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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1307/2024 2024-12-10 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. Ao Projeto de Lei nº 618/2023 Interessado: Chagas Catarino Assunto: “Institui o dia Municipal do Secretário e Secretária Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1308/2024 2024-12-10 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 608/2024. Interessada: Ana Paula. Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para implantar a rede de comunicação social para a transmissão de informações, mensagens e conteúdos educativos nos estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde.” 1 extracted
materia 1309/2024 2024-12-10 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 593/2024. Interessado: Daniel Valença. Assunto: “Institui a Política Municipal do brincar em espaços públicos no Município de Natal.” 1 extracted
materia 1310/2024 2024-12-10 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº446/2024. Interessado: Julia Arruda. Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa “Abrigo Amigo”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1311/2024 2024-12-10 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 647/2024. Interessado: Dickson Nasser Júnior. Assunto: “Institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas, no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1312/2024 2024-12-10 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 177/2024. Interessado: Robério Paulino. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de permitir que o público entre em eventos portando água potável, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências” 1 extracted
materia 1313/2024 2024-12-10 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 173/2024. Interessada: Júlia Arruda. Assunto: “Dispõe sobre a redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 50% sobre o setor de serviços femininos.” 1 extracted
materia 1314/2024 2024-12-10 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 94/2024. Interessado: Nina Souza. Assunto: “Instituir a devolução da quota-parte destinada ao município, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor pago a título de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, incidente sobre os veículos que utilizem como combustível o Gás Natural Veicular - GNV, licenciados no Município de Natal”. 1 extracted
materia 1315/2024 2024-12-10 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 074/2024. Interessado: Milklei Leite. Assunto: “Institui a concessão de abono para vacinação dos trabalhadores no município de Natal, e dar outras providências.” 1 extracted
materia 1316/2024 2024-12-10 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 57/2024. Interessado: Professor Robério Paulino. Assunto: “Dispõe sobre, denominar espaço público inominado Praça Vereadora Marielle Franco, situada entre a Av. Norton Chaves e a Rua Djalma Maranhão, de frente ao Batalhão do Exército de Nova Descoberta e dá outras providências” 1 extracted
materia 1321/2024 2024-12-10 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao Projeto de Lei 292/2024 - Autor: Vereador Robson Carvalho - Assunto: “Altera a Lei nº 6.294, de 26 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre a Obrigatoriedade de limpeza das ruas após realização de eventos por parte de seus organizadores no âmbito do Município de Natal, na forma que menciona, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3183/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: CO 503, localizado à Av. Aracaju, na altura da casa de nº 1907, Igapó. 1 extracted
materia 3184/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da Operação TAPA BURACO, junto à Rua Juvino Barreto, Cidade Alta (em frente à Rua São Tomé). 1 extracted
materia 3185/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: A 7989 e MG 7936, localizado à Rua Dr. Antonio Freire, Lagoa Nova. 1 extracted
materia 3186/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: A 7988, localizado à Travessa São Miguel, Lagoa Nova. 1 extracted
materia 3187/2024 2024-12-10 Requerimento REQUERIMENTO: EMENTA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, ADSON SOARES, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA, POSTES DE NÚMEROS D773 - QUE SE ENCONTRA QUEIMADA. ENDEREÇO: RUA DO CAJUEIRO, 06 - BAIRRO PPOTENGI – NATAL-RN. 1 extracted
materia 3188/2024 2024-12-10 Requerimento REQUERIMENTO: EMENTA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, ADSON SOARES, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA, POSTES DE NÚMEROS D774 - QUE SE ENCONTRA QUEIMADA. ENDEREÇO: RUA DO CAJUEIRO, 06 - BAIRRO PPOTENGI – NATAL-RN. 1 extracted
materia 3189/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento asfáltico da Rua Kerginaldo Cavalcante, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3190/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando alguma solução de melhoria para o trânsito no cruzamento da Avenida Nascimento de Castro com a Rua dos Caicos, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 3191/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura e revitalização das faixas de pedestres situadas na Rua dos Caicos, principalmente as que são em frente as sedes da ADEVIRN e da LBV, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 3192/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a melhoria de iluminação e instalação de lâmpadas tipo LED na Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, Conjunto Pirangi, Bairro Neópolis, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3193/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a DECORAÇÃO NATALINA, para o Bairro da Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 3194/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a ÁRVORE DE NATAL para a PRAÇA DOS BEIJOQUEIROS, localizado na Av. Lima e Silva, Bairro do Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 3195/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, localizada na Rua Edilza Maciel, próximo a Lanchonete da Genilda, Bairro Dix-Sept Rosado, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 3196/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução do serviço de troca das lâmpadas para LED nos postes de iluminação pública rua são Luiz, bairro Igapó 1 extracted
materia 3197/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução do serviço de troca das lâmpadas para LED nos postes de iluminação pública rua Felipe Camarão, bairro Igapó 1 extracted
materia 3198/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução do serviço de troca das lâmpadas para LED nos postes de iluminação pública rua Marcilio Dias, bairro Igapó 1 extracted
norma 794/2024 2024-12-10 LEI PROMULGADA Proíbe a contratação de agentes políticos, para apresentação artística em eventos incentivados direta ou indiretamente com recursos públicos municipais, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 795/2024 2024-12-10 LEI PROMULGADA Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecerem ao consumidor comprovante de negativa de cobertura de serviço e/ou procedimento médico, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1715/2024 2024-12-10 DECRETO LEGISLATIVO Conceder Título de Cidadã Natalense a Senhora Silvana Augusto Martins. 1 extracted
norma 1716/2024 2024-12-10 DECRETO LEGISLATIVO Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor JOSÉ MANUEL BOULHOSA PARADA. 1 extracted
norma 1717/2024 2024-12-10 DECRETO LEGISLATIVO Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor EUGÊNIO CASTRO REIS. 1 extracted
sessao 101 2024-12-10 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva DAR SUPORTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COMO TAMBÉM AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva REALIZAÇÃO DO NAZARÉ FOLIA, POLO CARNAVALESCO NO BAIRRO N. SRA. DE NAZARÉ E ARRAIÁS DE RUA NA ZONA OESTE DE NATAL. 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva MELHORAR O CONFORTO DA POPULAÇÃO LOCAL E DOS TURISTAS DURANTE OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, ASSIM COMO EM PONTOS TURÍSTICOS, A PARTIR DA INSTALAÇÃO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva ASSEGURAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PERMITINDO QUE O PROPRIETÁRIO TENHA A TITULARIDADE DO IMÓVEL, NOS BAIRROS DE BOM PASTOR E NAZARÉ NA ZONA OESTE DE NATAL. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Garantir os recursos necessários para o apoio a Manifestações Tradicionais e Festejos Populares, dentre os quais o Carnaval e os festejos tradicionalmente realizados em comemoração ao aniversário do Conjunto Soledade II, bairro Potengi. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 716/2024, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa.” 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Garantir os recursos necessários para o apoio a Manifestações Tradicionais e Festejos Populares, dentre os quais o Arraiá do Peixe, Arraiá Junino tradicionalmente realizado no Conjunto Soledade II, bairro Potengi. 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Garantir os recursos necessários para a promoção e o apoio ao evento religioso das Festas em honra aos padroeiros da Paróquia de Sant’Anna, com atuação no Conjunto Soledade II. 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.244,96 (novecentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.244,96 (novecentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.244,96 (novecentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.244,96 (novecentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS: REALIZAR CONVÊNIOS E FIRMAR TERMOS DE FOMENTO, DISPONIBILIZANDO À POPULAÇÃO APRESENTAÇÕES E EVENTOS DE DIFERENTES MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER: 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER: CONSTRUIR ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER, AMPLIANDO E DEMOCRATIZANDO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS À POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER: 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER: REALIZAR E INCENTIVAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR COMO INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ÀS CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DO NATAL. 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTAS 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO. 1 extracted
materia 16/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 1 extracted