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16 |
2025-08-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 040/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ‘EDUCA MAIS APARECIDA’ NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA –PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Projeto de Lei 041/2025 - LOA que estima e fixa a despesa do município de Aparecida, para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 042/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025. |
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15 |
2025-08-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 009/2025.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, ao secretário de Esporte o senhor Damião Norvino da Silva e ao Procurador do Município Jacinto Gomes de Sousa Segundo, solicitando que seja feito e criado um mecanismo a regulamentação de comercialização dentro do Estádio Municipal O Nenenzão, tendo em vista que temos ambulantes que vendem dentro do estádio de futebol. |
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38/2025 |
2025-07-31 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 007/2025.
O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, requer que seja encaminhado ao setor responsável da Prefeitura Municipal de Aparecida, solicitando com urgência a reposição de lâmpadas queimadas nas seguintes comunidades rurais:
• Angicos
• Assentamento
• Angélica I
• Angélica II |
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11/2025 |
2025-07-30 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTE PROJETO DE LEI N° 011/2025
DENOMINA DE “JOSÉ RAIMUNDO FORTUNATO” TRAVESSA DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2025 |
2025-07-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 008/2025.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, ao secretário de Esporte o senhor Damião Norvino da Silva e ao Secretário de Infraestrutura o senhor Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a manutenção da quadra de areia da comunidade do Assentamento Acauã, tendo em vista a quadra se encontra com pouco material dentro da mesma para que todos possam praticar um esporte de qualidade e bem esta aos desportistas locais. |
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14 |
2025-07-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1 |
2025-07-18 |
SESSÃO SOLENE |
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6 |
2025-07-07 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Projeto de Lei nº 36, de 04 de julho de 2025. - Altera a Lei nº 612/2025 e da outras providencias. |
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37/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI Nº 037, 04 de julho de 2025.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 17 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI Nº 038, 04 de julho de 2025.
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidade Médica do Município de Aparecida-PB, revoga a Lei Municipal nº 527, de 27 de setembro de 2022, e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI Nº 039, 04 de julho de 2025.
Altera a Lei Municipal nº 363, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade Contábil, e dá outras providências. |
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5 |
2025-06-20 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
• Projeto de Lei 034/2025 regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Processos de Licitações Publicas no âmbito do Município de Aparecida-PB e da outras providencias. |
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4 |
2025-06-17 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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13 |
2025-06-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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12 |
2025-06-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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31/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 031/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB A REGULAMENTAR A CATEGORIA PROFISSIONAL DE TERAPEUTAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 032/2025 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Projeto De Lei Ordinário Nº 033/2025, declara como de utilidade pública e de interesse social a associação “ASTICAS – articulação em saúde popular e terapias integrativas e complementares do alto sertão da Paraíba”, e dispõe sobre outras medidas correlatas. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
PROJETO DE LEI 030/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DESTINADO AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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34/2025 |
2025-05-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 002/2025.
O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito o calçamento de uma Rua na Comunidade de Alegre. |
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35/2025 |
2025-05-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 003/2025.
O Vereador Cicero Fabio de Sousa Alvarenga que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito o calçamento de uma Rua na Comunidade de Veneza. |
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11 |
2025-05-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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28/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 005/2025.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto e ao Secretario de infraestrutura Marciel Batista Casemiro, solicitando seja realizado a reorganização da feira central que é realizado todos os domingos em nossa cidade, sendo assim de muita importância deixando à avenida que liga a praça central (João Vital) a saída da cidade ao destino referencia (Arena clube), pois o fechamento dessa avinda prejudica as ações do serviço de urgência tipo (SAMU E BATALHÃO DE POLICIA MILITAR),pois são grande importância para nossa cidade. |
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29/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 006/2025.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao Prefeito João Rabelo de Sá Neto, solicitando que seja feito uma quadra de areia na comunidade de Assentamento Veneza, pois aquela localidade precisa de um local para que todos possa praticar um esporte de qualidade e bem esta aos desportistas local. |
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30/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 007/2025.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar a mesa diretora moção com honraria de aplausos ao Jovem Paulo Ricardo Alves Farias, um jovem da cidade de Aparecida que vem levando o nome de nossa Cidade como Assistente da Arbitragem profissional da CBF/FPF-PB com o trabalho brilhante nas disputas em grandes campeonatos no Brasil com destaques na Paraíba e em todo o Nordeste. |
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31/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 005/2025.
O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando a realização de serviços de limpeza e roçagem do mato na Rua José Teodoro dos Santos próximo ao Conselho Tutelar. |
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32/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 006/2025.
O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Marciel Batista Casimiro, solicitando que seja feito a reposição de lâmpadas nas seguintes localidades:
• Em frente à Escola Nabor Meira Garrido
• Comunidade do Sítio Angicos
• Comunidade do Sítio Belém
• Comunidade do Sítio Formigueiro
• Comunidade do Sítio Serra Azul |
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28/2025 |
2025-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA – CONDESPB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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10 |
2025-05-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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10/2025 |
2025-05-08 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI 010/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO APARECIDENSE AO SENHOR PIERRE LUNGUINHO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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3/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 056/2024, para incluir o cargo de Articulador de Gestão como integrante da estrutura da Chefia de Gabinete, cria cargo de Assessor Jurídico vinculado ao Articulador, e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 007, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Aparecida e adota outras providências. |
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24/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.206.628,23 (Um milhão duzentos e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos) |
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25/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) |
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26/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) |
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27/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-05-07 |
REQUERIMENTO |
O Vereador Marcos Damião Fonseca de Sousa, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao a mesa diretora desta casa Moção de aplausos ao Senhor Laercio Ferreira Filho Secretário de Administração da nossa cidade e no dia 07/05 foi eleito membro da APC (Academia Paraibana de Cinema) “Além de ser um produtor cultural que articula muito em torno da feitura de um festival, a Mostra Acauã”. Laércio Filho nasceu em 1968, em Pombal, também no Sertão, e é também professor e radialista. Como diretor e roteirista, assina curtas como Antoninha (2011), drama que conta com W.J. Solha, Nanego Lira e Marcélia Cartaxo no elenco e que foi premiado em festivais de seis estados; Anjos Cingidos (2022), animação que dirigiu com a filha, Maria Tereza Azevedo, e que participou de mais de 50 festivais no Brasil e também no Reino Unido e na Bulgária; e o documentário Memória Bendita (2005). |
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33/2025 |
2025-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO nº 002/2025.
O Vereador Antônio Norvino da Silva, que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, designe enviar ao a mesa diretora desta casa Moção de aplausos ao Senhor Damião Norvino da Silva Secretário de Cultura, Esporte e Turismo, pelos relevantes serviços prestados na nossa cidade |
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2025-05-07 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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17/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). |
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20/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 721.650,00 (Setecentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. |
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