| materia |
1307/2024 |
2024-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. Ao Projeto de Lei nº 618/2023
Interessado: Chagas Catarino
Assunto: “Institui o dia Municipal do Secretário e Secretária Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro e dá outras providências.” |
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| materia |
1308/2024 |
2024-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 608/2024.
Interessada: Ana Paula.
Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para implantar a rede de comunicação social para a transmissão de informações, mensagens e conteúdos educativos nos estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde.” |
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1309/2024 |
2024-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 593/2024.
Interessado: Daniel Valença.
Assunto: “Institui a Política Municipal do brincar em espaços públicos no Município de Natal.” |
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1310/2024 |
2024-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº446/2024.
Interessado: Julia Arruda.
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa “Abrigo Amigo”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
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1311/2024 |
2024-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 647/2024.
Interessado: Dickson Nasser Júnior.
Assunto: “Institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas, no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.” |
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1312/2024 |
2024-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 177/2024.
Interessado: Robério Paulino.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de permitir que o público entre em eventos portando água potável, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências” |
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| materia |
1313/2024 |
2024-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 173/2024.
Interessada: Júlia Arruda.
Assunto: “Dispõe sobre a redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 50% sobre o setor de serviços femininos.” |
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| materia |
1314/2024 |
2024-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 94/2024.
Interessado: Nina Souza.
Assunto: “Instituir a devolução da quota-parte destinada ao município, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor pago a título de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, incidente sobre os veículos que utilizem como combustível o Gás Natural Veicular - GNV, licenciados no Município de Natal”. |
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| materia |
1315/2024 |
2024-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 074/2024.
Interessado: Milklei Leite.
Assunto: “Institui a concessão de abono para vacinação dos trabalhadores no município de Natal, e dar outras providências.” |
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| materia |
1316/2024 |
2024-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 57/2024.
Interessado: Professor Robério Paulino.
Assunto: “Dispõe sobre, denominar espaço público inominado Praça Vereadora Marielle Franco, situada entre a Av. Norton Chaves e a Rua Djalma Maranhão, de frente ao Batalhão do Exército de Nova Descoberta e dá outras providências” |
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| materia |
1321/2024 |
2024-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER ao Projeto de Lei 292/2024 - Autor: Vereador Robson Carvalho - Assunto: “Altera a Lei nº 6.294, de 26 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre a Obrigatoriedade de limpeza das ruas após realização de eventos por parte de seus organizadores no âmbito do Município de Natal, na forma que menciona, e dá outras providências”. |
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| materia |
3183/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: CO 503, localizado à Av. Aracaju, na altura da casa de nº 1907, Igapó. |
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| materia |
3184/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da Operação TAPA BURACO, junto à Rua Juvino Barreto, Cidade Alta (em frente à Rua São Tomé). |
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| materia |
3185/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: A 7989 e MG 7936, localizado à Rua Dr. Antonio Freire, Lagoa Nova. |
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| materia |
3186/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: A 7988, localizado à Travessa São Miguel, Lagoa Nova. |
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| materia |
3187/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO:
EMENTA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, ADSON SOARES, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA, POSTES DE NÚMEROS D773 - QUE SE ENCONTRA QUEIMADA.
ENDEREÇO: RUA DO CAJUEIRO, 06 - BAIRRO PPOTENGI – NATAL-RN. |
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| materia |
3188/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO:
EMENTA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, ADSON SOARES, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA, POSTES DE NÚMEROS D774 - QUE SE ENCONTRA QUEIMADA.
ENDEREÇO: RUA DO CAJUEIRO, 06 - BAIRRO PPOTENGI – NATAL-RN. |
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| materia |
3189/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento asfáltico da Rua Kerginaldo Cavalcante, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
3190/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando alguma solução de melhoria para o trânsito no cruzamento da Avenida Nascimento de Castro com a Rua dos Caicos, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
3191/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura e revitalização das faixas de pedestres situadas na Rua dos Caicos, principalmente as que são em frente as sedes da ADEVIRN e da LBV, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
3192/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a melhoria de iluminação e instalação de lâmpadas tipo LED na Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, Conjunto Pirangi, Bairro Neópolis, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
3193/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a DECORAÇÃO NATALINA, para o Bairro da Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
3194/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a ÁRVORE DE NATAL para a PRAÇA DOS BEIJOQUEIROS, localizado na Av. Lima e Silva, Bairro do Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
3195/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, localizada na Rua Edilza Maciel, próximo a Lanchonete da Genilda, Bairro Dix-Sept Rosado, Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
3196/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução do serviço de troca das lâmpadas para LED nos postes de iluminação pública rua são Luiz, bairro Igapó |
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| materia |
3197/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução do serviço de troca das lâmpadas para LED nos postes de iluminação pública rua Felipe Camarão, bairro Igapó |
1 |
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| materia |
3198/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução do serviço de troca das lâmpadas para LED nos postes de iluminação pública rua Marcilio Dias, bairro Igapó |
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| norma |
794/2024 |
2024-12-10 |
LEI PROMULGADA |
Proíbe a contratação de agentes políticos, para apresentação artística em eventos incentivados direta ou indiretamente com recursos públicos municipais, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
795/2024 |
2024-12-10 |
LEI PROMULGADA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecerem ao consumidor comprovante de negativa de cobertura de serviço e/ou procedimento médico, e dá outras providências. |
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| norma |
1715/2024 |
2024-12-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Conceder Título de Cidadã Natalense a Senhora Silvana Augusto Martins. |
1 |
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| norma |
1716/2024 |
2024-12-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor JOSÉ MANUEL BOULHOSA PARADA. |
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| norma |
1717/2024 |
2024-12-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor EUGÊNIO CASTRO REIS. |
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| sessao |
101 |
2024-12-10 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
DAR SUPORTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO AO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, COMO TAMBÉM AO CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
REALIZAÇÃO DO NAZARÉ FOLIA, POLO
CARNAVALESCO NO BAIRRO N. SRA. DE NAZARÉ E
ARRAIÁS DE RUA NA ZONA OESTE DE NATAL. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
MELHORAR O CONFORTO DA POPULAÇÃO LOCAL E
DOS TURISTAS DURANTE OS EVENTOS PÚBLICOS
REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, ASSIM COMO EM
PONTOS TURÍSTICOS, A PARTIR DA INSTALAÇÃO E DA
DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
ASSEGURAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,
PERMITINDO QUE O PROPRIETÁRIO TENHA A
TITULARIDADE DO IMÓVEL, NOS BAIRROS DE BOM
PASTOR E NAZARÉ NA ZONA OESTE DE NATAL. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Garantir os recursos necessários para o apoio a
Manifestações Tradicionais e Festejos Populares,
dentre os quais o Carnaval e os festejos
tradicionalmente realizados em comemoração ao
aniversário do Conjunto Soledade II, bairro Potengi. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 716/2024, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa.” |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Garantir os recursos necessários para o apoio a
Manifestações Tradicionais e Festejos Populares,
dentre os quais o Arraiá do Peixe, Arraiá Junino
tradicionalmente realizado no Conjunto Soledade II,
bairro Potengi. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Garantir os recursos necessários para a promoção e o
apoio ao evento religioso das Festas em honra aos
padroeiros da Paróquia de Sant’Anna, com atuação
no Conjunto Soledade II. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.244,96 (novecentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025. |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.244,96 (novecentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025 |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.244,96 (novecentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025 |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.244,96 (novecentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025 |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS: REALIZAR CONVÊNIOS E FIRMAR TERMOS DE FOMENTO, DISPONIBILIZANDO À POPULAÇÃO APRESENTAÇÕES E EVENTOS DE DIFERENTES MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025
28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER:
27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER: CONSTRUIR ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER, AMPLIANDO E DEMOCRATIZANDO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS À POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025
28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER:
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER: REALIZAR E INCENTIVAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR COMO INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ÀS CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DO NATAL. |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTAS
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO. |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS –
SEMSUR |
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