| materia |
65/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) A SEREM DESTINADOS A UNIÃO PET BRASIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS INSCRITOS CNPJ: 48.163.373/0001-00, SITUADA A RUA LÚCIA VIVEIROS Nº APTO. 1705 BLOCO TORRE 3 CONDOMINIO ECOCIL CENTRAL PARCK NO BAIRRO NEÓPOLIS, CEP. 59.086-005 NATAL/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAL E ARTISTÍCOS EM NATAL |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a instalação de uma ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Avenida dos Xavantes, na altura do n. 939 (Rei da Gela), Segunda Etapa do Conj. Cidade Satélite. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - Informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025. Garantir a instalação de uma ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Rua Largo da Pedra, no Conj. dos Bancários, Pitimbu, na lateral da quadra de esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a instalação de uma ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado no terreno público situado na Rua das Carnaúbas, terceira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir recursos para o fornecimento de infraestrutura em eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a instalação de uma ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no Terreno Público, situado na Rua Cônego Euclides Diniz, no Bairro do Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção no Conj. Bela Vista, no Bairro do Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a instalação de uma ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no Terreno Público, situado entre as Ruas Santa Beatriz e Santa Eulália, na esquina da UBS Rosângela Lima, no Bairro do Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Serra do Bujari, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a realização da reforma da Praça São Francisco de Assis, na Primeira Etapa do Conj. Cidade Satélite. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Paranapanema, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir Recursos necessários para a viabilização da criação e custeio do polo Cidade Satélite - Pitimbu, no Carnaval Multicultural do Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Cônego Euclides Diniz, no Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Curuá, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação dos R$ 901.210,48 (novecentos e um mil, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2025, na forma abaixo discriminada: Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Serra da Raiz, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
FUNCARTE_ GARANTIR O RECURSO PARA COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM GUARAPES- COMAG, CNPJ: 12.927.611/0001-69 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
SETUR_ GARANTIR O RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA MONUMENTO DOS PÓRTICOS DOS BAIRROS ( ROCAS E SANTOS REIS) |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
SEL_GARATIR O RECURSO PARA FOMENTAR E INCENTIVAR ATIVIDADES ESPORTIVAS ( ESPORTE AMADOR) , DE LAZER, SAUDE E BEM ESTAR PARA O ESPORT CLUBE DE NATAL, INSCRITO NO CNPJ 09.078.148/0001-13. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
FUNCARTE_ GARANTIR O RECURSO PARA ESCOLA DE SAMBA BALANÇO DO MORRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
FUNCARTE _ GARANTIR O RECURSO PARA OFERECER A POPULAÇÃO ACESSO E APOIO AS MANIFESTAÇÕES POPULARES TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES ( FESTA DE REIS E CARNAVAL) |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
SEMTAS - GARANTIR DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O INST JUVINO BARRETO |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
SETUR - FOMENTO AO TURISMO DE EVENTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
SEMTAS - GARANTIR A DESTINAÇÃO DO RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O INSTITUTO CASA DO MENOR TRABALHADOR |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
SEMTAS - GARANTIR RECURSO PRA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O INST DE EDUCAÇÃO E REABILITÇÃO DOS CEGOS DO RN |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
FUNCARTE - GARANTIR RECURSO PARA ESCOLA DE SAMBA MALANDROS DO SAMBA |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
REALIZAÇÃO DE PROJETOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL A SEREM DESIGNADOS ATRAVÉS DE OFÍCIO A SEMURB POSTERIORMENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Patrocínio do Projeto de Ampliação e Modernização do Hospital Dr. Luiz Antônio (HLA) através da Liga Contra o Câncer. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) A SEREM DESTINADOS A UNIÃO PET BRASIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS INSCRITO NO CNPJ: 48.163.373/0001-00, SITUADA A RUA LÚCIA VIVEIROS N°255 APT° 1705 BLOCO TORRE 3 COND. ECOCIL CENTRAL PARCK NO BAIRRO NEÓPOLIS, CEP: 59.086-005 NATAL/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
REALIZAÇÃO DE PROJETOS A SEREM DESIGNADOS ATRAVÉS DE OFÍCIO A FUNCARTE POSTERIORMENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE ESPORTES DE AREIA TELADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA APRESNTAÇÃO, NA PRAÇA DO V (ENCONTRO DAS AVENIDAS MARANGUAPE E SANTARÉM |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ARQUIDIOCESE DE NATAL, INSCRITA NO CNPJ: 08.026.122/0001-69, SITUADA A AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 674 - TIROL, NATAL - RN, 59.020-500, COM A FINALIDADE DE REALIZAR CONGRESSO DA PASTORAL DA SAÚDE 22, 23 E 24
DE AGOSTO NO CENTRO PASTORAL DOM JAIME. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) A SEREM DESTINADOS A UNIÃO PET BRASIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS INSCRITO NO CNPJ: 48.163.373/0001-00,SITUADA A RUA LÚCIA VIVEIROS N°255 APT° 1705 BLOCO TORRE 3 COND. ECOCIL CENTRAL PARCK NO BAIRRO NEÓPOLIS,
CEP: 59.086-005 NATAL/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
REALIZAÇÃO DO APRESENTAÇÃO FOLIA, CARNAVAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO – (ATRAÇÕES MUSICAIS A SEREM ESPECIFICADAS POSTERIORMENTE) |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO – (ATRAÇÕES MUSICAIS A SEREM ESPECIFICADAS POSTERIORMENTE) |
1 |
extracted
|
| materia |
842/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prática de Cinoterapia,
modalidade de terapia assistida por cães,
no Município de Natal |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo a Instituir a
“Semana de Valorização da Vida” no
Municipio de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
844/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção de taxas de
inscrição para participantes com 65 anos ou
mais em corridas e eventos esportivos no
município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
845/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
“Estabelece diretrizes para a capacitação
dos profissionais da rede pública municipal
de ensino para atendimento de alunos com
Transtorno do Espectro Autista (TEA).”. |
1 |
extracted
|
| materia |
846/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o mapeamento e a
sinalização dos pontos de alagamento e
enchente no município de Natal |
1 |
extracted
|
| materia |
847/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa
"Adote um Velhinho" e estabelece o Dia
Municipal de Visitação aos Idosos, a ser
realizado anualmente no dia 1º de maio, no
município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
848/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Fica assegurado a qualquer cidadão, o direito de atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) e de pronto atendimento (UPA), da cidade de Natal, mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento, e de outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
849/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa Antônio Basílio, que passa a ser denominada de “Rua Engenheiro Miguel Ângelo”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo Lilás de Reconhecimento às
Empresas atuantes no combate à violência
contra a mulher |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MOTOFAIXA
EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE
VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE NATAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
852/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Armazém da Caridade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1279/2024 |
2024-12-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Institui o Programa de Incentivo Neurológico para Autistas no Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1280/2024 |
2024-12-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do município de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1281/2024 |
2024-12-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a criação de grupos de apoio para adultos autistas nos equipamentos de saúde mental do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1282/2024 |
2024-12-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Institui o Programa Jovem Profissional de capacitação para jovens em situação de vulnerabilidade, estabelece parcerias com entidades do Sistema S, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|