br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1139/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Aumenta a dotação de recursos para a realização das ações de FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ação 10.302.146.2439, devendo a realocação dos recursos garantir a REFORMA da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Pajuçara. 1 extracted
materia 1140/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Serra dos Carajás, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1141/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Aumenta a dotação de recursos para a realização da Ação 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, devendo a realocação dos recursos garantir a CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde nas proximidades do Village de Prata, no Bairro do Guarapes. 1 extracted
materia 1142/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para a RESTAURAÇÃO da Praça Tarcísio Maia, no Conj. Pirangi, primeira etapa, no Bairro de Neópolis. 1 extracted
materia 1143/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Rua Largo da Pedra, no Conj. dos Bancários, Pitimbu, na lateral da quadra de esportes. 1 extracted
materia 1144/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua dos Pintassilgos, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1145/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1254 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de um cemitério Vertical dentro do Cemitério do Bom Pastor II. 1 extracted
materia 1146/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet na Praça do Conjunto Pajuçara 2, situada no quadrilátero entre as Ruas Ordânia, Ubaira, Oto de Alencar e Urutai, no bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 1147/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua do Ferreiro, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1148/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua das Algarobas, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1149/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Rio Tamanduateí, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1150/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Paranapanema, imediações da Paróquia de Nossa Senhora dos Impossíveis, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1151/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA e conclusão do asfalto da Avenida dos Xavantes, a partir da Rua da Azinheira até o seu final. 1 extracted
materia 1152/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2475 - EXECUÇÃO DE LIMPEZA MECANIZADA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO das Lagoas de Captação do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1153/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Serra Acaraí, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1154/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no Terreno Público, situado na Rua Cônego Euclides Diniz, no Bairro do Planalto. 1 extracted
materia 1155/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 12.365.153.1151 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Conj. Vale do Pitimbu 1 extracted
materia 1156/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado entre a Rua Augusto Dourado e Rua Desportista Adriano Rocha, no bairro do Planalto. 1 extracted
materia 1157/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para a RESTAURAÇÃO da Praça do Conjunto Pajuçara 2, situada no quadrilátero entre as Ruas Ordânia, Ubaira, Oto de Alencar e Urutai, no Bairro do Pajuçara. 1 extracted
materia 1158/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para a RESTAURAÇÃO do piso da Praça Juscelino Kubitscheck, no Vale do Pitimbu. 1 extracted
materia 1159/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas do Conj. Vale do Pitimbu. 1 extracted
materia 1160/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Rua São Jacinto, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1161/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Avenida dos Xavantes, na altura do n. 939 (Rei da Gela), segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1162/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas no Conj. Jiqui. 1 extracted
materia 1163/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet na Rua Francisco de Assis Varela Silveira, lateral da quadra do Bela Vista e do CMEI Clara Camarão, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1164/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no Terreno Público, situado entre as Ruas Santa Beatriz e Santa Eulália, na esquina da UBS Rosângela Lima, no Bairro do Planalto. 1 extracted
materia 1165/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas do Conj. dos Bancários, no Pitimbu. 1 extracted
materia 1166/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet na Rua Paranapanema, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite, na lateral da Paróquia Nossa Senhora dos Impossíveis. 1 extracted
materia 1167/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio e iluminação de LED em torno da Lagoa de Captação da Avenida dos Xavantes, no Vale do Pitimbu. 1 extracted
materia 1168/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED em todo o Conjunto Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1169/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Avenida dos Xavantes, na esquina com a Rua Rio Tatuapé, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1170/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas do Bairro de Nova Cidade. 1 extracted
materia 1171/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Rua das Carnaúbas, terceira etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1172/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas do Bairro de Cidade Nova. 1 extracted
materia 1173/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet na Rua dos Pardais, na Praça do AA, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1174/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas no Conj. Pirangi, no Bairro de Neópolis. 1 extracted
materia 1175/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1176/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas no Conj. Dinarte Mariz, no Bairro do Guarapes. 1 extracted
materia 1177/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2445 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMS, com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NEUROATÍPICAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 1178/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS DE NATAL. 1 extracted
materia 1179/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a INSTALAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) CONSELHOS TUTELARES NAS REGIÕES DESASSISTIDAS DESSE SERVIÇO EM NATAL. 1 extracted
materia 1180/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: 15.542.156.1300 - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE ECOPONTOS - SEMSUR, com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE 05 ECOPONTOS, SENDO 02 NA REGIÃO NORTE, 02 NA REGIÃO OESTE, E 01 NA REGIÃO SUL DA CIDADE. 1 extracted
materia 1181/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS DE NATAL. 1 extracted
materia 1182/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: 04.244.001.2070 - PROMOÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES E EVENTOS - SMG, com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR RECURSOS PARA A PROMOÇÃO E O APOIO A AÇÕES E EVENTOS DE CUNHO CULTURAL, RELIGIOSO E SOCIAL, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, COM ENFASE PARA A SEMANA DO EVANGÉLICO (INSERIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 7.413/2022). 1 extracted
materia 1183/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: 06.122.001.2796 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMDES, com objetivo de garantir os recursos necessários para o CURSOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1184/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL (PRAÇÃ GAROTINHO DA COPA) NA ZONA NORTE DE NATAL – CONJUNTO GRAMORÉ BAIRRO LAGOA AZUL 1 extracted
materia 1185/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária PROPORCIONAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, A SER INSTALADA NA RUA PEDRO NOVOA – BAIRRO QUINTAS 1 extracted
materia 1186/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária ORGANIZAR E DISCIPLINAR AS ÁREAS PÚBLICAS COMERCIAIS DA CIDADE, FOMENTANDO O COMÉRCIO E FORNECENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ACESSO DA POPULAÇÃO NA PRAÇA IAPISSARA AGUAIR – CONJ. SANTA CATARINA – BAIRRO POTENGI 1 extracted
materia 1187/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária APRIMORAR A OFERTA POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO, CONDICIONANDO A ABERTURA DE NOVOS PONTOS AO CUMPRIMENTO DE TODAS AS DIRETRIZES DO PSS E BUSCANDO FORTALECER SUA ARTICULAÇÃO E REFERENCIAMENTO COM OS CRAS NA COMUNIDADE ALTO DA TORRE 1 extracted
materia 1188/2024 2024-12-05 Emenda Orçamentária APRIMORAR A OFERTA POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO, CONDICIONANDO A ABERTURA DE NOVOS PONTOS AO CUMPRIMENTO DE TODAS AS DIRETRIZES DO PSS E BUSCANDO FORTALECER SUA ARTICULAÇÃO E REFERENCIAMENTO COM OS CRAS NO BAIRRO PARQUE FLORESTA – PAJUÇARA 1 extracted