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22/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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9 |
2025-04-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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7/2025 |
2025-04-24 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 007/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “ DR. WESLEY TRIGUEIRO CASIMIRO ” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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8/2025 |
2025-04-24 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 008 DE 24 DE ABRIL DE 2025.
DENOMINA DE FRANCISCO VICENTE “DIDI” A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE EXTREMA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2025 |
2025-04-24 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 009 DE 24 DE ABRIL DE 2025.
DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA “DONA SOCORRO” A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRENSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2025 |
2025-04-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 de 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 584/2024, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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23/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 001/2025.
O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a passagem molhada na rua que da acesso a escola nova que esta sendo construída no Assentamento Acauã. |
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24/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 002/2025.
O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a poda das arvores no Assentamento Acauã. |
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25/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 003/2025.
O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja colocado as placas de identificação com os nomes das ruas no Assentamento Acauã. |
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26/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 004/2025.
O Vereador Judivan Lucas de Barros que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito o tapa buraco em cima do lajão de Acauã como também que seja colocado às grades novamente, pois roubaram, levando o risco a população. |
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33/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 017/2025 QUE ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8 |
2025-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5/2025 |
2025-04-10 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 005/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “JORGE MEIRA GOMES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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6/2025 |
2025-04-10 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 006/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APARECIDENSE A SENHORA “JÁDIMA MÂMEDES DE SOUSA FERREIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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13/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 013, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). |
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14/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 014, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) |
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15/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 015, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). |
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16/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 016, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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7 |
2025-04-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
ANTEPROJETO DE LEI 005/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁDIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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6 |
2025-03-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2025 |
2025-03-27 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 004/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “FRANCISCO ANDRADE SOBRINHO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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5/2025 |
2025-03-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO RESOLUÇÃO N° 005/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Altera a caput art. 8°, do regimento Interno da Câmara Municipal de Aparecida e dá outras providencias. |
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18/2025 |
2025-03-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 004/2025.
O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário envia ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito a recuperação da estrada que liga o Patrimônio Histórico de Acauã, Assentamento Acauã até o município de Aparecida. Tenda em vista que devido as ultimas chuvas nas zona rural as estradas então em péssimas condições para o trafego dos veículos e deslocamento dos habitantes. Peço que seja atendido este pleito e que as Secretarias de Infra Estrutura e Agricultura e Meio Ambiente possam fazer as rodadas nas demais comunidades rurais para que seja feito também o recapeamento das demais estradas. |
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19/2025 |
2025-03-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 004/2025.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar a mesa diretora moção com honraria de aplausos ao Jovem João Rafael da Silva Neto, um jovem do Assentamento Veneza que vem levando o nome de nossa Cidade de Aparecida como jogador profissional do Sousa Esporte Clube que hoje é um time de grande porte da cidade de Sousa, disputando grandes campeonatos no Brasil. |
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20/2025 |
2025-03-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 002/2025.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel, solicitando providências quanto à seguinte demanda:
Solicitação para viabilizar a ligação da parte elétrica da quadra de areia Francisco Andrade da Silva, localizada no Assentamento Angélica. |
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21/2025 |
2025-03-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 003/2025.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel, vem respeitosamente requerer que seja realizado, o trabalho de recuperação do trecho da estrada que liga a comunidade de Várzea do Menino Jesus à BR 230, a que o acesso é pelo assentamento Nova Vida. |
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22/2025 |
2025-03-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 004/2025.
O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a mesa diretora solicitando a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Mês da Conscientização sobre o Autismo, os Transtornos Ocultos, a Síndrome de Down e a Fibromialgia, a ser realizada no mês de abril, com a participação de especialistas, familiares, educadores, profissionais da saúde e demais segmentos da sociedade envolvidos com essas causas. |
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10/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 010, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Institui a Campanha Amigo da Natureza no Município de Aparecida-PB e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI Nº 011, aos 21 de março de 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 012, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Aparecida/PB, o “Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde”, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023. |
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2025-03-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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12/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 001/2025.
O Vereador Antônio Norvino da Silva, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja realocada as placas indicativas na Rua Santo Antônio, próximo a casa de Luiz Carlos Trajano, e na Rua João Benedito de Sousa, próximo a Secretaria de Saúde.
Pois esta gerando um grande transtorno para quem vai ao sentido de Acauã, devido ao pessoal não saber de quem é a vez na via urbana, e gerando acidentes. |
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13/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 002/2025.
O Vereador Ronaldo Mourão de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário envia ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando escavação de um poço artesiano para comunidade de Aba da Serra, zona rural do município de Aparecida-PB, para atender a necessidade hídrica, tendo em vista que a comunidade não possui nenhuma fonte de abastecimento de água potável, apenas as cisternas e com isso a referida comunidade sofre com falta de água no período da estiagem. Além disso, a importância dessa perfuração deste poço para atender os demais anseios como água para lava roupa e é Cozinhar. |
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14/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
requerimento nº 006/2025
Requeiro a vossa excelência, na forma regimental após ouvido o plenário que seja encaminhado ao Secretario de Infraestrutura do Município, Marciel batista , pedido parta que seja feito uma lombada na rua Manoel Damião de Sousa em frente a oficina de Cicero, saída para São Francisco. O trecho é bastante trafegável e motoqueiros passam em alta velocidade correndo serio risco de acidente. |
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15/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 007/2025
Requeiro a vossa excelência, na forma regimental após ouvido o plenário que seja encaminhado Dr. Jaime Santos, superintendente Regional do DNIT-PB pedindo que seja feito a reinstalação dos pontos de fiscalização Eletrônica da BR 230 no trecho que compreende a Zona Urbana e refeitos os quebra molas físicos no mesmo trecho. |
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16/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº 008/2025
Requeiro a vossa excelência, na forma regimental após ouvido o plenário que seja encaminhado a secretaria municipal de Saúde, Valeria Rita de Sousa e a coordenadora do SAMU municipal, Ciarle Tavares, pedindo para que seja realizada campanhas informativas junto aos alunos da escola do munícipio de Aparecida, sobre a importância dos atendimentos do SAMU e os procedimentos de primeiros socorros que pode ser realizados nas escolas em caso de necessidades. |
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17/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 009/2025.
O Vereador Marcos Damião Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito um quebra mola próximo a escola Municipal Antônio Meira de Sá no Bairro Villar Dos Oliveiras Batista. |
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10/2025 |
2025-03-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 003/2025.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, Secretaria de Saúde a Sra. Valeria Rita de Sousa, ao Setor de Vigilância Ambiental e Vigilância Sanitária, solicitando a retirada dos animais da rua, na qual o surto de doenças com Leishmaniose (calaza), já vem atingindo a maioria dos animais da cidade, sendo que nossa cidade já se encontra com vários animais (cachorros), soltos nas ruas, provocando o aumento dessa doença e colocando em risco a saúde da população. |
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11/2025 |
2025-03-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 001/2025.
O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e a Secretária de Saúde a Senhora Valeria Rita, solicitando viabilidade da reimplantação de atendimento odontológico na Unidade Âncora (Izaura Meira Garrido) localizada no Sítio Angicos, visando atender à demanda da população local por serviços de saúde bucal. |
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2025-03-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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9/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 008/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE (GDA) NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que seja feito uma reforma emergencial no conjunto histórico da fazenda Acauã, bem tombado pelo IPHAN, localizado no nosso município. |
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2/2025 |
2025-02-28 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 002/2025
DISPÕE SOBRE, DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO "MANOEL ANDRADE DE SÁ" RESULTADO DA PARCERIA DOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2025 |
2025-02-28 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 003/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “LUCAS RIBEIRO NOVAIS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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6/2025 |
2025-02-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 002/2025.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja encaminhado a esta casa legislativa o projeto de Lei que institui como Marcondes Alves de Sousa Ginásio Poliesportivo na saída da cidade de Aparecida para o Assentamento Acauã. |
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7/2025 |
2025-02-28 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 003/2023
Requeiro de vossa senhoria que depois de ouvido em plenário que conste nos anais desta casa Legislativa Moção de aplausos para Advogada Dra Geralda Soares da Fonseca, Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB) e o Jovem Advogado Matheus França de Oliveira, Coordenador Estadual de Interiorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. |
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8/2025 |
2025-02-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 001/2025.
A Vereadora Mayra Edwiges Alves de Figueiredo que a presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja encaminhado a esta casa legislativa o projeto de Lei que cria a feira de exposição de Gado para se fazer encontro de negócios dos pecuaristas da cidade de Aparecida e cidades vizinhas. |
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8/2025 |
2025-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 008, DE 24 de fevereiro de 2025.
Altera o artigo 9º da lei complementar nº 056/2024, que dispõe sobre a estrutura e atribuições da procuradoria jurídica do município, e dá outras providências. |
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3 |
2025-02-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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