| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-10-28 |
| native_id | 222 |
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Votações Nominais da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/10/2025 - 19:00 Encerramento: 28/10/2025 - 22:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Correspondências Lista de Presença da Sessão Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Talita Marielle/PL Votações Nominais da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 63/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 040/2025, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 2 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 64/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 041/2025, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 3 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 65/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 042/2025, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 4 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 66/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 043/2025, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 5 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 67/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 044/2025, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Votações Nominais da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 69/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 017/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 7 - PLO Projeto de Lei Ordinária CRIA o Índice de Segurança das Aprovada por Unanimidade 40/2025 Creches e Escolas Municipais no Turno: município de Santa Cruz-RN, e dá Autor: Erivan Justino outras providências. 8 - PLO Projeto de Lei Ordinária Reconhece o “Festival do Aprovada por Unanimidade 41/2025 Pescador”, realizado anualmente Turno: no dia de São Pedro (29 de junho), Autor: Israel Fernandes como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências. 9 - PLO Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Outubro Rosa Aprovada por Unanimidade 42/2025 Permanente” no Município, Turno: voltado à prevenção e ao combate Autor: Adriely Macêdo ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências. 10 - PLO Projeto de Lei Ordinária Declara essenciais, no âmbito do Aprovada por Unanimidade 43/2025 Município de Santa Cruz/RN, as Turno: atividades físicas e esportivas Autor: Nayara Fonseca orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências. 11 - PLO Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE Aprovada por Unanimidade 44/2025 PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO Turno: COMUNITÁRIA EM DEFESA DA Autor: Glauber Bezerra VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 - PDL Projeto de Decreto Concede o Título de Cidadão Aprovada por Unanimidade Legislativo 17/2025 Santa-cruzense, a Pascal André Turno: Dalby e dá outras providências. Autor: Glauber Bezerra 13 - REQ Requerimento 51/2025 Solicita a chefe do Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: municipal e Secretaria de Obras, a Autor: Glauber Bezerra disponibilização de um carro de coleta de lixo para atender à comunidade Bom Sucesso, localizada na zona rural deste município. Votações Nominais da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - REQ Requerimento 52/2025 Solicita a chefe do Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: municipal e Secretaria de Obras, a Autor: Glauber Bezerra execução de obras de calçamento nas ruas Diomar Brandão de Azevedo e Joyce Geyse da Silva Borges, ambas localizadas no bairro Augusto Fernandes Pereira, neste município. 15 - IND Indicação 198/2025 Indica ao poder executivo Aprovada por Unanimidade Turno: municipal a pavimentação Autor: Israel Fernandes asfáltica das seguintes ruas; Rua das violetas, Rua das primaveras, Travessa José Caminha fiuza e rua Escoteiro Eronildes Praxedes Ferreira, ambas fazem ligação com a rua Antônio Duarte Nunes e caminha fiúza que já são asfaltadas. 16 - IND Indicação 199/2025 Indica ao poder executivo Aprovada por Unanimidade Turno: municipal a pavimentação Autor: Israel Fernandes asfáltica das seguintes ruas; Rua José Hermínio da silva, Rua José Ibirajara S. Da Silva, Rua Manoel Moaci Pessoa, Rua Aluísio bezerra, São ruas que ligam a Antônio Duarte Nunes com a BR 226. 17 - IND Indicação 200/2025 Indicação a Excelentíssima Aprovada por Unanimidade Turno: Senhora Prefeita Municipal de Autor: Nayara Fonseca Santa Cruz/RN, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o calçamento (pavimentação em paralelepípedos) da Rua Parteira Francisca Moacir da Rocha, localizada no bairro Miguel Pereira Maia. 18 - IND Indicação 201/2025 Solicita a aplicação de Aprovada por Unanimidade Turno: pavimentação asfáltica sobre o Autor: Jackson Renê trecho em paralelepípedo da Rua São Félix, até as imediações da Escola Estadual Rita Neli Furtado. 19 - IND Indicação 202/2025 Indica ao Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal a necessidade de Autor: Gilliard Paraibano realizar o complemento da pavimentação nas seguintes vias localizadas no município de Santa Cruz/RN: Rua São João da Cruz; Rua Santa Cecília; Rua Sivaldo Antunes. Votações Nominais da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 20 - IND Indicação 203/2025 Indica ao Executivo Municipal, por Aprovada por Unanimidade Turno: meio da Secretaria competente, Autor: Adriely Macêdo Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja providenciada a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Brasil, Bairro Paraíso, nas proximidades do Centro de Convivência. 21 - MA Moção de Aplausos 39/2025 Moção de Aplausos e Aprovada por Maioria Absoluta Turno: Congratulações e reconhecimento Autor: Glauber Bezerra público ao Deputado Estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias (Tomba), pelo seu trabalho incansável em prol do desenvolvimento dos municípios potiguares, especialmente pela sua dedicação e compromisso com o município de Santa Cruz, sua terra natal. 22 - MP Moção de Pesar 50/2025 Moção de Pesar aos familiares do Aprovada por Unanimidade Turno: jovem Sr. Marcos Antônio do Autor: Erivan Justino Nascimento Filho, de 29 anos, pelo seu falecimento ocorrido no domingo passado, dia 26 de outubro de 2025. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 69 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 67 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 66 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Votações Nominais da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 65 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 64 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 63 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 50 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção de Aplausos nº 39 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Abstenção Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 203 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 202 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 201 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 200 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 199 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Votações Nominais da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 198 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 52 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 51 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim 13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 04 de novembro de 2025.
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/10/2025 - 19:00 ; Encerramento: 28/10/2025 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Talita Marielle / PL Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Conforme conhecimento prévio da ata da 12ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação, aprovada por unanimidade. Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 441, Tipo:E Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense, a Pascal André Dalby e dá outras providências. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 198 de 2025, Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas; Rua das violetas, Rua das primaveras, Travessa José Caminha fiuza e rua Escoteiro Eronildes Praxedes Ferreira, ambas fazem ligação com a rua Antônio Duarte Nunes e caminha fiúza que já são asfaltadas. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 199 de 2025, Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas; Rua José Hermínio da silva, Rua José Ibirajara S. Da Silva, Rua Manoel Moaci Pessoa, Rua Aluísio bezerra, São ruas que ligam a Antônio Duarte Nunes com a BR 226. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 200 de 2025, Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o calçamento (pavimentação em paralelepípedos) da Rua Parteira Francisca Moacir da Rocha, localizada no bairro Miguel Pereira Maia. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 201 de 2025, Solicita a aplicação de pavimentação asfáltica sobre o trecho em paralelepípedo da Rua São Félix, até as imediações da Escola Estadual Rita Neli Furtado. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 202 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o complemento da pavimentação nas seguintes vias localizadas no município de Santa Cruz/RN: Rua São João da Cruz; Rua Santa Cecília; Rua Sivaldo Antunes. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 203 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja providenciada a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Brasil, Bairro Paraíso, nas proximidades do Centro de Convivência. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Aplausos nº 39 de 2025, Moção de Aplausos e Congratulações e reconhecimento público ao Deputado Estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias (Tomba), pelo seu trabalho incansável em prol do desenvolvimento dos municípios potiguares, especialmente pela sua dedicação e compromisso com o município de Santa Cruz, sua terra natal. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Pesar nº 50 de 2025, Moção de Pesar aos familiares do jovem Sr. Marcos Antônio do Nascimento Filho, de 29 anos, pelo seu falecimento ocorrido no domingo passado, dia 26 de outubro de 2025. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. 1 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ PGCfbHkqB3Q?t=678 - Observação: 11:18 às 18:32 ; 2 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/PGCfbHkqB3Q?t=1147 - Observação: 19:07 às 30:14 ; 3 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/PGCfbHkqB3Q?t=1931 - Observação: 32:11 às 36:00 ; 4 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/PGCfbHkqB3Q?t=2181 - Observação: 36:21 às 44:32 ; 5 - Glauber Bezerra / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ PGCfbHkqB3Q?t=2678 - Observação: 44:38 às 51:03 ; 6 - Adriely Macêdo / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/PGCfbHkqB3Q?t=3085 - Observação: 51:25 às 57:00 ; 7 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/PGCfbHkqB3Q?t=3457 - Observação: 57:37 às 1:06:46 ; 8 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/PGCfbHkqB3Q?t=4030 - Observação: 1:07:10 às 1:20:54 ; 9 - Jackson Renê / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/PGCfbHkqB3Q?t=4864 - Observação: 1:21:04 às 1:29:08 ; 10 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/PGCfbHkqB3Q?t=5379 - Observação: 1:29:39 às 1:43:42. Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Talita Marielle / PL Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 045/2025 – “Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.” Autora: Vereadora Talita Marielle. Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro.” Autora: Vereadora Adriely Macedo Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 63 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 040/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 442, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 64 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 041/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 443, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 65 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 042/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 444, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 66 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 043/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 445, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 67 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 044/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 446, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 69 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 017/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 448, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 403, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 410, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 419, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/ RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 422, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 441, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense, a Pascal André Dalby e dá outras providências. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 426, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Requerimento nº 51 de 2025, Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a disponibilização de um carro de coleta de lixo para atender à comunidade Bom Sucesso, localizada na zona rural deste município. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 452, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Requerimento nº 52 de 2025, Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a execução de obras de calçamento nas ruas Diomar Brandão de Azevedo e Joyce Geyse da Silva Borges, ambas localizadas no bairro Augusto Fernandes Pereira, neste município. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 453, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Indicação nº 198 de 2025, Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas; Rua das violetas, Rua das primaveras, Travessa José Caminha fiuza e rua Escoteiro Eronildes Praxedes Ferreira, ambas fazem ligação com a rua Antônio Duarte Nunes e caminha fiúza que já são asfaltadas. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 456, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Indicação nº 199 de 2025, Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas; Rua José Hermínio da silva, Rua José Ibirajara S. Da Silva, Rua Manoel Moaci Pessoa, Rua Aluísio bezerra, São ruas que ligam a Antônio Duarte Nunes com a BR 226. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 457, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Indicação nº 200 de 2025, Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o calçamento (pavimentação em paralelepípedos) da Rua Parteira Francisca Moacir da Rocha, localizada no bairro Miguel Pereira Maia. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 458, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Indicação nº 201 de 2025, Solicita a aplicação de pavimentação asfáltica sobre o trecho em paralelepípedo da Rua São Félix, até as imediações da Escola Estadual Rita Neli Furtado. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 460, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Indicação nº 202 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o complemento da pavimentação nas seguintes vias localizadas no município de Santa Cruz/RN: Rua São João da Cruz; Rua Santa Cecília; Rua Sivaldo Antunes. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 461, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Indicação nº 203 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja providenciada a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Brasil, Bairro Paraíso, nas proximidades do Centro de Convivência. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 462, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Moção de Aplausos nº 39 de 2025, Moção de Aplausos e Congratulações e reconhecimento público ao Deputado Estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias (Tomba), pelo seu trabalho incansável em prol do desenvolvimento dos municípios potiguares, especialmente pela sua dedicação e compromisso com o município de Santa Cruz, sua terra natal. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 459, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Abstenção ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Moção de Pesar nº 50 de 2025, Moção de Pesar aos familiares do jovem Sr. Marcos Antônio do Nascimento Filho, de 29 anos, pelo seu falecimento ocorrido no domingo passado, dia 26 de outubro de 2025. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 455, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 04 de novembro de 2025.
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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio da ata da 12ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 040/2025 – “CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 041/2025 – “Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Projeto de Lei nº 042/2025 – “Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Adriely Macedo
Projeto de Lei nº 043/2025 – “Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Projeto de Lei nº 044/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Projeto de Lei nº 045/2025 – “Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense, a Pascal André Dalby e dá outras providências.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Indicação nº 198/2025 – “Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas; Rua das violetas, Rua das primaveras, Travessa José Caminha Fiuza e rua Escoteiro Eronildes Praxedes Ferreira, ambas fazem ligação com a rua Antônio Duarte Nunes e caminha fiúza que já são asfaltadas.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 199/2025 – “Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas; Rua José Hermínio da silva, Rua José Ibirajara S. Da Silva, Rua Manoel Moaci Pessoa, Rua Aluísio bezerra, São ruas que ligam a Antônio Duarte Nunes com a BR 226.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 200/2025 – “Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o calçamento (pavimentação em paralelepípedos) da Rua Parteira Francisca Moacir da Rocha, localizada no bairro Miguel Pereira Maia.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Indicação nº 201/2025 – “Solicita a aplicação de pavimentação asfáltica sobre o trecho em paralelepípedo da Rua São Félix, até as imediações da Escola Estadual Rita Neli Furtado.”
Autor: Vereador Jackson Renê
Indicação nº 202/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o complemento da pavimentação nas seguintes vias localizadas no município de Santa Cruz/RN: Rua São João da Cruz; Rua Santa Cecília; Rua Sivaldo Antunes.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 203/2025 – “Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja providenciada a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Brasil, Bairro Paraíso, nas proximidades do Centro de Convivência.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Moção de Aplausos nº 039/2025 – “Moção de Aplausos e Congratulações e reconhecimento público ao Deputado Estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias (Tomba), pelo seu trabalho incansável em prol do desenvolvimento dos municípios potiguares, especialmente pela sua dedicação e compromisso com o município de Santa Cruz, sua terra natal.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Moção de Pesar nº 050/2025 – “Moção de Pesar aos familiares do jovem Sr. Marcos Antônio do Nascimento Filho, de 29 anos, pelo seu falecimento ocorrido no domingo passado, dia 26 de outubro de 2025.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Término do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 045/2025 – “Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Submeto, em primeira e única votação, os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final de nº 63, 64, 65, 66, 67 e 69/2025, referentes, respectivamente, aos Projetos de Lei nº 40, 41, 42, 43 e 44/2025, e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025.
Para efeito de parecer, a Comissão concluiu, por unanimidade, de forma favorável, que os projetos citados devem ser submetidos à votação preservando suas redações originais.
É o parecer.
Submeto em Primeira Votação o Projeto de Lei nº 040/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em Primeira Votação o Projeto de Lei nº 041/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em Primeira Votação o Projeto de Lei nº 042/2025 – Autor: Vereador Adriely Macedo
Submeto em Primeira Votação o Projeto de Lei nº 043/2025 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Submeto em Primeira Votação o Projeto de Lei nº 044/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em Primeira e Única Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 198/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 199/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 200/2025 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 201/2025 – Autor: Vereador Jackson Renê
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 202/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 203/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macedo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 039/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 050/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 04 de novembro de 2025.
Termino às 22h