| norma |
1.410/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. |
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| norma |
1.411/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de João Nogueira da Silva a ponte que liga o Bairro Alto de Santa Luzia, e dá outras providências. |
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| norma |
1.412/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o Centro Social Pastor Firmino Luiz da Silva em Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-08 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos a Gilvanise Vitor Fernandes, pela sua nomeação como Ministra Extraordinária da "Sagrada Comunhão Eucarística". |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-08 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos a Ana Lúcia Ângelo da Silva, pela sua nomeação como Ministra Extraordinária da "Sagrada Comunhão Eucarística". |
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18/2022 |
2022-09-08 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos a Direção e Alunos da Escola Municipal Nestor Marinho, pelo seu ótimo desempenho nos JERNS de 2022. |
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218/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretarias de Obras que seja feita a troca das lâmpadas na comunidade do Sitio Fortaleza nos seguintes postes: P54490, 153537, 101944. |
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219/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretarias de Obras que seja feita a limpeza do terreno baldio logo no início do Conjunto Luiz Moreira Neto, além de iluminar e retirar outros dejetos que se encontram no local. |
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220/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/RN que seja feito o serviço de recuperação asfáltica do final da Rua Senador Georgino Avelino, mais precisamente próximo ao Posto de Abastecimento São Severino até a divisa com a Paraíba. |
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221/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e as Secretarias de Obras e Infraestrutura que seja retomado o serviço de instalação das luminárias de LED na comunidade de Lagoa De Serra, e que também seja feito a recuperação e reforma da passagem molhada, que acabou ficando comprometida devido às fortes chuvas. |
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222/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretarias de Obras que seja implantada uma rotatória na junção entre as ruas Senador Georgino Avelino e Cônego Luiz Adolfo, especificamente próximo ao Lava a Jato de Djair. |
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223/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/RN que seja implantada um semáforo no cruzamento entre as ruas Senador Georgino Avelino e Frei Serafim de Catânia, especificamente próximo ao Hospital Monsenhor Pedro Moura e a Dão Materiais de Construção. |
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| sessao |
26 |
2022-09-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-01 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos a Nadja, Tereza Cristina e Larissa Pimentel, por realizarem a 1ª Feira de negócios, de casa para a Praça. |
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203/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja feita a reforma da rua José Bonifácio, em especial as proximidades da Escola Estadual Pres. Getúlio Vargas. |
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204/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja restaurada a iluminação das comunidades de Lagoa Seca e Lagoa dos Currais |
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| materia |
205/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente desta Casa que seja posto em prática o projeto, já existente nesta Casa, Câmara Mirim. |
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| materia |
206/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente desta Casa que seja efetuada uma audiência pública na Câmara Municipal, junto à participação dos funcionários da saúde. |
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207/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/RN para que venha ser feito duas lombadas Rua Frei Serafim de Catanea na nossa cidade Nova Cruz RN. |
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208/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a continuidade do calçamento e drenagem das ruas Cônego Severino Ramalho e Joacir Martins de Lima. |
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209/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras o trailer odontológico para a comunidade de Três Voltas. |
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210/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja construído na comunidade de Arisco, um Centro Social. |
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| materia |
211/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja feito o calcamento em paralelepípedo do trecho do Serrote dos Bezerra até a capela da comunidade de Arisco. |
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| materia |
212/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente desta Casa que seja executada a lei 1.391/2021, referente “Medalha de Honra ao Mérito” em nome de Marlene Abrantes, para homenagear profissionais da saúde ativos e inativos não só da rede municipal, mas também particular. |
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| materia |
213/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando a Governadora do Estado que seja realizada a construção de casas populares no município de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
214/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a conclusão do saneamento básico em nosso município. |
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215/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando que se digne a formar uma parceria com a Câmara Municipal de Nova Cruz, para que sejam ofertados cursos profissionalizantes ao município. |
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| materia |
216/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Saúde do Estado que logo após o serviço de limpeza e revitalização das praças, os mesmos vejam a possibilidade de garantir um espaço de lazer e prática de atividades físicas como a implantação de academias populares |
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| materia |
217/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretarias de Obras, Infraestrutura e Esportes do Estado que seja reformado a praça e a quadra da comunidade da Conceição. |
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| materia |
224/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a manutenção das estradas vicinais da Zona Rural de Lagoa Verde. |
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| sessao |
25 |
2022-09-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-26 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor João Arquilino de Oliveira, ex-vereador deste município |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-26 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos, ao Padre Aerton Sales da Cunha, pela ordenação sacerdotal, neste ano dia 13 de setembro de 2022. |
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| materia |
198/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja passada a máquina patrol nas estradas que ligam a comunidade de Primeira Lagoa ao Capim-açú, como também a estrada que dá acesso à Lagoa do Lima. |
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| materia |
199/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras e de Educação que os medidores da Cosern que se encontram em escolas e postos de saúde sejam colocados do lado exterior do prédio das citadas instituições. |
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200/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja dada continuidade a obra do Teatro Municipal. |
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| materia |
201/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja feita a reforma do centro social de Lagoa de Serra e a reforma da quadra poliesportiva. |
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| materia |
202/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional n° 124, de 04 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja observado na Lei Orçamentária Anual (LOA), a possibilidade de inclusão do Piso Salarial, segue em anexo indicação de projeto de lei. |
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| sessao |
24 |
2022-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
196/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Deputado Federal Rafael Motta que se digne a encaminhar emenda parlamentar no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais) a este Município a fim de que possa ser construído o Complexo Poliesportivo (Vila Olímpica), no Município de Nova Cruz |
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| materia |
197/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Deputado Federal Beto Rosado que se digne a encaminhar emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil reais) a este Município a fim de executar obras de pavimentação, no Município de Nova Cruz. |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
10/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social Pastor Firmino Luiz da Silva em Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
13/2022 |
2022-08-18 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos, a CAPELA SAGRADA FAMÍLIA, pela comemoração do seu "Jubileu de Porcelana". |
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189/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras para que seja feita a manutenção da Iluminação Pública do Bairro Bela Vista. |
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| materia |
190/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a construção de uma quadra de esportes para comunidade de Lagoa verde, que possa atender Lagoa da Mata e Relâmpago. |
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| materia |
191/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja feito o calçamento do Sitio Catolé. |
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| materia |
192/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja implantado academias populares em todas as praças e áreas verdes do município. |
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| materia |
193/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Solicitando que seja feito o serviço de poda das árvores e limpeza de todas as praças, abrangendo toda área urbana e rural do município. |
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| materia |
194/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado o roço de todas as estradas que dão acesso ao nosso município. |
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