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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3170/2024 2024-12-09 Requerimento Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Sessão Solene em alusão ao “ TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE A ANA MARIA DE MELO SANTOS “ a ser realizada no dia 10 de dezembro do ano corrente, às 18h, no plenário desta casa legislativa, onde ocorrerá a entrega de certificado a homenageada. 1 extracted
materia 3171/2024 2024-12-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a instalação de LOMBADA, junto à Rua Dr. Barata, 233 – Ribeira. 1 extracted
materia 3172/2024 2024-12-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste sem identificação localizado à Rua Açude Santa Rita de Cássia, Pajuçara (em frente à Rua Dr. Carlos Mesquita). 1 extracted
materia 3173/2024 2024-12-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza da boca-de-lobo na Rua Bela Vista, no bairro Igapó, CEP 59104-230. 1 unsupported_format
materia 3174/2024 2024-12-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Padre Cícero Romã, no bairro Redinha, CEP: 59122-210. 1 unsupported_format
materia 3175/2024 2024-12-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Av. Votuporanga, no bairro Potengi, CEP: 59129-430. 1 unsupported_format
materia 3176/2024 2024-12-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e poda de árvores na Rua Açude Poço Branco, no bairro Pajuçara, CEP: 59133-180. 1 unsupported_format
materia 3177/2024 2024-12-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e capinação na Rua Agenor Marcolino, no bairro Guarapes, CEP: 59074-752. 1 unsupported_format
materia 3178/2024 2024-12-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca da lâmpada dos postes X04 614 e X04 632 na Rua Açude Poço Branco, Conj. Brasil Novo no Bairro Pajuçara, CEP: 59133-180. 1 unsupported_format
materia 3179/2024 2024-12-09 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, VEREADOR ÉRICO JÁCOME, COM CÓPIA PARA O LEGISLATIVO E CERIMONIAL, APRESENTANDO A PROGRAMAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE 11 DE DEZEMBRO. NA OCASIÃO, SERÃO ENTREGUES DOIS TÍTULOS DE CIDADÃO NATALENSE, E MAIS DOIS TITULOS TITULOS, UM PELOS 30 ANOS DO PROJETO SOCIAL CASA TALENTO E OUTRO HONORIFICO QUE CONCEDE A FAMÍLIA OLIVEIRA & LIMA , O TÍTULO DE “FAMÍLIA EMÉRITA DE NATAL", PELO LEGADO DE CONTRIBUIÇÃO E EXCELÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE NATAL. 1 extracted
materia 3180/2024 2024-12-09 Requerimento Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, envio de ofício à SEMSUR – solicitando troca de lâmpadas, localizadas na Rua Santa Luzia, Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 3181/2024 2024-12-09 Requerimento Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, envio de ofício à SEINFRA – solicitando operação tapa-buracos, localizada na Rua Manoel Coringa, Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 3182/2024 2024-12-09 Requerimento Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, envio de ofício à SEINFRA – solicitando operação tapa-buracos, localizada na Av. Avenida Praia de Búzios, Conjunto de Ponta Negra. 1 extracted
norma 791/2024 2024-12-09 LEI PROMULGADA ALOCAR VERBA PARA 23.695.155.1656 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETONOSSO TURISTA 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-05 Emenda Supressiva Emenda supressiva do art. 159 do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Código de Obras e Edificações do município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera a lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências, conforme mensagem nº 189/2024. 1 extracted
materia 26/2024 2024-12-05 Emenda Modificativa Emenda modificativa do inciso VII art. 74 do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Código de Obras e Edificações do município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-12-05 Emenda Aditiva Emenda aditiva de incisos ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Código de Obras e Edificações do município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-12-05 Emenda Aditiva Emenda aditiva de parágrafo único ao art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Código de Obras e Edificações do município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 841/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Alimentar e Nutricional - COMSEA e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUNSAM, e dá outras providências, conforme mensagem nº 188/2024. 0 no document
materia 1059/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GUARULHOS, CONJUNTO GRAMORE, BAIRRO PAJUÇARA 1 extracted
materia 1060/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15. 451.156.1471. – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , com objetivo de garantir os recursos necessários para a CALÇAMENTO E DRENAGEM DAS RUAS SÃO JUDAS TADEU, SANTO EXPEDITO, BELO HORIZONTE, PROFESSOR ANTÔNIO TRIGUEIRO, INDOMAR, RAINHA DO MAR, MARIA ELOI, CAFARNAUM, MARCOS AUGUSTO, PESCADORES, SANTO ANTÔNIO, PANTANAL, NOVA JERUSALÉM, MANUEL DE OLIVEIRA, COMETAS, E TAMIRIM, BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 1061/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária – Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15. 451.156.1471. – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , com objetivo de garantir os recursos necessários para a CALÇAMENTO E DRENAGEM DAS TRAVESSAS ELVIRA DE JESUS, JARDIM VERDE, CAFARNAUM, SERINHA, ESTRELA CADENTE, SANTA AUGUSTA, TAINÁ, GAIVOTA, ALAMEDAS DOS COQUEIRAIS E DR. ALUÍZIO FEITOSA, BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 1062/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15. 451.156.1471. – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , com objetivo de garantir os recursos necessários para a CALÇAMENTO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA, BAIRRO PAJUÇARA 1 extracted
materia 1063/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15. 451.156.1471. – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLEMENTAR REDE DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO FREIRE DE LEMOS, BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 1064/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15. 451.156.1471. – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , com objetivo de garantir os recursos necessários para a MELHORIA DA REDE DE DRENAGEM DO LOTEAMENTO JOSÉ SARNEY 1 extracted
materia 1065/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 13.392.149.2067 – APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO CABELUDO NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 1066/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 13.392.149.2067 – APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE JUREMEIROS DE NATAL 1 extracted
materia 1067/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15. 451.156.1471. – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MIRASSOL E ENG. JOÃO HÉLIO ALVES ROCHA. 1 extracted
materia 1068/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 10. 301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA USF DR. ABELARDO CALAFANGE, BAIRRO PITIMBU 1 extracted
materia 1069/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DE ARENA DE FUTEVÔLEI E BEACH SOCCER NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 1070/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA SANTA BEATRIZ, BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 1071/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRATICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CERCAR MINI CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NO CAMPO DO CAJUEIRO, RUA RIO TATUAPÉ, BAIRRO PITIMBU 1 extracted
materia 1072/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 12.361.153.1143– CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI CLAUDETE COSTA MACIEL, BAIRRO PITIMBU 1 extracted
materia 1073/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 15. 451.156.1471. – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MONTE CELESTE, BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 1074/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 04.131.162.2043 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL , com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO A INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS ( IST’S) 1 extracted
materia 1075/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 04.131.162.2043 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL , com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO A DOENÇAS RARAS, TDAH E TEA 1 extracted
materia 1076/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SANDALOS, BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 1077/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a s INSTALAÇÃO DE 5 ( CINCO ) ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO PLANALTO.. 1 extracted
materia 1078/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FISICA DA ATENÇÃO PRIMARIA com objetivo de garantir os recursos necessários para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PARA A USF ROSÂNGELA LIMA E RONALDO MACHADO, BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 1079/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA PRAÇA TARCISIO MAIA, NA AV. DAS ALAGOAS, I ETAPA, CONJUNTO PIRANGI, BAIRRO NEOPÓLIS 1 unsupported_format
materia 1080/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, BAIRRO PITIMBU 1 extracted
materia 1081/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 1227 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AGENOR MARCOLINO, BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 1082/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FISICA DA ATENÇÃO PRIMARIA com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DOENÇAS RARAS, AUTO IMUNES E AUTISMO 1 extracted
materia 1083/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES E COBERTURA, LOCALIZADA NA AV. SÃO MIGUEL DOS CARIBES, II ETAPA, CONJUNTO PIRANGI, BAIRRO NEOPÓLIS 1 unsupported_format
materia 1084/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a s INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO ALTO DA TORRE, BAIRRO DA REDINHA 1 extracted
materia 1085/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA AVENIDA SOLANGE NUNES DO NASCIMENTO, BAIRRO CIDADE NOVA, PRÓXIMO AO MEMORIAL DA CAPOEIRA 1 extracted
materia 1086/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FISICA DA ATENÇÃO PRIMARIA com objetivo de garantir os recursos necessários para a CRIAÇÃO DE UMA REDE DE APOIO PARA PAIS COM FILHOS PCD’S 1 extracted
materia 1087/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 10.302.146.2315 – MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DO CENTRO CLINICO DOUTOR JOSÉ CARLOS PASSOS 1 extracted
materia 1088/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: AÇÃO 2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a s INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CAMPO DO CAJUEIRO, RUA RIO TATUAPÉ, BAIRRO PITIMBU 1 extracted