156.1471. – EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , com objetivo de garantir os recursos necessários
para a CALÇAMENTO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA,
BAIRRO PAJUÇARA |
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| materia |
1063/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15. 451.156.1471. – EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , com objetivo de garantir os recursos necessários
para a IMPLEMENTAR REDE DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO FREIRE DE
LEMOS, BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
1064/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15. 451.156.1471. – EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , com objetivo de garantir os recursos necessários
para a MELHORIA DA REDE DE DRENAGEM DO LOTEAMENTO JOSÉ SARNEY |
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| materia |
1065/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 13.392.149.2067 – APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES, com objetivo de garantir os recursos
necessários para a REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO CABELUDO NO BAIRRO
PLANALTO |
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| materia |
1066/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 13.392.149.2067 – APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES, com objetivo de garantir os recursos
necessários para a REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE JUREMEIROS DE NATAL |
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| materia |
1067/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15. 451.156.1471. – EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , com objetivo de garantir os recursos necessários
para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MIRASSOL E ENG. JOÃO HÉLIO
ALVES ROCHA. |
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| materia |
1068/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 10. 301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO DA
REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários
para a REFORMA DA USF DR. ABELARDO CALAFANGE, BAIRRO PITIMBU |
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| materia |
1069/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os
recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DE ARENA DE FUTEVÔLEI E BEACH
SOCCER NO BAIRRO PLANALTO |
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1070/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os
recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA
RUA SANTA BEATRIZ, BAIRRO PLANALTO |
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1071/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os
recursos necessários para a CERCAR MINI CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NO
CAMPO DO CAJUEIRO, RUA RIO TATUAPÉ, BAIRRO PITIMBU |
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| materia |
1072/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 12.361.153.1143– CONSTRUÇÃO, REFORMA
E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, com objetivo de garantir
os recursos necessários para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI CLAUDETE
COSTA MACIEL, BAIRRO PITIMBU |
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| materia |
1073/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15. 451.156.1471. – EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , com objetivo de garantir os recursos necessários
para a CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MONTE CELESTE, BAIRRO
PLANALTO |
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| materia |
1074/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 04.131.162.2043 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO MUNICIPAL , com objetivo de garantir os recursos necessários para a
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO A INFECÇÕES
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS ( IST’S) |
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1075/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 04.131.162.2043 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO MUNICIPAL , com objetivo de garantir os recursos necessários para a
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO A DOENÇAS RARAS,
TDAH E TEA |
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| materia |
1076/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS com objetivo de garantir os
recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SANDALOS,
BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
1077/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para
a s INSTALAÇÃO DE 5 ( CINCO ) ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO
PLANALTO.. |
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| materia |
1078/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA REDE FISICA DA ATENÇÃO PRIMARIA com objetivo de garantir
os recursos necessários para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PARA A
USF ROSÂNGELA LIMA E RONALDO MACHADO, BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
1079/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA PRAÇA TARCISIO MAIA, NA AV. DAS ALAGOAS, I ETAPA, CONJUNTO PIRANGI, BAIRRO NEOPÓLIS |
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| materia |
1080/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS com objetivo de garantir os
recursos necessários para a REFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, BAIRRO PITIMBU |
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| materia |
1081/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 1227 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com objetivo de garantir os recursos necessários
para a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AGENOR
MARCOLINO, BAIRRO PLANALTO |
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1082/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA REDE FISICA DA ATENÇÃO PRIMARIA com objetivo de garantir
os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA
PARA DOENÇAS RARAS, AUTO IMUNES E AUTISMO |
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1083/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES E COBERTURA, LOCALIZADA NA AV. SÃO MIGUEL DOS CARIBES, II ETAPA, CONJUNTO PIRANGI, BAIRRO NEOPÓLIS |
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| materia |
1084/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para
a s INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO ALTO DA
TORRE, BAIRRO DA REDINHA |
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| materia |
1085/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA com objetivo de garantir os recursos necessários
para a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM CAMPO DE AREIA
LOCALIZADO NA AVENIDA SOLANGE NUNES DO NASCIMENTO, BAIRRO
CIDADE NOVA, PRÓXIMO AO MEMORIAL DA CAPOEIRA |
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| materia |
1086/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA REDE FISICA DA ATENÇÃO PRIMARIA com objetivo de garantir
os recursos necessários para a CRIAÇÃO DE UMA REDE DE APOIO PARA PAIS COM
FILHOS PCD’S |
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| materia |
1087/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 10.302.146.2315 – MODERNIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA objetivo de garantir
os recursos necessários para a REFORMA DO CENTRO CLINICO DOUTOR JOSÉ
CARLOS PASSOS |
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| materia |
1088/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: AÇÃO 2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para
a s INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CAMPO DO CAJUEIRO,
RUA RIO TATUAPÉ, BAIRRO PITIMBU |
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