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1/2025 |
2025-02-27 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 001/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “PE. FRANCINÁRIO LINHARES DA SILVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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7/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA -PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2 |
2025-02-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2025 |
2025-02-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 001/2025.
O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando o abastecimento de água da comunidade de Caraíbas, pois a mesma se encontra 95% concluída faltando apenas à caixa d’água ser colocada para sanar a sede da comunidade. |
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3/2025 |
2025-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 001/2025
Requeiro a vossa excelência na forma regimental e apos ouvido o plenário que conste nos anais desta casa Legislativa Moção de aplausos para o Jovem Vinicius Ferreira Fernandes pela aprovação no vestibular do Instituto tecnológico da Aeronáutica (ITA) 2025. |
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4/2025 |
2025-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 002/2025
Requeiro a vossa excelência na forma regimental e apos ouvido o plenário que seja encaminhado moção de pesar a família de Antônio Lourenço Formiga. |
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5/2025 |
2025-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº 001/2025
O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando a aquisição de tubos de PVC para solucionar a situação de consumo humano do assentamento nova vida. |
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1 |
2025-02-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário envia Mesa Diretora desta Casa, solicitando a realização de uma Sessão Especial para que seja entregue as Moções de Aplausos como honraria aos Estudantes que passaram no vestibular/ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) da Escola ECIT Dr. José Gadelha do Município de Aparecida-PB, no dia 19 de fevereiro de 2025 aos 08:30 horas. |
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3/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 10 DE FEVEREIRO 2025.
‘Dispõe Sobre A Padronização Da Identidade Visual Da Câmara Municipal De Aparecida E Institui Seu Manual E Padronização’ |
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2/2025 |
2025-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO 2025.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB, COM FUNDAMENTO NO ART. 37 |
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2 |
2025-01-29 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N. 006/2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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5/2025 |
2025-01-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N. 005/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS EM LOTEAMENTOS EM AREAS DE INTERESSE SOCIAL, CRIADOS E EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL. |
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2025-01-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
• Projeto de Lei Complementar 001/2025 que atualiza o valor do piso salarial dos profissionais da educação básica do magistério publico municipal e da outras providencias. |
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1/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Projeto de Lei 001/2025 que atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) no âmbito do município de Aparecida/PB, nos termos da Emenda constitucional nº 120/2022 e da outras providencias. |
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2/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
• Projeto de Lei 002/2025 que atualiza o valor do salario mínimo para o exercício financeiro de 2025 no âmbito do município de Aparecida-PB e da outras providencias. |
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2/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
• Projeto de Lei Complementar 002/2025 que Altera a Lei Ordinária 013/1997 para transformar o cargo de telefonista em Agente Administrativo e da outras providencias. |
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3/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
• Projeto de Lei 003/2025 que dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno no município de Aparecida-PB, estabelece suas atribuições e da outras providencias. |
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4/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
• Projeto de Lei 004/2025 que institui o programa de recuperação fiscal –REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e da outras providencias. |
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28 |
2024-12-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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30/2024 |
2024-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 030/2024 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVOS EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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21/2024 |
2024-12-06 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI 021/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ APARECIDENSE A SENHORA “ADNA AFONSO BATISTA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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27 |
2024-12-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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20/2024 |
2024-12-05 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 002/2024
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Antônio Ferreira Barbosa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito as passagens molhadas solicitadas no Orçamento Democrático do corrente ano, entre as comunidades de Aba da Serra e Duas Lagoas. Como também fosse feito a Praça do Idoso com Academia na comunidade de Aba da Serra. |
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29/2024 |
2024-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 029/2024 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025. |
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26 |
2024-11-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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20/2024 |
2024-11-22 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 020/2024
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCA GOMES MOURÃO “CHIQUINHA MOURÃO” AO SENHOR “ RAMON PIRES DE ARAÚJO ” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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28/2024 |
2024-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 028, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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25 |
2024-11-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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18/2024 |
2024-11-19 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 018/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “JEAN CARLOS VIEIRA DE MORAIS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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19/2024 |
2024-11-19 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 019/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE A SENHORA “ANGELA MARIA MARTINS LOPES VIEIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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27/2024 |
2024-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 027/2024 A LOA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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19/2024 |
2024-11-14 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 001/2024
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Antônio Ferreira Barbosa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito a mudança da entrada do Assentamento Veneza e demais propriedades que tem naquela região, devido aos acidentes que vem acontecendo naquela localidade com óbitos no local.
Justificativa Verbal. |
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26/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais). |
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25/2024 |
2024-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 025/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INCENTIVO A EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO A DOCÊNCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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24 |
2024-11-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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18/2024 |
2024-11-07 |
REQUERIMENTO |
Requerimento nº 009/2024
EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne enviar a Gerencia Operacional de Politicas Públicas da Causa Animal, Vem solicitar a implantação de ações de castração móvel e apoio aos animais de rua em nossa comunidade, visando o bem-estar animal e a saúde pública. |
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16/2024 |
2024-11-06 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 016/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “ADAILTON GONÇALVES FERREIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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17/2024 |
2024-11-06 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N° 017/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR “ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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23 |
2024-11-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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15/2024 |
2024-10-31 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 008/2024
EXCELENTÍSSIMA SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Felipe Lourenço de Sousa, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o plenário em Sessão, digne enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, Secretária de Saúde a Senhora Valeria Rita de Sousa, para que o município realize um mutirão de ultrassom de próstata e testes de sangue PSA durante o mês de novembro, em referência à campanha Novembro Azul. |
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16/2024 |
2024-10-31 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 002/2024
EXCELENTÍSSIMA SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Mayra Edwiges Alves de Figueiredo, vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito os banheiros públicos no Distrito de Prensa no local onde funcionava a antiga Telpa. |
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17/2024 |
2024-10-31 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 003/2024
EXCELENTÍSSIMA SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Mayra Edwiges Alves de Figueiredo, vereadora com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretário de Infraestrutura Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito o reparo na Caixa D’água no distrito de Prensa, pois a mesma esta rachada. |
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24/2024 |
2024-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI N.º 024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
“Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas unidades de ensino da rede municipal de Aparecida-PB, e dá outras providências.” |
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4/2024 |
2024-10-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 004 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2024-10-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-23 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 002/2024
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Antônio Norvino da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Superintendente Regional do DNIT da Paraíba o Sr. Arnaldo Monteiro, informações detalhadas sobre a recente retirada dos radares de fiscalização eletrônica instalados na BR 230 especificamente no trecho que atravessa o Município de Aparecida-PB. |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-23 |
REQUERIMENTO |
Requerimento 003/2024
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.
Antônio Norvino da Silva, vereador com assento junto ao Poder Legislativo Aparecidense, vem na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que após ouvido o plenário que envie ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito a ampliação do Cemitério local da cidade de Aparecida-PB, aja vista que já não tem como as famílias enterrarem seus entes queridos por falta de terreno. |
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