br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.410/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.411/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Denomina de João Nogueira da Silva a ponte que liga o Bairro Alto de Santa Luzia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.412/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal o Centro Social Pastor Firmino Luiz da Silva em Nova Cruz/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-08 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos a Gilvanise Vitor Fernandes, pela sua nomeação como Ministra Extraordinária da "Sagrada Comunhão Eucarística". 1 extracted
materia 17/2022 2022-09-08 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos a Ana Lúcia Ângelo da Silva, pela sua nomeação como Ministra Extraordinária da "Sagrada Comunhão Eucarística". 1 extracted
materia 18/2022 2022-09-08 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos a Direção e Alunos da Escola Municipal Nestor Marinho, pelo seu ótimo desempenho nos JERNS de 2022. 1 extracted
materia 218/2022 2022-09-08 Requerimento Solicitando ao Secretarias de Obras que seja feita a troca das lâmpadas na comunidade do Sitio Fortaleza nos seguintes postes: P54490, 153537, 101944. 1 extracted
materia 219/2022 2022-09-08 Requerimento Solicitando ao Secretarias de Obras que seja feita a limpeza do terreno baldio logo no início do Conjunto Luiz Moreira Neto, além de iluminar e retirar outros dejetos que se encontram no local. 1 extracted
materia 220/2022 2022-09-08 Requerimento Solicitando ao DER/RN que seja feito o serviço de recuperação asfáltica do final da Rua Senador Georgino Avelino, mais precisamente próximo ao Posto de Abastecimento São Severino até a divisa com a Paraíba. 1 extracted
materia 221/2022 2022-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito e as Secretarias de Obras e Infraestrutura que seja retomado o serviço de instalação das luminárias de LED na comunidade de Lagoa De Serra, e que também seja feito a recuperação e reforma da passagem molhada, que acabou ficando comprometida devido às fortes chuvas. 1 extracted
materia 222/2022 2022-09-08 Requerimento Solicitando ao Secretarias de Obras que seja implantada uma rotatória na junção entre as ruas Senador Georgino Avelino e Cônego Luiz Adolfo, especificamente próximo ao Lava a Jato de Djair. 1 extracted
materia 223/2022 2022-09-08 Requerimento Solicitando ao DER/RN que seja implantada um semáforo no cruzamento entre as ruas Senador Georgino Avelino e Frei Serafim de Catânia, especificamente próximo ao Hospital Monsenhor Pedro Moura e a Dão Materiais de Construção. 1 extracted
sessao 26 2022-09-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-09-01 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos a Nadja, Tereza Cristina e Larissa Pimentel, por realizarem a 1ª Feira de negócios, de casa para a Praça. 1 extracted
materia 203/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja feita a reforma da rua José Bonifácio, em especial as proximidades da Escola Estadual Pres. Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 204/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja restaurada a iluminação das comunidades de Lagoa Seca e Lagoa dos Currais 1 extracted
materia 205/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando ao Presidente desta Casa que seja posto em prática o projeto, já existente nesta Casa, Câmara Mirim. 1 extracted
materia 206/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando ao Presidente desta Casa que seja efetuada uma audiência pública na Câmara Municipal, junto à participação dos funcionários da saúde. 1 extracted
materia 207/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando ao DER/RN para que venha ser feito duas lombadas Rua Frei Serafim de Catanea na nossa cidade Nova Cruz RN. 1 extracted
materia 208/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a continuidade do calçamento e drenagem das ruas Cônego Severino Ramalho e Joacir Martins de Lima. 1 extracted
materia 209/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras o trailer odontológico para a comunidade de Três Voltas. 1 extracted
materia 210/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja construído na comunidade de Arisco, um Centro Social. 1 extracted
materia 211/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja feito o calcamento em paralelepípedo do trecho do Serrote dos Bezerra até a capela da comunidade de Arisco. 1 extracted
materia 212/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando ao Presidente desta Casa que seja executada a lei 1.391/2021, referente “Medalha de Honra ao Mérito” em nome de Marlene Abrantes, para homenagear profissionais da saúde ativos e inativos não só da rede municipal, mas também particular. 1 extracted
materia 213/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando a Governadora do Estado que seja realizada a construção de casas populares no município de Nova Cruz/RN. 1 extracted
materia 214/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito a conclusão do saneamento básico em nosso município. 1 extracted
materia 215/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando que se digne a formar uma parceria com a Câmara Municipal de Nova Cruz, para que sejam ofertados cursos profissionalizantes ao município. 1 extracted
materia 216/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Saúde do Estado que logo após o serviço de limpeza e revitalização das praças, os mesmos vejam a possibilidade de garantir um espaço de lazer e prática de atividades físicas como a implantação de academias populares 1 extracted
materia 217/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando ao Secretarias de Obras, Infraestrutura e Esportes do Estado que seja reformado a praça e a quadra da comunidade da Conceição. 1 extracted
materia 224/2022 2022-09-01 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a manutenção das estradas vicinais da Zona Rural de Lagoa Verde. 1 extracted
sessao 25 2022-09-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-26 Moção de Pesar Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor João Arquilino de Oliveira, ex-vereador deste município 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-26 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos, ao Padre Aerton Sales da Cunha, pela ordenação sacerdotal, neste ano dia 13 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 198/2022 2022-08-26 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja passada a máquina patrol nas estradas que ligam a comunidade de Primeira Lagoa ao Capim-açú, como também a estrada que dá acesso à Lagoa do Lima. 1 extracted
materia 199/2022 2022-08-26 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras e de Educação que os medidores da Cosern que se encontram em escolas e postos de saúde sejam colocados do lado exterior do prédio das citadas instituições. 1 extracted
materia 200/2022 2022-08-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja dada continuidade a obra do Teatro Municipal. 1 extracted
materia 201/2022 2022-08-26 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja feita a reforma do centro social de Lagoa de Serra e a reforma da quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 202/2022 2022-08-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional n° 124, de 04 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja observado na Lei Orçamentária Anual (LOA), a possibilidade de inclusão do Piso Salarial, segue em anexo indicação de projeto de lei. 1 extracted
sessao 24 2022-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 196/2022 2022-08-25 Requerimento Solicitando ao Senhor Deputado Federal Rafael Motta que se digne a encaminhar emenda parlamentar no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais) a este Município a fim de que possa ser construído o Complexo Poliesportivo (Vila Olímpica), no Município de Nova Cruz 1 extracted
materia 197/2022 2022-08-25 Requerimento Solicitando ao Senhor Deputado Federal Beto Rosado que se digne a encaminhar emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil reais) a este Município a fim de executar obras de pavimentação, no Município de Nova Cruz. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social Pastor Firmino Luiz da Silva em Nova Cruz/RN, e dá outras providências. 0 no document
materia 13/2022 2022-08-18 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos, a CAPELA SAGRADA FAMÍLIA, pela comemoração do seu "Jubileu de Porcelana". 1 extracted
materia 189/2022 2022-08-18 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras para que seja feita a manutenção da Iluminação Pública do Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 190/2022 2022-08-18 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a construção de uma quadra de esportes para comunidade de Lagoa verde, que possa atender Lagoa da Mata e Relâmpago. 1 extracted
materia 191/2022 2022-08-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja feito o calçamento do Sitio Catolé. 1 extracted
materia 192/2022 2022-08-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja implantado academias populares em todas as praças e áreas verdes do município. 1 extracted
materia 193/2022 2022-08-18 Requerimento Solicitando que seja feito o serviço de poda das árvores e limpeza de todas as praças, abrangendo toda área urbana e rural do município. 1 extracted
materia 194/2022 2022-08-18 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado o roço de todas as estradas que dão acesso ao nosso município. 1 extracted