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1139/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ação 10.302.146.2439, devendo a realocação dos recursos garantir a REFORMA da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Pajuçara. |
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1140/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Serra dos Carajás, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1141/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Aumenta a dotação de recursos para a realização da Ação 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, devendo a realocação dos recursos garantir a CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde nas proximidades do Village de Prata, no Bairro do Guarapes. |
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1142/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para a RESTAURAÇÃO da Praça Tarcísio Maia, no Conj. Pirangi, primeira etapa, no Bairro de Neópolis. |
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1143/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Rua Largo da Pedra, no Conj. dos Bancários, Pitimbu, na lateral da quadra de esportes. |
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1144/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua dos Pintassilgos, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1145/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1254 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de um cemitério Vertical dentro do Cemitério do Bom Pastor II. |
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1146/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet na Praça do Conjunto Pajuçara 2, situada no quadrilátero entre as Ruas Ordânia, Ubaira, Oto de Alencar e Urutai, no bairro Pajuçara. |
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1147/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua do Ferreiro, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1148/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua das Algarobas, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1149/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Rio Tamanduateí, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1150/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Paranapanema, imediações da Paróquia de Nossa Senhora dos Impossíveis, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1151/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA e conclusão do asfalto da Avenida dos Xavantes, a partir da Rua da Azinheira até o seu final. |
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1152/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO das Lagoas de Captação do Bairro Planalto. |
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1153/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Serra Acaraí, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1154/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no Terreno Público, situado na Rua Cônego Euclides Diniz, no Bairro do Planalto. |
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1155/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 12.365.153.1151 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Conj. Vale do Pitimbu |
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1156/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado entre a Rua Augusto Dourado e Rua Desportista Adriano Rocha, no bairro do Planalto. |
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1157/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para a RESTAURAÇÃO da Praça do Conjunto Pajuçara 2, situada no quadrilátero entre as Ruas Ordânia, Ubaira, Oto de Alencar e Urutai, no Bairro do Pajuçara. |
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1158/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para a RESTAURAÇÃO do piso da Praça Juscelino Kubitscheck, no Vale do Pitimbu. |
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1159/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas do Conj. Vale do Pitimbu. |
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1160/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Rua São Jacinto, no Bairro Planalto. |
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1161/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Avenida dos Xavantes, na altura do n. 939 (Rei da Gela), segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1162/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas no Conj. Jiqui. |
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1163/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet na Rua Francisco de Assis Varela Silveira, lateral da quadra do Bela Vista e do CMEI Clara Camarão, no Bairro Planalto. |
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1164/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no Terreno Público, situado entre as Ruas Santa Beatriz e Santa Eulália, na esquina da UBS Rosângela Lima, no Bairro do Planalto. |
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1165/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas do Conj. dos Bancários, no Pitimbu. |
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1166/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet na Rua Paranapanema, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite, na lateral da Paróquia Nossa Senhora dos Impossíveis. |
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1167/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio e iluminação de LED em torno da Lagoa de Captação da Avenida dos Xavantes, no Vale do Pitimbu. |
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1168/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED em todo o Conjunto Cidade Satélite. |
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1169/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Avenida dos Xavantes, na esquina com a Rua Rio Tatuapé, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1170/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas do Bairro de Nova Cidade. |
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1171/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Rua das Carnaúbas, terceira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1172/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas do Bairro de Cidade Nova. |
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1173/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet na Rua dos Pardais, na Praça do AA, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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1174/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas no Conj. Pirangi, no Bairro de Neópolis. |
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1175/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas no Bairro Planalto. |
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1176/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas no Conj. Dinarte Mariz, no Bairro do Guarapes. |
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1177/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de
2025.”
Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2445 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMS, com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NEUROATÍPICAS DA CIDADE. |
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1178/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.”
Reserva recursos na Ação: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS DE NATAL. |
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1179/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.”
Reserva recursos na Ação: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a INSTALAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) CONSELHOS TUTELARES NAS REGIÕES DESASSISTIDAS DESSE SERVIÇO EM NATAL. |
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1180/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de
2025.”
Reserva recursos na Ação: 15.542.156.1300 - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE ECOPONTOS - SEMSUR, com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE 05 ECOPONTOS, SENDO 02 NA REGIÃO NORTE, 02 NA REGIÃO OESTE, E 01 NA REGIÃO SUL DA CIDADE. |
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1181/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.”
Reserva recursos na Ação: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a FORMAÇÃO
CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS DE NATAL. |
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1182/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de
2025.”
Reserva recursos na Ação: 04.244.001.2070 - PROMOÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES E EVENTOS - SMG, com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR RECURSOS PARA A PROMOÇÃO E O APOIO A AÇÕES E EVENTOS DE CUNHO CULTURAL, RELIGIOSO E SOCIAL, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, COM ENFASE PARA A SEMANA DO EVANGÉLICO (INSERIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 7.413/2022). |
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1183/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.”
Reserva recursos na Ação: 06.122.001.2796 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMDES, com objetivo de garantir os recursos necessários para o CURSOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL. |
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1184/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL (PRAÇÃ GAROTINHO DA COPA) NA ZONA NORTE DE NATAL – CONJUNTO GRAMORÉ BAIRRO LAGOA AZUL |
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1185/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
PROPORCIONAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, A SER INSTALADA NA RUA
PEDRO NOVOA – BAIRRO QUINTAS |
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1186/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
ORGANIZAR E DISCIPLINAR AS ÁREAS PÚBLICAS COMERCIAIS DA CIDADE, FOMENTANDO O COMÉRCIO E FORNECENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ACESSO DA POPULAÇÃO NA PRAÇA IAPISSARA AGUAIR – CONJ. SANTA CATARINA – BAIRRO POTENGI |
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1187/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
APRIMORAR A OFERTA POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO, CONDICIONANDO A ABERTURA DE NOVOS PONTOS AO CUMPRIMENTO DE TODAS AS DIRETRIZES DO PSS E BUSCANDO FORTALECER SUA ARTICULAÇÃO E REFERENCIAMENTO COM OS CRAS NA COMUNIDADE ALTO DA TORRE |
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1188/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Orçamentária |
APRIMORAR A OFERTA POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO, CONDICIONANDO A ABERTURA DE NOVOS PONTOS AO CUMPRIMENTO DE TODAS AS DIRETRIZES DO PSS E BUSCANDO FORTALECER SUA ARTICULAÇÃO E REFERENCIAMENTO COM OS CRAS NO BAIRRO PARQUE FLORESTA – PAJUÇARA |
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