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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) A SEREM DESTINADOS A UNIÃO PET BRASIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS INSCRITOS CNPJ: 48.163.373/0001-00, SITUADA A RUA LÚCIA VIVEIROS Nº APTO. 1705 BLOCO TORRE 3 CONDOMINIO ECOCIL CENTRAL PARCK NO BAIRRO NEÓPOLIS, CEP. 59.086-005 NATAL/RN 1 extracted
materia 66/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAL E ARTISTÍCOS EM NATAL 1 extracted
materia 68/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a instalação de uma ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Avenida dos Xavantes, na altura do n. 939 (Rei da Gela), Segunda Etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 69/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - Informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025. Garantir a instalação de uma ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Rua Largo da Pedra, no Conj. dos Bancários, Pitimbu, na lateral da quadra de esportes. 1 extracted
materia 70/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a instalação de uma ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado no terreno público situado na Rua das Carnaúbas, terceira etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 71/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir recursos para o fornecimento de infraestrutura em eventos. 1 extracted
materia 72/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a instalação de uma ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no Terreno Público, situado na Rua Cônego Euclides Diniz, no Bairro do Planalto. 1 extracted
materia 73/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção no Conj. Bela Vista, no Bairro do Planalto. 1 extracted
materia 74/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a instalação de uma ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no Terreno Público, situado entre as Ruas Santa Beatriz e Santa Eulália, na esquina da UBS Rosângela Lima, no Bairro do Planalto. 1 extracted
materia 75/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Serra do Bujari, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 76/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a realização da reforma da Praça São Francisco de Assis, na Primeira Etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 77/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Paranapanema, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 78/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir Recursos necessários para a viabilização da criação e custeio do polo Cidade Satélite - Pitimbu, no Carnaval Multicultural do Natal. 1 extracted
materia 79/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Cônego Euclides Diniz, no Planalto. 1 extracted
materia 80/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Curuá, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 81/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Serra da Raiz, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 82/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva FUNCARTE_ GARANTIR O RECURSO PARA COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM GUARAPES- COMAG, CNPJ: 12.927.611/0001-69 1 extracted
materia 83/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva SETUR_ GARANTIR O RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA MONUMENTO DOS PÓRTICOS DOS BAIRROS ( ROCAS E SANTOS REIS) 1 extracted
materia 84/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva SEL_GARATIR O RECURSO PARA FOMENTAR E INCENTIVAR ATIVIDADES ESPORTIVAS ( ESPORTE AMADOR) , DE LAZER, SAUDE E BEM ESTAR PARA O ESPORT CLUBE DE NATAL, INSCRITO NO CNPJ 09.078.148/0001-13. 1 extracted
materia 85/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva FUNCARTE_ GARANTIR O RECURSO PARA ESCOLA DE SAMBA BALANÇO DO MORRO. 1 extracted
materia 86/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva FUNCARTE _ GARANTIR O RECURSO PARA OFERECER A POPULAÇÃO ACESSO E APOIO AS MANIFESTAÇÕES POPULARES TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES ( FESTA DE REIS E CARNAVAL) 1 extracted
materia 87/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva SEMTAS - GARANTIR DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O INST JUVINO BARRETO 1 extracted
materia 88/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva SETUR - FOMENTO AO TURISMO DE EVENTOS 1 extracted
materia 89/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva SEMTAS - GARANTIR A DESTINAÇÃO DO RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O INSTITUTO CASA DO MENOR TRABALHADOR 1 extracted
materia 90/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva SEMTAS - GARANTIR RECURSO PRA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O INST DE EDUCAÇÃO E REABILITÇÃO DOS CEGOS DO RN 1 extracted
materia 91/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva FUNCARTE - GARANTIR RECURSO PARA ESCOLA DE SAMBA MALANDROS DO SAMBA 1 extracted
materia 92/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva REALIZAÇÃO DE PROJETOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL A SEREM DESIGNADOS ATRAVÉS DE OFÍCIO A SEMURB POSTERIORMENTE 1 extracted
materia 93/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva Patrocínio do Projeto de Ampliação e Modernização do Hospital Dr. Luiz Antônio (HLA) através da Liga Contra o Câncer. 1 extracted
materia 94/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) A SEREM DESTINADOS A UNIÃO PET BRASIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS INSCRITO NO CNPJ: 48.163.373/0001-00, SITUADA A RUA LÚCIA VIVEIROS N°255 APT° 1705 BLOCO TORRE 3 COND. ECOCIL CENTRAL PARCK NO BAIRRO NEÓPOLIS, CEP: 59.086-005 NATAL/RN. 1 extracted
materia 95/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva REALIZAÇÃO DE PROJETOS A SEREM DESIGNADOS ATRAVÉS DE OFÍCIO A FUNCARTE POSTERIORMENTE 1 extracted
materia 96/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE ESPORTES DE AREIA TELADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA APRESNTAÇÃO, NA PRAÇA DO V (ENCONTRO DAS AVENIDAS MARANGUAPE E SANTARÉM 1 extracted
materia 97/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ARQUIDIOCESE DE NATAL, INSCRITA NO CNPJ: 08.026.122/0001-69, SITUADA A AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 674 - TIROL, NATAL - RN, 59.020-500, COM A FINALIDADE DE REALIZAR CONGRESSO DA PASTORAL DA SAÚDE 22, 23 E 24 DE AGOSTO NO CENTRO PASTORAL DOM JAIME. 1 extracted
materia 98/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) A SEREM DESTINADOS A UNIÃO PET BRASIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS INSCRITO NO CNPJ: 48.163.373/0001-00,SITUADA A RUA LÚCIA VIVEIROS N°255 APT° 1705 BLOCO TORRE 3 COND. ECOCIL CENTRAL PARCK NO BAIRRO NEÓPOLIS, CEP: 59.086-005 NATAL/RN. 1 extracted
materia 99/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva REALIZAÇÃO DO APRESENTAÇÃO FOLIA, CARNAVAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO – (ATRAÇÕES MUSICAIS A SEREM ESPECIFICADAS POSTERIORMENTE) 1 extracted
materia 100/2024 2024-12-09 Emenda Impositiva REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO – (ATRAÇÕES MUSICAIS A SEREM ESPECIFICADAS POSTERIORMENTE) 1 extracted
materia 842/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a prática de Cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, no Município de Natal 1 extracted
materia 843/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo a Instituir a “Semana de Valorização da Vida” no Municipio de Natal. 1 extracted
materia 844/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição para participantes com 65 anos ou mais em corridas e eventos esportivos no município de Natal. 1 extracted
materia 845/2024 2024-12-09 Projeto de Lei “Estabelece diretrizes para a capacitação dos profissionais da rede pública municipal de ensino para atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”. 1 extracted
materia 846/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Dispõe sobre o mapeamento e a sinalização dos pontos de alagamento e enchente no município de Natal 1 extracted
materia 847/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa "Adote um Velhinho" e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos Idosos, a ser realizado anualmente no dia 1º de maio, no município de Natal. 1 extracted
materia 848/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Fica assegurado a qualquer cidadão, o direito de atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) e de pronto atendimento (UPA), da cidade de Natal, mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento, e de outras providências. 1 extracted
materia 849/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa Antônio Basílio, que passa a ser denominada de “Rua Engenheiro Miguel Ângelo”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 850/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Institui o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate à violência contra a mulher 1 extracted
materia 851/2024 2024-12-09 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MOTOFAIXA EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE NATAL. 1 extracted
materia 852/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Armazém da Caridade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1279/2024 2024-12-09 Parecer (Comissões Técnicas) Institui o Programa de Incentivo Neurológico para Autistas no Município de Natal. 1 extracted
materia 1280/2024 2024-12-09 Parecer (Comissões Técnicas) Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1281/2024 2024-12-09 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a criação de grupos de apoio para adultos autistas nos equipamentos de saúde mental do Município. 1 extracted
materia 1282/2024 2024-12-09 Parecer (Comissões Técnicas) Institui o Programa Jovem Profissional de capacitação para jovens em situação de vulnerabilidade, estabelece parcerias com entidades do Sistema S, e dá outras providências. 1 extracted