| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-03-30 |
| native_id | 176 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 17:00 Encerramento: 30/03/2026 - 19:00 Mesa Diretora Presidente: Ivan/PODE Vice-Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Primeiro-Secretário: Neilton/PODE Segundo-Secretário: Bruno/PT Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 18/2026 Turno: Autor: Flávio Que seja apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um projeto de lei denominando com o nome de Vereador AGRIPINO SEVERINO DE MACEDO, a rodovia estadual RN-081 que compreende do entroncamento com a RN-086 até a divisa com o Estado da Paraíba. Aprovada por unanimidade 2 - REQ Requerimento 19/2026 Turno: Autor: Fernandinha Que seja providenciada a perfuração de um poço para ser conectado com o dessalinizador instalado na comunidade rural Tuiuiú. Aprovada por unanimidade 3 - REQ Requerimento 20/2026 Turno: Autor: Neilton Que a Administração Municipal providencie, pela forma legalmente permitida, a contratação de pessoal para atuar como recepcionista 24 horas na Unidade Mista Hospitalar Ana Bezerra de Almeida. Aprovada por unanimidade 4 - REQ Requerimento 21/2026 Turno: Autor: Bruno Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de mata- burro na saída da comunidade São Bento para a via de entrada da cidade e também na comunidade Aprovada por unanimidade Matéria Ementa Resultado da Votação Saco da Cruz, na estrada que dá acesso ao conhecido Hernandes. 5 - REQ Requerimento 22/2026 Turno: Autor: Bruno Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua Geralda Gomes de Azevedo. Aprovada por unanimidade 6 - REQ Requerimento 23/2026 Turno: Autor: Vicente Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a demarcação topográfica de todas as ruas que já foram oficialmente denominadas, mas que ainda não foi procedido com o traçado ou arruamento dessas vias. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia - Vicente/PODE - Fernandinha/PODE - Neilton/PODE - Ivan/PODE - Bruno/PT - Flávio/PT Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 23 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 22 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 21 de 2026 Bruno Sim Matéria Votos Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 20 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 19 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 18 de 2026 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 30 (trinta) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a quinta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Ricardo José de Medeiros, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: REQUERIMENTO N° 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 019/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 020/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. REQUERIMENTO N° 021/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 022/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 023/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente onde se pronunciaram: O Vereador Flávio Azevedo, reclama da falta de água nas comunidades rurais, como Espírito Santo e Tuiuiú, destacando que o problema é grave. Sugere que, quando o carro-pipa quebrar, a prefeitura contrate outro imediatamente para não deixar a população sem água. Pede providências urgentes da gestão municipal. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador José Vicente, iniciou sua fala defendendo requerimento de sua autoria para regularização e identificação de ruas, destacando a necessidade de levantamento topográfico para evitar construções irregulares e problemas futuros, solicitando providências da gestão municipal. Em seguida, abordou a situação da RN-086, apontando falhas na obra recente, como meio-fio estreito e danificado, e solicitou intervenção junto ao deputado competente para avaliação e correção, visando evitar prejuízos à população. A Vereadora Fernanda de Medeiros, apresentou o requerimento Nº 019/2026, solicitando a perfuração de poço para dessalinizador na comunidade Tuiuiú, além de reforçar pedidos para perfuração de poços também na comunidade Espírito Santo, diante da falta e má qualidade da água. Relatou ações junto à Cosern para ligação de energia em poço, cobrou agilidade da gestão municipal e registrou agradecimento pelo atendimento de requerimento referente ao esgotamento de fossas. Destacou ainda solicitação ao senador para pavimentação asfáltica da comunidade Tuiuiú, recebendo retorno positivo. Por fim, agradeceu a todos. O Vereador Neilton Lima, apresentou o requerimento Nº 020/2026, solicitando a contratação de recepcionista 24h para a Unidade Mista de Saúde Ana Bezerra de Almeida, visando melhorar a organização e humanização do atendimento. Registrou ainda a confirmação da distribuição de peixes na Semana Santa para famílias em situação de vulnerabilidade, conforme critérios sociais e parabenizou a gestão pela implantação de extensão digital na Escola Antônio Basílio. Por fim, destacou a importância das ações para melhoria dos serviços públicos e encerrou sua fala. O Vereador Ivan Dantas, iniciou parabenizando a gestão municipal pela realização do projeto “Visão Total”, que atendeu diversos cidadãos com consultas e encaminhamentos oftalmológicos, além de mencionar cirurgias de catarata realizadas com apoio de emenda do senador Styvenson Valentim. Ressaltou a chegada de recursos, como carro-pipa, diante da escassez de chuvas no município. Destacou ainda a importância do cadastro para distribuição de peixes, reforçando a responsabilidade na aplicação de recursos públicos. Informou sobre o andamento de obras de pavimentação. Por fim, desejou uma Semana Santa abençoada a todos. O Vereador Bruno Augusto, iniciou solicitando à gestão municipal a construção e manutenção de mata-burros nas comunidades rurais, visando melhorias na infraestrutura e apoio aos agricultores. Em seguida, destacou a grave problemática da falta de água na comunidade Tuiuiú, criticando a ausência de soluções definitivas e o uso apenas paliativo de carro-pipa. Defendeu a realização urgente de audiência pública com órgãos competentes para buscar soluções efetivas para o abastecimento. Por fim, reforçou a necessidade de união entre os poderes para garantir dignidade à população. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou solicitando apoio ao requerimento Nº 018/2026, de sua autoria, que propõe homenagem ao ex-vereador Agripino Severino de Macedo, com a denominação de trecho da RN-081 em seu nome. Em seguida, abordou a distribuição de peixes no município, defendendo maior abrangência do benefício para atender mais famílias, especialmente da zona rural. Por fim, destacou ações do Governo do Estado em favor do município, citando obras e investimentos, e reconhecendo os avanços na atual gestão estadual. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 019/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 020/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. REQUERIMENTO N° 021/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 022/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 023/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente ________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _______________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra __________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais ________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 5° SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2026. (30/03/2026)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
REQUERIMENTO 018/2026 - SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (FRANCISCO DO PT)- QUE SEJA APRESENTADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO COM O NOME DE VEREADOR AGRIPINO SEVERINO DE MACEDO, A RODOVIA ESTADUAL RN-081 QUE COMPREENDE DO ENTRONCAMENTO COM A RN-086 ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DA PARAÍBA.
AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO
REQUERIMENTO 019/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA SER CONECTADO COM O DESSALINIZADOR INSTALADO NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA
REQUERIMENTO 020/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA, A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAR COMO RECEPCIONISTA 24 HORAS NA UNIDADE MISTA HOSPITALAR ANA BEZERRA DE ALMEIDA.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS
REQUERIMENTO 021/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA SAÍDA DA COMUNIDADE SÃO BENTO PARA A VIA DE ENTRADA DA CIDADE E TAMBÉM NA COMUNIDADE SACO DA CRUZ, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONHECIDO HERNANDES.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA
REQUERIMENTO 022/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA SAÍDA DA COMUNIDADE SÃO BENTO PARA A VIA DE ENTRADA DA CIDADE E TAMBÉM NA COMUNIDADE SACO DA CRUZ, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONHECIDO HERNANDES.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA
REQUERIMENTO 023/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA DE TODAS AS RUAS QUE JÁ FORAM OFICIALMENTE DENOMINADAS, MAS QUE AINDA NÃO FOI PROCEDIDO COM O TRAÇADO OU ARRUAMENTO DESSAS VIAS.
AUTOR: VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
2.____________________________
3.____________________________
4.____________________________
5.____________________________
6.____________________________
7.____________________________
8. ____________________________
9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO 018/2026 - SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (FRANCISCO DO PT)- QUE SEJA APRESENTADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO COM O NOME DE VEREADOR AGRIPINO SEVERINO DE MACEDO, A RODOVIA ESTADUAL RN-081 QUE COMPREENDE DO ENTRONCAMENTO COM A RN-086 ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DA PARAÍBA.
AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 019/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA SER CONECTADO COM O DESSALINIZADOR INSTALADO NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 020/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA, A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAR COMO RECEPCIONISTA 24 HORAS NA UNIDADE MISTA HOSPITALAR ANA BEZERRA DE ALMEIDA.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 021/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA SAÍDA DA COMUNIDADE SÃO BENTO PARA A VIA DE ENTRADA DA CIDADE E TAMBÉM NA COMUNIDADE SACO DA CRUZ, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONHECIDO HERNANDES.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 022/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NA SAÍDA DA COMUNIDADE SÃO BENTO PARA A VIA DE ENTRADA DA CIDADE E TAMBÉM NA COMUNIDADE SACO DA CRUZ, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONHECIDO HERNANDES.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 023/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA DE TODAS AS RUAS QUE JÁ FORAM OFICIALMENTE DENOMINADAS, MAS QUE AINDA NÃO FOI PROCEDIDO COM O TRAÇADO OU ARRUAMENTO DESSAS VIAS.
AUTOR: VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A SEXTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 6 DE ABRIL DE 2026.