sessao nº 14

Câmara Municipal de Santana do Seridó

	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura







Matérias da Ordem do Dia:



Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Aos 20 (vinte) dias do mês de Maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 7 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Caio Cabral Bezerra e Ricardo José de Medeiros, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei nº013/2024 – de autoria do Poder Executivo Municipal, está sendo encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação Final. Projeto de Lei nº004/2024 e nº005/2024 – de autoria da Mesa Diretora, estão sendo encaminhados para as Comissões de Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos. Requerimento nº036/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento nº037/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Moção de Pesar nº07/2024 – de autoria do Vereador Juarez Azevedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou registrando que irá trazer esse ano novamente o Projeto “A Caminho da Universidade”. Mencionou a importância do projeto para todos que vão realizar a prova do ENEM, onde informou que as aulas serão na Escola Estadual João Vilar da Cunha. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a programação do Dia das Mães nas Comunidades Rurais e no Município, onde justificou sua ausência e se desculpou por não ter participado das comemorações. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal, a Secretária de Assistência Social e todos os envolvidos na organização. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Gestão Municipal, a Secretaria de Assistência Social e toda equipe, pela realização das comemorações do Dia das Mães, onde registrou a participação das mães da Comunidade Tuiuiú. Apresentou o requerimento nº036/2024, solicitando o serviço de melhoramento e pintura (revitalização) na Praça José Bezerra da Luz Filho, na Comunidade Tuiuiú, inclusive a colocação das luminárias. Apresentou o requerimento nº037/2024 que solicita a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Educação de Santana do Seridó. Solicitou ao Secretário de Obras Raimundo Galdino a aquisição de uma roçadeira para a Comunidade Tuiuiú. Solicitou ao Secretário de Agricultura Francisco de Assis a instalação de uma bomba no poço na Comunidade Tuiuiú. Finalizou solicitando aterros para facilitar a passagem de veículos na passagem molhada. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Parabenizou os vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, pela iniciativa do Projeto “A Caminho da Universidade”, e destacou a importância do referido projeto.  Em aparte, a Vereadora Ana Paula parabenizou todos os pedagogos por seu dia. Retomando a palavra, o Vereador Juarez Bezerra registrou sua ausência durante as festividades do Dia das Mães e parabenizou a Gestão Municipal por realizar as comemorações. Finalizou destacando a importância dos trabalhos e projetos dos vereadores para dar melhorias aos munícipes. se associando as palavras dos vereadores. Destacou a continuidade do Projeto “A Caminho da Universidade”, onde ressaltou a importância do referido projeto para O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou os alunos que vão realizar as provas do ENEM. Mencionou o Projeto “Saúde Itinerante” idealizado por Dra. Emanuela, que traz benefícios para a população através de palestras, exames e consultas. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo parabenizou a palestra que foi realizada no Dia das Mães através do Projeto “Saúde Itinerante”, parabenizou a Gestão Municipal e a Secretaria de Assistência Social por ter organizado os eventos das mães nas Comunidades Rurais e no Município. Retomando a palavra, o Vereador Bruno Augusto parabenizou a Gestão Municipal por organizar as comemorações das mães no Município. Finalizou mencionando a situação das estradas vicinais do município que estão em uma situação preocupante, onde solicitou uma explicação e um cronograma para a população referente a Patrol. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Gestão Municipal e todos os organizadores que se esforçam para realizar as festividades das mães nas Comunidades Rurais e no Município, onde justificou sua ausência na comemoração da Comunidade Verdes. Mencionou as mudanças nas barracas durante a festa do Santo Antônio do Povo. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra destacou os benefícios da mudança das barracas da festa do Santo Antônio do Povo. Em aparte, o Vereador Bruno Augusto solicitou a isenção dos barraqueiros que residem no nosso município. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho informou que a Patrol chegará ao município durante a semana.  Finalizou informando que a bomba do esgota fossa será concertada. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou destacando a importância de resolver o problema com urgência das casas das comunidades rurais que estão precisando do serviço de esgotamento de fossas.  Registrou a situação preocupante das estradas vicinais do município. Mencionou as comemorações do Dia das Mães, onde justificou sua ausência em algumas comunidades rurais. Parabenizou toda a equipe que se esforçaram para realizarem a festa e registrou o show mágico que encantou a todos. Finalizou mencionando o deslocamento das barracas, e parabenizou a todos os secretários que estão envolvidos na organização do Santo Antônio do Povo. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento nº036/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento nº037/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Moção de Pesar nº07/2024 – de autoria do Vereador Juarez Azevedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.  









VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA



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Ivan Dantas de Souza – Presidente





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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária





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José Vicente de Morais – 2º Secretário





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Bruno Augusto Bezerra Jota





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Caio Cabral Bezerra



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Flávio Azevedo de Macedo





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Juarez Bezerra de Azevedo





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                                             Sebastião Sobrinho de Azevedo

ROTEIRO DA 14ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (20/05/2024) 



CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024.



EXPEDIENTE: 

	 

		      PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÕE ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA

 

CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIAPAL ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTICA E REDAÇÃO FINAL, E OS PREJETOS DE LEI Nº 004/2024 E 005/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINACAS E ORÇAMENTOS. 





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      







1.________________   2. _________________ 3. __________________





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.



1._________________________

2._________________________ 

                     

3._________________________ 

                     

4._________________________ 

                     

5._________________________ 

                     

6._________________________ 

                     

7._________________________ 

                     

8._________________________ 

                     

9._________________________ 

                     





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE







DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:









REQUERIMENTO Nº 036/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA        

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO Nº 037/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA         

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2024 – DO VEREADORE JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO 



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA QUINTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 27 DE MAIO.