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21 |
2024-10-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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20 |
2024-09-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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19 |
2024-09-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI Nº 023/2024.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 295.000,00(Duzentos e noventa e cinco mil reais). |
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18 |
2024-08-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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17 |
2024-08-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI Nº 020/2024.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI Nº 021/2024.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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22/2024 |
2024-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI Nº 022/2024.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 de 13 de Agosto de 2024
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16 |
2024-08-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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15 |
2024-08-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-07-26 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
2º Turno de Votação Ao Projeto de Emenda Lei Orgânica Municipal.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001 de 26 de Julho de 2024.
Altera, Acrescenta e revoga disposições da Lei Orgânica do Município e da outras providências. |
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14 |
2024-07-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Projeto de Lei 019/2024
Institui a Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de kits de primeiros socorros em Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Aparecida/PB. |
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3 |
2024-06-20 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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14/2024 |
2024-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
014/2024 – Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e da outras providencias. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
015/2024 – Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 360.792,00 (Trezentos e sessenta mil setecentos e noventa e dois reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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16/2024 |
2024-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
016/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
017/2024 – Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
018/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) |
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13 |
2024-06-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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12/2024 |
2024-06-13 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 001/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Valdete Batista de Oliveira Cabral, vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que encaminhada ao Ilmo. Sr. 1° SGT do CBMPB Ismael Costa de Sá, pelos serviços prestados em auxílio a enchente no Rio Grande do Sul, que de diversas formas uniram forças para ajudar as pessoas pela enchente que atingiu milhares de pessoas em tantas cidades do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Projeto de Lei 013 de 10 de Junho de 2024
Altera a Lei Municipal nº 587/2024 que dispõe sobre a autorização para abertura de credito especial no valor de 721.650,00 (setecentos e vinte e um mil seicentos e cinquenta reais) no orçamento vigente e da outras providencias. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-11 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 002/2024
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
João Pereira da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário, solicitar do Prefeito do Município de Aparecida o senhor João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura Marciel Batista, solicitando que seja feito o serviço de recuperação e reforma do calçamento da Rua Luiz Roque de Araújo, mais precisamente em frente a escola Severina Ferreira no Bairro das Casinhas. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-11 |
REQUERIMENTO |
ANTEPROJETO DE LEI N° 015/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “MARCOS JOSE DE OLIVEIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-11 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 015/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “MARCOS JOSE DE OLIVEIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-04 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 001/2024
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Judivan Lucas de Barros, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo e a secretária de Agricultura Albanete Fernandes solicitando que seja feito a limpeza do Açude da comunidade de Angélica que fica próximo da escola. |
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2024-05-29 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-28 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 013/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA” ‘CHICO NOGUEIRA’ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-28 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTE PROJETO DE LEI N° 014/2024
DENOMINA DE “FRANCISCO ANDRADE DA SILVA ” ‘CHICO ANDRADE’ QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANGÉLICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Projeto de Lei Ornário 012/2024 – Dispõe sobre a criação de cargos no serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) do município de Aparecida-PB, estabelece seus respectivos salários, e da outras providencias. |
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11 |
2024-05-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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8/2024 |
2024-05-23 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº 007/2024
EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, Secretária de Saúde a Senhora Valeria Rita de Sousa, ao Coordenador de Vigilância Ambiental Fabio Wanderley Lacerda e a Gerente de Politicas Públicas da Causa Animal a senhora Fabíola Rezende, Vem solicitar a implantação de ações de castração móvel e apoio aos animais de rua em nossa comunidade, visando o bem-estar animal e a saúde pública. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Projeto de Lei Ordinário 011/2024 – Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Especial no valor de 721.650,00 (setecentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais) no orçamento vigente, e da outras providencias. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-17 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTE PROJETO DE LEI N° 012/2024
DENOMINA DE “FRANCISCO ANTÔNIO CORREIA DE SÁ” “CHICO BRAGA” LAJÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-10 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 011/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “RICARDO COSTA FERNANDES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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10 |
2024-05-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 006-2024
EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, Secretária de Saúde a Senhora Narjara Araújo, Solicitando a implantação da especialidade médica de Neurologia Pediátrica em nosso município, devido à crescente demanda por cuidados especializados para crianças com deficiências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI Nº 010/2024.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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9 |
2024-04-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-23 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 010/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “KLEBISON KAGEAN MONTEIRO DE BRITO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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8 |
2024-04-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº 005/2024
EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, Secretária de Agricultura a Senhora Albanete Fernandes e ao Secretário de infraestrutura Marciel Batista Casimiro, Solicitando que seja feito o trabalho de manutenção e colocada de material na estrada que liga o assentamento aos verdes pelo canal da redenção, percurso esse que viabiliza o tráfego no período de inverno das comunidades de Verdes, Angicos, Angélica e demais comunidades desse setor. |
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9/2024 |
2024-04-18 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 009/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “FRANCISCO JORGE DE OLIVEIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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8/2024 |
2024-04-17 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 008/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APARECIDENSE A SENHORA “MARIA HELENA GOMES DE ANDRADE” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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8/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 08, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 09, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2024
Institui a verba indenizatória de atividades parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de Aparecida e da outras providencias. |
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7 |
2024-04-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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