| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-09-25 |
| native_id | 80 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ÀS QUINZE HORAS.
Presidente: Leandro José da Silva Santos
Secretária: Magleize Cristina de Lima Campelo Oliveira
Às quinze horas do dia 25 de setembro de 2025, na Câmara Municipal de Parelhas-RN, Palácio Vereador Hélio Clóvis de Medeiros, sito Antônio Luiz dos santos 58 - Centro - Parelhas/RN, estando presentes os senhores Vereadores: Leandro José da Silva Santos, Geová Azevedo de Araújo, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Vera Lúcia de Souza Lima, Magleize Cristina de Lima Campelo de Oliveira, Romisélia Araújo Silva Santos, Felisberto do Nascimento Silva, o Presidente declarou abertos os trabalhos, dando boas-vindas a todos os Edis.
O presidente Leandro José Justificou a ausência dos vereadores Wellington Araujo, Rogeria Layanne onde eles estão em comprimentos de agendas.
O presidente colocou em votação a ata da 7ª sessão ordinária, na qual foi aprovada por (9) votos favoráveis e (2) votos ausentes.
Logo após assegurado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) solicitou a autorização dos presentes para o uso de áudio e imagens.
Na Sequência Foi realizado o sorteio da Ordem do Dia.
Logo após, autorizou a secretária Magleize Cristina a fazer a leitura do Expediente:
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°018/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIOS ALMEIDA. EMENTA: Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal nº 2807, de 06 de janeiro de 2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas para o exercício financeiro 2025.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA. INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA. EMENTA: Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Parelhas/RN para dispor sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN nos serviços lotéricos e em plataformas tecnológicas credenciadas, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 035/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DE SOUZA LIMA DO PSDB. Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Carolina Porto de Araújo Idalino, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025 DE AUTORIA DO VERADOR LEANDRO JOSÉ: Concede a Comenda Senador Dario pereira de Macedo a Sra. Cícera patrícia gambarra Dantas Messias e das outras providencias:
Requerimentos: Nº 250/2025 ao 258/2025.
Moções: Nº 047/2025.
O presidente Leandro José registrou o recurso interposto pelo vereador Wellington, do MDB, contra o parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2025.
Considerando a ausência do vereador na presente sessão, o referido recurso será encaminhado às comissões competentes para análise, ficando sua apreciação agendada para a próxima sessão.
De acordo com as lideranças partidárias, foi dispensado o pequeno expediente. Passando para o grande expediente:
Pronunciamentos dos Vereadores:
A Vereadora Romisélia Araujo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral em seguida destacou sua participação, juntamente com seu esposo Rogério, no jantar de abertura da festa do Padroeiro da comunidade Barra, ocasião em que parabenizou os organizadores e cumprimentou os moradores. Em seguida, agradeceu ao Governo do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos, Sr. Paulo Varela, pelos serviços de limpeza realizados na Barragem Ministro João Alves (Boqueirão), ressaltando a importância da manutenção dos reservatórios e solicitando apoio dos pares para requerimento referente à limpeza e conservação do Açude Caldeirões, de responsabilidade do DNOCS. Informou, ainda, que pretende apresentar projeto, em parceria com o SEBRAE, para a utilização do açude localizado no perímetro urbano da cidade. A vereadora também destacou a importância do trabalho de prestação de contas do mandato e agradeceu ao Presidente da Casa por agilizar as Comendas e títulos, anunciando que fará a entrega das honrarias aos agraciados. Apresentou requerimento solicitando à gestão municipal e ao Secretário de Saúde a instalação de uma cadeira odontológica, bem como reforma do posto de saúde da comunidade Cachoeira, tendo em vista a demanda local. Por fim, lamentou os falecimentos recentes no município, em especial da servidora municipal Maria de Fátima Dantas da Nóbrega, ocorrida em 20 de setembro de 2025, destacando sua dedicação como socorrista do SAMU. Comunicou que encaminhará Moção de Pesar à família da falecida em nome da Casa Legislativa.
Ordem do Dia: Com a presença dos vereadores: Leandro José da Silva Santos, , Geová Azevedo de Araújo, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Vera Lúcia de Souza Lima, Magleize Cristina de Lima Campelo de Oliveira, Romisélia Araújo Silva Santos, Wellington Araujo silva, Rogeria Layanne iniciou-se a Ordem do Dia:
Não houve horário das lideranças:
O Presidente Leandro José colocou em votação quebra de tramite dos requerimentos: 255/2025, 256/2025, 258/2025 explicado a necessidade dos Projetos serem votados em caráter de urgência/urgentíssima: aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final conjunta com Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA. INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA. EMENTA: Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Parelhas/RN para dispor sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN nos serviços lotéricos e em plataformas tecnológicas credenciadas, e dá outras providências. Parecer favorável.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°018/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIOS ALMEIDA. EMENTA: Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal nº 2807, de 06 de janeiro de 2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas para o exercício financeiro 2025. Parecer favorável.
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final ao:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025 DE AUTORIA DO VERADOR LEANDRO JOSÉ: Concede a Comenda Senador Dario pereira de Macedo a Sra. Cícera patrícia gambarra Dantas Messias e das outras providencias: Parecer favorável.
Em única discursão e votação:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA. INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA. EMENTA: Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Parelhas/RN para dispor sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN nos serviços lotéricos e em plataformas tecnológicas credenciadas, e dá outras providências. aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°018/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIOS ALMEIDA. EMENTA: Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal nº 2807, de 06 de janeiro de 2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas para o exercício financeiro 2025. aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025 DE AUTORIA DO VERADOR LEANDRO JOSÉ: Concede a Comenda Senador Dario pereira de Macedo a Sra. Cícera patrícia gambarra Dantas Messias e das outras providencias: aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, 1(um) voto contrário e 2 (dois) votos ausentes.
Em Primeira discussão e votação:
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 007/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA – Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2025 crédito adicional especial, e dá outras providências. aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROGÉRIA LAYANNE DO PT. Substitui-se a redação do art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2025, que “Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação as Famílias Atípicas no município de Parelhas/RN, e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Rivaldo Ramos da Costa Medeiros, e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Thales Emanuel de Medeiros Borges, e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
Em segunda Discursão e votação:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao projeto cultural e de comunicação “Bate-Papo de Aipende” e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 028/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Antônio Francisco Linhares Neto, e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Francisco Rodolfo da Silva Neto, e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Padre Fabrício Dias Timóteo, e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
Requerimentos N.º 235/2025, 236/2025, 237/2025, 245/2025, 247/2025, 249/2025: Aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final:
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS – Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Messias Emanuel de Medeiros. Parecer Favorável.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS – Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Jair de Almeida Silva. Parecer Favorável.
PAUTA PARA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 A SER REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.
1: PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS – Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Messias Emanuel de Medeiros.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS – Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Jair de Almeida Silva
2: PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 007/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA – Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2025 crédito adicional especial, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA - Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Rivaldo Ramos da Costa Medeiros, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Thales Emanuel de Medeiros Borges, e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROGÉRIA LAYANNE DO PT – Substitui-se a redação do art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2025.
REQUERIMENTOS:
Votação dos requerimentos de nº 250/2025 ao 257/2025.
3: PROJETOS PARA ANÁLISE E PARECERES DAS COMISSÕES:
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 035/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DE SOUZA LIMA- Concede o Título de Cidadão Parelhense a Sra. Carolina Porto de Araújo Idalino, e dá outras providências.
EM PAUTA PARA ADEQUAÇÃO DE EMENDA SUBSTITUTIVA:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT – Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Parelhas/RN.
Nada havendo nada tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, convocando os vereadores para próxima Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de outubro do ano 2025.
Leandro José da Silva Santos Presidente
Magleize Cristina Lima C. de Oliveira
Secretária
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.
PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 007/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA – Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2025 crédito adicional especial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON ARAÚJO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON ARAÚJO SILVA - Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas informativas em todas as Obras Públicas em execução no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA - Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Rivaldo Ramos da Costa Medeiros, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Thales Emanuel de Medeiros Borges, e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROGÉRIA LAYANNE DO PT – Substitui-se a redação do art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2025.
PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA – Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao projeto cultural e de comunicação “Bate Papo de Aipende”, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 028/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO – Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Antônio Francisco Linhares Neto, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO – Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Francisco Rodolfo da Silva Neto, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA – Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Padre Fabrício Dias Timóteo, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS:
Votação dos requerimentos de nº 245/2025 ao 249/2025.
PROJETOS PARA ANÁLISE E PARECERES DAS COMISSÕES:
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS – Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Messias Emanuel de Medeiros.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS – Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Jair de Almeida Silva.
EM PAUTA PARA ADEQUAÇÃO DE EMENDA SUBSTITUTIVA:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT – Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Parelhas/RN.