br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 ART. 1° - informa a destinação do dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez e quarenta e oito centavos), referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo descriminada: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES – FUNCARTE 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 2025 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE CARIDADE DOUTOR JANUARIO CICCO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO GALPÃO CULTURAL. 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO DO BLOCO CARNAVALESCO “O PLANO É O SEGUINTE”. 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO “FEIRA MULTICULTURAL MÃOS DO POTENGI”. 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Oferecer à população acesso e apoio às manifestações tradicionais e festejos populares. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Formalizar termo de fomento com a INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a finalidade da realização da “Copa União Igapó”. 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025. 1 extracted
materia 25/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025. 1 extracted
materia 26/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025. 1 extracted
materia 27/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA PARA SER ENCARTADA NO PROJETO DE LEI 645/2024 (LOA 2025) - DESTINA A SEMTAS O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DO PRIMEIRO EMPREGO. 1 extracted
materia 28/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA PARA SER ENCARTADA NO PROJETO DE LEI 645/2024 (LOA 2025) - DESTINA A FUNCARTE O VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS, A FIM DE REALIZAR O PROJETO GUARA SÃO JOÃO, É FESTA E TRADIÇÃO! 1 extracted
materia 29/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA PARA SER ENCARTADA NO PROJETO DE LEI 645/2024 (LOA 2025) - DESTINA A FUNCARTE O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE CARIDADE DOUTOR JANUARIO CICCO, A FIM DE REALIZAR O PROJETO GALPÃO CULTURAL. 1 extracted
materia 30/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA PARA SER ENCARTADA NO PROJETO DE LEI 645/2024 (LOA 2025) - DESTINA A SETUR O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE CARIDADE DOUTOR JANUARIO CICCO, A FIM DE REALIZAR O PROJETO FESTIVAL SABORES. 1 extracted
materia 31/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA PARA SER ENCARTADA NO PROJETO DE LEI 645/2024 (LOA 2025) - DESTINA A SEL O VALOR DE R$ 151.244,97 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIACAO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS, A FIM DE REALIZAR O PROJETO DA COPA OESTE DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Garantir o custeio de instituições que trabalham com capacitação profissional de jovens – Casa do Menor Trabalhador 1 extracted
materia 33/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Manutenção do hospital Municipal Publico Veterinário. (645/2024 vinculada) 1 extracted
materia 34/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Fortalecer as ações de promoção turística através do Comitê de Capacitação de Eventos de Natal. (645/2024 vinculada) 1 extracted
materia 35/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Apoiar a realização de festejos culturais com a participação de artistas locais. (645/2024 vinculada) 1 extracted
materia 36/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Garantir o custeio de instituições que ofertam serviços para as pessoas com deficiência – Associação dos Surdos de Natal – ASNAT. (645/2024 vinculada) 1 extracted
materia 37/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Estruturação de abrigo para animais de pequeno porte. Associação de Proteção aos Animais – ASPAN. (645/2024 vinculada) 1 extracted
materia 38/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio para a realização de eventos que serão indicados pelo nosso mandato. 1 extracted
materia 39/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) A SEREM DESTINADOS A UNIÃO PET BRASIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS INSCRITO NO CNPJ: 48.163.373/0001-00, SITUADA A RUA LÚCIA VIVEIROS N°255 APT° 1705 BLOCO TORRE 3 COND. ECOCIL CENTRAL PARCK NO BAIRRO NEÓPOLIS, CEP: 59.086-005 NATAL/RN. 1 extracted
materia 40/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio para a realização de eventos que serão indicados pelo nosso mandato. 1 extracted
materia 41/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) A SEREM DESTINADOS A UNIÃO PET BRASIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS INSCRITO NO CNPJ: 48.163.373/0001-00, SITUADA A RUA LÚCIA VIVEIROS N°255 APT° 1705 BLOCO TORRE 3 COND. ECOCIL CENTRAL PARCK NO BAIRRO NEÓPOLIS, CEP: 59.086-005 NATAL/RN. 1 extracted
materia 42/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva REALIZAÇÃO DO PROJETO PASSAPORTE CULTURAL NATAL A SEREM DESTINADOS A FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS E ARTÍSTICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – APCA/RN, INSCRITO NO CNPJ: 25.140.415/0001-91, SITUADA A AVENIDA HERMES DA FONSECA, 804, BOX: 36, PETRÓPOLIS, NATAL/RN. 1 extracted
materia 43/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Reserva recursos na Ação 10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das atividades do GRUPO REVIVER, visando ampliar ações de prevenção ao câncer de mama. 1 extracted
materia 44/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Reserva recursos na Ação 10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das atividades do GRUPO BONITAS, que visa o apoio às mulheres com câncer de mama. 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Reserva recursos na Ação 08.243.163.2991 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das atividades da ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E SOLIDARIEDADE JESUS MARIA E JOSÉ. 1 extracted
materia 46/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Reserva recursos da Ação 08.243.163.2991 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das ações e programas socioeducativos em prol dos jovens e crianças produzidos pela ATITUDE COOPERAÇÃO. 1 extracted
materia 47/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Reserva recursos para a realização dos JOGOS PARADESPORTIVOS DE NATAL, como parte da Ação 27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DESPORTIVA E DE LAZER. 1 extracted
materia 48/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Reserva recursos na Ação 15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, para instalação de ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE na Rua Itapevi, com a Av. Piratininga, conjunto Gramoré, no bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 49/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, para restauração e paisagismo da PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, na Rua Escritor Lúcio Cardoso, no bairro Pitimbu. 1 extracted
materia 50/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Clístenes Mikael de Lima Gadelha. 1 extracted
materia 50/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Reserva recursos na 27.812.148.1221 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de reformar e adequar equipamentos desportivos das 4 zonas do município de Natal. 1 extracted
materia 51/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Teresa Raquel Sousa Paiva de Oliveira. 1 extracted
materia 51/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Reserva recursos da Ação 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das atividades da FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE REMO, para realização do PROJETO REMO DO PEITO. 1 extracted
materia 52/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Reserva recursos na 27.812.148.1221 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de reformar e adequar equipamentos desportivos das 4 zonas do município de Natal. 1 extracted
materia 53/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Reserva recursos da Ação 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das atividades da FEDERAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE DE LUTAS PROFISSIONAIS - FRNLP. 1 extracted
materia 54/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva 13.392.155.2046 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL, com o objetivo de apoiar às ações do PROJETO AUTONOMIA PARA ELAS. 1 extracted
materia 55/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Reserva recursos da Ação 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das atividades da ASSOCIAÇÃO FUTURO CAMPEÃO. 1 extracted
materia 56/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Reserva recursos na Ação 13.392.149.2270 - APOIO À DANÇA, com o objetivo de apoiar o às ações de incentivo a dança por meio do PROJETO DANÇA QUE FAZ A DIFERENÇA. 1 extracted
materia 57/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Destina ao INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE (IHGRN) parte dos recursos previstos na Ação 13.391.149.1073 – AÇÕES DE APOIO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. 1 extracted
materia 58/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Reserva recursos para a realização do espetáculo UM PRESENTE DE NATAL, como parte da Ação 13.392.149.2075 - REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL. 1 extracted
materia 59/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Reserva recursos na Ação 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL, com o objetivo de apoiar às manifestações culturais nas 4 zonas da cidade de Natal. 1 extracted
materia 60/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva REALIZAR CURSOS PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES POR MEIO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERECIDOS DIRETAMENTE NAS COMUNIDADES. A INICIATIVA BUSCA ATENDER EXCLUSIVAMENTE MULHERES, CRIANDO OPORTUNIDADES PARA QUE ELAS SE INSIRAM NO MERCADO DE TRABALHO, AMPLIEM SUAS PERSPECTIVAS E CONQUISTEM INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA. 1 extracted
materia 61/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE CARIDADE DOUTOR JANUARIO CICCO, INSCRITO NO CNPJ: 09.662.281/0001-12, SITUADA A PRAÇA POR DO SOL, Nº 9, ROCAS – NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO ELAS DANÇAM. 1 extracted
materia 62/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS, INSCRITO NO CNPJ: 08.139.794/0001-80, SITUADA A RUA CHILE, 29, RIBEIRA, NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO MÃOS DO POTENGI. 1 extracted
materia 63/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS, INSCRITO NO CNPJ: 08.139.794/0001-80, SITUADA A RUA CHILE, 29, RIBEIRA, NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO FOLIA POR NATAL NO CARNAVAL 2025. 1 extracted
materia 64/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE CARIDADE DOUTOR JANUARIO CICCO, INSCRITO NO CNPJ: 09.662.281/0001-12, SITUADA A PRAÇA POR DO SOL, Nº 9, ROCAS – NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO DA COPA DE FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DO NATAL. 1 extracted