| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-06-25 |
| native_id | 118 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/06/2024 - 17:00 Encerramento: 25/06/2024 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 6/2024 Turno: Autor: Hudson Pereira de Brito AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ – AEUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 14/2024 Turno: Autor: Hudson Pereira de Brito AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.158,48 (Quarenta e um mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovada por unanimidade - PLO Projeto de Lei Ordinária 6/2024 Turno: Autor: MESA DIRETORA - MD DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2024, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 636/2023. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 14 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 6 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima sétima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do vereador José Vicente de Morais, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei nº006/2024 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento nº042/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento nº043/2024 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Requerimento nº044/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Solicitou respostas referente ao serviço de limpa fossas das comunidades rurais, que está em uma situação bastante preocupante. Registrou as festividades do 28º Santo Antônio do Povo, onde parabenizou a tranquilidade e a organização nos dias de festa. Mencionou a obra do matadouro público que ainda não foi finalizada e solicitou que seja concluída para trazer benefícios para a população e para os marchantes que precisam do local. Registrou os benefícios e conquistas que conseguiu juntamente com o Vereador Bruno Augusto para o município durante o seu mandato. Finalizou agradecendo a todos pelo apoio. O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Registrou a situação da obra do matadouro público que não foi concluída. Destacou a preocupação dos moradores das comunidades rurais do município, por estarem precisando do serviço de limpa fossas. Mencionou a situação da Patrol que quando começa a realizar um serviço quebra e fica precisando de manutenção. Registrou que esteve participando da posse do missionário Leandro, na Comunidade São Roque do município de Ouro Branco. Mencionou o Veto sobre o Projeto de Lei nº002/2024, onde destacou a importância do referido projeto que foi aprovado por unanimidade de votos. Finalizou destacando que está no aguardo da resolutiva do veto do projeto. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o município por ter participado do Arraiá da Verdade para receber do Ministério Público do Rio Grande do Norte e do Tribunal de Contas do Estado o Selo de Transparência na prestação de contas do Santo Antônio do Povo. Parabenizou a Gestão Municipal e a organização do Santo Antônio do Povo por todo o trabalho desenvolvido. Mencionou o serviço de manutenção realizado nas estradas vicinais de algumas comunidades rurais. Finalizou registrando que o Senador Styvenson Valentim esteve no município fiscalizando a obra da UBS. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento nº044/2024 solicitando a FUNASA informações sobre as razões pelas quais não foram feitas as instalações dos poços que foram perfurados nas diversas localidades rurais do município de Santana do Seridó. Solicitou ao Secretário de Agricultura a instalação de um poço na Comunidade Espírito Santo. Solicitou a Gestão Municipal o início da recuperação das estradas vicinais da Comunidade Tuiuiú. Destacou a importância da sala de atendimento odontológico, onde solicitou o retorno dos atendimentos na Comunidade Tuiuiú. Registrou o São João das Escolas da Comunidade Tuiuiú, onde parabenizou o referido evento. Finalizou desejando a todos os vereadores um bom recesso. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a todos os colaboradores da Casa Legislativa por contribuir diariamente nos trabalhos. Destacou os trabalhos da Gestão Municipal e das Secretarias que estão sempre buscando o melhor para os munícipes. Mencionou as máquinas do município que realizam serviços diariamente e precisam de manutenções. Finalizou agradecendo a todos pelas atividades realizadas no primeiro período legislativo do ano de 2024. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando as festividades do 28º Santo Antônio do Povo, onde parabenizou a Gestão Municipal por todo empenho nas organizações. Parabenizou as escolas que apresentaram suas quadrilhas e a Banda Filarmônica Moisés Sátiro da Silva por abrilhantarem as noites da festa. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra parabenizou toda equipe organizadora pelo zelo e cuidado, e pela segurança pública de qualidade. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho destacou a segurança nos dias de festas e parabenizou a Quadrilha do Candeeiro. Em aparte, o Vereador Ricardo José parabenizou a Secretária de Assistência Social, por toda determinação e organização durante o 28º Santo Antônio do Povo. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou agradecendo a todos os secretários que estavam empenhado na organização das festividades. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência-Urgentíssima ao Projeto de Lei nº006/2024 – de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº006/2024 – de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei nº014/2024 – de autoria do Executivo Municipal. Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº002/2024 – de autoria do Poder Executivo. Requerimento nº042/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento nº043/2024 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Requerimento nº044/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA
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Ivan Dantas de Souza – Presidente
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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente
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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária
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José Vicente de Morais – 2º Secretário
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Bruno Augusto Bezerra Jota
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Caio Cabral Bezerra
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Flávio Azevedo de Macedo
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Juarez Bezerra de Azevedo
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Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 17ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (17/06/2024) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 1._________________________ 2._________________________ 3._________________________ 4._________________________ 5._________________________ 6._________________________ 7._________________________ 8._________________________ 9._________________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PEDIDO DE URGENCIA-URGENTISSIMA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 006/2024 E CONSTANTE DA PAUTA. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – DA MESA DIRETORA EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 042/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ MEDEIROS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 043/2024 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 044/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, ONDE TAMBÉM COMUNICO A ABERTURA DO RECESSO LEGISLATIVO, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTES E CONVOCADOS PARA PRIMERIA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 05 DE AGOSTO. A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA.