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17/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ART. 1° - informa a destinação do dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez e quarenta e oito centavos), referentes às
emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo descriminada:
FUNDAÇÃO CULTURAL
CAPITANIA DAS ARTES –
FUNCARTE |
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18/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 2025 |
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19/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE CARIDADE DOUTOR JANUARIO CICCO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO GALPÃO CULTURAL. |
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20/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO DO BLOCO CARNAVALESCO “O PLANO É O SEGUINTE”. |
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21/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO “FEIRA MULTICULTURAL MÃOS DO POTENGI”. |
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22/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Oferecer à população acesso e apoio às manifestações tradicionais e festejos populares. |
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23/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Formalizar termo de fomento com a INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a finalidade da realização da “Copa União Igapó”. |
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24/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025. |
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25/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025. |
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26/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas
parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025. |
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27/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA PARA SER ENCARTADA NO PROJETO DE LEI 645/2024 (LOA 2025) - DESTINA A SEMTAS O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DO PRIMEIRO EMPREGO. |
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28/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA PARA SER ENCARTADA NO PROJETO DE LEI 645/2024 (LOA 2025) - DESTINA A FUNCARTE O VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS, A FIM DE REALIZAR O PROJETO GUARA SÃO JOÃO, É FESTA E TRADIÇÃO! |
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29/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA PARA SER ENCARTADA NO PROJETO DE LEI 645/2024 (LOA 2025) - DESTINA A FUNCARTE O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE CARIDADE DOUTOR JANUARIO CICCO, A FIM DE REALIZAR O PROJETO GALPÃO CULTURAL. |
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30/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA PARA SER ENCARTADA NO PROJETO DE LEI 645/2024 (LOA 2025) - DESTINA A SETUR O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE CARIDADE DOUTOR JANUARIO CICCO, A FIM DE REALIZAR O PROJETO FESTIVAL SABORES. |
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31/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA PARA SER ENCARTADA NO PROJETO DE LEI 645/2024 (LOA 2025) - DESTINA A SEL O VALOR DE R$ 151.244,97 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIACAO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS, A FIM DE REALIZAR O PROJETO DA COPA OESTE DE FUTEBOL. |
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32/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Garantir o custeio de instituições que trabalham com capacitação profissional de jovens – Casa do Menor Trabalhador |
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33/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Manutenção do hospital Municipal Publico Veterinário. (645/2024 vinculada) |
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34/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Fortalecer as ações de promoção turística através do Comitê de Capacitação de Eventos de Natal. (645/2024 vinculada) |
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35/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Apoiar a realização de festejos culturais com a participação de artistas locais. (645/2024 vinculada) |
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36/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Garantir o custeio de instituições que ofertam serviços para as pessoas com deficiência – Associação dos Surdos de Natal – ASNAT. (645/2024 vinculada) |
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37/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Estruturação de abrigo para animais de pequeno porte. Associação de Proteção aos Animais – ASPAN. (645/2024 vinculada) |
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38/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio para a realização de eventos que serão indicados pelo nosso mandato. |
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39/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) A SEREM DESTINADOS A UNIÃO PET BRASIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS INSCRITO NO CNPJ: 48.163.373/0001-00, SITUADA A RUA LÚCIA VIVEIROS N°255 APT° 1705 BLOCO TORRE 3 COND. ECOCIL CENTRAL PARCK NO BAIRRO NEÓPOLIS, CEP: 59.086-005 NATAL/RN. |
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40/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio para a realização de eventos que serão indicados pelo nosso mandato. |
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41/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) A SEREM DESTINADOS A UNIÃO PET BRASIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS INSCRITO NO CNPJ: 48.163.373/0001-00, SITUADA A RUA LÚCIA VIVEIROS N°255 APT° 1705 BLOCO TORRE 3 COND. ECOCIL CENTRAL PARCK NO BAIRRO NEÓPOLIS, CEP: 59.086-005 NATAL/RN. |
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42/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
REALIZAÇÃO DO PROJETO PASSAPORTE CULTURAL NATAL A SEREM DESTINADOS A FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS E ARTÍSTICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – APCA/RN, INSCRITO NO CNPJ: 25.140.415/0001-91, SITUADA A AVENIDA HERMES DA FONSECA, 804, BOX: 36, PETRÓPOLIS, NATAL/RN. |
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43/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Reserva recursos na Ação 10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das atividades do GRUPO REVIVER, visando ampliar ações de prevenção ao câncer de mama. |
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44/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Reserva recursos na Ação 10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das atividades do GRUPO BONITAS, que visa o apoio às mulheres com câncer de mama. |
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45/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Reserva recursos na Ação 08.243.163.2991 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das atividades da ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E SOLIDARIEDADE JESUS MARIA E JOSÉ. |
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46/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Reserva recursos da Ação 08.243.163.2991 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das ações e programas socioeducativos em prol dos jovens e crianças produzidos pela ATITUDE COOPERAÇÃO. |
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47/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Reserva recursos para a realização dos JOGOS PARADESPORTIVOS DE NATAL, como parte da Ação 27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DESPORTIVA E DE LAZER. |
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48/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Reserva recursos na Ação 15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, para instalação de ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE na Rua Itapevi, com a Av. Piratininga, conjunto Gramoré, no bairro Lagoa Azul. |
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49/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, para restauração e paisagismo da
PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, na Rua Escritor Lúcio Cardoso, no bairro Pitimbu. |
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50/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Clístenes Mikael de Lima Gadelha. |
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50/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Reserva recursos na 27.812.148.1221 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de reformar e adequar equipamentos desportivos das 4 zonas do município de Natal. |
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51/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Teresa Raquel Sousa Paiva de Oliveira. |
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51/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Reserva recursos da Ação 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das atividades da FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE REMO, para realização do PROJETO REMO DO PEITO. |
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52/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Reserva recursos na 27.812.148.1221 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de reformar e adequar equipamentos desportivos das 4 zonas do município de Natal. |
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53/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Reserva recursos da Ação 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das atividades da FEDERAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE DE LUTAS PROFISSIONAIS - FRNLP. |
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54/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
13.392.155.2046 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL, com o objetivo de apoiar às ações do PROJETO AUTONOMIA PARA ELAS. |
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55/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Reserva recursos da Ação 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER, objetivando a transferência direta de recursos para custeio das atividades da ASSOCIAÇÃO FUTURO CAMPEÃO. |
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56/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Reserva recursos na Ação 13.392.149.2270 - APOIO À DANÇA, com o objetivo de apoiar o às ações de incentivo a dança por meio do PROJETO DANÇA QUE FAZ A DIFERENÇA. |
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57/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Destina ao INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE (IHGRN) parte dos recursos previstos na Ação 13.391.149.1073 – AÇÕES DE APOIO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. |
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58/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Reserva recursos para a realização do espetáculo UM PRESENTE DE NATAL, como parte da Ação 13.392.149.2075 - REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL. |
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59/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Reserva recursos na Ação 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL, com o objetivo de apoiar às manifestações culturais nas 4 zonas da cidade de Natal. |
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60/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
REALIZAR CURSOS PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES POR MEIO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERECIDOS DIRETAMENTE NAS COMUNIDADES. A INICIATIVA BUSCA ATENDER EXCLUSIVAMENTE MULHERES, CRIANDO OPORTUNIDADES PARA QUE ELAS SE INSIRAM NO MERCADO DE TRABALHO, AMPLIEM SUAS PERSPECTIVAS E CONQUISTEM INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA. |
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61/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE CARIDADE DOUTOR JANUARIO CICCO, INSCRITO NO CNPJ: 09.662.281/0001-12, SITUADA A PRAÇA POR DO SOL, Nº 9, ROCAS – NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO ELAS DANÇAM. |
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62/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS, INSCRITO NO CNPJ: 08.139.794/0001-80, SITUADA A RUA CHILE, 29, RIBEIRA, NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO MÃOS DO POTENGI. |
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63/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS, INSCRITO NO CNPJ: 08.139.794/0001-80, SITUADA A RUA CHILE, 29, RIBEIRA, NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO FOLIA POR NATAL NO CARNAVAL 2025. |
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64/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE CARIDADE DOUTOR JANUARIO CICCO, INSCRITO NO CNPJ: 09.662.281/0001-12, SITUADA A PRAÇA POR DO SOL, Nº 9, ROCAS – NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO DA COPA DE FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DO NATAL. |
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